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17 de setembro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13427
Revoga o artigo 2º do Decreto nº 12976/2020 que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para implantação do projeto técnico de segurança contra incêndio no Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal. ENCERRAMENTO: Dia 05/10/2021 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 05/10/2021 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Visando adequação às novas diretrizes de segurança do Corpo de Bombeiros, uma vez que o mesmo foi concebido há muitas décadas e seu projeto ficou desatualizado durante o passar dos anos.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 179/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 896458. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Contratação de empresa especializada em Serviço de Gerenciamento de Restaurantes Populares Municipais, na modalidade “Serviço de Segurança Alimentar e Nutricional”, sob o regime de empreitada por preço unitário, compreendendo o preparo e o fornecimento de refeições aos comensais dos Restaurantes Populares da Zona Sul e Zona Norte, pelo sistema de porcionamento, com inclusão de mão de obra e gêneros alimentícios “in natura”, de conformidade com os anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 29/09/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 29/09/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se visando a conjugação de esforços com vistas à propiciar à população carente, alimentação de qualidade a preços acessíveis.
Termo de Prorrogação
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEI Colibri. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Haja vista não ter acudido licitantes interessados, fica prorrogada a data do certame, a saber: ENCERRAMENTO: Dia 07/10/2021 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 07/10/2021 às 09:40 horas. O TERMO DE PRORROGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº105/2021. ID–B.BRASIL Nº881458. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresas vencedoras: DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP, LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº1600 - VARGEM GRANDE - PINHAIS/PR - CEP 83321-050 • DENTAL PREMIUM LTDA, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO LEONARDI, Nº 975 - CENTRO - TOLEDO/PR - CEP 85900-110 • DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO DUQUE ESTRADA, Nº763 - VARGEM GRANDE - PINHAIS/PR - CEP 83321-060 • DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ BARBATO, Nº80 - ARISTEU DA COSTA RIOS - POUSO ALEGRE/MG - CEP 37558-466 • GIOMETTI & GIOMETTI LTDA - ME, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO GOMES PEDROSA, Nº209 - VILA LEMOS - CAMPINAS/SP - CEP 13100-462 • GUSTAVO NICOLINO - EPP, LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO, Nº1252 - CENTRO - OLÍMPIA/SP - CEP 15400-000 • RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, LOCALIZADA NA RUA MEDINA, Nº164 - MEIER - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 20735-130.
TERMO HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2021 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: de Preços visando à eventual aquisição de veículos tipo: Motocicleta, Ônibus, Caminhão ¾, passeio, Van Escolar comum e com acessibilidade, destinado à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrito,dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, localizada na AVN PRESIDENTE CASTELO BRANCO, nº 1631 - PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14095-000; MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, localizada na AVN MARQUES DE SÃO VICENTE, nº 1619 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SÃO PAULO/SP - CEP 01139-003 e MOTOCENTER COMASA COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, localizada na RUA ALVARES CABRAL, nº 555 - CENTRO - MARILIA/SP - CEP 17501-100.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato CO-1215/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S. J. RIO PRETO LTDA ME Valor R$ 215.976,65 Assinatura 15/09/21 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para reforma do prédio situado na Avenida Sampaio Vidal, 245, destinada à Secretaria Municipal de Cultura Prazo de Execução 120 dias Processo Tomada de Preços n.° 007/21 - Edital n.° 007/21.
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa MARIPLAN TERRA PLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI., CNPJ sob nº. 12.138.618/0001-00, da decisão de ADVERTIR a empresa, nos termos da Lei Federal 8.666/93, conforme julgamento no Processo Administrativo instaurado pela portaria n.º 39546 de 15 de junho de 2021, a contar da última publicação deste edital.
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS NAIMAIS DE MARÍLIA ADOTE ANIMAIS - APAM, CNPJ sob nº. 04.832.626/0001-15, da decisão de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, nos termos do Art. 7º da Lei Federal 10520/02, conforme julgamento no Processo Administrativo instaurado pela portaria n.º 39563 de 18 de junho de 2021, a contar da última publicação deste edital.
