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28 de agosto de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13413
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.342.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
PORTARIA NÚMERO 39833
APOSENTA, por invalidez, o servidor SÍLVIO CARLOS NORONHA,
PORTARIA NÚMERO 39834
APOSENTA, por invalidez, a servidora SANDRA PEREIRA DE SOUZA,
PORTARIA NÚMERO 39835
APOSENTA, por invalidez, o servidor LUIZ HENRIQUE DELMASCHIO FONTANELLI
PORTARIA NÚMERO 39836
APOSENTA o servidor LUIZ ANTONIO PASCOTTO, no cargo de Motorista, referência “30-E”,
PORTARIA NÚMERO 39837
APOSENTA a servidora TEREZA DE LOURDES AZIANI MARTINS, no
PORTARIA NÚMERO 39838
APOSENTA o servidor EDVALDO JOSÉ RODRIGUES, no cargo de
PORTARIA NÚMERO 39839
APOSENTA a servidora APARECIDA ELIZABETH DE SOES PELEGRINO, no cargo de Assistente Social
PORTARIA NÚMERO 39840
APOSENTA a servidora CÉLIA CREPALDI DE ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
PORTARIA NÚMERO 39841
APOSENTA a servidora MARIA INÊS DE GODOY PEREIRA, no cargo de Cirurgiã Dentista, referência “47-F
PORTARIA NÚMERO 39842
APOSENTA a servidora SILVIA EIKO SHIMOJO, no cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17-J
PORTARIA NÚMERO 39843
APOSENTA a servidora SUELI SOARES SILVA, no cargo de Atendente de Escola, referência “5-G”,
PORTARIA NÚMERO 39844
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ADRIANA RODRIGUES DE AGUIAR HERNANDES,
PORTARIA NÚMERO 39845
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIA FERNANDA MORENO MARTIN RODRIGUES,
PORTARIA NÚMERO 39846
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MARIA EDUARDA BEZERRA LEITE DE QUEIROZ, RG nº 8629915,
PORTARIA NÚMERO 39847
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA LETÍCIA FRANKLIN SILVA, RG nº 50158060,
PORTARIA NÚMERO 39848
NOMEIA,
ISABELA FLÁVIA FEITOSA AZEVEDO, RG nº 47018281, classificada em 11º lugar;
VALÉRIA CARLOS DA SILVA, RG nº 367993995,
PORTARIA NÚMERO 39849
REVOGA
, o item 98, do inciso I, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor EDVALDO JOSÉ RODRIGUES, Serralheiro I, para o desempenho da
PORTARIA NÚMERO 39850
REVOGA, a partir de 01 de setembro de 2021, o item 03 da Portaria nº 38524, de 26 de agosto de 2020, que designou a servidora NATHÁLIA NALDIS DO NASCIMENTO, Professora de EMEI,
PORTARIA NÚMERO 39851
REVOGA, a partir de 01 de setembro de 2021, o subitem 331, do item I, da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora SÍLVIA EIKO SHIMOJO, Auxiliar de Escrita,
PORTARIA NÚMERO 39852
EXONERA, a pedido, o servidor FÁBIO FUNAI DE LIMA, RG nº 34.674.674-7
PORTARIA NÚMERO 39853
CONSELHO DELIBERATIVO do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, que fica assim constituído:
PRESIDENTE: MARCELO JOSÉ DE MACEDO
JOÃO GONÇALVES
CARLOS FRANCISCO BITENCOURT JORGE
SÍLVIO AQUINO MUSSI GUIMARÃES
EDUARDO KIRITA RODRIGUEZ
ENGº ANDRÉ LUIZ FERIOLI
ENGº CAETANO MOTTA FILHO
DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR
RONALDO SÉRGIO DUARTE
VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES
ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS
PORTARIA NÚMERO 39856
DESIGNA, a partir de 01 de setembro de 2021, a servidora VANESSA KÁTIA BUENO DE
PORTARIA NÚMERO 39854
modifica a alínea “g”, inciso II, da Portaria nº 39642, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,
Maria Aparecida Biúdes dos Santos”
PORTARIA NÚMERO 39855
DESIGNA, a partir de 01 de setembro de 2021, a servidora MARIANA SARAIVA SABBATINI VICENTE, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Pessoal
MOURA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos da Divisão Judicial, da Procuradoria Geral do Município
PORTARIA NÚMERO 39857
DESIGNA,
jornada especial
Fernanda da Silva Abreu
Elisângela Erica Ribeiro de Souza
Yara Garcia de Souza
Lúcia Helena Ferreira Press
Susana Schutze Pirinete
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEI Colibri. ENCERRAMENTO: Dia 16/09/2021 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 16/09/2021 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected]. Justificativa: A reforma é necessária, pois quando chove, toda a água das casas vizinhas, desce pelo talude e fica represada no muro da escola, causando infiltrações.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e serviços conexos, em diversas vias públicas do município de Marília, conforme planilhas de custo, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 57/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Enfermagem, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 298/2021 - ALFALAGOS LTDAS: CLORIDRATO DE LIDOCAINA - GELÉIA A 2% [XILOCAÍNA GELÉIA] COMPOSIÇÃO: CADA 5G. COTÉM: CLORIDRATO DE LIDOCAINA......100M - EXCIPIENTE q. s. p......5G - EXCIPIENTES: HIPROMELOSE, HIDRÓXIO DE SÓDIO, ÁCIDO CLORIDRICO, METILPARABENO, PROPILPARABENO E ÁGUA PURIFICADA APRESENTAÇÃO: EM BISNAGA COM 30G - USO ADULTO E PEDIATRICO - C/DATA DE FABRICAÇÃO, N° DE LOTE , DATA DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. - MARCA: PHARLAB - R$2,30.
ATA 299/2021 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: Cateter para punção venosa, nº 20G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: POLYMED - R$2,02. Cateter para punção venosa, nº 24G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: POLYMED - R$2,35.
ATA 300/2021 - CIRURGICA NOSSA SENHORA EIRELI: GEL TRANSPARENTE, PARA ULTRASSOM: Gel transparente, para ultrassom, em galão com 5000ml. - MARCA: MULTIGEL - R$28,00. Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 8 centímetros x 100 m etros. - MARCA: HOSPFLEX - R$40,00. Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 5 centímetros x 100 metros. - MARCA: HOSPFLEX - R$25,55. PAPEL GRAU CIRURGICO 25CMx100 MT - MARCA: HOSPFLEX - R$125,00. Equipo 2 vias (infusor) estéril descartável - Dispositivo para administração de medicamentos/soluções; possui 2 conectores luer lock fêmea universais com tampas; Tubo flexível e transparente em PVC de 60mm de comprimento; 2 clamp corta fluxo; Conector 2 vias, um conector luer slip macho universal com protetor. Embalado individualmente em Papel Grau Cirúrgico e filme termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde/ANVISA. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: BIOMASS - R$0,95. Luvas cirúrgicas estéreis n° 6,0 (padrão nacional). Formato anatômico confeccionadas em látex natural, com alta sensibilidade tátil, boa elasticidade, perfeita adaptação, acabamento no punho, textura uniforme, sem falhas, talcada ou lubrificada. Apresentação: embalagem de papel grau cirúrgico contendo um par de luvas com registro junto ao ministério da saúde. - MARCA: SANRO - R$2,00. Curativo adesivo absorvente hipoalergênico, utilizado pós punção ou em pequenas incisões ou ferimentos, composto por material adesivo em filme plástico ou falso tecido e camada interna absorvente, embalados individualmente, com diâmetro aproximado de 25mm, caixa contendo 500 unidades, Registrado no Ministério da Saúde, ESTÉRIL ou NÃO ESTÉRIL.” - MARCA: LABOR IMPORT - R$25,62. ELETRODO DESC. ADULTO C/GEL PARA MONITORAÇÃO CARDIACA CONTINUA, COMPATIVEL COM QUALQUER MONITOT, FACE ADESIVA PROTEGIDA, HIPOALERGENICA E EMBALADOS EM PCOTES COM NO MINIMO 50 UND QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO - MARCA: MEDIX - R$0,35. Equipo para soro macrogotas com injetor lateral em Y com penetrador trifacetato, com filtro hidrofugo e adaptação segura para as ampolas plásticas e frascos, camara flexível cristal com entrada de ar tubo em PVC cristal, atóxico, com comprimento mínimo de 1,20m, pinça rolete com corta fluxo e descanso conectores luer lock reversível com protetores estéril descartável, apirogênico, embalagem conforme portaria do Ministério da Saúde/ANVISA – prazo de validade. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: LABOR IMPORT - R$1,04. Papel lençol branco embalado em rolo com no mínimo 50cm de largura x 50metros de comprimento. - MARCA: DESCARBOX - R$5,24. EQUIPO P/ ADMIN. DE DIETA ENTERAL-CONECTA O RECIPIENTE DE SOLUÇÃO[FRASCO OU BOLSA] A SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL - VIABILIZA O CONTROLE DE FLUXO DE SOLUÇÕES. COMPOSIÇÃO BÁSICA; LANCETA PERFURANTE P/CONEXÃO AO RECIPIENTE DE SOLUÇÕES- CAMARA FLEXIVEL P/VISUALIZAÇÃO GOTEJAMENTO - EXTENSÃO EM PVC - CONTROLADOR DE FLUXO[GOTEJAMENTO] TOPO PINÇA ROLETE - CONEXÃO LUER P/DISPOSITIVO DE ACESSO VENOSO- EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERILIZADO POR RADIAÇÃO GAMA. - MARCA: DESCARPACK - R$1,19.
ATA 301/2021 - CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI: COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA 15X30CM- 100% ALGODÃO COSTURADA ESTÉRIL - MARCA: MEDI HOUSE - R$1,60.
ATA 302/2021 - DUPAC COMERCIAL LTDA: Luvas cirúrgicas estéreis nº 7,5 (padrão nacional) ou nº 7,0 (padrão internacional). Formato anatômico - confeccionadas em látex natural, com alta sensibilidade tátil. boa elasticidade, perfeita adaptação, acabamento no punho, textura uniforme, sem falhas, talcada ou lubrificada. apresentação: embalagem de papel grau cirúrgico contendo um par de luvas com registro junto ao ministério da saúde. - MARCA: LIFE PLUS - R$1,66. Luvas cirúrgicas estéreis estéreis nº 8,0 (padrão nacional) ou nº 7,5 (padrão internacional). Formato anatômico - confeccionadas em látex natural, com alta sensibilidade tátil. boa elasticidade, perfeita adaptação, acabamento no punho,textura uniforme, sem falhas, talcada ou lubrificada.apresentação: embalagem de papel grau cirúrgico contendo um par de luvas com registro junto ao ministério da saúde. - MARCA: LIFE PLUS - R$1,66. Luvas cirúrgicas estéreis nº 6,5 (padrão nacional) ou nº 6,0 (padrão internacional). Formato anatômico - confeccionadas em látex natural, com alta sensibilidade tátil, boa elasticidade, perfeita adaptação, acabamento no punho, textura uniforme, sem falhas, talcada ou lubrificada. Apresentação: embalagem de papel grau cirúrgico contendo um par de luvas com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: LIFE PLUS - R$1,67. Luvas cirúrgicas estéreis nº 8,5 (padrão nacional) ou nº 8,0 (padrão internacional). Formato anatômico - confeccionadas em látex natural, com alta sensibilidade tátil, boa elasticidade, perfeita adaptação, acabamento no punho, textura uniforme, sem falhas, talcada ou lubrificada. Apresentação: embalagem de papel grau cirúrgico contendo um par de luvas com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: LIFE PLUS - R$1,80. Luvas cirúrgicas estéreis nº 7,0 (padrão nacional) ou nº 6,5 (padrão internacional) - formato anatômico - confeccionadas em látex natural, com alta sen sibilidade tátil, boa elasticidade, perfeita adaptação, acabamento no punho, textura uniforme, sem falhas, talcada ou lubrificada. Apresentação: embalagem de papel grau cirúrgico contendo um par de luvas com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: LIFE PLUS - R$1,67. COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL (PACOTE COM 5 UN) : Confeccionada em 13 fios de algodão puro, com 8 dobras, medindo 7,5cmx7,5cm, embalado em pacote com 5 unidades cada em papel grau cirurgico, devendo a embalagem conter data de fabricação e esterilização, Registro na ANVISA. - MARCA: HÉRIKA - R$0,45.
