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Edição 3037
Postagem: 23 de setembro de 2021 - 00h01
Tamanho: 14 páginas (3,52 MB)
Descrição: RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13409 Leia-se como segue e não como constou: “(...) § 2º. Para garantia da execução das obras de infraestrutura descritas neste artigo, foi apresentado Termo de Fiança. (...)” DECRETO NÚMERO 13432 Onde se lê: “(...) REVOGA O DECRETO Nº 6586/2020 (...)” Leia-se: “(...) REVOGA O DECRETO Nº 6586/1993 (...)”. PORTARIA NÚMERO 39925 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo nº 59399, de 05 de outubro de 2018, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa MÁRIO SÉRGIO CASLINI JÚNIOR ME, CNPJ nº 07.873.457/0001-50, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 223/2017, pactuada em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 65/2017, por supostamente fornecer produto diferente daquele contratado e requisitado pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº 8666/1993 e nº 10.520/2002, utilizando-se, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº 680/2013 PORTARIA NÚMERO 39926 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo nº 28196, de 10 de junho de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 30.531.122/0001-75, pelo eventual descumprimento do Contrato de Fornecimento CF-1797/2020, pactuado em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 205/2020, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº 8666/1993 e nº 10.520/2002, utilizando-se, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº 680/2013, e aplicadas as correspondentes penalidades. PORTARIA NÚMERO 39927 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo nº 40419, de 13 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 30.531.122/0001-75, pelo eventual descumprimento do Contrato de Fornecimento CF-1812/2021, pactuado em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 242/2020, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº 8666/93 e nº 10.520/02, utilizando-se, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº 680/2013, e aplicadas as correspondentes penalidades, PORTARIA NÚMERO 39928 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo nº 43721, de 31 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 252/2021, pactuada em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 052/2021, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº 8666/1993 e nº 10.520/2002, utilizando-se, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº 680/2013, e aplicadas as correspondentes penalidades PORTARIA NÚMERO 39929 EXONERA, a pedido, o servidor HENRIQUE RUIZ PENHA, RG nº 48.836.788-8 e CPF nº 403.542.668-70, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 08 de setembro de 2021. PORTARIA NÚMERO 39930 Nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO abaixo constituída, para Chamamento Público, cujo objeto é o chamamento de locação de imóvel para Ganha Tempo Municipal e Procon: 1. ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS; Secretaria Municipal da Administração 2. ADEMIR APARECIDO FLAUSINO; Secretaria Municipal da Fazenda 3. FELIPE JOSE DE CARVALHO; Secretaria Municipal de Obras Públicas 4. JOÃO VICTOR PASSARELI GALVÃO; Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação 5. VINÍCIUS MAURÍCIO DE JESUS Secretaria Municipal de Planejamento Urbano PORTARIA NÚMERO 39931 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Psicólogo, referência “39-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, em reposição à vacância. 1. LEONARDO FRANCISCO COSTA DE ANDRADE, RG nº 35498967, classificado em 1º lugar; 2. PAMELA TOSTA SOARES, RG nº 42858894, classificada em 2º lugar; 3. LETÍCIA CASTELLANI DE LARA, RG nº 39711256, classificada em 3º lugar. PORTARIA NÚMERO 39932 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata BRUNA BUENO, RG nº 453584603, classificada em 2º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Social, referência “39-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, em reposição à vacância. PORTARIA NÚMERO 39933 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATHÁLIA ROMEU DE MAZZI, RG nº 467646326, classificada em 15º lugar, para o exercício do cargo de Enfermeira, referência “39-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, em reposição à vacância. PORTARIA NÚMERO 39934 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LAINE ELENE PEDROSO DOS SANTOS, RG nº 10883052, classificada em 10º lugar, para o exercício do cargo de Médica – Área: Generalista, referência “48-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, em reposição à vacância. PORTARIA NÚMERO 39935 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato OSMAR APARECIDO DE OLIVEIRA, RG nº 12430027, classificado em 2º lugar na Lista Especial de candidatos com deficiência – Lei nº 3905/1993, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020. PORTARIA NÚMERO 39936 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, em reposição à vacância: 1. KARINA PAROLIM DE OLIVEIRA, RG nº 34917922, classificada em 15º lugar; 2. YUMI TAHARA, RG nº 15797409, classificada em 16º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou Portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 3. PATRÍCIA SATIE FUKASAWA, RG nº 43860803, classificada em 17º lugar; 4. SIDNEI FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG nº 41381486, classificado em 18º lugar; 5. GUILHERME COSTA, RG nº 40765118, classificado em 19º lugar. TERMO DE ABERTURA EDITAL Nº 001/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI ALDIR BLANC - ANO 2021. O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, centro, Marília/SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Cultura, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar seleção pública de projetos culturais e artísticos que possam ser realizados na modalidade presencial, em atendimento ao disposto no artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 20 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), consideradas as seguintes categorias: artes cênicas, dança, música, literatura, artes visuais, audiovisual, artesanato, culturas populares, tradicionais, urbanas, negras e LGBTQI+. