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10 de setembro de 2021 - 00h01
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LEI NÚMERO 8713
Aprova o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Marília
PORTARIA NÚMERO 39885
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MISIA NOGUEIRA ALTINO, RG nº 62703962, classificada em 8º lugar, para o exercício do cargo de Médica – Área: Generalista, referência “48-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, em substituição ao candidato Leonardo Evangelista Bagateli, classificado em 5º lugar, que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela LC nº 11/91, ficando revogada a Portaria nº 39740, de 03 de agosto de 2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 894689. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte de alunos residentes na Zona Rural do Município de Marília, Linha: Florida/Dirceu/Marília. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 23/09/2021 às 09:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 23/09/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justifica: Faz-se necessário tendo em vista que os alunos residem na zona rural do município de Marília, em bairros de difícil acesso e em locais onde não há unidade escolar, sendo que os alunos não podem ficar sem atendimento.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 165/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 894002. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de avental cirúrgico impermeável descartável, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 23/09/2021 às 09:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 23/09/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: OS AVENTAIS DEVERÃO COMPOR OS EPI’S DAS EQUIPES TÉCNICAS DE SAÚDE BUCAL, QUE ESTÃO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS, MITIGANDO FORMA DE CONTÁGIO DO SARS COV 2.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 167/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 894322. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Manutenção de Gerador de Energia, em cumprimento a MANDADO JUDICIAL, destinada à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 24/09/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 24/09/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: “Tal solicitação visa atender a mandado judicial”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 175/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 894916. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada em SERVIÇOS DE LAVANDERIA EM ROUPARIA HOSPITALAR Como: Lençóis, Toalhas,Cobertores, Campos Cirúrgicos e Compressas Cirúrgicas. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 24/09/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 24/09/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: A contratação se justifica para atendimento da Unidade Central de Esterilização de Materiais (UCEM), que é responsável pela distribuição do enxoval utilizado pelas unidades básicas de saúde, Pronto Atendimento da zona Sul, SAMU, Frota e Policlínica.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 177/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 894708. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: para Registro de Preços visando a eventual aquisição de polpa de frutas, destinado à Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 28/09/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 28/09/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: “De acordo com a lei de harmonia, a qual se deve atender a distribuição e proporcionalidade dos nutrientes aos alunos da Rede MUNICIPAL E ESTADUAL”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 892843. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para alunos com restrições alimentares, destinados à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 28/09/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 28/09/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 ou pelo email:
[email protected]; Justificativa: “A Lei nº 12.982/2014 determina a obrigatoriedade de elaboração de cardápios especiais para a alimentação escolar, ratificando e fortalecendo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), determinadas pela Lei nº 11.947/2009. Por isso, o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica é muito importante. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram suas necessidades nutricionais durante o período letivo.A regulamentação do Programa determina a oferta de alimentação saudável e adequada, segundo a faixa etária e o tempo de permanência na unidade escolar, com cardápios elaborados por nutricionista e adaptados para os alunos com restrições alimentares.
Este cardápio especial deve ser elaborado com base em recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº132/2021. ID–B.BRASIL 885224. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de pintura de paredes, tetos, portas, portões, grades, pisos, esquadrias de madeira, esquadrias metálicas e afins, destinados a diversas secretarias municipais, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: Empresa Vencedora: CURY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - ME, localizada na RUA FRANCISCA RIBEIRO SILVA, nº 16 - JARDIM VENEZA - CORNÉLIO PROCÓPIO/PR - CEP 86300-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 88/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de bancos de concreto e afins, destinados a várias secretarias municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 373/2021 - ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME: Banco de concreto reto com encosto (medidas mínimas 1,50 x 0,33, chumbar E=0,4 Á 0,6cm) - MARCA: REAL - R$260,00. Banco de concreto reto sem encosto medidas mínimas 1,50 x 0,33, chumbar E=0,4 Á 0,6cm) - MARCA: REAL - R$298,00. CONJUNTO DE MESA DE CONCRETO MEDINDO NO MÍNIMO 80CM DE DIAMETRO, ALTURA ÚTIL DE 80CM, COM 4 BANCOS DE CONCRETO MEDINDO NO MÍNIMO 25 CM DE DIAMETRO, ALTURA ÚTIL DE 50CM. - MARCA: REAL - R$330,00.
