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22 de setembro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13434
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Revoga o Decreto nº 12976/2020
DECRETO NÚMERO 13435
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$6.385.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 39915
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato FELIPE BRENE PORCEL PINTO, RG nº 43986044, classificado em 14º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 2, da Portaria nº 39794, de 17 de agosto de 2021, que nomeou a candidata Mariana Gomes Piva, classificada em 2º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 39916
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Enfermeiro, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogadas as Portarias nos 39796, de 17 de agosto e 39814, de 19 de agosto de 2021, que nomearam, respectivamente as candidatas, Mariana Priscila Veneziani de Toledo e Marcelen Palu Longhi, classificadas em 9º e 10º lugares, para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91;
1. DENILSON BRANDÃO JÚNIOR, RG nº 49204884, classificado em 13º lugar;
2. CAMILA REIS PARIS SERVONI, RG nº 47097900, classificada em 14º lugar.
PORTARIA NÚMERO 39917
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIANA PERES JULIANI, RG nº 40169850, classificada em 5º lugar para o exercício do cargo de Farmacêutica, referência 47-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria nº 39797, de 17 de agosto de 2021, que nomeou a candidata Ingrid Helen Holk, classificada em 4º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 39918
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata RENATA DE PAULA BOLDRIN DE SIQUEIRA, RG nº 24213968, classificada em 9º lugar, para o exercício do cargo de Médica – Área: Generalista, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria nº 39798, de 17 de agosto de 2021, que nomeou a candidata Vânia Martins Pereira, classificada em 7º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 39919
EXONERA, a pedido, o servidor DOUGLAS ALVES DE ANDRADE LEITE, RG nº 33.813.377-X e CPF nº 322.593.078-41, do cargo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de setembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39920
CONCEDE à servidora MARIA IZABEL RIBEIRO TREVISAN, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 22 de setembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39921
CONCEDE à servidora REGIANE KARINA LEITE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 22 de setembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39922
Coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 20 de maio a 31 de dezembro de 2021:
1. ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais;
2. ANA PAULA COSINI DE SOUSA, Auxiliar de Escrita;
3. FLÁVIA RAFFAELA CORCIOLLI ELIAS, Auxiliar de Escrita;
4. JULIAN FERREIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais.
PORTARIA NÚMERO 39923
Modifica o inciso I da Portaria nº 39658, de 12 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, passando a vigorar com a seguinte redação:
“ I - Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública
Titular: WILSON HAKAMADA
Suplente: EDUARDO NUNES DOS SANTOS”
PORTARIA NÚMERO 39924
DESIGNA, por necessidade do serviço, os servidores constantes do Anexo Único, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Renata Vascouto de Arantes
Danilo Queiroz de Almeida
Valéria Cândido dos Santos
Laís Cristina Rodrigues de Souza
Aparecida Vitalino Garcia
Margarete Oliveira
Meire Cristiani Alves
Rosângela Patrícia Oliveira Reis
Rosicléia Sônia Souza da Silva
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 011/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para implantação do projeto técnico de segurança contra incêndio no Camelódromo/Terminal Urbano, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos anexos. ENCERRAMENTO: Dia 08/10/2021 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 08/10/2021 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: A obra tem o objetivo de aumentar a segurança da população que circula nas áreas do camelódromo e do terminal rodoviário urbano, bem como, atender as exigências apontadas pelo Ministério Público em ação judicial.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 187/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de licença para uso de software, destinado a Secretaria Municipal da Fazenda, conforme Termo de Referencia e Anexos. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 04/10/2021 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail: [email protected] Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: A Contratação de empresa especializada torna-se necessária para o acompanhamento da arrecadação das instituições financeiras, através da inteligência fiscal com a utilização de ferramentas específicas, facilitando a utilização por parte dos contribuintes e servidores da arrecadação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2021. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço técnico para elaboração de laudos de avaliação de imóveis, conforme memorial descritivo em anexo. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela Autoridade Competente abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme segue: R MIGUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES MARÍLIA LTDA, localizada na Rua Frei Jacinto, nº 159 – Bairro Fragata - Marília/SP - CEP 17.501-240.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº096/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICO. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviço de Internet Móvel, por meio do fornecimento de CHIP´S para os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresa vencedora: TIM S.A., localizada na Av. João Cabral De Mello Neto, nº 850, Tijuca, Rio Dejaneiro/RJ, CEP 22775-057.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº164/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA.
