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19 de agosto de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 39812
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, JOÃO ANTONIO ESTEVES MENDES OSAKA,;
MARCELLI KULIKE, RG nº 36374609,
MARCELEN PALU LONGHI, RG nº 40968643,
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 162/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 890511. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/09/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 23/09/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail: [email protected]. Justificativa: Aquisição de Medicamentos para atender todas as Unidades de Saúde, Farmácias Municipais, Pronto Atendimento, SAMU e Serviços de Apoio.
TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 888025. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de veículos tipo: Motocicleta, Ônibus, Caminhão ¾, passeio, Van Escolar comum e com acessibilidade, destinado à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO. Após pedido de esclarecimentos de possível licitante, segue nova data do certame. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 01/09/2021, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 01/09/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 84/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de embalagens para Fito saúde, destinado para secretaria municipal da saúde - pelo prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 337/2021 - ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI: Frasco pet âmbar 100 ml – frasco pet âmbar 100 ml com tampa rosca branca e lacre na tampa. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: PIRES - R$2,40. Frasco pet 200 ml âmbar – frasco pet âmbar 200 ml com tampa rosca branca, roxa ou vermelha e lacre na tampa. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: PIRES - R$3,46. Bisnaga cosmética 110 g tampa ft d – bisnaga cosmética 110 grama leitosa com tampa flip top roxa ou lilás. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: PIRES - R$2,45. Bisnaga cosmética, tampa ft pequena 30 g – bisnaga cosmética 30 g com tampa flip top, de várias cores (verde claro, verde escuro, cinza ou outras). Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: MY PACK - R$2,05. Frasco pet, cristal, válvula bico de pato, 1000 ml – frasco pet cristal de 1000 ml, com válvula bico de pato. Sendo que a válvula tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: PIRES - R$7,55. BISNAGA LUXO 300g LEITOSA – bisnaga cosmética luxo leitosa com capacidade mínima para acondicionar 300 gramas com tampa flit-top luxo grande na cor roxa. Sendo que a tampa tem que ter um encaixe perfeito com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão Kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias com a legislação vigente, sem qualquer substancia estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: PIRES - R$4,40. Frasco vidro âmbar 20 ml com tampa – frasco de vidro âmbar com capacidade de 20 ml com tampa rosca e lacre. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: PIRES - R$2,10.
Extrato de Contratos
Contrato CG-1434/21 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionário SIDNEI ALVES PEREIRA Assinatura 16/08/21 Objeto Permissão de Uso do Centro Comunitário Integrado Júlio Albertoni, localizado na Rua Machado de Assis, 1060, Bairro Canaã, para fins de desenvolvimento do projeto social denominado "Projeto 360°", voltado a crianças e adolescentes do Município de Marília Vigência 16/08/31 Processo Protocolo nº 7.648/21.
Contrato CG-1435/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO – SEBRAE/SP e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARÍLIA - ACIM Assinatura 29/07/21 Objeto Termo de compromisso objetivando a instalação do Programa SEBRAE AQUI, no Município de Marília (n.º 055/2021) Vigência 29/07/26 Processo Protocolo n.º 40.056/21.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1471/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada METAPÚBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA Assinatura 16/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de consultoria para a escrituração e consolidação da execução orçamentária, contábil e financeira do Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 23/10/22 Processo Protocolo n° 27.064/21.
Retificação da publicação feita em 14/08/21 (número termo aditivo)
Contrato Aditivo 04 ao CF-1563/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU Assinatura 12/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de passes de ônibus destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 21/09/22 Processo Protocolo n.º 20.395/21.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
CONVOCAÇÃO
A Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho convoca o servidor JOÃO CARLOS DE SOUZA CONCEIÇÃO, Matrícula nº. 155128, para comparecer na Diretoria de Recursos Humanos, no 3º andar do Paço Municipal, situada na Rua Bahia n° 40, no horário das 08h às 14h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse – ciência do 2º Boletim de Avaliação de Desempenho.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião extraordinária que se realizará no dia 24 de Agosto de 2021 - terça-feira às 16h na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta:
- Prestação de contas do primeiro semestre de 2021;
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedor Geral Substituto do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME, CNPJ sob nº. 17.169.134/0001-33, da decisão de MULTAR no valor de 30% sobre o valor dos produtos não entregues (R$2.105,70) a empresa, cumulado com pena de ADVERTÊNCIA, conforme julgamento no Processo Administrativo instaurado pela portaria n.º 39549 de 15 de junho de 2021, a contar da última publicação deste edital
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Citação
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra servidor municipal, pela PORTARIA Nº 39.462 DE 24 DE MAIO DE 2021, a qual segue cópia anexa.
