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Edição 3046
Postagem: 05 de outubro de 2021 - 00h01
Tamanho: 8 páginas (861,87 KB)
Descrição: RETIFICAÇÃO Onde se Lê: “(...) DECRETO NÚMERO 13345 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (...)”. Leia-se: “(...) DECRETO NÚMERO 13445 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (...)”. PORTARIA NÚMERO 39973 REVOGA, a partir de 07 de outubro de 2021, a Portaria nº 36458, de 23 de abril de 2019, que designou o servidor PHABLO ANTONIO BOLDORINI, Instrutor de Treinamento em Informática, para o desempenho da função de Coordenador de Suporte Técnico, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 183/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 899751. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Ventiladores e Afins, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 19/10/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 19/10/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação se faz necessária visando o conforto nos dias de calor intenso, melhorando a qualidade do ar nas várias repartições públicas". TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 184/2021. Prefeitura Municipal de Marília. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 900011 MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Água Mineral, destinada a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 21/10/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 21/10/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. JUSTIFICATIVA: Serão utilizados para consumo dos servidores, visitantes e relacionados. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 156/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de CARTUCHOS, TONNERS E AFINS destinados à Diversas Secretarias - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita (s), dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI, localizada na Rua Taquari, nº 1295 - Mooca - São Paulo/SP - CEP 03166-001; R.N.BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA - ME, localizada na Rua Aracaju, nº 51 - Centro - Catanduva/SP - CEP 15800-250; RIO PRETO PRIME NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI, localizada na Rua Bolivia, nº 339 - Jardim America - São José Do Rio Preto/SP - CEP 15055-360; SUPRYLASER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, localizada na Rua Tabatinguera, nº 93 - SÉ - São Paulo/SP - CEP 01020-001. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº167/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Manutenção de Gerador de Energia, em cumprimento a MANDADO JUDICIAL, destinada à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresa vencedora: ELENILSO RODRIGUES DA SILVA, na RUA BERNARDINO GARROSSINO, nº 445, CENTRO, LUTECIA/SP, CEP 19750-000. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 161/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, destinados a Secretaria Municipal da Saúde e 10º Grupamento do Corpo de Bombeiros - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita (s), dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, nº 1631 - Parque Industrial Lagoinha - Ribeirão Preto/SP - CEP 14095-000; MANUPA COMÉRCIO, EXP, IMPORT DE EQ. E VEIC. ADAPTADOS EIRELI, localizada na Av. Marques De São Vicente, nº 1619 - Varzea Da Barra Funda - São Paulo/SP - CEP 01139-003. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº174/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais (TABELA CMED), destinados à Secretaria Municipal da Saúde, Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: CM HOSPITALAR S.A., ROD DF-290, KM 7, nº S/N, SANTA MARIA, BRASILIA/DF, CEP 72549-550; DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, AVN PEDRO PASCOAL DOS SANTOS, nº 410, RESIDENCIAL REAL PARQUE SUMARÉ, SUMARÉ/SP, CEP 13178-561; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., RUA MANOEL DEODORO PINHEIRO MACHADO, nº 1218, VILA SANTA THEREZINHA DO MENINO JESUS, BOTUCATU/SP, CEP 18606-710; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, AVN AGUA FRIA, nº 981, AGUA FRIA, SÃO PAULO/SP, CEP 02333-001 e LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, AVN WILSON BEGO, nº 745, DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO DELLA TORRES, FRANCA/SP, CEP 14406-091. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recarga de cilindro de oxigênio medicinal, fornecimento de cilindro de oxigênio medicinal sob regime de comodato, destinados a Secretaria Municipal da Saúde, para enfrentamento à COVID-19. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013 com suas alterações, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: Empresa Vencedora: TUPAN GASES LTDA, Av. Marechal do Ar Eduardo Gomes, 535, Bairro: Residencial Reserva Tupã – Tupã/SP, CEP: 17.607-580. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 141/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Eletrodomésticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 442/2021 - BRASIDAS EIRELI: SANDUICHEIRA E GRILL; 110V; - MARCA: Ventisol/SID-01 - R$130,97. ATA 443/2021 - COMERCIAL GETRIX EIRELI: Forno microondas, com as seguintes especificações mínimas: capacidade de 30 litros, 110 V, cor branca. - MARCA: Eletrolux MEF41 - R$760,00. ATA 444/2021 - GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI: Tanquinho de lavar Roupas, com caracteristicas mínimas: capacidade 10 kg, Dispenser para sabão, 5 programas de lavagem, sistema turbilhonamento, portencia 400 wats, voltagem 110, garantia 12 meses. - MARCA: Suggar Lavamax 10 kg - R$600,59. