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25 de agosto de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 39826
REVOGA, a partir de 10 de agosto de 2021, a Portaria n° 35904, de 09 de janeiro de 2019, que designou a servidora CAROLINA LEME DA SILVA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Pessoal, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 39827
DESIGNA, pelo período de 25 de agosto a 31 de dezembro de 2021, para regime especial de trabalho, o servidor ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Motorista,
PORTARIA NÚMERO 39828
modifica a alínea “f”, inciso II, da Portaria nº 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ÉRICA DE SOUZA NAVARRO
ANDREZZA SILVA MOREIRA BASSO
PORTARIA NÚMERO 39829
, modifica a alínea “b”, inciso I, da Portaria nº 37611, de 22 de janeiro de 2020, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
MAIUI AGUIAR DA ROZA MEDEIROS
EDNA MATTOS SANTOS
PORTARIA NÚMERO 39830
CONCEDE ao servidor ROBÉRIO LOPES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar,
TERMO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 891820. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para confecção e Instalação de Placas de Inauguração e placas de homenagem para diversas Secretarias, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA: Considerando que somente após a realização do certame, observou-se um equívoco violador às disposições legais, o que prejudica a conclusão do processo, decidiu-se por alterar o Edital e por sua reabertura conforme segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 09/09/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 09/09/2021 às 10:00 horas, no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Para possibilitar o reprocessamento, o pregão será recadastrado, somente no Banco do Brasil como Pregão Eletrônico 110-A/2021. O Termo de Alteração e Reabertura e o Edital também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As dúvidas a serem solucionadas, deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] ou protocoladas na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, 2377 – Bairro Somenzari – Marília/SP. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação para utilização em inaugurações provenientes de obras, reformas e ampliações, assim como homenagens, aposentadorias, cerimônias e outros em diversas secretarias municipais.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEF Profª Geralda César Vilardi. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise e correção nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (R$ 1.643.501,01); 2º CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (R$ 1.759.889,87); 3° DWJ ENHENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME (R$ 2.068.466,07) e PVR – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 2.069.482,03). O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, totalizando R$ 1.643.501,01, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 365 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email [email protected].
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 096/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº888854. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviço de Internet Móvel, por meio do fornecimento de CHIP´S para os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, prazo 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame para análise do Termo de Impugnação impetrado por possível licitante. Nova data para continuidade deste Processo será definida e publicada após a referida análise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao como também no site do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações na Diretoria de Licitações,Fone (14) 3402-4410.