ATA 303/2021 - FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS ME EIRELLI: Compressa de gaze - 7,5 x 7,5 Cm. Não estéril; confeccionada com 13 fios de algodão puro, com 5 dobras e 8 camadas, embalagem com 500 unidades. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: WS SPECIL 13 FIOS MS - R$21,70. COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL(PCT C/10 UND)- confeccionada em 13 fios de algodão puro - com no mínimo 5 dobras- medindo 7,5cmx7,5cm- embalada em pact com 10 und em papel grau cirurgico- devendo a embalagem conter dados de fabricação e esterelização- registro de na ANVISA - obs: (castração de animais) - MARCA: WS ESTERIL MS - R$0,48.
ATA 304/2021 - FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI: Lâmina descartável para bisturi nº 11, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: BIOMASS - R$0,31. Lâmina descartável para bisturi nº 12, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: BIOMASS - R$0,31. Lâmina de bisturi descartável nº 15c - lâmina de bisturi nº 15 descartável, estéril, confeccionada em aço inox, (tipo 304 - NBR 5601) ou aço carbono, perfeitamente afiada e polida, isenta de rebarbas e/ou sinais de oxidação. de tamanhos e formatos convencionais a cada tamanho, deverá apresentar adequada fixação e ajuste ao cabo, permitindo tanto sua colocação como retirada sem acidentes, deverá vir com o calibre impresso na lâmina. - MARCA: BIOMASS - R$0,31. Lâmina descartável para bisturi nº 22, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: BIOMASS - R$0,31. Lâmina descartável para bisturi nº 23, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, para entrega deverá ser acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: BIOMASS - R$0,31. Cateter para punção venosa, nº 22G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: INJEX - R$2,90.
ATA 305/2021 - JOAO MED. COM. DE MAT. CIRURGICO LTDA: ELETRODO DESC. ADULTO C/GEL PARA MONITORAÇÃO CARDIACA CONTINUA, COMPATIVEL COM QUALQUER MONITOT, FACE ADESIVA PROTEGIDA, HIPOALERGENICA E EMBALADOS EM PCOTES COM NO MINIMO 50 UND QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO - MARCA: VITALCOR - R$0,29. EQUIPO P/ ADMIN. DE DIETA ENTERAL-CONECTA O RECIPIENTE DE SOLUÇÃO[FRASCO OU BOLSA] A SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL - VIABILIZA O CONTROLE DE FLUXO DE SOLUÇÕES. COMPOSIÇÃO BÁSICA; LANCETA PERFURANTE P/CONEXÃO AO RECIPIENTE DE SOLUÇÕES- CAMARA FLEXIVEL P/VISUALIZAÇÃO GOTEJAMENTO - EXTENSÃO EM PVC - CONTROLADOR DE FLUXO[GOTEJAMENTO] TOPO PINÇA ROLETE - CONEXÃO LUER P/DISPOSITIVO DE ACESSO VENOSO- EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERILIZADO POR RADIAÇÃO GAMA. - MARCA: TKL - R$1,08.
ATA 306/2021 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP: Papel lençol branco embalado em rolo com no mínimo 50cm de largura x 50metros de comprimento. - MARCA: DESCARBOX - R$4,96. Cateter para punção venosa, nº 22G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: INJEX - R$2,20.
