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01 de outubro de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 39965
Coloca os servidores abaixo identificados à disposição do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília - CACAM, sem prejuízo da remuneração, nos períodos abaixo relacionados:
I – No período de 01 a 31 de agosto de 2021:
01. NILTON ADRIANO FRANCISCO, Trabalhador Braçal;
02. SOLANGE DUTRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais;
03. TEREZINHA ROQUE DOS SANTOS, Atendente de Escola.
II – No período de 01 de agosto a 30 de novembro de 2021:
01. DAISY YUMI TAKEDA MIYATERA, Cuidadora Social;
02. FRANCIELI PUPO FERREIRA, Técnica de Enfermagem;
03. LUZIMEIRE ALVES BITENCOURT, Trabalhadora Braçal;
04. VERA LÚCIA MACIEL CORREIA, Trabalhadora Braçal;
05. ZENI SOARES SANTOS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais.
PORTARIA NÚMERO 39966
DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, o servidor ROBSON NAGAMORI MATSUMOTO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Encarregado de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que teve a designação da referida função revogada por meio da Portaria nº 34612, de 17 de abril de 2018.
PORTARIA NÚMERO 39967
DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, o servidor MAURO ANTÔNIO ORMOND, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serralheria, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que teve a designação da referida função revogada por meio da Portaria nº 39849, de 27 de agosto de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39968
NOMEIA, a partir de 01 de outubro de 2021, LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 39343, de 16 de abril de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39969
NOMEIA, a partir de 01 de outubro de 2021, FRANCISCO DE ASSIS MECENAS DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 36837, de 18 de julho de 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de manutenção de pavimento asfáltico tipo B1, B2 e B3, conforme planilha de custos, Memorial Descritivo e documentos anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 185/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 899411. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de câmaras de vacina, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes neste Edital, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 19/10/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 19/10/2021 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tendo em vista a necessidade de realizar manutenção devido ao desgaste dos equipamentos nas UBS/USFs e nos diversos setores da Secretaria.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 103/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição Materiais de Enfermagem, destinados a Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 326/2021 - CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI: SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº10 - MARCA: MARK MED - R$0,55. SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº12 - MARCA: MARK MED - R$0,61. SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº14 - MARCA: MARK MED - R$0,65. SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL Nº 10 - MARCA: MAXY NUTRE - R$8,74. SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL Nº12 - MARCA: MAXY NUTRE - R$8,74. SONDA URETRAL 06 - MARCA: MARK MED - R$0,55. SONDA URETRAL 10 - MARCA: MARK MED - R$0,52. SONDA URETRAL Nº12 - MARCA: MARK MED - R$0,54. Sonda Uretral Estéril nº 14 embalagem individual - MARCA: MARK MED - R$0,78. Sonda Uretral nº 16 embalagem individual - MARCA: MARK MED - R$0,79. SONDA URETRAL Nº 18 - MARCA: MARK MED - R$0,94. SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 08 - MARCA: MARK MED - R$0,55. SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL Nº 08 - MARCA: MAXY NUTRE - R$9,08. SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 06 - MARCA: MARK MED - R$0,51.
ATA 327/2021 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: SERINGA SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 20 ML: Em PVC, capacidade de 20 ml. Bico luer slip. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: SR - R$0,47. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 20 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 20 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: SR - R$1,43.
ATA 328/2021 - DOCTORMED COMERCIAL EIRELI: CATETER P/OXIGENIO NASAL (TIPO OCULOS) - MARCA: BIOSANI - R$1,20. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA, 01 ML: Para insulina, capacidade 01 ml, com graduação para 100 U.I. Bico tipo Luer central, com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Sem agulha, Validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e nº de lote. - MARCA: SR - R$0,32. SONDA VESICAL, DE FOLEY, 2 VIAS, Nº 10 - MARCA: MEDIX - R$3,70.
