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28 de setembro de 2021 - 00h01
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RETIFICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 13423
Leia-se como segue e não como constou:
“DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o disposto na Lei nº 8714, de 10 de setembro de 2021,”
(...)
“Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”
PORTARIA NÉMERO 39952
REVOGA, a partir de 22 de setembro de 2021, o item 124, do inciso I, da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor FRANK FERNANDES DA FONSECA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Secretário da 10ª Delegacia do serviço Militar.
PORTARIA NÚMERO 39953
REVOGA, a partir de 01 de outubro de 2021, a Portaria nº 37275, de 29 de outubro de 2019, que concedeu à servidora JÉSSICA SAMPAIO FIORINI, Professora de EMEF, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 39954
Designa os servidores abaixo identificados, vinculados à Secretaria Municipal da Administração, para prestarem serviços junto a Junta de Serviço Militar nº 092 - Marília/SP:
01. AMANDA MEDEIROS MARCONI MARCHETI, Instrutora de Treinamento em Informática;
02. FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais;
03. FRANK FERNANDES DA FONSECA, Auxiliar de Escrita;
04. RENATA CRISTINA DA SILVEIRA RAPOSO, Auxiliar de Escrita;
05. SILVIA MARINA CORRÊA FERREIRA, Auxiliar de Escrita.
PORTARIA NÚMERO 39955
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora NIARA MARIA DA SILVA HOUER LEME FRANCO, RG n° 40.201.700-6, CPF nº 445.661.248-78, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, no período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2021. Prefeitura Municipal de Marília. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 898475 MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em plantio de gramas, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 15/10/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 15/10/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Os materiais serão utilizados na manutenção e reposição em obras a serem executadas pelas Secretarias.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 195/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 898485. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática destinados à Secretaria Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 14/10/2021 às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO: DIA 14/10/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Para substituição dos mobiliários e outras equipamentos na unidade de atendimento UPA Zona Norte do município.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma do CEMESC Francisco de Assis Nascimento. ENCERRAMENTO: Dia 04/11/2021 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 04/11/2021 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Para proporcionar um espaço amplo e adequado para realização de eventos educacionais, efetivar eficazmente o Projeto de Escola de Educação em tempo integral, implementando atividades de enriquecimento curricular, trazendo resultados pedagógicos relevantes.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº133/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização e afins), destinados à diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresa vencedora: R&V PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, RUA SANTOS DUMONT, nº 620, VILA CLELIA, LINS/SP, CEP 16401-320.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CL-315/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Contratada LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 13/09/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (locação de máquinas copiadoras), destinada à Secretaria Municipal da Administração Vigência 13/09/22 Processo Protocolo nº 37.991/21.
Contrato Aditivo 25 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 17/09/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", no que tange ao Item III subitem "P", para inclusão da alínea “p” referente ao pagamento de leitos de UTI Covid Adulto, nos termos da Portaria GM/MS n.º 2.336 de 14 de setembro de 2021 Processo Protocolo n.º 48.477/21.
Contrato CST-1560/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IPIRANGA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI Valor R$ 399.899,88 Assinatura 23/09/21 Objeto Execução de serviços de segurança não armada no Pronto Atendimento da Zona Sul (PA Zona Sul), destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 23/09/22 Processo Pregão Eletrônico n° 138/21.
FNDE – SIOPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 4º BIMESTRE/2021
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 29/2021 – P. E. 13/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2021. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais diversos para a Divisão de Água: Tubos, Adaptadores, TEE Derivação e Luvas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Vice Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Natália Miranda Russo, designada pela Portaria nº 1.139/2018, homologando na data de 23 de setembro de 2.021, o resultado do Processo Administrativo n.º 6.261/2021, Edital nº. 29/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º 13/2021, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais diversos para a Divisão de Água: Tubos, Adaptadores, TEE Derivação e Luvas, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília: LOTES: 01, 02 e 07 à empresa FERNANDES MANÁ MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na Rua Abelardo Peixer, n.º 48, Barreiors, CEP: 88.110-055, em São José – SC; LOTES: 03, 05, 06, 08, 09, 10, 12 e 13 à empresa PIPEPLAST PIPEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI, localizada na Rua Albino Ferreira, n.º 220 – Barigui, CEP: 83.707-452, em Araucária – PR; LOTE: 14 à empresa C. E. MACEDO – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI, localizada na Rua Carlos Essenfelder, n.º 1.326, Boqueirão, CEP: 81.650-090, em Curitiba – PR. LOTES FRACASSADOS: 04 e 11. Marília, 27 de setembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho – Vice Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 33/2021 – P. E. 17/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2021. OBJETO: Aaquisição de materiais necessários para o uso da equipe de manutenção das redes de água: Junções FoFo Y Flange e Registros de gaveta flangeado. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Vice Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Ana Cristina Rego Piveta, designada pela Portaria nº 1.713/2021, homologa na data de 23 de setembro de 2.021, o resultado do Processo Administrativo n.º 7.745/2021, Edital nº. 33/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º 17/2021, cujo objeto é a aquisição de materiais necessários para o uso da equipe de manutenção das redes de água: Junções FoFo Y Flange e Registros de gaveta flangeado com destino ao Almoxarifado São Miguel, de acordo com Anexo I do Edital: LOTES: 01 e 03 à empresa FERNANDES MANÁ MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na Rua Abelardo Peixer, n.º 48, Barreiors, CEP: 88.110-055, em São José – SC; LOTES: 02, 04 e 05 à empresa J. E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, localizada na Rua Anita Garibaldi, n.º 1.683, Campos Elíseos, CEP: 14.085-480, em Ribeirão Preto – SP. Marília, 27 de setembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho – Vice Presidente.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo // Fornecedor
1) PP. 001/21 //
Casa do Asfalto Dist. Ind. E Com. de Asfalto Ltda.
2) PP. 002/21 //
Pedreira WS Ltda.
3) PP.002/21 //
Andre Luis Savian ME.
4) PP.002/21 //
Andre Luis Savian ME.
5) PP.002/21 //
Pedreira WS Ltda.
6) PP.001/20 //
Pedreira ES Ltda.
7) PP.006/19 //
Cia Ultragaz S.A.
8) PP.002/21 //
Pedreira WS Lida.
9) PP. 002/21 //
Pedreira WS Ltda.
10) PP. 003/21 //
Porto de Areia Pedra Branca
11) PP. 002/21 //
Pedreira WS Ltda.
12) PP. 001/20 //
Pedreira WS Ltda.
13) PP. 001/20 //
Pedreira WS Ltda.
Assinatura Digital
Data
27 de setembro de 2021 às 16h21 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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