ATA 307/2021 - MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Coletor de urina sistema fechado – bolsa para coleta de drenagem urinária 2000ml – com conector universal com tampa, tubo extensor – tira para deambulação alça de sustentação – câmara de Pausteur – filtro hidrófobo/bacteriológico – vávula anti-refluxo – bolsa com duas escalas de graduação para pequenos e grandes volumes – tubos de esvaziamento com coldre e pinça. Embalado em papel grau cirúrgico – esterilizado a óxido de etileno. Com registro no Ministério da Saúde/ANVISA. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: LABOR IMPORT - R$4,17. Equipo para soro macrogotas com injetor lateral em Y com penetrador trifacetato, com filtro hidrofugo e adaptação segura para as ampolas plásticas e frascos, camara flexível cristal com entrada de ar tubo em PVC cristal, atóxico, com comprimento mínimo de 1,20m, pinça rolete com corta fluxo e descanso conectores luer lock reversível com protetores estéril descartável, apirogênico, embalagem conforme portaria do Ministério da Saúde/ANVISA – prazo de validade. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: DESCARPACK - R$1,05. Papel grau cirurgico, tubolar, medindo 15 centímetros x 100 metros. - MARCA: HOSPFLEX - R$61,39. Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 20 centímetros x 100 metros. - MARCA: HOSPFLEX - R$81,27. Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 12 centímetros x 100 metros. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: HOSPFLEX - R$48,95. Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 30 centímetros x 100 metros. - MARCA: HOSPFLEX - R$122,54. Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 30 centímetros x 100 metros. - MARCA: HOSPFLEX - R$122,54. CLORIDRATO DE LIDOCAINA - GELÉIA A 2% [XILOCAÍNA GELÉIA] COMPOSIÇÃO: CADA 5G. COTÉM: CLORIDRATO DE LIDOCAINA......100M - EXCIPIENTE q. s. p......5G - EXCIPIENTES: HIPROMELOSE, HIDRÓXIO DE SÓDIO, ÁCIDO CLORIDRICO, METILPARABENO, PROPILPARABENO E ÁGUA PURIFICADA APRESENTAÇÃO: EM BISNAGA COM 30G - USO ADULTO E PEDIATRICO - C/DATA DE FABRICAÇÃO, N° DE LOTE , DATA DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. - MARCA: HIPOLABOR - R$5,94.
ATA 308/2021 - PRIORITTÁ PRODUTOSS HOSPITALARES – EIRELI: Escova cervical medindo aproximadamente 19 cm, embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica, pacote com 100 unidades. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: KOLPLAST - R$34,47. Gel eletrocondutor para ultra-sonografia, fisioterapia, ecógrafos, dopplers – isento de sal, isento de álcool, à base de água, PH neutro, não gorduroso, inodoro, Apresentação em frasco com no mínimo 100gramas, com bico aplicador. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: CARBOGEL - R$3,29. Cateter para punção venosa, nº 16G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: DESCARPACK - R$1,42. Cateter para punção venosa, nº 18G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: DESCARPACK - R$2,71. OXIMETRO DE PULSO, TIPO DEDO; Com capacidade para leitura de Saturação de Oxigênio no sangue (SPO2) e Freqüência Cardíaca (FC); Com escala de SPO2 entre 70% e 90%, com precisão (desvio) de, no máximo, ±2%; Com escala de freqüência cardíaca entre 30 a 254 batimentos por minuto (BPM), com precisão (desvio) de, no máximo ±2%; Com tempo de resposta de, no máximo, 10 segundos; Com alarme visual indicando bateria fraca; Com desligamento automático; Alimentação por meio de pilhas AAA ou equivalente (1,5 Volts); Produto com registro no Ministério da Saúde (ANVISA); Acompanha 1 Cordão para pescoço e manual de instruções em Português (Brasil); Garantia de, no mínimo, 12 meses; - MARCA: GTECH - R$232,33.
ATA 309/2021 - VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – ME: Cateter para punção venosa, nº 20G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: POLYMED - R$3,32. Cateter para punção venosa, nº 24G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: POLYMED - R$2,91.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS, PROTETOR SOLAR E REPELENTE da Assistência Farmacêutica, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 379/2021 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25MG. EM CAPSULAS - MARCA: Roche/Delpharm - R$1,60.
ATA 380/2021 - BH FARMA COMERCIO LTDA: NORETISTERONA 0,35MG (COM 35 COMPRIMIDOS) - MARCA: Biolab - R$6,50.
ATA 381/2021 - CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA: HIDROCLOROTIAZIDA 25MG. - MARCA: Cimed Indústria e Comércio - R$0,0284.