ATA 374/2021 - PAULO ALEXANDRE PENARIOL DA SILVA: BANCO DE CONCRETO ONDULADO - MARCA: PRÓPRIA - R$299,00. BANCO DE CONCRETO ONDULADO - MARCA: PRÓPRIA - R$299,00. Banco de concreto reto com encosto (medidas mínimas 1,50 x 0,33 , chumbar E=0,4 Á 0,6cm) - MARCA: PRÓPRIA - R$340,00. CONJUNTO DE MESA DE CONCRETO MEDINDO NO MÍNIMO 80CM DE DIAMETRO, ALTURA ÚTIL DE 80CM, COM 4 BANCOS DE CONCRETO MEDINDO NO MÍNIMO 25 CM DE DIAMETRO, ALTURA ÚTIL DE 50CM. - MARCA: PRÓPRIA - R$350,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviço de locação de geradores de energia, destinada à Secretaria Municipal da Cultura e Secretária de Esporte Lazer e Juventude. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 384/2021 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE – ME: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 260KVA CONJUNTO LOCAÇÃO DE GRUPO GERADORES DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO MAIS LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADORES DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME DE STAND BY COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 260KVA COM TENSÃO DE TRABALHO DE 110/220V A 60HZ, AUTOMÁTICO, COM CHAVE REVERSORAS, DEVIDAMENTE CERCADOS NAS LATERAIS COM GRADE DE PROTEÇÃO, SILENCIADOS A DIESEL, BLINDADOS ACUSTICAMENTE. TODOS OS CUSTOS COMO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO/MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS GERADORES. FORNECIDO COM OPERADOR EVIDAMENTE CAPACITADO. COM EXTINTORES DE INCÊNDIO ADEQUADOS E EM VALIDADE E CABO COM METRAGEM SUFICIENTE PARA SUA UTILIZAÇÃO COM NO MÍNIMO DE 50 METROS E TAMBÉM TODAS AS CONEXÕES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES E DO CORPO DE BOMBEIROS. O GRUPO GERADOR DEVERÁ CONTER CABOS DE 120MM (3 FASES + TERRA) SUFICIENTES PARA ALCANÇAR A DISTÂNCIA DO MAIN POWER (Central de força ou energia) DE LUZ E SOM, COM NO MÍNIMO 50 METROS DE LANCE DE CABO E CAIXA INTERMEDIÁRIA SOBRESSALENTE. O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTAR COM PELO MENOS 01 TÉCNICO ELETRICISTA COM CERTIFICAOD NR10, PARA PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO, DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE LOCAÇÃO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ABASTECIDO E/OU COM PROVISÃO DE REABASTECIMENTO PARA TODO O EVENTO. CADA EVENTO SERÁ CONTRATADO PARA FUNCIOMANENTO DO GRUPO GERADOR POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) HORAS. QUANDO EM UM MESMO LOCAL FOR LOCADO 2 (DOIS) OU MAIS GERADORES, CONSIDERAR A NECESSIDADE DE APENAS 1 (UM) TÉCNICO. GERADOR EM STANDY BY DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE INSTALADO PARA NO CASO DO GERADOR PRINCIPAL APRESENTAR FALHAS. - R$2.200,00. LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 180KVA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO MAIS LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME DE STAND BY COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PARA AMBOS: 180KVA COM TENSÃO DE TRABALHO DE 110/220V A 60HZ, AUTOMÁTICO, COM CHAVE REVERSORAS, DEVIDAMENTE CERCADOS NAS LATERAIS COM GRADE DE PROTEÇÃO, SILENCIADOS A DIESEL, BLINDADOS ACUSTICAMENTE; INCLUSO TODOS OS CUSTOS COMO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO/MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS GERADORES, FORNECIDO COM OPERADOR DEVIDAMENTE CAPACITADO, COM EXTINTORES DE INCÊNDIO ADEQUADOS E EM VALIDADE E CABO COM METRAGEM SUFICIENTE PARA SUA UTILIZAÇÃO COM NO MÍNIMO DE 50 METROS E TAMBÉM TODAS AS CONEXÕES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES E DO CORPO DE BOMBEIROS; O GRUPO GERADOR DEVERÁ CONTER CABOS DE 95MM (3 FASES + TERRA) SUFICIENTES PARA ALCANÇAR A DISTÂNCIA DO MAIN POWER (Central de força ou energia) DE LUZ E SOM, COM NO MÍNIMO 50 METROS DE LANCE DE CABO E CAIXA INTERMEDIÁRIA SOBRESSALENTE; O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTAR COM PELO MENOS 01 TÉCNICO ELETRICISTA COM CERTIFICADO NR10, PARA PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO, DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE LOCAÇÃO; O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ABASTECIDO E/OU COM PROVISÃO