ATA 329/2021 - FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI: Papel para registro de eletrocardiógrafo; milimetrado; medindo aproximadamente 80mm de largura x 30 metros. - MARCA: TECHNOPRINT - R$14,13. Solução de glicerina a 12% - solução estéril e apirogênica – classe terapêutica clister – apresentação: frasco de polietileno, apresentação em frasco com no mínimo 500ml, com sonda retal. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: JP - R$9,66. Termômetro; com marcador digital, clinico, medição em graus, de +32º c a 42º c; em visor cristal; graduada em grau celsius, variando conforme a finalidade; embalagem individual; rotulagem de acordo com legislação vigente acompanhado de certificado de calibração. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: INCOTERM - R$15,56. Papel para Eletrocardiógrafo; milimetrado; medindo aproximadamente 216x280 mm; compatível com aparelhos EP-3/EP-12; Pacote contendo 100 folhas. - MARCA: TECHNOPRINT - R$15,00. SOLUÇÃO DE DIGLICONATO DE CLOREXIDINA AQUOSA A 0,2%- LOÇÃO AQUOSA DE HIGIENIZAÇÃO DIÁRIA DA PELE. CONTENDO INGREDIENTES ATUANTES NAS SITUAÇÕES QUE EXIGEM COMPLEMENTAÇÃO DO ASSEIO CORPORAL, CONFERE SUAVIDADE NA APLICAÇÃO DIÁRIA APRESENTAÇÃO FRASCO COM 1000ML - REGISTRONA ANVISA - DATA DE VALIDADE - DATA DE FABRICAÇÃO E N° DE LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM - MARCA: INDALABOR - R$9,40. Papel para eletrocardiógrafo; milimetrado; medindo aproximadfamente 215 milímetros de largura x 30 metros de comprimento. - MARCA: TECHNOPRINT - R$30,00. Solução Degermante de Gluconato(Digliconato) de Clorexidina a 2%; Com tensoativos; Apresentação: almotolias descartáveis contendo 100 ml. - MARCA: TECHNOPRINT - R$4,78. PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA, MILIMETRADO; 210MM X 30M: Papel termossensível para eletrocardiógrafo, milimetrado. Medindo 210MM X 30M. Deve ser compatível com o aparelho para ECG Bionet Cardio 7. Possuir registro na Anvisa. - MARCA: TECHNOPRINT - R$25,00.
ATA 330/2021 - HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP: SONDA VESICAL, DE FOLEY, 2 VIAS, Nº 12 - MARCA: WELL LEAD - R$3,60. SONDA VESICAL, DE FOLEY, 2 VIAS, Nº16 - MARCA: WELL LEAD - R$3,60. SONDA VESICAL, DE FOLEY, 2 VIAS, Nº 18 - MARCA: WELL LEAD - R$3,60. SONDA VESICAL, DE FOLEY, 2 VIAS, Nº 20 - MARCA: WELL LEAD - R$3,60.
ATA 331/2021 - MALVAGLIA COMERCIAL LTDA: SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 05 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 05 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: MEDIX - R$0,36. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 10 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 10 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: MEDIX - R$0,44. Luva de vinil para procedimentos, tamanho P, com pó, ambidestra, não estéril. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: MEDIX - R$36,35. Luva de vinil para procedimentos, tamanho M, com pó, ambidestra, não estéril. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: MEDIX - R$36,35. Luva de vinil para procedimentos, tamanho G, com pó, ambidestra, não estéril. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: MEDIX - R$35,00. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 05 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 05 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: MEDIX - R$0,36. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 10 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 10 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: MEDIX - R$0,44.
ATA 332/2021 - MARINGA HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS – EIRELI: SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 10 ML: Em PVC, capacidade de 10 ml. Bico central. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: SR - R$0,34. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA, 05 ML: Em PVC, capacidade de 05 ml. Bico central. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: SR - R$0,19. SERINGA SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 20 ML: Em PVC, capacidade de 20 ml. Bico luer slip. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: SR - R$0,50. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA, 05 ML: Em PVC, capacidade de 05 ml. Bico central. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: SR - R$0,19.
ATA 333/2021 - P.H.O. PROD. HOSP. E ODONTOLOGICOS EIRELI: SONDA URETRAL 08 - MARCA: INJETMED - R$0,50.
ATA 334/2021 - PRIORITTÁ PRODUTOSS HOSPITALARES – EIRELI: Solução de digliconato de clorexidina a 2%. Solução degermante com tensoativos. - MARCA: VICPHARMA - R$25,49. Solução Aquosa de Gluconato(Digliconato) de Clorexidina a 0,2%; Apresentação: almotolias descartáveis contendo 100 ml. - MARCA: VICPHARMA - R$2,35.
