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21 de agosto de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 133407 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
APROVA O LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO I”
41884/2021
R ETIFICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 13373
PORTARIA NÚMERO 39817
COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, que fica assim constituída:
- WILSON HAKAMADA
- CASSIANO RODRIGUES LEITE
- DANIEL ASSIS SCALCO
- DENISE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES
- ADEMAR APARECIDO DE JESUS
- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
- DIEGO MOURA TRAMARIM
- JOHNNY THIAGO SANTANA
PORTARIA NÚMERO 39818
nomeia, a partir de 21 de agosto de 2021, o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, que fica assim constituído:
I – Do Poder Público:
Representantes do Turismo:
FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO
WILLIAM ROBERTO NAVA
ANDRÉ SANCHES CIBANTOS JUNIOR
PEDRO MATOS CARVALHO TEIXEIRA
WILSON HAKAMADA
ARMANDO TEGANA FILHO
ADRIANA AZEVEDO
ANA CRISTINA DOS SANTOS DE ABREU
MANOEL CARLOS ORTIZ LIMA
THIAGO MARQUES MIQUELETTE ALVES
IVAN EVANGELISTA
LURDES MARCELINO MACHADO
JOÃO HENRIQUE SOUZA PIRES
ANTÔNIO CARLOS CORREA E SILVA
II – Da Iniciativa Privada:
a) Representantes dos Meios de Hospedagem:
Titular: SINVAL CÉSAR GRUPPO
(Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares
e Similares de Marília)
Suplente: CRISTINA CARDOSO
(Tenda Hotel)
b) Representantes dos Restaurantes e Bares Diferenciados:
Titular: MARCELO DINIZ
(Cachaçaria Água Benta)
Suplente: CÉSAR AUGUSTO BETTINI
(Restaurante Pastinni)
c) Representantes das Agências de Viagens:
Titular: WELLINGTON DOS SANTOS
(Vertical Rapel)
Suplente: MATEUS DAVOLI
(Viva Turismo)
d) Representantes dos Proprietários Rurais;
Titular: OSWALDO PASSOS DE ANDRADE FILHO
(Fazenda Cascata)
Suplente: SANTINA IMACULADA BONINI PARDO
(Sítio Olho D’Água)
e) Representantes das Atividades Aéreas;
Titular: JOSÉ DÉCIO MOLARO
(Aero clube de Marília)
Suplente: PLAUTIO MORON ZANNI
(Associação Mariliense de Aeromodelismo)
f) Representantes dos Promotores de Eventos;
Titular: GILBERTO GONÇALVES ROSSI JÚNIOR
(MR&CVB – Marília e Região Convention
Visitors Bureau)
Suplente: ARMANDO DE ALMEIDA ARAÚJO
(Tripa Produções)
g) Representantes dos Urbanistas;
Titular: THIAGO CARVALHO
Suplente:LAERTO ROJO ROSSETO
h) Representantes Comércio e Indústria:
Titular: MÁRCIO CAVALCA MEDEIROS
(ACIM - Associação Comercial e Industrial
de Marília)
Suplente: JOSÉ AUGUSTO GOMES
(ACIM - Associação Comercial e Industrial
de Marília)
i) Representantes do Ecoturismo e Atividades Radicais;
Titular: WELLINGTON DATILLO
(Grupo Gaya)
Suplente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
(Fazenda MonteseBull)
j) Representantes de Organizações Ambientalistas;
Titular: WILZA AURORA MATOS TEIXEIRA
(ONG Origem)
Suplente: LUIS EDUARDO DIAS TOLEDO MARTINS
(ONG Origem)
k) Representantes da Fiscalização da Gestão Pública;
Titular: CARLOS ALBERTO PRAZERES DE ANDRADE
SILVA
(MATRA – Marília Transparente)
Suplente: CELSO CESÁRIO MOTA
(MATRA – Marília Transparente)
l) Representantes dos Artesãos;
Titular: JACQUELINE OLIVEIRA DE PAULA
(Associação dos Artesãos Feito a Mão)
Suplente: FÁTIMA PERES ALESSIO
(Associação dos Artesãos Feito a Mão)
m) Representantes da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília;
Titular: FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA
(Nikkey de Marília)
Suplente: SÉRGIO YOSHIHARU NAZARAKI
(Nikkey de Marília)
n) Representantes da Imprensa;
Titular: AMILTON GOMES
(Agenda Marília)
Suplente: ROGÉRIO MARTINEZ
(Giro Marília)
o) Representantes das Universidades; e,
Titular: DÉBORA LOOSLI MASSAROLLO OTOBONI
(UNIMAR – Universidade de Marília)
Suplente: FERNANDA MESQUITA SERVA
(UNIMAR – Universidade de Marília)
p) Representantes de instituições integrantes do Sistema "S".
