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20 de agosto de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 39813
ex tunc”, o item 3., da Portaria nº 39812, de 18 de agosto de 2021, referente ao Protocolo nº 37211/2021.
PORTARIA NÚMERO 39814
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARCELEN PALU LONGHI, RG nº 40968643, classificada em 10º lugar
PORTARIA NÚMERO 39815
APOSENTA a servidora LUCIMEIRE APARECIDA DE LIMA, no cargo de Professora de EMEI, referência “I-H”, inscrita no CPF n° 084.652.838-00
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 158/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 890841. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Matéria-Prima para a produção de medicamentos da Fitosáude, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 03/09/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 03/09/2021 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a compra de matéria-prima para a produção dos medicamentos constantes da lista de padronização da Fitosaúde. Estes medicamentos são distribuídos gratuitamente a toda população do município de Marília.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 159/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 890829. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Contratação de empresa especializada em confecção de lixeiras, destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 02/09/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 02/09/2021 às 09:30 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: O produto objeto dessa licitação será instalado em áreas de lazer, praças, pistas de Cooper, com o objetivo de conscientizar a população para a preservação e limpeza dos referidos locais.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para a Locação de Imóvel, localizado na Avenida Nelson Spielmann, nº 159, Marília, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para abrigar o Centro Profissionalizante de Marília - CEPROM, sendo o proprietário: PAVÃO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ n. 23.875.188/0001-17, pelo valor mensal de R$ 8.000,00. Locação embasada no Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para no mínimo 12(doze) meses.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Açúcar Refinado e Cristal, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 324/2021 - DZ7 COMERCIAL EIRELI: AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL PCT DE 01 Kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, embalagem primaria em saco de polietileno atóxico de 01 (um) kg devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: DA BARRA - R$3,63. Açúcar Cristal branco, pacote com 05 kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2 % de glicidios. Embalagem primária contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente e reembalada em fardo termossoldado, resistente, contendo 06 (seis). - MARCA: ENERGY - R$3,44.
ATA 325/2021 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME: AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL PCT DE 01 Kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, embalagem primaria em saco de polietileno atóxico de 01 (um) kg devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: SANTA ISABEL - R$3,63.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 139/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS de urgência e emergência, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, no tratamento da COVID-19, conforme Anexo I deste Edital. Prazo 06 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 310/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: NOREPINEFRINA 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 4ML - MARCA: HYPOFARMA - R$7,45.
ATA 311/2021 - DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP: TERBUTALINA, SULFATO 0,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 1ML. - MARCA: GREEN PHARMA - R$3,31.
ATA 312/2021 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: EPINEFRINA, HEMITARTARATO 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 1ML. - MARCA: ADREN - MODELO: HIPOLABOR - R$1,8333.
ATA 313/2021 - TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: FENTANILA, CITRATO 0,05MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 10ML - MARCA: HIPOLABOR - R$6,99.
Cancelamento de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada CAPROMED FARMACÊUTICA EIRELI EPP. Assinatura 19/08/2021. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 477/2020 referente ao Pregão Eletrônico 120/2020. Protocolo 31179/2021.
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 03 ao CL-323/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores MARIA OLGA ALVES DA SILVA SANTOS e LAÉRCIO GABRIEL DOS SANTOS Assinatura 19/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Humberto Molica, n.º 103, na Cidade de Marília/SP, destinado a abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade em atendimento a determinação judicial - Processo Digital n.º 1005900-55.2018.8.26.0344 Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 38.008/21.
Contrato Aditivo 03 ao CL-324/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador RICARDO EMILE BAAKLINI Assinatura 19/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Santo Antônio, n.º 136, destinado a abrigar o Projeto Guri Polo Marília e Oficinas de Formação Cultural – Secretaria Municipal da Cultura Vigência 21/09/22 Processo Protocolo n.º 38.015/21.
Contrato Aditivo 03 ao CO-1185/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA Assinatura 19/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de execução do contrato de fornecimento de material e mão de obra para a Construção de Ponte na Estrada MAR-314, sobre o Rio do Peixe no Distrito de Amadeu Amaral Prazo de Execução +90 dias Processo Protocolo n.° 32.717/21.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1458/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Assinatura 19/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de instalação e manutenção de link de internet com BGP e velocidade de 100 MPBS Full Duplex destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 31/07/22 Processo Protocolo nº 21.185/21.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1518/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIMAGEM SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA Assinatura 19/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de imagem de apoio ao diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/09/22 Processo Protocolo nº 27.046/21.
Contrato Aditivo 03 ao CV-1146/18 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Valor R$ 5.361.281,14 Assinatura 10/06/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do convênio para transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino (Processo n.º 0529/0062/2018 – SPDOC: 00756454/2018) Vigência 31/01/22 Processo Protocolo n.º 40.433/21.
C O N V O C A Ç Ã O
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DE MARÍLIA
Gilberto Gonçalves Rossi Jr, enquanto Presidente do Conselho de Turismo de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, CONVOCA, a população mariliense, bem como, o poder público através de suas secretarias, vereadores e demais interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO a realizarem-se no dia 28 de agosto de 2021, sábado, às 9:00h, de forma online através da pagina oficial do facebook do Conselho de Turismo de Marília, para apresentar o desenvolvimento da revisão do Plano Diretor de Marília.
Interessados em se manifestarem no evento, por gentileza, entrar em contato através do e-mail [email protected] para prévia inscrição.
Para mais informações acesse nossos canais de comunicação:
- facebook: @comturmarilia
JOÃO CARLOS DE SOUZA CONCEIÇÃO,
empresa RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME, CNPJ sob nº. 17.169.134/0001-33,
229.398.058-81
São Judas – Secretaria Municipal da Saúde
siope
Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
MARíLIA - SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: 3º Bimestre/2021
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/050003. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde. Objeto: Concessão de empréstimo aos servidores. Assinatura: 26.07.2021.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/020010. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: NHEEL QUÍMICA LTDA. Objeto: Fornecimento de até 918 toneladas de Coagulante Inorgânico Catiônico pré polimerizado à base de Policloreto de Alumínio de 10 a 12%, utilizado no tratamento de água. Vigência- 12 meses. Valor: R$ 1.698.300,00 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil e trezentos reais), sendo R$ 1.850,00 (Um mil oitocentos e cinqüenta reais)/tonelada. Assinatura: 16/08/2021.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/020011. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: A.P. DA SILVA PRODUTOS QUÍMICOS ME. Objeto: Fornecimento de até 102 toneladas de Coagulante Inorgânico Catiônico pré polimerizado à base de Policloreto de Alumínio de 10 a 12%, utilizado no tratamento de água. Vigência- 12 meses. Valor: R$ 193.800,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos reais), sendo R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais)/tonelada. Assinatura: 16/08/2021.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/010023. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de operação, manutenção geral , manutenção preventiva do Sistema de Tratamento de Esgotos, incluindo as três Estações de Tratamento de Esgoto Pombo, Barbosa e Palmital; área interna, estruturas civis, estradas de acesso a ETE's, Estações Elevatórias, caixas de transição e caixas de areia nos Emissários conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento convocatório, pelo período de 12 meses. Vigência- 12 meses. Valor: R$ 8.070.000,00 (Oito milhões e setenta mil reais). Assinatura: 17/08/2021.
Assinatura Digital
Data
19 de agosto de 2021 às 20h25 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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