ATA 335/2021 - S.V.BRAGA IMPORTADORA EIRELI: SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA, 03 ML: Em PVC, capacidade de 03 ml. Bico central. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: INJEX - R$0,23.
ATA 336/2021 - VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI: Scalp - dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea c/tampa rosqueavel - tubo em PVC distal, asa em PVC flexível, colorido, cânula trifacetada em inox siliconizado com protetor- calibre n° 23 apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a NR 32 - MARCA: MEDIX - R$0,34. SCALP calibre n° 21 - dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea com tampa rosqueavel, tubo em PVC distal, asa flexível, colorido, cânula trifacetada em inox siliconizado com protetor. Apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a Norma Regulamentar nº 32. - MARCA: MEDIX - R$0,34. SCALP calibre n° 19- dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea com tampa rosqueavel, tubo em PVC distal, asa flexível, colorido, cânula trifacetada em inox siliconizado com protetor. Apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a Norma Regulamentar nº 32. - MARCA: MEDIX - R$0,34. Scalp calibre n° 27 - dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea com tampa rosqueavel, tubo em PVC distal, asa flexível, colorido, cânula trifacetado em inox siliconizado com protetor - apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a NR 32 - MARCA: MEDIX - R$0,34. Scalp calibre n° 25 - dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea com tampa rosqueavel, tubo em PVC distal, asa flexível, colorido,cânula trifacetada em inox siliconizado com protetor. Apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a NR 32 - MARCA: MEDIX - R$0,34.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Assinatura 30/09/2021. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 406/2020. Objeto Troca de marca do item: Papel alumínio medidas aproximadas - 45 cm x 7,50 metros – nova marca BRICOFLEX. Processo Protocolo 39434/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 43 ao CL-062/90 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora TELMA VALÉRIA DA SILVA AGUDO Assinatura 30/09/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Bahia, 60, destinado a abrigar a Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 38.051/21.
Contrato Aditivo 13 ao CL-258/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora GISLENE DOS SANTOS GONÇALVES Assinatura 30/09/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para locação do imóvel situado na Avenida Pedro de Toledo, 788, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Centro-Escola Municipal de Atendimento Educacional Especializado Professora Yvone Gonçalves (CEMAEE) Vigência 21/10/22 Processo Protocolo n.º 38.035/21.
Contrato Aditivo 04 ao CL-318/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Contratada LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 14/09/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (locação de máquinas copiadoras), destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 14/09/22 Processo Protocolo nº 37.996/21.
Contrato Aditivo 01 ao CL-351/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LETÍCIA COSTA SILVA Valor Mensal R$7.677,60 Assinatura 30/09/21 Objeto Reajuste em 9,68% do valor da locação do imóvel situado na Avenida Nelson Spielmann, 1.294, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar o “Cadastro Único” - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.° 32.197/21.
Contrato Aditivo 14 ao CV-1150/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Valor R$ 101.990,00 Assinatura 30/07/21 Objeto Alteração do Plano de Trabalho, objetivando a inclusão de jantares, (300 refeições a partir de 01/08/2021) e o fornecimento de refeições aos finais de semana e feriados, bem como a dispensa de pagamento ao usuário identificado como população de rua não albergada e sem acesso a assistência alimentar, nos termos da Resolução SEDS nº 26 e 27, de 27 de julho de 2021 Processo Protocolo n.º 48.561/21.
Contrato CV-1200/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente CLÍNICA ACONCHEGO Valor Anual Estimado R$ 1.242.000,00 Assinatura 22/09/21 Objeto Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília/SP Vigência 22/09/26 Processo Protocolo n.º 30.388/21.
Contrato CV-1201/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Valor Anual Estimado R$ 3.627.352,80 Assinatura 22/09/21 Objeto Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde Vigência 22/09/26 Processo Protocolo n.º 30.388/21.