Titular: JOÃO HUMBERTO BRAGA RODARTE
(SENAC)
Suplente: JULIANA SANCHES FARIA
(SEBRAE)
Titular: VITÓRIA LUIZA GABRIEL DE FREITAS
(SEST/SENAT)
Suplente: ELIAS DAVID DE SOUZA
(SENAC)
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 161/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 891183. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, destinados a Secretaria Municipal da Saúde e 10º Grupamento do Corpo de Bombeiros - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 03/09/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 03/09/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se justifica para atendimento de ocorrências de urgência/emergência, resgate e salvamento da população.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 877263. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de calçados de segurança, destinados á Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 21/07/2021, conforme seguem: empresas vencedoras: LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA, localizada na Rua Dr. Waldemar
Santiago, nº 25, Bairro Centro, cidade de Dores de Campos/MG, CEP: 36213-000;MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI, localizada na Rua Pedro Alves, nº 945, Bairro Centro, cidade de Guarapuava/PR, CEP: 85010-080.
TERMO HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 106/2021-A MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, inclusive alimentos para consumo individual, destinados às Secretarias Municipais da Saúde e da Educação - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritos,dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, localizada na AVN REPUBLICA, nº 4216 - NUCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO - MARILIA/SP - CEP 17511-000; FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI, localizada na RUA MAJOR ALFREDO ROMAO, nº 308 - VILA CLARICE - SÃO PAULO/SP - CEP 05177-030 e NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, localizada na RUA SALVADOR SANCHO, nº 75 - VILA HOMERO - SÃO PAULO/SP - CEP 05184-400.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 143/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Seringa Descartável com Agulha 0,8x03 (Programa Insumos Diabéticos), destinados à Secretaria Municipal da Saúde pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 367/2021 - CIRULABOR - PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: SERINGA DESCARTÁVEL 100 UI, COM AGULHA 0,8x0,3 MM: Seringa descartável 100ui com agulha 0,8x0,30mm - estéril, de plástico, atóxica, capacidade de 100ui, incolor com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala de gravação indelével de 0 a 100ui com divisões de 2 em 2 unidades, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (mono bloco), extremidade proximal do embolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica, agulha de dimensões 0,8x0,30mm à 9,5x0,3mm confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica reta, oca, bisel trifacetado, afiada com canhão translúcido, provida de protetor que permita a perfeita adaptação ao canhão. Embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Conforme legislação atual vigente. Apresentação da Embalagem: Serão aceitas cotações de produtos com qualquer quantitativo de embalagem. - MARCA: TKL - R$0,25. SERINGA DESCARTÁVEL 100 UI, COM AGULHA 0,8x0,3 MM: Seringa descartável 100ui com agulha 0,8x0,30mm - estéril, de plástico, atóxica, capacidade de 100ui, incolor com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala de gravação indelével de 0 a 100ui com divisões de 2 em 2 unidades, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (mono bloco), extremidade proximal do embolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica, agulha de dimensões 0,8x0,30mm à 9,5x0,3mm confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica reta, oca, bisel trifacetado, afiada com canhão translúcido, provida de protetor que permita a perfeita adaptação ao canhão. Embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Conforme legislação atual vigente. Apresentação da Embalagem: Serão aceitas cotações de produtos com qualquer quantitativo de embalagem. - MARCA: TKL - R$0,25
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
CONVOCAÇÃO
A Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho convoca o servidor JOÃO CARLOS DE SOUZA CONCEIÇÃO
COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 30.172, de 09 de janeiro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa COLLERMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ sob nº. 18.410.752/0001-96, para apresentar DEFESA FINAL, no prazo de 10 dias utéis a contar
Ofício Circular Interno COMUS/M nº 049/2021
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 25/08/2021, quarta-feira, das 17:00 as 19:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
PORTARIA NÚMERO 1.777
APOSENTA o servidor CLAUDIO MARTINS, no cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-G, inscrito no CPF nº 021.749.758-66, a
Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Conselho Administrativo será por meio de vídeochamada.
PAUTA DA 8.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM A REALIZAR-SE EM 26/08/2021, ÀS 9:00HS.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/08/2021
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 73/2021, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), dispondo sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências.
02 – Projeto de Lei nº 127/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), considerando de utilidade pública municipal a Associação Infantil Recreativa e Educacional a Esperança da Criança.
03 – Projeto de Lei nº 130/2021, do Vereador Evandro Galete (PSDB), denominando Avenida das Palmeiras II, a via pública nº 2, do Núcleo Chácaras Bela Vista I e II, aprovado pelo Decreto nº 13121/2020.
II - PROCESSOS CONCLUSOS
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 92/2021, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 4914, de 15 de agosto de 2000, que cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 111/2021, da Prefeitura Municipal, instituindo a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN criado pela Lei Federal nº 11.346/2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Revoga as Leis ns. 7809/2015 e 7895/2015. Dá outras providências.
Há emenda em 2ª discussão
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 116/2021, da Prefeitura Municipal, criando o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providencias.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 117/2021, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a alterar a descrição das funcionais programáticas constantes do Orçamento do exercício de 2021 relacionadas às despesas vinculadas ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 108/2020 e a Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 118/2021, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 3137/1986, que regulamenta o regime de adiantamento de numerários para despesas no Município, referente ao Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM.
06 – Discussão única do Projeto de Lei nº 125/2021, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$2.950.590,00, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavirus (COVID-19), destinados à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Assinatura Digital
Data
20 de agosto de 2021 às 19h30 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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