Postagem:
29 de setembro de 2021 - 00h01
Tamanho:
17 páginas (969,44 KB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 13437
Crédito adicional suplementar no valor de R$810.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM
DECRETO NÚMERO 13438
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito do Município de Marília
PORTARIA NÚMERO 39956
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JÚLIA THAINÁ FARIA DA SILVA, RG nº 499230760, classificada em 16º lugar, para o exercício do cargo de Enfermeira, referência “39-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogado o item 01, da Portaria nº 39848, de 27 de agosto de 2021, que nomeou Isabela Flávia Feitosa Azevedo, classificada em 11º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 39957
Modifica a Portaria nº 39087, de 28 de janeiro de 2021, que nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS, passando a vigorar com as seguintes alterações:
I - Presidente: ...
II - Tesoureiro: RODRIGO VASQUES PAGANINI;
III - Secretário: THIAGO SEIDI ARAKAKI SUZUKI;
IV - Suplente: ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 39939
Leia-se como segue e não como constou:
“(...).................................
Promoção/Progressão
Ref. de / Ref. Para Providência/Período
Data de concessão do benefício
37-B / 37-C ... ...
(...)”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 196/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 898813. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de doces variados, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 15/10/21 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 15/10/21 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: “Os produtos serão utilizados para atendimento a população de risco e vulnerabilidade social em eventos e atividades promovidos por esta secretaria”.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 114/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 887100. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Poste de Concreto Tubular, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE REVOGAÇÃO: Considerando que a empresa vencedora não conseguiu atingir o valor de referência e não havia nenhuma outra interessada no certame, fica revogado o presente processo licitatório com base no artigo 49 da Lei 8.666/93. O Termo de Revogação está disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de transporte escolar de Alunos, linha Rural Flórida/Dirceu, destinada à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato, conforme segue: empresa vencedora - MARANATA TRANSPORTES DE VERA CRUZ LTDA, Av Alfredo de Oliveira, nº 95 - Centro - Vera Cruz/SP - CEP 17560-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº128/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras de área, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: empresas vencedoras: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, Localizada na Rua Professor Aristides Gurjão, n.º 74, Sala 02, Mogi Mirim/SP, CEP 13802-009.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CST-1400/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 27/09/21 Objeto Acréscimo em 25% ao objeto do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n.º 33.651/21.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento. Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.42 (quatro reais e quarenta e dois centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.21 (dois reais e vinte um centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 28 de setembro de 2021.
LUIS CARLOS FARIA 1959400 05 11970/2021
NATAN HENRIQUE DOS SANTOS 1471403 05 12532/2001
POLICENA GONÇALVES FONSECA 1470900 05 12533/2021
EDNA MINAKO MUAHARA MUKAI 199700 13 12385/2021
IVALDO DE CARVALHO RODRIGUES 322500 13 13873/2021
ALESSANDRA ADEPATINA ALVES DE SOUZA 467900 13 14115/2021
DANIEL DE SOUZA LEITE 8119900 20 12889/2021
GABRIEL RABELO DAUN 4481200 20 12963/2021
CECILIA CARDOSO LOPES 8107100 20 9472/2021
IVAN PEREIRA DOS SANTOS 9800600 25 11730/2021
NAYARA REGINA CABRAL PIRES 9813700 25 11779/2021
