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Edição 3034
Postagem: 18 de setembro de 2021 - 00h01
Tamanho: 62 páginas (1,78 MB)
Descrição: Republicada por ter sido publicada com incorreção LEI NÚMERO 8716 Denomina “Residencial Angelo Sposito – Jardim Marina” e respectivas vias públicas do loteamento de interesse social Jardim Marina, aprovado pelo Decreto Municipal nº 12532/2018 DECRETO NÚMERO 13428 Aprova o empreendimento para implantação do Condomínio Residencial de Interesse Social “Vancouver” DECRETO NÚMERO 13429 Aprova o empreendimento para implantação do Condomínio Residencial de Interesse Social “Reserva Florada” DECRETO NÚMERO 13430 Modifica o Decreto nº 10273/10 que designa os locais e períodos de funcionamento das feiras livres no município de Marília DECRETO NÚMERO 13431 Modifica o Decreto nº 11545/2015, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, diversas áreas destinadas à abertura da futura avenida cascata, trecho compreendido entre a Rua Carlos Botelho/Rua Cincinatina, até a barragem da represa cascata, anexo ao Bairro Jardim Maria Izabel DECRETO NÚMERO 13432 Revoga o Decreto nº 6586/2020 - Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Marília – SIMM DECRETO NÚMERO 13433 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$82.000,00, referentes ao orçamento do Daem RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13407 Leia-se como segue e não como constou: “(...) Art. 1o. Fica aprovado o loteamento “JARDIM BOTÂNICO I”, de propriedade de Jardim Botânico I Empreendimentos SPE S.A., objeto da matrícula nº 74.344 do 1.º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Marília/SP, que confronta com a Avenida João Procópio da Silva, via de acesso ao empreendimento, conforme aprovações municipais e do Graprohab. PORTARIA NÚMERO 39912 DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e ADONIS MORON RODRIGUES, Secretário Adjunto de Obras Públicas, CREA nº 600454728 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, ficando revogada a Portaria nº 38645, de 07 de outubro de 2020. PORTARIA NÚMERO 39913 DESIGNA a servidora SIMONE PANSSONATO COUBE BASSAN, Auxiliar de Escrita, para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, nomeada por meio da Portaria nº 29012, de 18 de dezembro de 2013, modificada posteriormente, em substituição à servidora Alba Jackeline Benedito Vargas. PORTARIA NÚMERO 39914 REVOGA a Portaria nº 39538, de 14 de junho de 2021, a qual instaurou Processo Administrativo Punitivo em face da empresa SIME PRAG DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 14.213.043/0001-80. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa MARIPLAN TERRA PLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI., CNPJ sob nº. 12.138.618/0001-00, da decisão de ADVERTIR a empresa, nos termos da Lei Federal 8.666/93, conforme julgamento no Processo Administrativo instaurado pela portaria n.º 39546 de 15 de junho de 2021, a contar da última publicação deste edital. A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS NAIMAIS DE MARÍLIA ADOTE ANIMAIS - APAM, CNPJ sob nº. 04.832.626/0001-15, da decisão de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, nos termos do Art. 7º da Lei Federal 10520/02, conforme julgamento no Processo Administrativo instaurado pela portaria n.º 39563 de 18 de junho de 2021, a contar da última publicação deste edital. A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ADRIANO PAULO DA SILVA – EPP, CNPJ sob nº. 19.454.539/0001-49, da decisão que aplicou a PENALIDADE DE MULTA, com fundamento na Cláusula Sétima, da Ata de Registro e Preços nº 676/2015 c/c art. 156, inc. II, §3º, da Lei Federal nº 14133/2021, nos termos do Art. 7º da Lei Federal 10520/02, conforme julgamento no Processo Administrativo instaurado pela Portaria n.º 33.298 de 06 de abril de 2017, a contar da última publicação deste edital. EDITAL QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILIA Fica REVOGADO o Edital nº 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, publicado na Edição nº 3032, de 16 de setembro de 2021 do Diário Oficial do Município de Marília – D.O.M.M. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO) - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA E CLASSIFICAÇÃO FINAL - A Prefeitura do Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais e a partir de informações transmitidas pela Fundação VUNESP, DIVULGA: Comissão Especial Instrumento de Citação Ref. a Processo Administrativo instaurado pela PORTARIA Nº38388 DE 21 DE JULHO DE 2020. ---------------------------------------------------------------- Nome do (a) destinatário (a): OAS S/A CNPJ nº 14.310.577/0001-04 Endereço: Av. Circular (Vila Dinamarca), nº 971, parte 8, Água Chata, Guarulhos/SP. --------------------------------------------------------------- Finalidade – citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Punitivo – PAP instaurado pelo Portaria em epígrafe e participar da audiência de primeiras declarações da empresa no dia 22/10/2021 às 10h00 que ocorrerá de forma virtual por meio da plataforma Google meet através do link meet.google.com/sdb-idxy-pkv. ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 42156 2021 GENTIL AFFONSO COSTA 41409 2021 ROSA KEIKO MURATA OSHIKATA 41367 2021 SONIA REGINA DE MORAES E MELO MENDES 40951 2021 IZABEL CRISTINA MARQUES 40136 2021 MÁRCIA CRISTINA BANNO TAMASHIRO 38382 2021 ROBERTT RIBEIRO DA SILVA 38171 2021 CAROLINE CRISTINA ALVES GUIMARO 37182 2021 TECSUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA 35771 2021 FATIMA ALBIERI 34877 2021 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAÚDE - IDEAS 30605 2021 TEREZINHA DA SILVA 28367 2021 INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISAC 24004 2021 GBOEX PREVIDENCIA E SEGURO DE PESSOAS 11355 2021 HORTI BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA 10652 2021 ANDRE MANDROZZATO RIBEIRO LEITE 49315 2020 SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 33011 2020 MANOEL AGUILAR FILHO 30888 2019 MARCIO HENRIQUE RAMOS DIAS 16468 2018 JOSE VASCO PIGOZZI 53742 2016 SUELY ELIAS PANSANI ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 118/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos (fixos, sem fio e headset), destinados a diversas Secretarias - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 421/2021 - MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME: APARELHO TELEFÔNICO COM HEADSET; Base discadora; Teclado numérico; Tecla on/off, Flash, Mute, Redial, Volume; Atendimento automatico; Led indicativo de chamada; Tiara headset; Cabo de linha telefonica; Manual do usuário. - MARCA: Intelbras Headset HSB40 - R$136,00. APARELHO TELEFONICO SEM FIO; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, 1.9 GHZ; BASE ANTI-DERRAPANTE; AJUSTE DE VOLUME DE CAMPANHIA; FUNÇÕES DE REDISCAGEM, TOM/PULSO, FLASH, MEMÓRIA E MUDO, GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: Intelbras - R$129,00. ATA 422/2021 - R & A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA: Aparelho telefônico fixo com as seguintes especificações mínimas: função flash, pausa, mudo, rediscagem e garantia de 12 meses. - MARCA: Intelbras TC 50 Premium - R$63,90. APARELHO TELEFONICO SEM FIO; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, 1.9 GHZ; BASE ANTI-DERRAPANTE; AJUSTE DE VOLUME DE CAMPANHIA; FUNÇÕES DE REDISCAGEM, TOM/PULSO, FLASH, MEMÓRIA E MUDO, GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: Intelbras TS2510 - R$153,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 125/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Fraldas Descartáveis - Infantil e Geriátrica para atendimento: Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino e Mandados Judiciais, destinados respectivamente as Secretárias Municipais: da Educação e Saúde - 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 413/2021 - DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO P: Fralda Geriátrica tamanho "P", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: BIGFRAL - R$1,73. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO M: Fralda Geriátrica tamanho "M", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: BIGFRAL - R$1,73. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO G: Fralda Geriátrica tamanho "G", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: BIGFRAL - R$1,98. BIG FRAL DERMA PLUS - GERIATRICA - JUVENIL - TAMANHO J - PCT C/10 UND - MARCA: BIGFRAL ACTIVE - R$21,40. BIG FRAL DERMA PLUS - ADULTO - TAMANHO G - PCT C/07 UNIDADES - MARCA: BIGFRAL ACTIVE - R$18,70. BIG FRAL DERMA PLUS - GERIATRICA - TAMANHO P - PCT C/09 UND - MARCA: BIGFRAL ACTIVE - R$21,40. ATA 414/2021 - FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI: FRALDA PAMPERS PREMIUM CARE, INFANTIL, TAMANHO XXG - MARCA: PAMPERS - R$2,30. FRALDA PAMPERS PREMIUM CARE, INFANTIL, TAMANHO XG - MARCA: PAMPERS - R$2,31. BIG FRAL DERMA PLUS - ADULTO - TAMANHO M - PCT C/08 UNIDADES - MARCA: BIGFRAL - R$19,99. BIG FRAL DERMA PLUS - ADULTO - TAMANHO XG - PCT C/07 UNIDADES - MARCA: BIGFRAL - R$19,89. ATA 415/2021 - HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP: FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO P: Fralda descartável infantil tamanho P, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: ESTRELINHA - R$0,38. FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO M: Fralda descartável infantil tamanho Médio, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: ESTRELINHA - R$0,45. FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO G: Fralda descartável infantil tamanho G, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: ESTRELINHA - R$0,49. FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO XG: Fralda Infantil descartável tamanho XG, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico; indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média; camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: ESTRELINHA - R$0,52. ATA 416/2021 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: BIG FRAL DERMA PLUS - GERIATRICA - TAMANHO P - PCT C/09 UND - MARCA: BIGFRAL ACTIVE - R$16,78. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 129/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de postes de ferro, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 389/2021 - GREEN LIGHT ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE EIRELI: Poste de ferro (aço) reto, tubular, engastado, galvanizado a fogo, altura 7,0 mts, diâmetro topo = 60,32mm, diametro da base = 88,9 mm, com espessura do ferro (parede) 2,5mm - MARCA: SUNNYBTM/SKP-R/E-7MIL - R$942,00. Poste de ferro (aço) reto, tubular, engastado, galvanizado a fogo, altura útil de 9,0 mts, diâmetro topo = 60,32mm, diametro da base = 114,30 mm, com espessura ferro (parede) 2,5mm - MARCA: SUNNYBTM/SKP-R/E-9M1L - R$1.170,00. POSTE DE FERRO (AÇO) RETO, TUBULAR, ALTURA ÚTIL DE 4,0M, ENGASTADO, GALVANIZADO A FOGO, DIÂMETRO TOPO = 60,32MM, DIÂMETRO DA BASE = 76,2MM, COM ESPESSURA DO FERRO (PAREDE) DE 2,5MM - MARCA: SUNNYBTM/SKP-R/E-4MIL - R$650,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 132/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de pintura de paredes, tetos, portas, portões, grades, pisos, esquadrias de madeira, esquadrias metálicas e afins, destinados a diversas secretarias municipais, 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 431/2021 - CURY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – ME: Pintura de Palanques de Alambrado / Mourões e Muretas - R$1,70. Pintura de Parede Látex (Externo) - R$3,50. Pintura de Parede Esmalte (Externo) - R$1,70. Pintura de Parede e Laje Látex (Interno) - R$3,50. Pintura de Parede Esmalte (Interno) - R$1,98. Pintura de Piso de Chão - R$1,70. Pintura de Vitros - R$1,70. Pintura de Porta de Madeira - R$1,70. Pintura de Porta de Ferro - R$1,70. Pintura de Portões de Ferro - R$1,70. PINTURA DE CORRIMÃO - R$1,75. Pintura de Madeiramento - R$1,70. Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2021 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO 01 – Projeto de Lei nº 135/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Agosto Lilás, como alerta a toda sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. 02 – Projeto de Lei nº 136/2021, do Vereador Junior Moraes (PL), dispondo sobre a instalação de painéis solares para produção de energia fotovoltaica em prédios públicos destinados a repartições e serviços públicos municipais e dá outras providências. II - PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2021, da Prefeitura Municipal, modificando o § 5º do art. 64 da Lei Complementar nº 11/1991, referente ao estágio probatório. Há emenda em 2ª discussão Votação maioria absoluta PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 02 – Discussão única do Projeto de Lei nº 143/2021, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$4.444.000,00, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavirus (COVID-19), destinados à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 29/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), dispondo sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. 04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 37/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), denominando Rua José Levorato a via pública localizada entre as Ruas Manoel Freire e Dona Olívia de Almeida, no Bairro Residencial Vale Verde. 05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 113/2021, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), que modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia do Profissional Socorrista, no dia 11 de julho. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) 06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 130/2021, do Vereador Evandro Galete (PSDB), denominando Avenida das Palmeiras II, a via pública nº 2, do Núcleo Chácaras Bela Vista I e II, aprovado pelo Decreto nº 13121/2020. III - PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEUS AUTORES. 07 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 128/2021, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), dispondo sobre a isenção de pagamento da tarifa de “Zona Azul” e do limite de permanência nas áreas de estacionamento para motocicletas e congêneres do sistema de estacionamento rotativo do Município. Há 2 (dois) substitutivos 08 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 131/2021, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), dispondo sobre a reserva de vagas nos estacionamentos públicos e privados do Município, às pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, CONVOCA, de acordo com o Requerimento nº 1625/2021, de autoria do Vereador Marcos Custódio (PODEMOS), aprovado na sessão ordinária do dia 13/09/2021, SESSÃO SECRETA após o término da próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 20 de setembro de 2021, para apreciação de projeto de decreto legislativo dispondo sobre a concessão de um título honorífico.
Assinatura Digital
Data
17 de setembro de 2021 às 17h20 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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