ATA 382/2021 - COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI – ME: Bloqueador/Protetor Solar. Características mínimas a serem observadas: Testado dermatologicamente, forma farmacêutica, em creme homogêneo, resistente a água, para proteção da pele contra a ação nociva dos raios ultravioletas dos tipos UVA e UVB, radiações infravermelhas emitidas pelos raios solares em atividades desenvolvidas a céu aberto. Deve ainda oferecer: proteção ao suor; ser hipoalergênico: baixa incidência de alergias, isto é, com baixo potencial de sensibilização ou irritantes; não ser oleoso; não ser comedogênico, ou seja, filtros que não obstruem os poros, evitando assim a formação de cravos; possuir fácil espalhabilidade na pele; conter vitamina E que evita o envelhecimento precoce da pele; possuir alto poder de hidratação da pele; este produto será utilizado no rosto, mãos e braços, com fator de proteção solar (FPS) de no mínimo 58 (cinqüenta e oito). Embalagem: Bisnaga/Frasco/Tubo; tópica, com no mínimo 120 ml. - MARCA: ALG Sun Maxi - R$8,14. LOÇÃO PROTETORA CONTRA INSETOS: REPELENTE- LOÇÃO HIDRATANTE FORMULADO PARA REPELIR OS MOSQUITOS, PERNILONGOS, BORRACHUDOS E MURIÇOCAS NO MÍNIMO DURANTE 3 HORAS; FÓRMULA NÃO OLEOSA; INDICADO PARA TODOS OS TIPOS DE PELE; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO; FRASCO COM 200ML.; COMPOSIÇÃO: DEET (INGREDIENTE ATIVO), ÁLCOOL, MIRISTATO DE ISOPROPILA, PERFUME E BUTANO/PROPANO. - MARCA: ALG Repel Plus Spray - R$6,59. Bloqueador/Protetor Solar. Características mínimas a serem observadas: Testado dermatologicamente, forma farmacêutica, em creme homogêneo, resistente a água, para proteção da pele contra a ação nociva dos raios ultravioletas dos tipos UVA e UVB, radiações infravermelhas emitidas pelos raios solares em atividades desenvolvidas a céu aberto. Deve ainda oferecer: proteção ao suor; ser hipoalergênico: baixa incidência de alergias, isto é, com baixo potencial de sensibilização ou irritantes; não ser oleoso; não ser comedogênico, ou seja, filtros que não obstruem os poros, evitando assim a formação de cravos; possuir fácil espalhabilidade na pele; conter vitamina E que evita o envelhecimento precoce da pele; possuir alto poder de hidratação da pele; este produto será utilizado no rosto , mãos e braços, com fator de proteção solar (FPS) de no mínimo 58 (cinqüenta e oito). Embalagem: Bisnaga/Frasco/Tubo; tópica, com no mínimo 120 ml. - MARCA: ALG Sun Maxi - R$8,14. LOÇÃO PROTETORA CONTRA INSETOS: REPELENTE- LOÇÃO HIDRATANTE FORMULADO PARA REPELIR OS MOSQUITOS, PERNILONGOS, BORRACHUDOS E MURIÇOCAS NO MÍNIMO DURANTE 3 HORAS; FÓRMULA NÃO OLEOSA; INDICADO PARA TODOS OS TIPOS DE PELE; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO; FRASCO COM 200ML.; COMPOSIÇÃO: DEET (INGREDIENTE ATIVO), ÁLCOOL, MIRISTATO DE ISOPROPILA, PERFUME E BUTANO/PROPANO. - MARCA: ALG Repel Plus Spray - R$6,59.
ATA 383/2021 - PORTAL LTDA: Bissulfato de clopidogrel 75mg. - MARCA: Clopidogrel-Sun Pharmaceutical - R$0,3329.
Extrato de Contratos
Contrato CG-1438/21 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Colaborador GILMAR JOÃO BAIO Assinatura 27/08/21 Objeto Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área descrita como: Sistema de Lazer, Quadra D, Lote I, com frente Para a Rua Arapongas, Jardim Santa Tereza III (Cadastro Municipal: 5542300), na cidade de Marília/SP Vigência 27/08/26 Processo Protocolo n.º 10.210/21.
