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09 de setembro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13421
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$70.000,00, referentes ao orçamento da câmara municipal de Marília
DECRETO NÚMERO 13422
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$660.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 39878
DESIGNA as servidoras MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade e MARIA ANGÉLICA MONICI, Assessora do Gabinete para, respectivamente, exercerem as funções de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E, GESTORA, do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, ficando revogada a Portaria nº 33533, de 09 de junho de 2017.
PORTARIA NÚMERO 39879
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora SIMONE MURCIA FARIA TAVARES, RG n° 26.138.692-X, CFF nº 190.868.838-69, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 09 de setembro a 31 de dezembro de 2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 174/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 893846. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais (TABELA CMED), destinados à Secretaria Municipal da Saúde, Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 22/09/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 22/09/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Avenida Santo Antônio, 2377, Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa o atendimento de Mandados Judiciais atendidos através da Farmácia de Judicialização do Município".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 171/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 894609. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de EXTINTORES VEICULARES DE INCÊNDIO TIPO ABC destinados a diversas Secretarias - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 22/09/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 22/09/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição dos extintores se justifica para utilização na troca e manutenção dos veículos oficiais das secretarias requisitantes.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de material odontológico destinado à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: empresas vencedoras: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI, localizada na RUA OSÓRIO DUQUE ESTRADA, nº 763 - VARGEM GRANDE - PINHAIS/PR - CEP 83321-060; DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, localizada na RUA AUGUSTO RIBAS, nº 843 - CENTRO - PONTA GROSSA/PR - CEP 84010-300; E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI, localizada na RUA ANESIA NUNES MATARAZZO, nº 60 - VILA RUBI - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12245-581; ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI, localizada na RUA DOUTOR ELIAS LUIS DE OLIVEIRA, nº 58 - JARDIM ESMERALDA - SÃO PAULO/SP - CEP 05366-130; GUSTAVO NICOLINO - EPP, localizada na RUA NOVE DE JULHO, nº 1252 - CENTRO - OLIMPIA/SP - CEP 15400-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 73/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Calçados de segurança destinados a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 417/2021 - LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA: Calçado de segurança tipo botina, acolchoada, com fechamento lateral em elástico, confeccionado em vaqueta relax na cor preta, forração interna em tecido não tecido, palmilha antibacteriana, biqueira de composite, palmilha de montagem costurada com sistema strobel resistente à perfuração (PRP), flexível e que oferece conforto e proteção da área plantar dos pés, solado bidensidade constituído de duas camadas de poliuretano (PU/PU) injetado diretamente no cabedal, proporcionando maior conforto e absorção de impacto. O calçado deve possuir Certificado de Aprovação junto ao Ministério do Trabalho – CA e atender todas as normas de segurança da ABNT NBR ISO 20345, 20344 e 20347. - MARCA: MARLUVAS/CA32813 - MODELO: 30B19 CPAP - R$74,00.
ATA 418/2021 - MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI: Calçado de segurança tipo botina, acolchoada, com fechamento lateral em elástico, confeccionado em vaqueta relax na cor preta, forração interna em tecido não tecido, palmilha antibacteriana, biqueira de composite, palmilha de montagem costurada com sistema strobel resistente à perfuração (PRP), flexível e que oferece conforto e proteção da área plantar dos pés, solado bidensidade constituído de duas camadas de poliuretano (PU/PU) injetado diretamente no cabedal, proporcionando maior conforto e absorção de impacto. O calçado deve possuir Certificado de Aprovação junto ao Ministério do Trabalho – CA e atender todas as normas de segurança da ABNT NBR ISO 20345, 20344 e 20347. - MARCA: CALBRÁS/CBEPCOM - R$84,38.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 142/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Produtos Odontológicos, destinados á Secretaria Municipal da Saúde. Prazo de 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 419/2021 - PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA: VASELINA SÓLIDA, 15 GR; Com propriedades emolientes, hidratantes e lubrificantes. Embalada em bisnagas com 15 gramas. Com vencimento igual ou superior a 60% do prazo de validade no ato da entrega. - MARCA: FARMAX - R$10,70.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Tonner para impressora HP laser 107 A original ou compatível, destinado à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 420/2021 - LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA: TONNER PARA IMPRESSORA HP LASER 107 A, ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM CHIP - MARCA: NOVA SUPRI - R$129,00. TONNER PARA IMPRESSORA HP LASER 107 A, ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM CHIP - MARCA: NOVA SUPRI - R$129,00.
Extratos de Contratos
Contrato CF-1830/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA Valor R$ 1.096.140,00 Assinatura 03/09/21 Objeto Aquisição de Leite Tipo A e Leite de Soja destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 03/09/22 Processo Pregão Presencial n.° 101/21.
Contrato Aditivo 06 ao CST-1356/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA Assinatura 20/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços (remanescentes) de logística para entrega ponto a ponto de leite pasteurizado e de soja refrigerados, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 12/08/22 Processo Protocolo n.º 21.204/21.