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-1831/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 1.085.150,00 Assinatura 04/10/21 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13 e P-45), destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 04/10/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 176/21. ATA DA SESSÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PRECATÓRIOS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CCP N.º 001/2021 No dia 30 de setembro de 2021, às 10:00 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Fazenda, se reuniram os membros da Câmara de Conciliação de Precatórios: Sr. Guilherme Martinhão Saldanha, Diretor de Precatórios; Sr. Ramiro Bonfietti, Secretário Municipal de Planejamento Econômico; Sr. Adelson Lélis da Silva, Diretor Contábil-Financeiro da Secretaria Municipal da Fazenda; Sr. Domingos Caramaschi Junior, Procurador Jurídico e o Sr. Rodrigo Abólis Bastos, Procurador Jurídico, para apreciação das propostas de acordo apresentadas, nos termos do Edital de Convocação – CCP Nº. 001/2021. Dado início aos trabalhos, foi constatada a apresentação de duas propostas, sendo ambas elaboradas e devidamente instruídas conforme os termos do Edital de Convocação – CCP Nº. 001/2021. A seguir, foram realizadas análise e classificação das propostas, de acordo com os critérios estabelecidos no item 6, do Edital de Convocação – CCP Nº. 001/2021, obtendo a seguinte classificação: Classificação Nome Natureza Maior de 60 anos Doença Grave Ordem Cronológica 01 Alimentar Sim Não Especificado 69/2011 02 Outras Espécies Sim Não Especificado 10/2022 Considerando as informações prestadas pela Depre – E. TJ/SP, referentes aos valores atualizados dos precatórios em questão, concluíram os membros da CCP que os valores disponíveis na segunda conta administrada pelo Tribunal de Justiça, reservada ao pagamento de precatórios por meio de acordos, contemplará de forma suficiente ambas as propostas, remanescendo saldo. Após, foi elaborada a lista preliminar de classificação, constante do Anexo I, para eventuais impugnações, as quais deverão ser apresentadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, nos termos do item 7, do Edital de Convocação – CCP Nº. 001/2021. ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 19236 2021 JANE DOMINGUES OHARA 22444 2021 BEM HUR ARITA COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.400, de 23 de julho de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa DOROTHY RODINI DENTAL, CNPJ nº. 30.898.181/0001-86, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e para a realização de audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/vbx-mqhk-fda, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 15/12/2021 às 09h. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo endereço eletrônico: [email protected], na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília. Daem PORTARIA NÚMERO 1.805 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 30, Inciso II, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA RICARDO HATORI para o exercício do cargo, em Comissão, de Vice Presidente, símbolo C-1, a partir de 05 de outubro de 2021, constante no Anexo IX, da Lei Complementar nº 145, de 07 de fevereiro de 1997, modificada posteriormente. PORTARIA NÚMERO 1.806 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1804, de 30 de setembro de 2021, que nomeou a candidata MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO, classificada em 87º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista a sua expressa desistência da referida vaga. PORTARIA NÚMERO 1.807 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 7.886, de 20 de agosto de 2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata RAPHAELA VIEIRA, RG nº 35640985-5, classificada em 88º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Alexandre Freitas da Silva. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL P.E. nº 29/2021 – P.E. 13/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2021. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais para a Divisão de Água: tubos, adaptadores, luvas, e TEE derivação para a Divisão de Água e Esgoto, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito: ARP 2021/070052 – FERNANDES MANÁ MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - Tubo PVC/PBA DN 140/DE 160mm – Classe 15 com anel – cor marrom, tubo ponta-bolsa, anel de vedação, 6m de comprimento PN 16 MPA, Marca VTR – R$ 1.150,00; Tubo PVC/PBA DN 180/DE 200mm , Esp 5 Cl-15 C/ anéis – Classe 15 com anel – cor marrom, tubo ponta-bolsa, anel de vedação, 6m de comprimento PN 16 MPA, Marca VTR – R$ 1.750,00; Luva de Correr de FoFo 350mm, Marca Infra – R$ 760,00. ARP 2021/070053 – PIPEPLAST INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI - Adaptador DE PVC DE 4” DE PBA PARA FoFo - BSP PBA (JEI) DN 100/DE110mm X PTA FoFo DE 118mm, CL 15, Marca Pipeplast – R$ 70,00; TEE Derivação para PEAD 32mm (1”) PN 16, Marca Arangul – R$ 30,00; Tubo PVC DE FoFo JEI DN 350mm X 6mt, Marca Fenix – R$ 4.322,00; Tubo PVC/PBA DN 140/DE 160mm – Classe 15 com anel – cor marrom, tubo ponta-bolsa, anel de vedação, 6m de comprimento PN 16 MPA, Marca VTR – R$ 1.442,90; Tubo PVC/PBA DN 180/DE 200mm , Esp 5 Cl-15 C/ anéis – Classe 15 com anel – cor marrom, tubo ponta-bolsa, anel de vedação, 6m de comprimento PN 16 MPA, Marca VTR – R$ 1.949,00; Adaptador DE PVC DE 4” DE PBA PARA FoFo - BSP PBA (JEI) DN 100/DE110mm X PTA FoFo DE 118mm, CL 15, Marca Pipeplast – R$ 70,00; TEE Derivação para PEAD 32mm (1”) PN 16, Marca Arangul – R$ 30,00. ARP 2021/070054 – C. E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI EPP – Luva de Correr de FoFo 350mm, Marca C&M – R$ 800,00. Marília, 04 de outubro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente. Emdurb TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA os herdeiros e sucessores de ELVIRA DALILA FRANCO, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareçam junto a administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 67 da quadra 54, em que constam como sepultados: Elvira Dalila Franco (falecida em 09/11/1952 filha de João Franco), Severo Messias Franco (falecido em 01/07/1995 filho de Luthero José Messias e de Elvira Franco), e Josephina de Carvalho Franco (falecida em 17/07/2021 filha de José Henrique de Carvalho Junior e Josephina Augusta de Carvalho), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização, conforme protocolo 1699/2021. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor Presidente. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto 1) PP.002/21 // Andre Luis Savian ME. Div. Notas 01/09/2021 R$ 1.673,41 01/10/2021 2) PP.001/20 // Pedreira WS Ltda. 12876 30/09/2021 R$ 1.975,59 03/10/2021 Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8722 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 DENOMINA RUA ALMEZINDO JOSÉ DA SILVA A VIA PÚBLICA 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, APROVADO PELO DECRETO Nº 10830/2012. LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8723 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO, QUADRA OU CAMPO DE FUTEBOL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8724 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VINHA DO SENHOR LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8725 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO QUALITÁ DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 424 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 CONFERINO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MARLÚCIO BOMFIM TRINDADE. PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 9/2021 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 - SEGUNDA-FEIRA AVISO DE COMPRAS Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas mês de setembro de 2021. Marília, 4 de outubro de 2021. ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 40/2021 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Celemar Telecomunicações Ltda – Me End.: Rua Pernambuco, 336, na cidade de Marília, CEP 17509-070 Objeto: Locação de servidor de telefonia IP, com respectivo software – PABX IP – com manutenção de todos os seus ramais Valor global: R$ R$ 8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais). Data início: 7 de outubro de 2021 Aditivo nº 14/2021 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Life Serviços De Comunicação Multimídia Ltda Rua Nove de Julho, nº 1989, na Cidade de Marília/SP Objeto: Prestação de serviço referente a link dedicado de Internet/IP, com no mínimo 50MB, para a Câmara Municipal de Marília. Valor global: R$9.384,00 Data início: 2 de outubro de 2021 Aditivo nº 15/2021 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Life Serviços de Comunicação Multimídia Ltda Rua Nove de Julho, nº 1989, na Cidade de Marília /SP Objeto: Prestação de serviço referente a link de Internet/IP dedicado, com no mínimo 100 Mbps e 6 ips fixos da Câmara Municipal de Marília” Valor global: R$ 12.000,00 Data início: 1º de outubro de 2021 Aditivo nº 16/2021 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: ACL TECNO PARTS LTDA Rua Anze Molize, nº 884 - Araçatuba/SP - CEP 16.013-210 Objeto: Aquisição de 34 Toner de impressão preto para Lexmark C320010 Valor global: R$ 10.625,00 Data início: 27 de setembro de 2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Câmara Municipal de Marília, localizada à Rua Bandeirantes, nº 25, serão apreciadas no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, as contas da Prefeitura Municipal de Marília, referentes ao exercício de 2003, disponíveis no site da Câmara Municipal de Marília, no endereço: https://marilia.wls.com.br/contas-pmm/2003, sendo interessado o Senhor JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA, ex-Prefeito Municipal de Marília. Expede-se o presente edital para que fique reiterada a oportunidade oferecida de ampla defesa. Pelo presente, fica INTIMADO o Sr. José Abelardo Guimarães Camarinha a comparecer nesta Câmara Municipal de Marília, sediada na Rua Bandeirantes, nº 25, nesta cidade, no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, podendo fazer sua sustentação oral, pessoalmente ou por representante devidamente identificado, promovendo sua defesa, para que lhe seja concedido o direito Constitucional à ampla defesa, e ser notificado dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Câmara Municipal de Marília, localizada à Rua Bandeirantes, nº 25, serão apreciadas no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, as contas da Prefeitura Municipal de Marília, referentes ao exercício de 2004, disponíveis no site da Câmara Municipal de Marília, no endereço: https://marilia.wls.com.br/contas-pmm/2004, sendo interessado o Senhor JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA, ex-Prefeito Municipal de Marília. Expede-se o presente edital para que fique reiterada a oportunidade oferecida de ampla defesa. Pelo presente, fica INTIMADO o Sr. José Abelardo Guimarães Camarinha a comparecer nesta Câmara Municipal de Marília, sediada na Rua Bandeirantes, nº 25, nesta cidade, no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, podendo fazer sua sustentação oral, pessoalmente ou por representante devidamente identificado, promovendo sua defesa, para que lhe seja concedido o direito Constitucional à ampla defesa, e ser notificado dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer.
Assinatura Digital
Data
04 de outubro de 2021 às 15h09 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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