Contrato CG-1439/21 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Colaborador AILSON ROBERTO MAROSTEGA Assinatura 27/08/21 Objeto Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área descrita como: Sistema de Lazer, localizado na Avenida Messias Gustavo Oerina - Lotes 04 e 05 – Quadra “C” – Bairro Sítios de Recreio Cinquentenário, na cidade de Marília/SP Vigência 27/08/26 Processo Protocolo n.º 1.966/21.
Contrato CST-1553/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NL COMERCIAL ATACADISTA & SERVIÇOS EIRELI ME Valor R$ 41.008,09 Assinatura 27/08/21 Objeto Serviços de reforma das poltronas e substituição do carpete do Auditório Municipal "Professor Octávio Lignelli" destinados à Secretaria Municipal da Cultura Prazo de execução 60 dias Processo Pregão Eletrônico n° 116/21.
Contrato Aditivo 01 ao CV-1197/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 17/08/21 Objeto Alteração da Cláusula Quinta, a fim de incluir o parágrafo 3º, referente ao repasse financeiro decorrente de Emenda Parlamentar, conforme disposição da Portaria MS/GM nº 1.399, de 25 de junho de 2021 Processo Protocolo nº 40.404/21.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pelas Portarias nº 37230/2019 e 37903/2020, reunidas por conexão pela Portaria nº 39522/2021, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa RAFAELA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ sob nº. 31.971.675/0001-01, para apresentar sua DEFESA FINAL no Processo Administrativo instaurado pelas portarias acima referidas, da Corregedora Geral do Município e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá fazê-lo por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da terceira publicação deste edital. Assim, o responsável pela empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DESPACHO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS TECNOLOGIAS DE SAÚDE EM 27/08/2021
DEFERIDO
PROTOCOLO VISA Nº 300173/2021, em 06/08/2021, Ofício nº 3072/21
TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 1223/Série C em 18/08/2021.
AUTO CIRCUNSTANCIADO DE DESTRUIÇÃO DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES, PORTARIA DGP 30/2011, EM 18/08/2021.
Convocação
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Marília - CMPD através do Presidente do Conselho , Convoca os membros eleito deste conselho Municipal, para a Reunião Ordinária a se realizar no dia 2 de setembro de 2021( Quinta-feira) sendo a primeira chamada às 8:50h segunda Chamada às 9h com a quantidade de membros presentes, local Centro de Reabilitação Lucy Montoro, Av Nelson Zambon, 175 bairro Fragata.
* Pauta Assuntos Diversos
* E demais assuntos que julgar necessário.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2021- Horário: 09h00
Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão ordinária do dia 31/08/2021 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art.11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados.
Local: Auditório do Gabinete- 2º andar - Paço Municipal
Leitura e aprovação da ata da sessão extraordinária
do dia 27/07/2021;
Distribuição dos seguintes processos:
37902/2021 Ari Sarzedas – Pedido de Esclarecimento
37903/2021 Amália Sarzedas Silva – Pedido de Esclarecimento
37907/2021 Amália Sarzedas Silva – Pedido de Esclarecimento
37908/2021 Andrea Maria Ferraz Sarzedas – Pedido de Esclarecimento
37910/2021 José Antonio Lorenzetti Losasso – Pedido de Esclarecimento
39766/2021 Vicente Martinho Silva
41995/2021 Francisco Carlos Pereira – Pedido de Esclarecimento
41996/2021 Euzébio Manzano Raramilho – Pedido de esclarecimento
42187/2021 Anderson Ricardo Pereira de Araújo
42275/2021 Adalberto Augusto Sarzedas – Pedido de Esclarecimento
42875/2021 Guido Modelli Júnior – Pedido de Esclarecimento
Julgamento dos seguintes processos:
Relator Alessandro Biffe:
14932/2021 José Nivam Juvencio de Melo
14933/2021 José Nivam Juvencio de Melo
19015/2021 Décio Leite - (Ari Sarzedas)
22439/2021 Laércio Stevanin - (Ari Sarzedas)
32043/2021 Leda Aparecida dos Santos
Relatora Juliana Lopes Meira:
61714/2020 Vanessa Sarzedas Baldelin
2814/2021 Paulo da Silva
25717/2021 Igreja do Evangelho Quadrangular
27274/2021 Euzébio Mansano Raramilho - Ari Sarzedas