Contrato Aditivo 07 ao CST-1356/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA Assinatura 26/08/21 Objeto Reajuste em 10,0% nos valores do contrato para execução de serviços (remanescentes) de logística para entrega ponto a ponto de leite pasteurizado e de soja refrigerados, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.º 40.403/21.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1452/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Assinatura 05/07/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de operacionalização de Programa de Estágio remunerado de 500 (quinhentos) estudantes, visando ao desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 05/07/22 Processo Protocolo n.° 21.161/21.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1469/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Assinatura 12/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da Rede Pública Estadual, incluindo higienização da área de alimentação e dos equipamentos, cujos materiais necessários serão fornecidos pelas unidades escolares, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 12/08/22 Processo Protocolo n° 21.163/21.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1469/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Assinatura 03/09/21 Objeto Reajuste em 15,0% nos valores do contrato para prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da Rede Pública Estadual, incluindo higienização da área de alimentação e dos equipamentos, cujos materiais necessários serão fornecidos pelas unidades escolares, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n° 20.336/21.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1454/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NELSON ROCHA GUIMARÃES Assinatura 30/07/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília – Linha: Rosália/Rosália, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 30/07/22 Processo Protocolo n.º 21.180/21.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1455/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DELBONI TRANSPORTES EIRELI Assinatura 30/07/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília – Linha: Rosália/Marília/Rosália, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/07/22 Processo Protocolo n.º 21.182/21.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1463/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME Assinatura 06/08/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília - Linha: Padre Nóbrega destinados a Secretaria Municipal da Educação Vigência 08/08/22 Processo Protocolo n° 21.196/21.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento. Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.42 (quatro reais e quarenta e dois centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.21 (dois reais e vinte um centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 08 de setembro de 2021.
MARINEZ CARRARO RODRIGUES 13392800 05 11426/2021
WESLEY CRISTIAN SOARES 1636000 05 12078/2021
ESPOLIO DE PAULO TARÇO PRIETO 1984700 05 13670/2021
ANTONIO MARCOS DA CRUZ 7151000 05 14653/2021
ESPOLIO DE CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA 4334300 20 12764/2021
RENATO HILARIO 8120900 20 12883/2021
IVAIR NOGUEIRA 8115700 20 12887/2021
AMADEU DE BRITO 7824800 20 136/2021
MARIA ROSA SANTOS 7825900 20 13647/2021
ESPOLIO DE MARCOS RODRIGUES DIAS 5457400 20 13952/2021
SIDNEI YASSUYUKI HARADA 5447900 20 13957/2021
CARLOS EDUARDO MOSQUINI 9813300 25 11778/2021
REGINA CELIA AURICHO 9822900 25 11820/2021
DANIELE MENDES FERNANDES 9823400 25 11825/2021
JOSE MARIA BATISTA DE MAGALHAES 9823500 25 11826/2021
CLAUDIO CESAR DOS SANTOS SOUZA 9827600 25 11843/2021
JESSICA CAROLINA TAVARES BRILHANTE 9830300 25 11861/2021
NATALIA BERTINI GOES PINTO 9830400 25 11862/2021
ANILTON APARECIDO BRUNO 9831000 25 11865/2021
REGALDO CESAR LOPES MARTINS 9834000 25 11876/2021
JESSICA CAROLINA TAVARES BRILHANTE 9835400 25 11885/2021
NATALIA BERTINI GOES PINTO 9836700 25 11895/2021
NATALIA BERTINI GOES PINTO 9836900 25 11896/2021
REINALDO CAIRES RAMOS 9837200 25 11898/2021
MARCOS ALBERTO PAGANI JUNIOR 9837600 25 11902/2021
DELMA ARAUJO DE MELO 5075300 25 12783/2021
NEIDE PRATES DA ROCHA 8464100 29 14044/2021
JOSE FERREIRA DA SILVA 7670800 31 11025/2021
ALBERTO TADASHI OKURA 7681600 31 11044/2021
VANIAS ROBERTO DOS SANTOS 7643000 31 11082/2021
ESPOLIO DE JOEL PORFIRIO DE SOUZA 3783200 31 11399/2021
LAUDECIR A. MOREIRA 7679300 31 12981/2021
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8913000 32 13075/2021
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912900 32 13076/2021
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912800 32 13077/2021
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912700 32 13078/2021
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912600 32 13079/2021
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912500 32 13080/2021
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912400 32 13081/2021
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912300 32 13082/2021
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912100 32 13084/2021