Contrato CV-1202/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE MARÍLIA - ACC Valor Anual Estimado R$ 99.952,00 Assinatura 24/09/21 Objeto Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde Vigência 24/09/26 Processo Protocolo n.º 29.595/21.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
1841 2021 MONTEC INOX FABRICACOES E INSTALACOES
LTDA ME
5636 2021 TERESA YOKO TAKAKU
9519 2021 SEBASTIANA APARECIDA DOS SANTOS
ARAUJO
14205 2021 MARCOS FABIANO GASPAROTTO
22379 2021 MARIA APARECIDA DA SILVA
35978 2021 EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
37366 2021 BRUNO MARCONDES AZEVEDO
39240 2021 INCORPORADORA MF ALTOS DO BOSQUE SPE
LTDA
39897 2021 ELAINE FERNANDES ALVES
40490 2021 RENATO DOS SANTOS DUTRA
40733 2021 EDILSON DE OLIVEIRA YANAGUIYA
03694381830
40763 2021 SIMONE NARVAES PERINAZZO
42346 2021 ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
25683 2020 EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS
26636 2020 EDUARDO AMARO LEBRE
46239 2020 CARMEN GARCIA ELIAS
60899 2020 ARLINDO MARTINS DA SILVA
63963 2020 ELIZABETH PACHECO BRANDAO
64019 2020 MARCELO ORTEGA SILVA
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretária Executiva da Sede dos Conselhos Municipais em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária a se realizar no dia 08 de Outubro de 2021 (Sexta- Feira) sendo primeira chamada as 8h30mim e segunda chamada 08h45mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento, localizada na Av. Santo Antonio, 721.
Pauta: Analise e atendimento de documentos de Entidades;
Repasse de recursos do Fundo as Entidades;
Apresentação de Relatórios de Visitas;
Analise de Capacitação dos Conselheiros,
E demais assunto que se julgar necessário.
CONVOCAÇÃO
ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião online a se realizar no dia 13 de Outubro 2021 (Quarta Feira), pela plataforma virtual do Google Meet, sendo a primeira chamada as 8h30mim e segunda chamada 08h45.
Pauta:
• Analise de documentos de Entidades;
• Apresentação Relatório final da Conferencia Municipal de Assistência Social,
• E demais assunto que se julgar necessário.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.790
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9166/2021, consoante o que dispõem o inciso o artigo 250-F da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, e Decreto nº 11001, de 18 de fevereiro de 2013, DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, o servidor CLAUDINEI DOS SANTOS DE BRITO para o desempenho da função de PREGOEIRO.
PORTARIA NÚMERO 1.791
JOÃO AUGUSTO DE OLVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 5711/2021 (Processo IPREMM nº 593/2021), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTA o servidor MOISÉS CUSTÓDIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-I, inscrito no CPF nº 065.040.628-11, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de outubro de 2021, ficando revogada a Portaria nº 947, de 16 de fevereiro de 2016.
PORTARIA NÚMERO 1.792
JOÃO AUGUSTO DE OLVIERA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.116/2021, REVOGA a partir de 01 de outubro de 2021, a Portaria nº 1.755, de 02 de julho de 2021, que designou WAGNER EDSON FERNANDES para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio.
PORTARIA NÚMERO 1.793
JOÃO AUGUSTO DE OLIVIERA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.116/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, o servidor PEDRO GATTI MARTINS GUERRA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio, símbolo FG-1, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogada a Portaria nº 1723, de 14 de maio de 2021.
PORTARIA NÚMERO 1.794
JOÃO AUGUSTO DE OLIVIERA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.116/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, o servidor DIRCEU SOARES DE OLIVEIRA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Suprimentos, símbolo FG-1, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogada a Portaria nº 1638, de 08 de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 1.795
JOÃO AUGUSTO DE OLIVIERA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.116/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, o servidor GILDO MONTEIRO DE SOUZA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Leitura, símbolo FG-1, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogada a Portaria nº 1086, de 29 de agosto de 2017.
PORTARIA NÚMERO 1.796
JOÃO AUGUSTO DE OLIVIERA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.116/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, a servidora NATALIA VIVIANE RODRIGUES CORDEIRO para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Arrecadação, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogada a Portaria nº 1753, de 02 de julho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 1.797
JOÃO AUGUSTO DE OLIVIERA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.116/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, a servidora LUANA DE PAULA SILVA DOS SANTOS para o desempenho da Função Gratificada de Encarregada do Setor de Atendimento e Controle da Divida Ativa, símbolo FG-3, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97.