30338/2021 Centro Espírita Semeadores da Luz
32540/2021 Léo Pastori
Relator Eduardo Nunes dos Santos:
27279/2021 Vanessa Sarzedas Baldelin
27280/2021 Vanessa Sarzedas Baldelin
28571/2021 Vanessa Sarzedas Baldelin
Relator Carlos Henrique Baptista Cardoso:
9214/2019 Edilson Matia Guedes
50510/2020 Posto e Restaurante BR-153 de Marília Ltda
50514/2020 Posto e Restaurante BR-153 de Marília Ltda
14032/2021 Francisco Carlos da Cruz
26394/2021 Ministério Ebenezer - Obra em restauração
27281/2021 Natália Pereira da Silva
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PORTARIA NÚMERO 1.780
, EXONERA
ALEXANDRE FREITAS DA SILVA, CPF 160.677.577-45, do cargo
PORTARIA NÚMERO 1.781
, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MARCELO HENRIQUE BUGULA FARINHA, RG nº 47361320-7, classificado em 86º lugar, para
Termo de notificação
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. JEFFERSON PEREIRA LIMA, inscrito no CPF Nº 174.045.988-18, bem como os herdeiros/sucessores de JOSÉ PEREIRA LIMA, falecido no dia 15/02/2017, filiação: Leopoldo Pereira Lima e Esmeralda Gomes Monteiro, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 16/02/2021, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 de chapa 82, assinado em 16/02/2017, para sepultamento do Sr. José Pereira Lima, tornando-se necessário o atendimento ao previsto nas cláusulas segunda e terceira do instrumento em questão acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente.
Termo de notificação
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. KASSIO RICARDO OTTAIANO NASCIMENTO, inscrito no CPF Nº 050.590.078.-55, bem como os herdeiros/sucessores de JOÃO CARLOS BOZZO NASCIMENTO, falecido no dia 05/03/2017, filiação: Luiz Pontes Nascimento e Anna Maria Pozzo Nascimento, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, tendo em vista o encerramento em 05/03/2021, do Contrato de Cessão de Uso de Sepultura vertical Loc. 01 de chapa 83, assinado em 05/03/2017, para sepultamento do Sr. João Carlos Bozzo Nascimento, tornando-se necessário o atendimento ao previsto nas cláusulas segunda e terceira do instrumento em questão, acerca da destinação dos restos mortais do falecido, sob pena de serem tomadas as medidas legais e contratualmente previstas. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente.
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 422 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. PIERO BITELI.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 08/2021
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 – SEGUNDA-FEIRA.
ATO NÚMERO 69, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
ATO NÚMERO 70, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE ACERVO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA “VEREADOR RANGEL PIETRAROIA”.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2021
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
EXTRATOS DE ADITIVOS E CONTRATO
Aditivo nº 10/2021
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: CAV SERVIÇOS - V L CAVINA JUNIOR ME, CNPJ nº 25.149.132/0001-00
Av. Euclides da Cunha, nº 238, Marília/SP
Objeto: Acréscimo de 32,82m² de pisos na área adjacente a Sala de Reuniões Públicas Vereador Nasib Cury, bem como construção de parede de 18m² de parede de alvenaria.
Valor global: R$ 15.705,91
Data início: 23 de agosto de 2021
Aditivo nº 11/2021
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: LARISSA DE SOUZA MACHADO 41440058873, empresa, inscrita no CNPJ nº 22.553.111/0001-68
Rua Borba Gato, 465.
Objeto: Aumento do volume de serviço de guarda terceirizada da documentação permanente da Câmara Municipal de Marília.
Valor global: R$ 1.012,50
Data início: 24 de agosto de 2021
Contrato nº 35/2021
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: Dial Comunicação e Consultoria em Gestão de Documentos Ltda - ME, CNPJ nº 17.160.828/0001-00
Av. Barão do Rio Branco, nº 1459 - Sala 02 - Centro - Andradina/SP
Objeto: Aquisição de 17 Notebooks para a Câmara Municipal de Marília.
Valor global: R$ 106.930,00
Data início: 26 de agosto de 2021
Assinatura Digital
Data
27 de agosto de 2021 às 18h48 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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