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 151/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamento de Ultrasson Digital Portátil, destinado a Secretaria Municipal de Saúde - Base do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU). TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, para análise de Termos de Impugnação e Esclarecimento. Nova data para continuidade do presente Certame será definida e publicada após a referida análise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações e-mail: [email protected]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalações elétricas e cabeamento estruturado com fornecimento de materiais e equipamentos, para adequação do prédio onde será lotado a Secretaria Municipal da Cultura. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: SVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, localizada na Rua C 54, nº 728, Quadra 14, lote 11 - Bairro Setor Sol Nascente – Goiânia/GO - CEP 74.410-155.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para construção de muro de arrimo na Avenida Eliezer Rocha. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, localizada na Rua Jacomo Zangarini, nº 38 – Bairro Jardim Parati – Marília/SP - CEP 17.519-510.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº144/2021. ID – B.BRASIL Nº 886312. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem de urgência e emergência, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, para atender unidades de saúde do município (SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E EQUIPES DE APOIO). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: Empresas Vencedoras: • AUREA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, LOCALIZADA NA AV VIDA NOVA, Nº28 - JARDIM MARIA ROSA - TABOÃO DA SERRA/SP - CEP 06764-045 • DLM HOSPITALAR EIRELI, LOCALIZADA NA RUA CARLOS ESSENFELDER, Nº2282 - BOQUEIRÃO - CURITIBA/PR - CEP 81650-090 • NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA, LOCALIZADA NA RUA JOANA ANGELICA, Nº249 - BARCELONA - SÃO CAETANO DO SUL/SP - CEP 09551-050 • LICITATRADE SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LOCALIZADA NA RUA BEBEDOURO, Nº16 - JARDIM BEBEDOURO - GUARULHOS/SP – CEP 07091-030.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº125/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Fraldas Descartáveis - Infantil e Geriátrica, destinados as Secretárias Municipais: da Educação e da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e
Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA, RUA GENERAL TELLES, nº 856, ESTACAO,FRANCA/SP, CEP 14405-090; FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, RUA FRANCISCO LAMACCHIA, nº 753, CHACARAS CAIÇARA, BIRIGUI/SP, CEP 16201-092; HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, RUA 29, nº 2150, JARDIM SÃO PAULO II, RIO CLARO/SP, CEP 13503-151 e LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, AVN WILSON BEGO, nº 745, DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO DELLA TORRES, FRANCA/SP, CEP 14406-091.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Tonner para impressora HP laser 107 A original ou compatível, destinado à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013 com suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue, Empresas Vencedoras: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, Rua: Manoel Garcia, 430, Bairro: Vila Baruel – São Paulo/SP, CEP: 02.8213-040.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, destinados à Secretaria Municipal da Cultura, para eventual aquisição de lanches caso haja a viabilidade de retomada das aulas para o projeto Guri e Banda Marcial. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 375/2021 - RAFAEL BORGES DE CARVALHO: LANCHE: PÃO FRANCES COM MÍNIMO DE 50GR, 1 FATIA DE PRESUNTO(MÍNIMO DE 15 GR), 1 FATIA DE MUSSARELA(MÍNIMO
DE 15 GR, EMBALADO INDIVIDUALMENTE - R$1,97. LANCHE: PÃO FRANCES COM MÍNIMO DE 50GR, 1 FATIA DE PRESUNTO(MÍNIMO DE 15 GR), 1 FATIA DE MUSSARELA(MÍNIMO DE 15 GR, EMBALADO INDIVIDUALMENTE - R$1,97.