PORTARIA NÚMERO 1.798
JOÃO AUGUSTO DE OLIVIERA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.116/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, o servidor JOSÉ ROBERTO NOBRE DA ROCHA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Extensão e Manutenção de Redes de Esgoto, símbolo FG-1, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogada a Portaria nº 1655, de 15 de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 1.799
JOÃO AUGUSTO DE OLIVIERA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.116/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, o servidor JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Água, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogada a Portaria nº 1513, de 25 de março de 2020.
PORTARIA NÚMERO 1.800
JOÃO AUGUSTO DE OLIVIERA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.116/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, o servidor ALECSANDER PEREIRA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Frota, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97.
PORTARIA NÚMERO 1.801
JOÃO AUGUSTO DE OLIVIERA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.116/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, o servidor ALEX MOREIRA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção de Bombas, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogada a Portaria nº 1371, de 19 de agosto de 2019.
PORTARIA NÚMERO 1.802
JOÃO AUGUSTO DE OLIVIERA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.116/2021 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, o servidor LUIZ BORGES DE ALBUQUERQUE para o desempenho da Função Gratificada de Encarregado do Setor de Ação Ambiental, símbolo FG-3, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97.
PORTARIA NÚMERO 1.803
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1781/2021, que nomeou o candidato MARCELO HENRIQUE BUGULA FARINHA, classificado em 86º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.804
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.886, de 20 de agosto de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO, RG nº 34981375-9, classificado em 87º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Alexandre Freitas da Silva.
Ipremm
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
Supervisão de Serviços Administrativos e Recursos Humanos
Progressão por Mérito dos períodos vencidos no mês de junho/2021
Servidores que serão promovidos
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 11.754/16, o servidor que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Adelson Lelis da Silva
João Alves de Mira Neto
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
1) PP. 002/20 // Magnun Assessoria Empresarial Ltda.
2) PP.006/19 // Cia Ultragaz S.A.
3) PP.006/19 // Cia Ultragaz S.A..
4) PP.002/21 // Andre Luis Savian
5) PP.002/21 // Cia Ultragaz S.A.
Fumes
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 063/2021, de 29 de setembro de 2021
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, DESIGNA MARLI CASAGRANDE FORTUNATO, RG 17.382.984, EP 9.1, para o desempenho da função gratificada de Controlador Interno, em substituição a Gleicy Luisa Bim Ribeiro, exonerada pela Portaria Dir Fundação nº 061/2021, de 29 de setembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de outubro 2021.
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 062/2021, de 29 de setembro de 2021
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 4017, de 28 de setembro de 2021, EXONERA MARLI CASAGRANDE FORTUNATO da função gratificada de Encarregado de Setor Administrativo de Contas a Pagar, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 062/2019, de 16 de dezembro de 2019, item 25.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de outubro 2021.
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 061/2021, de 29 de setembro de 2021
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 4016, de 28 de setembro de 2021, EXONERA GLEICY LUISA BIM RIBEIRO da função gratificada de Controlador Interno, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 062/2019, de 16 de dezembro de 2019, item 12.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de outubro 2021.
Câmara
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Marília, no uso de suas atribuições, REVOGA o Pregão Presencial nº 24/2021 nos termos no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 por razões de interesse público. A decisão se dá por autotutela administrativa, pelos critérios de conveniência e oportunidade, devido à necessidade de readequação dos objetos às demandas estipuladas no procedimento licitatório, incluindo alterações de itens e seus quantitativos, com intenção ao atendimento dos interesses da Câmara Municipal de Marília. Publique-se. Arquive-se. Câmara Municipal de Marília, em 29 de setembro de 2021.
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – EXERCÍCIO 2016
Em cumprimento ao determinado pelo art. 185, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, bem como pelo art. 49, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Câmara Municipal de Marília COMUNICA que estão disponíveis, durante todo o exercício, no Poder Legislativo, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, as contas da Prefeitura Municipal de Marília referentes ao exercício financeiro de 2016, protocoladas como Correspondência nº 2324/2021, originada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-4398/989/16), estando também a disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade através do link: https://marilia.wls.com.br/contas-pmm/2016 .
Assinatura Digital
Data
30 de setembro de 2021 às 16h40 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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