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ADRIANO PAULO DA SILVA – EPP, CNPJ sob nº. 19.454.539/0001-49, da decisão que aplicou a PENALIDADE DE MULTA, com fundamento na Cláusula Sétima, da Ata de Registro e Preços nº 676/2015 c/c art. 156, inc. II, §3º, da Lei Federal nº 14133/2021, nos termos do Art. 7º da Lei Federal 10520/02, conforme julgamento no Processo Administrativo instaurado pela Portaria n.º 33.298 de 06 de abril de 2017, a contar da última publicação deste edital.
Comissão Especial
Instrumento de Citação
Ref. a Processo Administrativo instaurado pela PORTARIA Nº38388 DE 21 DE JULHO DE 2020.
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Nome do (a) destinatário (a): OAS S/A
CNPJ nº 14.310.577/0001-04
Endereço: Av. Circular (Vila Dinamarca), nº 971, parte 8, Água Chata, Guarulhos/SP.
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Finalidade – citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Punitivo – PAP instaurado pelo Portaria em epígrafe e participar da audiência de primeiras declarações da empresa no dia 22/10/2021 às 10h00 que ocorrerá de forma virtual por meio da plataforma Google meet através do link meet.google.com/sdb-idxy-pkv.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
42156 2021 GENTIL AFFONSO COSTA
41409 2021 ROSA KEIKO MURATA OSHIKATA
41367 2021 SONIA REGINA DE MORAES E MELO MENDES
40951 2021 IZABEL CRISTINA MARQUES
40136 2021 MÁRCIA CRISTINA BANNO TAMASHIRO
38382 2021 ROBERTT RIBEIRO DA SILVA
38171 2021 CAROLINE CRISTINA ALVES GUIMARO
37182 2021 TECSUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
35771 2021 FATIMA ALBIERI
34877 2021 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E
ASSISTENCIA A SAÚDE - IDEAS
30605 2021 TEREZINHA DA SILVA
28367 2021 INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISAC
24004 2021 GBOEX PREVIDENCIA E SEGURO DE PESSOAS
11355 2021 HORTI BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
10652 2021 ANDRE MANDROZZATO RIBEIRO LEITE
49315 2020 SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
33011 2020 MANOEL AGUILAR FILHO
30888 2019 MARCIO HENRIQUE RAMOS DIAS
16468 2018 JOSE VASCO PIGOZZI
53742 2016 SUELY ELIAS PANSANI
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 31/2021 – P. E. 15/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2021. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando eventuais aquisições de materiais para limpeza com destino ao Almoxarifado São Miguel. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Vice Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, adjudica e homologa nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 7.380/2021, Edital nº. 31/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º 15/2021, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando eventuais aquisições de materiais para limpeza diversos com destino ao Almoxarifado São Miguel: LOTES: 06, 09, 12, 15, 18, 19, 20, 30, 31, 33 e 34 à empresa EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. ME, localizada na Rua Heitor Penteado, n.º 468, Centro, CEP: 17.400-000, em Garça – SP; LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 10, 17 e 28 à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. ME, localizada na Rua Mato Grosso, n.º 921 – Distrito Industrial, CEP: 17.290-000, em Macatuba – SP; LOTES: 11, 13, 14, 16, 25, 26, 27, 29 e 32 à empresa SRC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., localizada na Avenida Vidal Lourenço, n.º 270, Distrito Industrial, CEP: 86.380-000, em Andirá – PR; LOTES: 21 e 23 à empresa FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, localizada na Rua Vereador Arthur Gajardoni, n.º 242, Jardim Icaray, CEP: 16.200-793, em Birigui – SP. LOTE FRACASSADO: 22. LOTES DESERTOS: 08 e 24. Marília, 16 de setembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho – Vice Presidente.
Assinatura Digital
Data
16 de setembro de 2021 às 14h10 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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