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Edição 3023
Postagem: 02 de setembro de 2021 - 00h01
Tamanho: 5 páginas (787,35 KB)
Descrição: LEI NÚMERO 8711 Autoriza o poder executivo abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município, no valor total de R$56.530,95, para custeio das manutenções de espaços culturais, empresas culturais, oficinas culturais, micro e pequenas empresas e cooperativas vinculadas à Secretaria Municipal da Cultura, com recurso estadual e federal DECRETO NÚMERO 13417 Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município, no valor total de R$56.530,95, para custeio das manutenções de espaços culturais, empresas culturais, oficinas culturais, micro e pequenas empresas e cooperativas vinculadas à secretaria municipal da cultura, com recurso estadual e federal PORTARIA NÚMERO 39866 DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora MÁRCIA DE OLIVEIRA MARIÚCIO, Professora de Educação Especial, matrícula nº 140163, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado. PORTARIA NÚMERO 39867 DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial: Aline Troli Pinto Raquel Fernandes Ortega TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 131/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – RSS – dos grupos “A”, “B” e “E”, e carcaças de animais (pequeno, médio e grande porte), bem como, Resíduos de Exumação, sendo aproximadamente 63.000 kg/mês, totalizando aproximadamente 756.000 kg/ano, conforme anexo I e Memorial Descritivo. TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO: Fica excluído a alínea “h” do item 6.1.5.4, constantes do Edital. Fica prorrogada a sessão para o dia 16/09/2021, as 09:00 horas. O Termo de Alteração/Prorrogação, em sua íntegra, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Extratos de Contratos Contrato Aditivo 01 ao CF-1750/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIGÁS LTDA Assinatura 24/08/21 Objeto Realinhamento em 10% (dez por cento) do preço praticado no contrato de aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n.º 21.849/21 (PE n.º 127/20). Contrato Aditivo 01 ao CF-1751/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIGÁS LTDA Assinatura 24/08/21 Objeto Realinhamento em 10% (dez por cento) do preço praticado no contrato de aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Processo Protocolo n.º 21.849/21 (PE n.º 127/20). Contrato Aditivo 09 ao CL-282/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora JAMAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Assinatura 01/09/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Santo Antônio, 721, destinado a abrigar a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 02/09/22 Processo Protocolo n.º 38.003/21. Contrato Aditivo 05 ao CST-1343/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA LTDA - IOM Assinatura 01/09/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviços de diagnose e tratamento em oftalmologia, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 21/09/22 Processo Protocolo n.º 27.059/21. Contrato Aditivo 03 ao CST-1456/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REVITA ENGENHARIA S/A Assinatura 30/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de operação diária de transbordo, transporte dos resíduos sólidos urbanos e destinação final dos rejeitos em local devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública (quantidade estimada de 72.000 toneladas/ano) Vigência 30/07/22 Processo Protocolo n.° 21.184/21. Contrato Aditivo 02 ao CST-1517/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A Assinatura 31/08/21 Objeto Prorrogação do prazo do contrato de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, cadastro e modernização do parque de iluminação pública de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Obras Publicas Vigência 10/09/22 Processo Protocolo n.° 37.829/21 (CP n.° 004/19). Contrato Aditivo 05 ao CV-1091/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 25/08/21 Objeto Alteração da Cláusula Quarta — Dos Recursos Financeiros, referente ao acréscimo financeiro para pagamento de pessoal adicional, contratado em caráter temporário, sendo as despesas suportadas por recursos próprios do Tesouro Municipal ou por recursos vinculados eventualmente disponíveis, a fim de cobrir afastamentos, demissões e insuficiência de recursos humanos para atendimento à população durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19 Processo Protocolo n.º 33.419/21. Contrato Aditivo 06 ao CV-1094/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 25/08/21 Objeto Alteração da Cláusula Quinta do convênio, referente ao acréscimo financeiro para pagamento de pessoal adicional contratado em caráter temporário, sendo as despesas suportadas por recursos próprios do Tesouro Municipal ou por recursos vinculados eventualmente disponíveis, a fim de cobrir afastamentos, demissões e insuficiência de recursos humanos para atendimento à população durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19 Processo Protocolo n.º 33.419/21. ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 208 2021 KELLY DA SILVA RASTELLI 3069 2021 SERVICO FUNERARIO DE MARILIA LTDA 3213 2021 BENTO SAMPAIO VIDAL DE ANDRADE 4420 2021 MOINHOS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 6165 2021 SUB - PREFEITURA DE ROSALIA - DISTRITO DE ROSALIA 8184 2021 BRUNA DE ANDRADE MARQUES 8811 2021 BANCO DO BRASIL 9687 2021 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 9755 2021 SARA JENIFER BARBOSA 10063 2021 TIAGO DE MORAES DAS CHAGAS 11540 2021 LINDAURA DE MEDINA MENDONÇA 11811 2021 JOSE DOS SANTOS MELLO 11814 2021 BUIM REPRESENTACOES S/C LTDA 12621 2021 IGREJA MANANCIAL MINISTERIO FONTE DE AGUA VIVA 12657 2021 NEIDE MARIA RAMALHO PINHEIRA 12741 2021 ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA 13597 2021 CLAUDIA DE MORAES DE SOUZA 13707 2021 FELIX ESTEVES RODRIGUES JUNIOR 14266 2021 ADEVIMARI ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARILIA 15198 2021 JUSTINO SOARES 15685 2021 PATRICIA DE MELLO ALCANTARA 16252 2021 JLA BRASIL LABORATORIO DE ANALISES DE ALIMENTOS SA 16253 2021 JLA BRASIL LABORATORIO DE ANALISES DE ALIMENTOS SA 17603 2021 OSMARINA SHIMITE PEREIRA 21891 2021 THOSHYKO CHAEM 23911 2021 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 24593 2021 NELCI PEREIRA DOS SANTOS 26401 2021 ANTONIO NONATO DE JESUS MUNIZ 29854 2021 ANA JULIA ESTEVES DE ANDRADE CONVERSANI EIRELI - ME 34780 2021 ANTONIO SALES DA COSTA 34881 2021 OSAMU MAEKAWA 34968 2021 MARIA EDUARDA GUELFI PINTO 35138 2021 ALICE SALMEN MALDONADO 35224 2021 ELOISA HELENA GIMENEZ RANGEL ALVES 35988 2021 ROSELI SANTANA DA SILVA 18095999890 37676 2021 JOHNNY DE ALMEIDA E SILVA 37839 2021 MIRIAM CUPERTINO CORREA SOUZA 37918 2021 CELSO DA SILVA RODRIGUES 38741 2020 MINISTERIO EBENEZER-OBRA EM RESTAURACAO 38914 2021 JOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO 38964 2021 LUIZ ADOLFO DA SILVA BRITO NAKATSU Câmara TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 28/2021. Pregão Presencial nº 23/2021. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de microfones sem fio para a sala de reuniões Vereador Nasib Cury. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Ilka de Nadae, homologa em 31 de agosto de 2021 o objeto licitado, referente ao item II, à empresa Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda., no valor de R$ 4.226,00. Firme-se o respectivo contrato. Câmara Municipal de Marília, em 31 de agosto de 2021. Marcos Santana Rezende. Presidente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2021 CONVOCA, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e dos §§ 1º e 2º do art. 143 da Lei Orgânica do Município, SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que haverá debates e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 21/2021 que modifica a Lei Complementar nº 889/2019 - Código Tributário do Município de Marília, instituindo a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos.
Assinatura Digital
Data
01 de setembro de 2021 às 18h29 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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