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912000 32 13085/2021
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8911900 32 13086/2021
RODOLFO DE NOVAES SILVA 9111500 33 12925/2021
ANDREZA DE OLIVEIRA 9110800 33 12927/2021
ANDREZA DE OLIVEIRA 9110700 33 12928/2021
ANDREZA DE OLIVEIRA 9110600 33 12929/2021
DAMAZIO PEREIRA DA GAMA 9110500 33 12931/2021
SEBASTIAO ROBERTO GAVASSI COHAB 5043300 33 13040/2021
JENIFER NICRITE NASCIMENTO 4811100 33 13044/2021
MASAYUKI SAIZAKI 1781300 37 12435/2021
MASAYUKI SAIZAKI 1781400 37 12436/2021
MASAYUKI SAIZAKI 1781500 37 12437/2021
NEIDE APARECIDA BATISTA DOS SANTOS 3085402 37 13478/2021
ALESANDRA HARUMI FUNAI DUARTE 9360000 38 10520/2021
ESPOLIO DE TEREZINHA DE CARVALHO 2518800 38 12095/2021
ANDRE VINICIUS CAETANO 9323300 38 12600/2021
ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS CAMARGO 5428100 38 13557/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia, 08 de setembro de 2021.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
WESLLEY CRISTIAN SOARES 1636000 05 841/2021
IRENE KULBA MORAVCIK 2162800 25 784/2021
IRENE KULBA MORAVCIK 2162700 25 785/2021
JODAIR APARECIDO MACUICA 5310900 29 853/2021
SANDRO ROBERTO DA SILVA 7485500 31 625/2021
IGREJA BATISTA DA PAZ 617766 31 667/2021
MARIO LUIZ CAMOSSI 7507100 31 702/2021
MARIO LUIZ CAMOSSI 7507100 31 703/2021
JOSE ALVES PINTO 5044100 33 707/2021
ESPOLIO DE ATILIO MARANGONI 4780400 33 724/2021
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO)
– RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS –
A Prefeitura do Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA o resultado das perícias médicas das candidatas abaixo descritas, após inspeção realizada por Perito Médico do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador (SMST), conforme disposto nos itens 5.4 do Edital de Abertura nº 03/2020 (Educação):
NOME CARGO DEFICIÊNCIA RESULTADO
ADRIANA RODRIGUES DE AGUIAR HERNANDES Professora de EMEF AUDITIVA DEFICIENTE
ADRIANA RODRIGUES DE AGUIAR HERNANDES Professora de EMEI AUDITIVA DEFICIENTE
BRUNA APARECIDA GIOVANETTI DA SILVA Professora de EMEI VISUAL DEFICIENTE
CAMILA DINIZ FRANCISCATE Professora de EMEF VISUAL DEFICIENTE
CAMILA DINIZ FRANCISCATE Professora de EMEI VISUAL DEFICIENTE
JAQUELINE DUTRA ESCOBAR Professora de EMEF FÍSICA DEFICIENTE
MARCELLA VALENTIM MARQUES DA SILVA Professora de EMEI VISUAL DEFICIENTE
MARIA DE FATIMA MENDONCA DOS SANTOS Professora de EMEF FÍSICA DEFICIENTE
MICHELLA CRISTIANE PAIVA SEGATELLI Professora de EMEF VISUAL DEFICIENTE
SIMONE CORREIA DE SOUZA Professora de EMEF VISUAL DEFICIENTE
SIMONE CORREIA DE SOUZA Professora de EMEI VISUAL DEFICIENTE
TALITA KELLER DI NARDI VASCONCELOS Professora de Educação Especial FÍSICA DEFICIENTE
Convocação n°10/2021 Reunião Extraordinária Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial.
Convoco os Senhores Conselheiros para a Reunião do Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial que será realizada no dia 14 de setembro de 2021, terça - feira, das 9 às 11 horas, de forma remota, através do Google Meet, pelo link https://meet.google.com/zzs-tbvp-njm.
* Pauta Projeto de Lei "Dr. Nadir de Campos "- Lei de cotas raciais para os concursos municipais .
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 32/2021 – P.E. 16/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2021.
Termo de Adjudicação e Homologação: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 ratifica a adjudicação efetuada pela pregoeira Lílian Maria Forin e homologa o resultado do Processo Administrativo nº 7.291/2021, Edital nº 32/2021, modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2021, cujo objeto é Aquisição parcelada de até 60 (sessenta) toneladas de Cloro Gás Liqüefeito; com fornecimento do sistema de acondicionamento e dosagem em comodato; para uso em tratamento de água e demais condições de entrega descritos no Anexo I deste Edital, com manutenção em cilindros com validade vencida, pelo período de 12 meses. LOTE:01 à Empresa Hidromar Indústria Química LTDA, localizada na Rod. Cônego Domenico Rangoni S/N (SP055) Lado Leste KM 267,7, Perequê, CEP 11.573-906, em Cubatão-SP.
Marília, 08 de setembro de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Pedreira W.S.Ltda.
Cia Ultragaz S.A.
Câmara
ATO NÚMERO 75, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Evandro de Oliveira Galete, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 9 de setembro de 2021, o Exmo. Sr.
RICARDO ROSSI MADALENA - PL
DEPUTADO ESTADUAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO NÚMERO 76, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Evandro de Oliveira Galete, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 9 de setembro de 2021, o Exmo. Sr.
RODRIGO GAMBALE - PSL
DEPUTADO ESTADUAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE COMPRAS
Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas mês de agosto de 2021. Marília, 3 de setembro de 2021.
Assinatura Digital
Data
08 de setembro de 2021 às 15h12 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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