Extrato de Contratos
Contrato CG-1436/21 Devedora Prefeitura Municipal de Marília Credor INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM Valor R$ 18.354.947,54 (em 60 parcelas) Assinatura 15/06/20 Objeto Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários – acordo CADPREV n.º 00306/2020 Processo Protocolo n.º 57.484/19.
Contrato CG-1437/21 Devedora Prefeitura Municipal de Marília Credor INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM Valor R$ 14.453.151,64 (em 60 parcelas) Assinatura 15/06/20 Objeto Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários – acordo CADPREV n.º 00307/2020 Processo Protocolo n.º 57.484/19.
Contrato CO-1213/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MELPER OBRAS E SERVIÇOS EIRELI Valor R$ 381.432,29 Assinatura 24/08/21 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para reforma e adaptação do 4° Andar do Paço Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Administração Prazo de Execução 180 dias Processo Tomada de Preços n° 005/21 - Edital n° 005/21.
Contrato CST-1552/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor R$ 492.460,41 Assinatura 24/08/21 Objeto Execução de serviços de 9.009,01 m2 de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas, no Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 06 meses Processo Dispensa de Licitação nº 025/21.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 04/2020 (VÁRIOS CARGOS)
CLASSIFICAÇÃO FINAL
CARGO: MOTORISTA
CLEBER DIAS NEGRAO 8542847 7 26630124 30/10/1978 195,50
2 º SILAS DOS SANTOS ONOEL 8566652 1 34622859 15/12/1982 194,50
3 º JUNIOR HENRIQUE DE LIMA PAULO 8543395 0 49860516 12/10/1998 194,00
4 º LYELSEN SANTOS DA SILVA 8540986 3 37151782 21/04/1981 192,50
5 º THIAGO DE OLIVEIRA VALE 8578954 2 1809798 10/11/1986 192,50
6 º OSCAR RODRIGO BORGES 8661175 5 47924870 27/02/1992 192,50
7 º FELIPE EDUARDO DA MATA REIS 8663101 2 34981055 13/12/1995 192,50
8 º HOMERO GOMES MARTINS 8608157 8 4431353 04/10/1970 191,50
9 º RAFAEL BAGNARA ALVARES 8666081 0 34172155 14/11/1984 190,50
10 º DANIEL JOSE DA SILVA 8624596 1 59707277 06/07/1988 190,00
11 º EDILSON SOARES 8593648 0 22420754 06/08/1968 190,00
12 º DANIEL GOMES FOGACA 8583880 2 327186148 05/02/1985 190,00
13 º FERNANDO CESAR MASTINI 8588040 0 25003534 13/02/1976 190,00
14 º DAVID JUNIOR DA SILVA ALVES 8540118 8 30728630 09/11/1979 190,00
15 º CARLOS ALBERTO RODRIGUES 8617869 5 23350066 15/09/1972 190,00
16 º ITAMAR FELIX BEZERRA DOS SANTOS 8550397 5 32717900 05/11/1980 190,00
17 º PEDRO YOSHIHARU OKIYAMA 8641431 3 27239443 15/02/1977 190,00
18 º ERMESON RODRIGUES DE OLIVEIRA 8669477 4 337975814 08/04/1980 190,00
19 º EZEQUIEL VIEIRA BEZERRA DA SILVA 8546315 9 36647321 11/08/1980 190,00
20 º WILLIANS LUIZ SCARI 8578509 1 44627466 21/01/1989 190,00
21 º WALDEMAR BIONDO JUNIOR 8671932 7 45488490 11/04/1996 190,00
22 º BRUNO MATOS CARVALHO TEIXEIRA 8665960 0 440801369 21/03/1984 189,50
23 º CESAR OLIVEIRA MORITZ 8657984 3 9803907 11/01/1987 189,50
24 º ALESSANDRO MARQUES DA SILVA 8566078 7 43963859 30/12/1987 189,50
25 º FABRICIO RENAN CARDOSO 8642973 6 46304037 11/05/1990 189,00
26 º PAULO HENRIQUE MARTINS 8603909 1 49555395 16/03/1993 188,00
27 º SHEILA DE CARVALHO OLIVEIRA 8674515 8 29424419 06/03/1976 188,00
28 º MARCOS RODRIGO PEREIRA 8669947 4 27238897 X 23/07/1978 188,00
29 º CARLOS ROBERTO PIRES 8671417 1 340624267 06/05/1985 188,00
30 º PAULO ROBERTO AMORIM 8614468 5 33895345 31/05/1981 187,50
31 º FABIANO CORREIA DA SILVA 8604404 4 42321524 11/12/1984 187,50
32 º DANIEL LAURIANO 8634201 0 26768221 17/01/1976 187,50
33 º RUBENS BELO COSTA 8671394 9 25718057 21/01/1982 187,50
34 º ANTONIO RIBEIRO EVANGELISTA 8562854 9 406906774 17/04/1983 187,50
35 º ELISEU GONCALVES 8586281 9 32140567 23/10/1978 187,50
36 º RENATO WEVERTON DA SILVA 8567566 0 42547199 28/02/1988 187,50