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Elétricos, Natal Iluminado destinados à Secretária da Cultura, Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: AG CALDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, RUA DARCY VARGAS, nº 51, NOVA SUISSA, BELO HORIZONTE/MG, CEP 30421-093 e MAIA ELETROTÉCNICA LTDA, RUA NOVE DE JULHO, nº 701, CENTRO, MARILIA/SP, CEP 17509-110.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de produtos químicos para lavagem de veículos e limpeza de piscinas, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 405/2021 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL – EIRELI: Barrilha leve, ingrediente ativo carbonato de sódio - MARCA: NELLY - R$4,00. Cloro granulado com 10 kg, hipoclorito de cálcio: teor máximo de 65% de hipoclorito de cácio - MARCA: UNICLOR - R$179,90. Sulfato de alumínio em pó isento de ferro, fórmula química A12(SO4)3-14 H2O - MARCA: NELLY - R$6,90. ALGICIDA DE CHOQUE (POLI DICLORETO) 30%, PH 5,2 À 6,9, DENSIDADE DE 1,010 À 1,030 G/CM3 - MARCA: NELLY - R$12,90. REDUTOR DE PH (HCI), PH 2, DENSIDADE 1,16 G/CM3 - MARCA: NELLY - R$9,90. CLARIFICANTE E AUXILIAR DE FILTRAÇÃO, PARA AGUAS DE PISCINA - MARCA: NELLY - R$7,30. ALGICIDA DE MANUTENÇÃO FRASCO COM 1 LITRO - MARCA: NELLY - R$9,90. Cloro granulado com 10 kg, hipoclorito de cálcio: teor máximo de 65% de hipoclorito de cálcio - MARCA: UNICLOR - R$179,90.
ATA 406/2021 - LICITA LEX LTDA: PASTILHAS DE TRICLORO 200 GRAMAS DESINFETANTE PARA PISCINAS - MARCA: DOMCLOR/DOMINUS - R$4,80.
ATA 407/2021 - PERFYL TECH QUÍMICA LTDA: Sulfato de cobre pentahidratado, teor máximo de 24,5 % de cobre - MARCA: PERFYL TECH - R$24,00.
ATA 408/2021 - RILL QUÍMICA LTDA: ADITIVADO 1/20: composto por ácido clorídrico, ácido fluorídrico, corante e água ou composição similar. O produto deve ser solúvel em água, com ph: 2,0 - 4,0, com densidade aproximada de 1,050 g/ml ou similar - MARCA: RILL - R$2,10. SOLUPAN 1/20: composto por hidróxido de sódio, nonil fenol, poliglicol éter, amido de milho, resina acrílica, água e formaldeído a 37% ou composição similar. O produto deve ser solúvel em água, com ph 10,00 - 11,00, com densidade de 1,112g/ml ou similar. Acondicionado em tambor de 200 litros. - MARCA: RILL - R$1,55. SHAMPOO AUTOMOTIVO: composto por ácido dodecilbenzeno sulfônico linear, hidróxido de sódio, alcanolamida de ácidos graxos de côco, resina acrílica, cloreto de sódio, copolímero acrílico modificado, lauril éter sulfato de sódio, corante, formaldeído e água ou composição similar. O produto deve ser solúvel em água, com ph: 6,0 - 9,0, com densidade de 1,050 g/ml ou similar. Acondicionado em tambor de 200 litros. - MARCA: RILL - R$1,55.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CST-1495/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP Assinatura 02/08/21 Objeto alteração da qualificação da contratada de: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP para: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP - Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse do Município, pelo sistema "on-line'', nos respectivos cadernos do "Diário Oficial do Estado de São Paulo – Sistema PUBNET Processo Protocolo 39.606/21.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1468/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA Assinatura 13/09/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de implantação de solução tecnológica de processo administrativo eletrônico (virtualização eletrônica e digital), com fornecimento de serviços eletrônicos aos cidadãos através de um portal WEB e de aplicativo (APP) móbile para registro de ocorrências e solicitações com cessão temporária de direito de uso da licença, bem como customização, atualização, implantação, manutenção, suporte técnico, treinamento para o corpo técnico e serviços de suporte local de primeiro nível, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 13/09/22 Processo Protocolo nº 27.057/21.
Contrato Aditivo 06 ao CV-1150/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Valor R$ 109.986,00 Assinatura 01/08/20 Objeto Acréscimo de 300 refeições (jantares), em caráter excepcional no período de 01/08/20 a 31/08/20 ao convênio para conjugação de esforços para a instalação, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular”, instituído pelo Decreto n.º 45.547, de 26 de Dezembro de 2000 (Processo SEDS n.º 1282/2018) – (Bom Prato) Processo Protocolo n.º 46.792/21.