AUGUSTO TEIXEIRA PALOMO 9835900 25 11889/2021
JORENTE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA 675500 26 13616/2021
RENE ALBERTO GARCIA 4680400 26 9514/2021
ESPOLIO DE ANTONIO MARCOS DA R. PEREIRA 8308400 29 14192/2021
ESPOLIO DE AGOSTINHO SILVINO DE ARAUJO 5523800 31 10633/2021
ESPOLIO DE MANOEL GOMES DOS SANTOS 5344400 31 12835/2021
LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS 7499200 31 14237/2021
JOSE BRAZ SILVA 7539000 31 14303/2021
ELAINE CRISTINA CAZARES CARDOSO 7538900 31 14308/2021
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA MACHADO 9159000 31 14309/2021
ALFREDO RAFAEL DELL ARINGA 5968200 32 13087/2021
ANTONIO FELIPE DE SOUZA 4813800 33 15548/2021
ESPOLIO DE AFONSO PEREIRA DOS SANTOS 1760100 37 12316/2021
LUIS SERGIO ABE 3132900 37 12404/2021
LUIS SERGIO ABE 3132800 37 12405/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 28 de setembro de 2021.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
DANIEL ELIAS DE OLIVEIRA 8058201 20 557/2021
MARCELO DE VASCONELOS MARTINS 75923 25 754/2021
EDUARDO CAETANO 5731602 26 213/2021
EDUARDO CAETANO 5731602 26 214/2021
LUIS RICARDO TADINI 710500 26 713/2021
ROGIS WELLINGNTON RODRIGUES GOMES 655261 26 803/2021
EDSON DE SOUZA MOREIRA 8202500 29 588/2021
JOSE RUBENS GARCIA BUTARA 8196900 29 589/2021
SIDNEI DE LIMA 653954 29 811/2021
JOSE ROBERTO DE SOUZA 3782600 31 673/2021
AUGUSTO FRANCISCO DOS SANTOS 9111900 33 483/2021
FRANCISCO CARLOS PERAL 1824100 37 659/2021
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
1841 2021 MONTEC INOX FABRICACOES E INSTALACOES LTDA ME
5636 2021 TERESA YOKO TAKAKU
9519 2021 SEBASTIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO
14205 2021 MARCOS FABIANO GASPAROTTO
22379 2021 MARIA APARECIDA DA SILVA
35978 2021 EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
37366 2021 BRUNO MARCONDES AZEVEDO
39240 2021 INCORPORADORA MF ALTOS DO BOSQUE SPE LTDA
39897 2021 ELAINE FERNANDES ALVES
40490 2021 RENATO DOS SANTOS DUTRA
40733 2021 EDILSON DE OLIVEIRA YANAGUIYA 03694381830
40763 2021 SIMONE NARVAES PERINAZZO
42346 2021 ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
25683 2020 EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
26636 2020 EDUARDO AMARO LEBRE
46239 2020 CARMEN GARCIA ELIAS
60899 2020 ARLINDO MARTINS DA SILVA
63963 2020 ELIZABETH PACHECO BRANDAO
64019 2020 MARCELO ORTEGA SILVA
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos
PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE JUNHO DE 2021
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL P.E. nº 31/2021 – P.E. 15/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2021. OBJETO: Registro de Preços objetivando eventuais aquisições de materiais para limpeza com destino ao Almoxarifado São Miguel. Prazo de 12 (doze) meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito:
ARP 2021/070046 – EMBAPLÁS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. ME - Copo plástico descartável de 50ml, Marca Coposul – R$ 2,12; Desodorizador de Ambiente, Marca Ultrafresh – R$ 7,13; Esponja dupla face p/ limpeza, Marca Superpro – R$ 0,77; Inseticida Aerosol, Marca Buzz – R$ 5,48; Limpador Multiuso Desengordurante para limpeza pesada, Marca Aylag – R$ 3,90; Lustra Móveis (500ml), Marca Destac – R$ 11,37; Papel Alumínio – 30 X 7,5, Marca Termica – R$ 3,86; Vassoura de nylon c/ cabo, Marca Guirado – R$ 11,16; Vassoura de Pelo c/ cabo, Marca Guirado – R$ 8,35; Vassourão tipo Gari de Piaçava, Marca Guirado – R$ 13,76; Copo plástico descartável 180ml, Marca Coposul – R$ 3,77.
ARP 2021/070047 – SRC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. – Escova de banheiro com suporte, Marca Duplas – R$ 4,39; Flanela p/ limpeza, Marca CCA – R$ 1,12; Fósforos – maço, Marca Billa – R$ 2,07; Lã de aço, Marca Assolan – R$ 1,64; Rodo Plástico c/ 02 borrachas 40cm c/ cabo, Marca Duplas – R$ 5,54; Sabão em pedra, Marca Unic – R$ 1,25; Sabão em pó (1Kg), Marca Flash – R$ 4,46; Saco Xadrez para limpeza, Marca CCA – R$ 2,65; Vassoura de Piaçava c/ cabo tipo Leque, Marca Sanches – R$ 10,75.