37 º MAURI SERGIO DA SILVA 8674968 4 46224056 20/10/1989 187,00
38 º GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS 8606827 0 40152593 27/02/1985 187,00
39 º RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA 8668824 3 40636717 23/01/1994 187,00
40 º VANDER FRANCO RAPOSO 8669588 6 26245274 01/10/1975 186,50
41 º PEDRO NASCIMENTO DO REGO JUNIOR 8655470 0 35505413 04/08/1981 186,00
42 º ANTONIO MARCOS CAVALACANTE TAHARA 8603383 2 28216502 22/05/1977 185,50
43 º NEY ANTONIO MUNIZ 8666164 7 21169146 11/04/1969 185,50
44 º JEFERSON BRAZ 8627666 2 35914949 05/05/1983 185,50
45 º HELIO PORTO DE SOUZA 8668987 8 29982114 02/11/1978 185,50
46 º ANTONIO FIDELCINO DOS SANTOS 8665588 4 15257249 22/04/1969 185,50
47 º ANDRE MULITERNO ZEQUINE 8671889 4 32136492 06/11/1985 185,00
48 º PEDRO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA NEVES 8671099 0 36403142 06/08/1991 185,00
49 º NILTON SERGIO BALDINOTI 8556557 1 22418351 12/05/1971 184,50
50 º LUIS CARLOS BARBAROTO 8598196 6 25921905 02/04/1975 184,50
51 º MURILO GUEDES LINO 8672488 6 40991703 01/03/1996 184,00
52 º MANOEL ALVES DOS SANTOS 8640275 7 28541059 10/09/1974 183,00
53 º WILLIAM CARLOS LOPES DOS SANTOS 8652233 7 40748158 23/07/1984 183,00
54 º TAYLOR CRISTIANO MACANHAN 8560088 1 251329343 20/11/1975 182,50
55 º JONATHAN RODRIGUES ALCANTARA DA SILVA 8594851 9 48905157 20/03/1993 182,50
56 º MARCELO WAGNER DE OLIVEIRA 8649423 6 17921046 31/08/1968 182,00
57 º EVANDRO LELIS ALICATI 8667979 1 30122638 11/04/1978 182,00
58 º MARCIO AKIRA SAKATA 8663505 0 32187438 15/12/1979 181,50
59 º VINICIUS ALVES FONSECA 8650039 2 45435813 23/08/1997 181,50
60 º MARCELI CANDIDO MARTINS 8645530 3 4507928 11/09/1980 180,50
61 º ANDERSON URBAN LEMOS DA SILVA 8562573 6 66568435 24/03/1993 180,50
62 º ALISSON DOS REIS 8657166 4 26246357X 11/01/1983 180,50
63 º AIRTON CEZAR PIRES 8555355 7 35085251 28/02/1981 180,50
64 º SERGIO HENRIQUE CAMARGO 8599391 3 308262025 29/12/1979 179,50
65 º ANTONIO STURNIK JUNIOR 8583484 0 20715756 13/04/1972 178,00
66 º RAFAEL LOPES VIUDES 8672180 1 426324067 28/08/1985 178,00
67 º MARCOS ROMUALDO DA SILVA 8672712 5 47924302 10/01/1992 178,00
68 º LEONARDO KOGA FONSECA 8666632 0 42335958 21/11/1985 177,50
69 º PAULO SERGIO LEAO 8653880 2 10641372 28/01/1963 177,50
70 º ARIOVALDO VALIM 8640495 4 23606155 28/10/1972 177,00
71 º CHESTER FRANCO DA SILVEIRA 8656426 9 27239915 24/11/1975 177,00
72 º FERNANDO DE OLIVEIRA 8614349 2 29460605 29/04/1978 176,50
73 º CARLOS ALBERTO DOS REIS 8667518 4 197655130 09/09/1966 176,50
74 º LENILSON ADEMIR ZANETTI 8638361 2 40523558 06/10/1980 176,50
75 º ADEMAR FLAUSINO 8544826 5 42989537 07/11/1979 176,00
76 º WALDEMAR BIONDO 8640554 3 17653475 20/05/1964 176,00
77 º GUSTAVO CICORIA XAVIER 8605806 1 44080259 14/08/1983 176,00
78 º TAKAYUKI HANADA 8655476 0 17017942 06/03/1964 175,50
79 º AGNALDO MIRANDA DA CONCEICAO 8570991 3 20200902 29/05/1973 175,50
80 º TIAGO MESSIAS DE ALMEIDA 8665339 3 32951007 29/04/1986 175,50
81 º JOSE ROBERTO DA SILVA 8660459 7 30186808 26/03/1978 175,50
82 º ANTONIO CARLOS ALBERTI JUNIOR 8554380 2 40461608 05/09/1988 175,50
83 º ALISON FERREIRA BATISTA 8580959 4 40690539 30/05/1995 175,00
84 º ANTONIO SIDNEI GONCALVES 8671395 7 21350595 03/11/1969 174,50
85 º JONATHAN PENTEADO DA SILVA 8545298 0 40136376 28/04/1985 174,50
86 º EDSON HELENO SILVEIRA 8650293 0 MG 15.300.255 24/06/1986 174,00
87 º EVANDRO SCHLIC VERMELHO 8639721 4 43963289 03/01/1996 174,00
88 º JOAO CARLOS CRUVINEL 8639935 7 21536112 21/08/1968 173,50
89 º KLEITON VINICIUS DOS ANJOS 8631126 3 48818951 05/07/1993 172,50
90 º BRUNO HENRIQUE MERCI RUFINO 8671984 0 34062393 23/03/1986 172,50
91 º EVERALDO LUIZ DA SILVA 8608865 3 29019109 02/12/1976 172,50
92 º JOSE ROBERTO GAMA 8605992 0 23 328 278 6 20/10/1968 172,00
93 º WILLIAM FRANCESCHI NISHIKITO 8671542 9 41903831 19/09/1987 171,50
94 º LEONARDO DE OLIVEIRA BATISTA 8656874 4 47124594 30/12/1990 171,50