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br e junto à Secretaria Municipal da Cultura e Casa de Cultura “Cristovam Ruiz”, no horário de expediente. Recebimento das inscrições vai até as 17 horas do dia 15 de outubro de 2021. Para mais informações entrar em contato com a Secretaria Municipal da Cultura situada à Rua Lupércio Garrido, nº 44, Barbosa, ou na Casa de Cultura “Cristovam Ruiz”, situada na Av. Santo Antônio, nº 136, Centro, Marília/SP, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones: (14) 3402-6600, (14) 3434-1889 ou (14) 9 8111-8408. Justificativa: Justifica-se o pedido de abertura de Chamamento Público com base na publicação da Lei nº 14.150/2021, alterando a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Dispõe sobre as orientações e a consequente autorização para a utilização do saldo remanescente da conta específica que fora criada para receber a transferência da União e gerir os recursos, em conformidade com o inciso III do caput do art. 2º desta Lei. Os recursos destinados aos projetos selecionados irão permitir auxiliar os trabalhadores do segmento de cultura e arte, os quais tiveram suas atividades impactadas pelas medidas de distanciamento social durante a pandemia da Covid-19, de modo a assegurar o direito à apreciação cultural na promoção e ampliação do acesso à produção cultural do município de Marília. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 050/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 897598. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando a eventual contratação de empresas especializadas em locação de brinquedos recreativos, carrinho de pipoca e maquina de algodão doce, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/09/2021 às 12:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 06/09/2021 às 12:15 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Os produtos serão disponibilizados gratuitamente à população presente nos eventos. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 188/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 897596. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO. Registro de Preços para eventual aquisição de Rações para Cães e Gatos, destinadas ao Centro de Vigilância Ambiental (CVA-DIVISÃO DE ZOONOSES)da Secretária Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 06/10/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/10/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: “PARA ATENDIMENTO E NECESSIDADES DOS ANIMAIS ABRIGADOS NO CVA (CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL)”. TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 194/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 895980. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de empilhadeira elétrica, destinada à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE SUSPENSÃO. Após recebimento de Termo de Esclarecimento, verificado a necessidade de adequação do descritivo técnico, fica SUSPENSO o presente certame. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 886984. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para confecção e Instalação de Placas de Inauguração e placas de homenagem para diversas Secretarias, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: Empresas Vencedoras: • ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, LOCALIZADA NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMAO, Nº 320 - JUREMA - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - CEP 45023-000• GOULART & CIA LTDA, LOCALIZADA NA AVN CASTRO ALVES, Nº 197 - CENTRO - MARILIA/SP - CEP 17506-000. TERMO HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 154/2021 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Veículo tipo Van Executiva e Veículo com acessibilidade, destinado à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresa vencedora: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, localizada na AVN PRESIDENTE CASTELO BRANCO, nº 1631 - PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14095-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais de Curativos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 395/2021 - BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA: Cobertura de fibra com prata, Composta de carboximetilcelulose e/ou celulose, medindo 15 cm x 15 cm, embalagem individual e estéril, com prata iônica de liberação gradual e prolongada, que proporcione absorção vertical, favorecendo a manutenção e controle da umidade no leito da ferida, que a fibra em contato com o exudato forme um gel com alta capacidade de absorção; apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. - MARCA: AQUACEL AG - R$59,00. ATA 396/2021 - CEMED COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA: BOTA DE UNA: confeccionada por bandagem flexível, que não endurece e que se adapta ao contorno das pernas, contendo obrigatoriamente algodão; podendo conter uma ou mais dos seguintes componentes: elastano, pasta impregnada com