Contrato Aditivo 07 ao CV-1150/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Valor R$ 106.020,00 Assinatura 01/09/20 Objeto Acréscimo de 300 refeições (jantares), em caráter excepcional no período de 01/09/20 a 30/11/20 ao convênio para conjugação de esforços para a instalação, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular”, instituído pelo Decreto n.º 45.547, de 26 de Dezembro de 2000 (Processo SEDS n.º 1282/2018) – (Bom Prato) Processo Protocolo n.º 46.793/21.
Contrato Aditivo 08 ao CV-1150/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Valor R$ 327.666,00 Assinatura 01/04/20 Objeto Acréscimo de 300 refeições (jantares), em caráter excepcional no período de 01/04/20 a 31/05/20 ao convênio para conjugação de esforços para a instalação, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular”, instituído pelo Decreto n.º 45.547, de 26 de Dezembro de 2000 (Processo SEDS n.º 1796221/2019) – (Bom Prato) Processo Protocolo n.º 46.794/21.
Contrato Aditivo 09 ao CV-1150/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Valor R$ 138.098,00 Assinatura 01/07/20 Objeto Acréscimo de 300 refeições (jantares), em caráter excepcional no período de 01/07/20 a 31/07/20 ao convênio para conjugação de esforços para a instalação, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular”, instituído pelo Decreto n.º 45.547, de 26 de Dezembro de 2000 (Processo SEDS n.º 1282/2018) – (Bom Prato) Processo Protocolo n.º 46.795/21.
Contrato Aditivo 10 ao CV-1150/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Valor R$ 402.700,00 Assinatura 07/12/20 Objeto Acréscimo de 300 refeições (jantares), em caráter excepcional no período de 07/12/20 a 28/02/21 ao convênio para conjugação de esforços para a instalação, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular”, instituído pelo Decreto n.º 45.547, de 26 de Dezembro de 2000 (Processo SEDS n.º 1282/2018) – (Bom Prato) Processo Protocolo n.º 46.796/21.
Contrato Aditivo 11 ao CV-1150/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Valor R$ 306.394,00 Assinatura 31/12/20 Objeto Alteração do Plano de Trabalho, objetivando a inclusão de jantares (300 refeições a partir de 01/03/2021) e o fornecimento de refeições aos finais de semana e feriados, bem como a dispensa de pagamento ao usuário identificado como população de rua não albergada e sem acesso a assistência alimentar, nos termos da Resolução SEDS nº 34 e 35, de 29 de dezembro de 2020 Processo Protocolo n.º 46.798/21.
Contrato Aditivo 12 ao CV-1150/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Valor R$ 465.764,00 Assinatura 30/04/21 Objeto Alteração do Plano de Trabalho, objetivando a inclusão de jantares (300 refeições a partir de 01/05/2021) e o fornecimento de refeições aos finais de semana e feriados, bem como a dispensa de pagamento ao usuário identificado como população de rua não albergada e sem acesso a assistência alimentar, nos termos da Resolução SEDS nº 34 e 35, de 29 de dezembro de 2020 Processo Protocolo n.º 46.799/21.
Contrato Aditivo 13 ao CV-1150/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Assinatura 05/07/21 Objeto Alteração das Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª do convênio para conjugação de esforços para a instalação, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular”, instituído pelo Decreto n.º 45.547, de 26 de Dezembro de 2000 (Processo SEDS n.º 1282/2018) – (Bom Prato) Processo Protocolo n.º 46.802/21.
COMUNICADO
O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 6ª reunião ordinária do ano de 2021 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2021, às 8h30min. Em razão da situação atual, será on line, através da ferramenta Google Meet. Aos participantes, favor enviar e-mail para [email protected]
Presidente do COMTUR- Conselho Municipal de Turismo
Gilberto Gonçalves Rossi Junior.
CONVOCAÇÃO Nº 11/2021
Convoco os Senhores Conselheiros para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 28 de setembro de 2021, terça-feira, das 9 às 11 horas, de forma remota, através do Google Meet, pelo link https://meet.google.com/yhf-hgme-ppr.
Solicito que os Conselheiros confirmem presença até 25/09, sábado, para convocar o suplente caso seja necessário.
Pauta Assuntos diversos.
Câmara
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 423 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE À DOUTORA PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES
AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
Processo nº 28/2021 - Edital nº 24/2021- Pregão Presencial nº 24/2021 - TIPO: Menor Preço por Lote - Objeto: aquisição e instalação de sistema sonorização mediante instalação de microfones fixos e sem fio para a sala de reuniões Vereador Nasib Cury. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 5/10/2021 – 15h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Assinatura Digital
Data
21 de setembro de 2021 às 16h08 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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