95 º ISAC DOS SANTOS SERVOLO 8578542 3 29 030 734X 04/06/1977 170,50
96 º ROGERIO PAROLIM 8545552 0 26138181 17/10/1977 168,50
97 º DANIEL SIQUEIRA DA SILVA 8651919 0 500806640 16/04/1998 168,00
98 º LUIZ CARLOS MONTEIRO GUEDES 8647053 1 14040382 24/06/1962 167,50
99 º ANDERSON DE MORAIS MICUNHI 8669361 1 40943126 10/11/1984 167,50
100 º NELSON RODRIGUES DA SILVA 8540559 0 30186733 06/07/1979 167,00
101 º OSNAN DOS SANTOS DA SILVA 8596076 4 56288417 09/12/1998 165,00
102 º WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA 8667076 0 33214278 12/05/1982 165,00
103 º DIEGO VICENTINI KISSU 8663047 4 44584117 12/02/1986 165,00
104 º BRUNO ZAMARCO ANANIAS 8608566 2 48627095 12/02/1992 164,50
105 º NELSON JOSE MAZINNI 8547402 9 21733065 21/04/1972 164,50
106 º CARLOS ALVARO COSTA DOS SANTOS 8642056 9 239725372 14/11/1974 164,00
107 º FILIPE EPAMINONDAS DE ALMEIDA GOMEZ 8668778 6 44958579 15/10/1989 162,50
108 º ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEDRO 8664413 0 32184958 07/10/1978 162,00
109 º LEANDRO MARTINS VALDECI 8554480 9 42019348 21/11/1987 162,00
110 º LUCIANO MAGAIVER DE OLIVEIRA SOARES 8578731 0 34062277 12/04/1987 161,00
111 º CELSO EMIDIO 8620117 4 43964067 10/12/1985 160,50
112 º LAERCIO SGARBI 8616061 3 18537692 16/04/1966 160,00
113 º FERNANDO DA SILVA BUENO 8665273 7 401077172 28/10/1987 158,50
114 º MAURO SERGNER VOLTANI LORENA JUNIOR 8651902 6 35367906 08/12/1989 158,00
115 º ROGERIO DE CAMPOS MANSANO 8676340 7 22035421 08/03/1971 157,50
116 º SILVIO RAPHAEL MENDES PEZENATTO 8560215 9 40146459 01/06/1987 157,50
117 º EDSON DA SILVA MACHADO 8613620 8 332150689 09/12/1981 157,50
118 º LUCIANO ALVES TOSTA 8654466 7 25837163 07/04/1977 157,50
119 º LEONARDO DOS SANTOS SILVA 8664523 4 43087214 23/04/1986 156,50
120 º ADEILDO PEREZ PEREIRA 8656345 9 19782977 19/01/1968 155,50
121 º EDENIR JORGE PEREIRA 8601704 7 14864484 29/11/1962 155,50
122 º JAKSON FRANCIS PAES 8648308 0 40019156 07/06/1987 154,50
123 º GABRIEL FERNANDO MACIEL 8675364 9 47.464.500 29/07/1998 154,50
124 º KENNEDY OLIMPIO CLEMENTE DO NASCIMENTO 8595415 2 35249546 08/02/1985 153,00
125 º MARCOS SILVA TAVARES 8616063 0 2008130456 02/01/1997 151,50
126 º LEANDRO HENRIQUE SILVINO REIS 8542336 0 48262450 18/08/1992 149,50
127 º ESRON RICARDO COSTA 8667175 8 47.128.617 23/08/1990 147,50
128 º LUIS GUSTAVO PANSSONATO COUBE 8664507 2 249283736 07/10/1974 147,50
129 º WILSON MIGUEL 8657748 4 26138234 23/05/1975 145,50
130 º ROGERIO MORAS DE SOUZA 8650628 5 406388969 14/07/1993 144,50
131 º OSMAR MACHADO DE SOUZA
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretária Executiva da Sede dos Conselhos Municipais em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária a se realizar no dia 26 de AGOSTO de 2021
CONVOCAÇÃO Nº 09/2021
Convoco os Senhores Conselheiros para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 31 de agosto de 2021, terça-feira, das 9 às 11 horas
COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COLLERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ sob nº. 18.410.752/0001-96, para apresentar DEFESA FINAL, no prazo de 10 dias utéis
pela PORTARIA Nº 38.910 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020,
João Carlos de Souza Conceição
EDITAL DE INTIMAÇÃO
empresa À VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA - ME, CNPJ sob nº. 26.280.198/0001-06, da decisão de MULTAR no valor de 30% sobre o valor dos produtos não entregues a empresa, conforme julgamento no Processo Administrativo instaurado pela portaria n.º 39.534 de 11
À VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA - ME, CNPJ sob nº. 26.280.198/0001-06, da decisão de MULTAR no valor de 30% sobre o valor dos produtos não entregues (R$5.075,00) a empresa, conforme julgamento no Processo Administrativo instaurado pela portaria n.º 39.540 de 14 de junho de 2021
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos
PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE MAIO DE 2021
PORTARIA NÚMERO 1.778
REVOGA a Portaria nº 1.766, de 12 de julho de 2021, que nomeou o candidato DEIVISON CANDIDO VIEIRA, classificado em 14º lugar para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial,
PORTARIA NÚMERO 1.779
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOAO FRANCISCO CAMPOY NETO, RG nº 40968541-0, classificado em 15º lugar, para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 29/2021 – P. E. 13/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 13/2021. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais diversos para a Divisão de Água: Tubos, Adaptadores, TEE Derivação e Luvas, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com Anexo I – Termo de Referência. Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 25/08/2021 às 09:00 horas até dia 13/09/2021 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 13/09/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 13/09/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 24 de agosto de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 33/2021 – P. E. 17/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 17/2021. OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Aquisição de materiais necessários para o uso da equipe de manutenção das redes de água: Junções FoFo Y Flange e Registros de gaveta flangeado com destino ao Almoxarifado São Miguel. De acordo com Anexo I. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 25/08/2021 às 09:00 horas até dia 15/09/2021 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 15/09/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/09/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 24 de agosto de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
Termo de notificação
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. KASSIO RICARDO OTTAIANO NASCIMENTO, inscrito no CPF Nº 050.590.078.-55, bem como os herdeiros/sucessores de JOÃO CARLOS BOZZO NASCIMENTO, falecido no dia 05/03/2017, filiação: Luiz Pontes Nascimento e Anna Maria Pozzo Nascimento, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 05/03/2021, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 de chapa 83, assinado em 05/03/2017, para sepultamento do Sr. João Carlos Bozzo Nascimento, tornando-se necessário o atendimento ao previsto nas cláusulas segunda e terceira do instrumento em questão, acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente.
Termo de notificação
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. JEFFERSON PEREIRA LIMA, inscrito no CPF Nº 174.045.988-18, bem como os herdeiros/sucessores de JOSÉ PEREIRA LIMA, falecido no dia 15/02/2017, filiação: Leopoldo Pereira Lima e Esmeralda Gomes Monteiro, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 16/02/2021, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 de chapa 82, assinado em 16/02/2017, para sepultamento do Sr. José Pereira Lima, tornando-se necessário o atendimento ao previsto nas cláusulas segunda e terceira do instrumento em questão acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2021
C O N V O C A, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e do Requerimento nº 1498/2021, de iniciativa do Vereador Marcos Rezende (PSD), aprovado na sessão ordinária do dia 23 de agosto de 2021, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 1º de setembro de 2021, quarta-feira, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que haverá debates e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 21/2021 que modifica a Lei Complementar nº 889/2019 - Código Tributário do Município de Marília, instituindo a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos.
Assinatura Digital
Data
24 de agosto de 2021 às 15h56 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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