ARP 2021/070048 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. ME - Água Sanitária (5 litros), Marca Show Clean – R$ 6,68; Álcool gel 70 – Emb. De 5 litros, Marca Tamani – R$ 39,88; Álcool gel 70 com bomba pump – Emb. De 1 litro, Marca Tamani – R$ 15,09; Álcool Líquido 70 – Emb. 1 litro, Marca Tamani – R$ 6,69; Álcool Líquido 70 com bico dosador – Emb. de 1 litros, Marca Tamani – R$ 16,00; Desinfetante Floral/Lavanda, Marca ShowClean – R$ 6,69; Detergente Neutro Concentrado, Marca Lissy – R$ 10,36; Limpa Alumínio, Marca Show Clean – R$ 1,86; Sabonete Líquido (5 litros), Marca Carol – R$ 14,38.
ARP 2021/070049 - FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI - Papel Higiênico – folha dupla, picotada, branco, Marca Toilet – R$ 4,10; Papel Toalha Branco – Duas Dobras (interfolhas) 22X23cm, Marca Biopel – R$ 9,80. Marília, 28 de setembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA
EDITAL nº 34/2021 – P. E. 18/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 18/2021. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisição de até 10.000 (dez) mil ampolas de substrato ONPG-MUG, para detecção via enzimática de coliformes totais e escherichia coli, em amostras de água (à incubação por 24 horas), por substâncias bases em teor salino e por compostos de inibição, com resultado em amarelo e azul fluorescente, embalados em unidade individuais, para amostras de 100ml de água e estáveis ao estoque entre 4° e 30°, por 10 (dez) meses, a serem utilizadas no laboratório de análises da Eta Peixe, destinadas à Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Marília. Prazo 12 meses. AVISO DE RETOMADA: Tendo em vista a impugnação apresentada pela empresa Quimaflex e julgada improcedente, e em razão dela a suspensão do processo licitatório acima citado, fica designada nova data para a sessão de processamento do pregão para o dia 13/10/2021: CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: até dia 13/10/2021 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 13/10/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 13/10/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br acesso identificado ao link-Licitações. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 28 de setembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente.
Emdurb
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 005/2020. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 005/2020. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tinta para demarcação viária. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 009/2020 – MANORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - Tinta branca – 18 litros – R$ 249,61 - Tinta amarela – 18 litros – R$ 258,13 - Tinta azul– 18 litros R$ 154,45 - Tinta preta – 18 litros R$ 155.51 – Solvente 18 litros R$ 124,60
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 006/2020. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 006/2020. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual confecção de faixas institucionais. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 010/2021 – ORIENTAL PINUTRAS DE LETRAS E ADESIVOS ADEMIR PRADO ME - Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, em especificações mínimas de, em lona de vinil, comprimento máximo de 6 metros cada, largura de 0,80 metros, gramatura de 440gr; impressão digital de alta resolução; acabamento em bastões de madeira, comprimento de 0,85 metro, redondo com diâmetro de5/8", com ponteiras e ilhós nas extremidades; armação com cordão de sisal; devidamente instalada no local a ser definido pela Emdurb, no Município de Marília e Distritos pertencentes, e retirado após o evento R$ - 70,00 - Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, em tecido morim, largura de 0,80 metros, comprimento máximo de 65,00 metros cada, com acabamento nas pontas de madeira quadrada de 0,02metros, 1,00 metro de comprimento, armação com cordão de sisal, pinturas com 03 ou 04 cores, instalado no local a ser definido pela Emdurb e retirado após o evento – R$ 54,00
Câmara
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 915 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
INCLUI § 9º NO ART. 289 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS VALORES REFERENTES AO IPTU, DEVERÁ OBSERVAR O MENOR PERCENTUAL ENTRE O IGP-M, ICV, IPCA OU INPC.
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8717 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
INSTITUI, EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO, O PROGRAMA “COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS”.
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8718 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
MODIFICA A LEI Nº 7166, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS A FAZER A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, INCLUINDO COBERTURA E ASSENTOS PARA PASSAGEIROS.
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – EXERCÍCIO 2016
Em cumprimento ao determinado pelo art. 185, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, bem como pelo art. 49, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Câmara Municipal de Marília COMUNICA que estão disponíveis, durante todo o exercício, no Poder Legislativo, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, as contas da Prefeitura Municipal de Marília referentes ao exercício financeiro de 2016, protocoladas como Correspondência nº 2324/2021, originada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-4398/989/16), estando também a disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade através do link: https://marilia.wls.com.br/contas-pmm/2016 .
Assinatura Digital
Data
28 de setembro de 2021 às 15h49 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores