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Nome do destinatário: João Carlos de Souza Conceição
Nacionalidade: Brasileiro
Est. Civil: Solteiro
RG n.º 48.291.015-X
CPF nº 229.398.058-81
Endereço: Rua Gaspar de Lemos, nº 199, Bairro Vila Nova, Marília-SP, CEP 17.510-409.
Cargo: Agente de Controle de Endemias – Setor: UBS São Judas – Secretaria Municipal da Saúde
PORTARIA NÚMERO 1.776
PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA
CYLAS ALVES DA SILVA
EMANUEL RODRIGUES DA SILVA
GERALDO JOSE GUERRA
JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
MANOEL RODRIGUES FILHO
DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL Nº 26/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
O Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, através de seu Presidente, torna pública a retificação e prorrogação do Pregão Eletrônico nº 11/2021 cujo objeto é o Registro Preços objetivando a eventual aquisição de lacres de segurança para hidrômetros. Prazo 12 meses. 1. Altera-se a descrição do objeto deste Pregão para: “LACRES DE SEGURANÇA PARA HIDRÔMETRO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: lacres de segurança modelo cabo de aço medindo 700mm X 1,5mm, caldeada na ponta, cabeça fixa com mecanismo interno de trava metal, blindado e independente, sem fecho de ruptura; na cor azul; numerado sequencialmente (a partir do número que será informado na assinatura da Ata), com gravação na cor branca resistente a interperes, contendo o Logo do DAEM; sistema de trava do lacre individual, sem utilização de ferramenta para aplicação; destinados aos Setores de Fiscalização, Hidrômetro, Corte e Leitura do Departamento de Água e Esgoto de Marília”. 2. Ficam alteradas as descrições dos Lotes 01 e 02 do Anexo I para a descrição acima. 3. Fica designada nova data de ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 02/09/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 02/09/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 18 de agosto de 2021. Marcelo José de Macedo - Presidente
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL Nº 26/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
O Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, através de seu Presidente, torna pública a retificação e prorrogação do Pregão Eletrônico nº 11/2021 cujo objeto é o Registro Preços objetivando a eventual aquisição de lacres de segurança para hidrômetros. Prazo 12 meses. 1. Altera-se a descrição do objeto deste Pregão para: “LACRES DE SEGURANÇA PARA HIDRÔMETRO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: lacres de segurança modelo cabo de aço medindo 700mm X 1,5mm, caldeada na ponta, cabeça fixa com mecanismo interno de trava metal, blindado e independente, sem fecho de ruptura; na cor azul; numerado sequencialmente (a partir do número que será informado na assinatura da Ata), com gravação na cor branca resistente a interperes, contendo o Logo do DAEM; sistema de trava do lacre individual, sem utilização de ferramenta para aplicação; destinados aos Setores de Fiscalização, Hidrômetro, Corte e Leitura do Departamento de Água e Esgoto de Marília”. 2. Ficam alteradas as descrições dos Lotes 01 e 02 do Anexo I para a descrição acima. 3. Fica designada nova data de ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 02/09/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 02/09/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 18 de agosto de 2021. Marcelo José de Macedo - Presidente
EDITAL Nº 003/2021 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Nº 003/2021. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Fiscalização Eletrônica e de gestão, atendimento e processamento de infrações de trânsito para o Município de Marília. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame para análise das impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados. Nova data de abertura será definida e publicada após a devida análise. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Termo de notificação
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. JEFFERSON PEREIRA LIMA, inscrito no CPF Nº 174.045.988-18, bem como os herdeiros/sucessores de JOSÉ PEREIRA LIMA, falecido no dia 15/02/2017, filiação: Leopoldo Pereira Lima e Esmeralda Gomes Monteiro, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 16/02/2021, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 de chapa 82, assinado em 16/02/2017, para sepultamento do Sr. José Pereira Lima, tornando-se necessário o atendimento ao previsto nas cláusulas segunda e terceira do instrumento em questão acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente.
Termo de notificação
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. KASSIO RICARDO OTTAIANO NASCIMENTO, inscrito no CPF Nº 050.590.078.-55, bem como os herdeiros/sucessores de JOÃO CARLOS BOZZO NASCIMENTO, falecido no dia 05/03/2017, filiação: Luiz Pontes Nascimento e Anna Maria Pozzo Nascimento, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 05/03/2021, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 de chapa 83, assinado em 05/03/2017, para sepultamento do Sr. João Carlos Bozzo Nascimento, tornando-se necessário o atendimento ao previsto nas cláusulas segunda e terceira do instrumento em questão, acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
ATO NÚMERO 68, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
EXONERA, a partir de 18 de agosto de 2021, Daniela Paula Bueno, RG 28.584.865 SSP/SP, do cargo, em Comissão, de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Eduardo Duarte do Nascimento, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
18 de agosto de 2021 às 16h16 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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