DE REABASTECIMENTO PARA TODO O EVENTO. CADA EVENTO SERÁ CONTRATADO PARA FUNCIONAMENTO DO GRUPO GERADOR POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) HORAS. QUANDO EM UM MESMO LOCAL FOR LOCADO 2 (DOIS) OU MAIS GERADORES, CONSIDERAR A NECESSIDADE DE APENAS 1 (UM) TÉCNICO. GERADOR EM STANDY BY DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE INSTALADO PARA NO CASO DO GERADOR PRINCIPAL APRESENTAR FALHAS. - R$2.400,00. LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 260KVA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME CONTÍNUO MAIS LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO EM REGIME DE STAND BY COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PARA AMBOS: 260KVA COM TENSÃO DE TRABALHO DE 110/220V A 60HZ, AUTOMÁTICO, COM CHAVE REVERSORAS, DEVIDAMENTE CERCADOS NAS LATERAIS COM GRADE DE PROTEÇÃO, SILENCIADOS A DIESEL, BLINDADOS ACUSTICAMENTE; INCLUSO TODOS OS CUSTOS COMO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO/MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS GERADORES, FORNECIDO COM OPERADOR DEVIDAMENTE CAPACITADO, COM EXTINTORES DE INCÊNDIO ADEQUADOS E EM VALIDADE E CABO COM METRAGEM SUFICIENTE PARA SUA UTILIZAÇÃO COM NO MÍNIMO DE 50 METROS E TAMBÉM TODAS AS CONEXÕES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES E DO CORPO DE BOMBEIROS; O GRUPO GERADOR DEVERÁ CONTER CABOS DE 95MM (3 FASES + TERRA) SUFICIENTES PARA ALCANÇAR A DISTÂNCIA DO MAIN POWER (Central de força ou energia) DE LUZ E SOM, COM NO MÍNIMO 50 METROS DE LANCE DE CABO E CAIXA INTERMEDIÁRIA SOBRESSALENTE; O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTAR COM PELO MENOS 01 TÉCNICO ELETRICISTA COM CERTIFICADO NR10, PARA PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO, DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE LOCAÇÃO; O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ABASTECIDO E/OU COM PROVISÃO DE REABASTECIMENTO PARA TODO O EVENTO. CADA EVENTO SERÁ CONTRATADO PARA FUNCIONAMENTO DO GRUPO GERADOR POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) HORAS. QUANDO EM UM MESMO LOCAL FOR LOCADO 2 (DOIS) OU MAIS GERADORES, CONSIDERAR A NECESSIDADE DE APENAS 1 (UM) TÉCNICO. GERADOR EM STANDY BY DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE INSTALADO PARA NO CASO DO GERADOR PRINCIPAL APRESENTAR FALHAS. - R$2.200,00.
Extratos de Contratos
Contrato Aditivo 03 ao CL-312/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora JATUARANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP Valor Mensal R$ 69.622,31 Assinatura 09/09/21 Objeto Reajuste (em 4,5173%) no valor do aluguel previsto no contrato para locação do imóvel situado na Avenida Santo Antônio, n.º 2.377, Bairro São Miguel, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar diversos setores municipais e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Processo Protocolo n.º 1.822/21.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.776, de 17 de outubro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS TERRA NOVA, CNPJ nº. 29.332.112/0001-21, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá apresentar suas primeiras declarações e defesa prévia por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da terceira publicação deste edital. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
EDITAL SA.10 nº 02/2021
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, PARA ATUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2021
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
C O N V O C A, para os fins do disposto no art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da Correspondência nº 1878, de 6 de agosto de 2021, da Prefeitura Municipal, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2021, quinta-feira, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de 2 (duas) horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2021, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail [email protected], que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública.
Assinatura Digital
Data
09 de setembro de 2021 às 23h18 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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