óxido de zinco, glicerina e acácia, medida mínima de 10 cm (largura) x 9 m (comprimento), indicado para curativos de membros inferiores; embalada em material que garanta a integridade do produto; apresentação do produto deverá obedecer à legislação atual vigente e deve possuir registro na ANVISA. - MARCA: UNNA HEAL/CASEX - R$17,69. COBERTURA DE HIDROCOLÓIDE - em placa fina e flexível que permita a visualização da lesão e de fácil remoção da película protetora, compostas com no mínimo carboximetilcelulose sódica, camada externa semipermeável e camada interna adesiva que interagindo com a lesão se transforma em gel, medindo 20 cm x 20 cm(podendo variar em +/- 1,0cm); estéril, atóxica, embalado individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica; a apresentação do produto deverá obedecer á legislação atual vigente. - MARCA: CURACTIVE/CASEX - R$11,30. ATA 397/2021 - CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI: COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA 15X30CM- 100% ALGODÃO COSTURADA ESTÉRIL - MARCA: MEDI HOUSE - R$1,11. Atadura de Rayon - 100% rayon - 7,5cm x 5mts - estéril - para uso específico em curativos decorrentes de queimaduras - embalado em embalagem individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MEDI HOUSE - R$4,18. ATA 398/2021 - DORA MEDICAMENTOS LTDA: BOTA DE UNA: confeccionada por bandagem flexível, que não endurece e que se adapta ao contorno das pernas, contendo obrigatoriamente algodão; podendo conter uma ou mais dos seguintes componentes: elastano, pasta impregnada com óxido de zinco, glicerina e acácia, medida mínima de 10 cm (largura) x 9 m (comprimento), indicado para curativos de membros inferiores; embalada em material que garanta a integridade do produto; apresentação do produto deverá obedecer à legislação atual vigente e deve possuir registro na ANVISA. - MARCA: CASEX - R$21,08. COBERTURA DE HIDROCOLÓIDE- em placa fina e flexível que permita a visualização da lesão e de fácil remoção da película protetora, compostas com no mínimo carboximetilcelulose sódica, camada externa semipermeável e camada interna adesiva que interagindo com a lesão se transforma em gel, medindo 20 cm x 20 cm(podendo variar em +/- 1,0cm); estéril, atóxica, embalado individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica; a apresentação do produto deverá obedecer á legislação atual vigente. - MARCA: CASEX - R$20,00. ATA 399/2021 - EXPAND MÉDICO LTDA: ALGINATO DE CÁLCIO COM PRATA: cobertura com alta capacidade de absorção, indicado para feridas exsudativas, limpas ou infectadas, medindo 10cm x 10cm, a base de alginato de cálcio contendo prata, podendo ser nanocristalina, iônica e metálica; curativo plano; estéril; embalagem individual; embalado em material que promova a integridade do produto: a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. - MARCA: SILVERCARE - R$13,00. CARVÃO ATIVADO COM PRATA: formato de envelope medindo 10,5cm x 10,5 cm, estéril, composto por uma camada de carvão ativado impregnado com prata inserida em um envoltório selado em toda sua extensão, indicado para feridas exsudativas, limpas ou infectadas, como carcinomas, feridas ulcerativas e deiscências cirurgicas; embalado em material que promova a integridade do produto; a apresentação do produto deveráobedecer a legislação vigente. - MARCA: ACTICARE AG - R$10,00. ALGINATO DE CÁLCIO COM PRATA: cobertura com alta capacidade de absorção, indicado para feridas exsudativas, limpas ou infectadas, medindo 10cm x 10cm, a base de alginato de cálcio contendo prata, podendo ser nanocristalina, iônica e metálica; curativo plano; estéril; embalagem individual; embalado em material que promova a integridade do produto: a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. - MARCA: SILVERCARE - R$13,00. CARVÃO ATIVADO COM PRATA: formato de envelope medindo 10,5cm x 10,5 cm, estéril, composto por uma camada de carvão ativado impregnado com prata inserida em um envoltório selado em toda sua extensão, indicado para feridas exsudativas, limpas ou infectadas, como carcinomas, feridas ulcerativas e deiscências cirurgicas; embalado em material que promova a integridade do produto; a apresentação do produto deveráobedecer a legislação vigente. - MARCA: ACTICARE AG - R$10,00. ATA 400/2021 - HELIANTO FARMACEUTICA LTDA EPP: BANDAGEM SEM ÓXIDO DE ZINCO; bandagem para tratamento de úlcera venosa e/ou linfedema, com permanência de até 7 dias, composta de algodão podendo conter elastano, que se adapte aos contornos da perna mantendo flexibilidade, impregnada a base de ácidos graxos essenciais podendo conter: creme, petrolato, propilenoglicol e PHMB. Medindo no mínimo 10 cm X 9 m, em embalagem individual, estéril, e que promova a integridade do produto. A apresentação do material deverá obedecer a legislação vigente e possuir registro na ANVISA. - MARCA: POLIHEXAM UMECTA - R$106,30. ATA 401/2021 - I N BEZERRA PAULINO LIMITADA EIRELI: BANDAGEM SEM ÓXIDO DE ZINCO; bandagem para tratamento de úlcera venosa e/ou linfedema, com permanência de até 7 dias, composta de algodão podendo conter elastano, que se adapte aos contornos da perna mantendo flexibilidade, impregnada a base de ácidos graxos essenciais podendo conter: creme, petrolato, propilenoglicol e PHMB. Medindo no mínimo 10 cm X 9 m, em embalagem individual, estéril, e que promova a integridade do produto. A apresentação do material deverá obedecer a legislação vigente e possuir registro na ANVISA. - MARCA: POLIHEXAM UMECTA - R$106,30. ATA 402/2021 - SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP: Cobertura de fibra com prata, Composta de carboximetilcelulose e/ou celulose, medindo 15 cm x 15 cm, embalagem individual e estéril, com prata iônica de liberação gradual e prolongada, que proporcione absorção vertical, favorecendo a manutenção e controle da umidade no leito da ferida, que a fibra em contato com o exudato forme um gel com alta capacidade de absorção; apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. - MARCA: AQUACEL AG EXTRA - R$116,55. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Aditivo 03 ao CST-1453/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARANATA TRANSPORTES DE VERA CRUZ LTDA Assinatura 21/09/21 Objeto Reajuste em 4,31% no valor previsto no contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília - Linhas: Júlio Mesquita/Marília; Fazenda de Todos os Santos/Marília; Estrada Velha de Ocauçu/Marília; Posto BR 153/Lácio; Fazenda do Estado/Marília; Rancho Alegre/Marília e Pombo/Serra/Baltazar, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 36.060/21. Contrato CST-1558/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DÓRIO – VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI EPP Valor R$ 111.900,00 Assinatura 22/09/21 Objeto Execução de serviços de segurança não armada na Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 22/09/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 138/21. Contrato CO-1216/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor Total R$ 1.483.191,86 Assinatura 21/09/21 Objeto Execução de pavimentação asfáltica e serviços conexos em diversas vias públicas em Marília-SP destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 6 meses Processo Dispensa de Licitação n° 028/21. Contrato Aditivo 02 ao TC-081/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 22/09/21 Objeto Reajuste em 6,22% ao termo de colaboração para a concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho/2021 Processo Protocolo n.º 36.627/21. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa COMERCIAL DE CARNES SÃO LUIZ MARÍLIA LTDA, inscrita no CPNJ: 48.357.263/0001-89, que aplicou a pena de ADVERTÊNCIA a empresa, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, tanto quanto nos termos da Lei Federal nº 10.520/02. Conforme Processo Administrativo instaurado pela Portaria n.º 30521 de 14 de abril de 2015 e aplicada a penalidade pela Portaria nº 39524 de 09 de junho de 2021, contando-se o prazo para eventual recurso a partir da última publicação deste edital. ACÚMULO LEGAL Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, é LEGAL o ACÚMULO de cargos apresentado pelo servidor relacionado: PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO 19751/2021 Andre Luis Caracio 19.404.180-3 Médico Secretaria Municipal da Saúde SAMU Perito Médico Divisão Regional de Perícia Médica Federal - DRPMF Gerência da Previdência Social – Marília/SP relatórios da LRF referente 2º quadrimestre/2021 PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - RESULTADO NOMINAL – EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA - RESULTADO NOMINAL – REGIME PREVIDENCIÁRIO - RESULTADO PRIMÁRIO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PODER EXECUTIVO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Ipremm Convenente: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Convenente: Banco do Brasil S.A.; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contrato: CV nº 002/2021; Objeto: Consignação em folha de pagamento da convenente IPREMM de dívidas decorrentes de Empréstimos Consignados, contratados pelos beneficiários do IPREMM; Da vigência e do Prazo do Contrato: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 21/09/2021. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Processo // Fornecedor Tipo NF Data Valor Vencto 1) PP.02/21 // Pedreira WS Ltda. 1 12701 19/08//2021 R$ 1.926,77 18/09/2021 2) PP. 06/19 // Cia Ultragaz S.A. 1 6421 20/08/2021 R$ 13.225,00 20/09/2021 3) PP.02/21 // Pedreira WS Ltda. 1 12742 23/08//2021 R$ 1.944,77 22/09/2021 Câmara TERMO DE CORREÇÃO DIA DA SEMANA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2021 AUDIÊNCIA DO DIA 29/9/2021 – QUARTA-FEIRA, ÀS 9:00 HORAS Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, CORRIGE O DIA DA SEMANA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 29/9/2021 – QUARTA-FEIRA, ÀS 9:00 HORAS, convocada através do Edital de Convocação de Audiência Pública nº 17/2021, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2021 Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, CONVOCA, a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 30 de setembro de 2021, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 2º quadrimestre do exercício de 2021, para os fins do disposto no § 5º, do art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e nos termos da Lei Municipal nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 2049, de 26 de agosto de 2021, do Chefe do Executivo, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail [email protected], que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública. AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO Processo nº 28/2021 - Edital nº 24/2021- Pregão Presencial nº 24/2021 - TIPO: Menor Preço por Lote - Objeto: aquisição e instalação de sistema sonorização mediante instalação de microfones fixos e sem fio para a sala de reuniões Vereador Nasib Cury. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 5/10/2021 – 15h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Assinatura Digital
Data
22 de setembro de 2021 às 17h15 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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