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Edição nº 3047
Postagem:  06 de outubro de 2021 - 06h33
Tamanho: 6 páginas (471,26 KB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13446 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.915.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA NÚMERO 39974 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JOYCE TAVARES BATISTA, RG nº 446915701, classificada em 3º lugar para o exercício do cargo de Assistente Social, referência “39-A”, PORTARIA NÚMERO 39975 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ARTUR COSTA LEITE, RG nº 40516391, classificado em 2º lugar para o exercício do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, referência “22-A” PORTARIA NÚMERO 39976 APOSENTA, compulsoriamente, a servidora MARIA TEREZINHA SILVA, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência “5-F”, inscrita no CPF nº 257.816.388-06, a partir de 07 de outubro de 2021. PORTARIA NÚMERO 39977 APOSENTA a servidora EDNA CRUZ DOMINGUES, no cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17-F”, inscrita no CPF n° 728.044.678-72, partir de 07 de outubro de 2021. TERMO HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 178/2021 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de Aparelhos de Eletrocardiograma, destinada à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresa vencedora: D.G NAVARRO & CIA LTDA, localizada na AVN TOMÉ DE SOUZA, nº 151 - JARDIM CONTINENTAL - MARILIA/SP - CEP 17524-119. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 89/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de queijo tipo mussarela fatiado destinado, para diversas Secretarias Municipais - Pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 460/2021 - RAFAEL BORGES DE CARVALHO: QUEIJO TIPO MUSSARELA CORTADO EM FATIAS 20 GR(CADA) - MARCA: LACTOPAR - R$38,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de utensílios domésticos, destinados a diversas secretarias - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 451/2021 - A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI: Garfo de mesa em aço inox - MARCA: ORIENTE - R$36,16. ATA 452/2021 - EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA: Cesto de lixo plástico, no formato redondo ou retangular, com capacidade mínima para 20 litros, com tampa em polipropileno. - MARCA: ARQPLAST - R$23,00. Garrafa térmica de 1 litro sem bomba, corpo em polipropileno, fundo em polipropileno, com tampa em polipropileno, com alça. - MARCA: INVICTA - R$31,44. Garrafa térmica de 1,8 litros com bomba, corpo em polipropileno, devendo estar de acordo com a NBR 13282, fundo em polipropileno, com tampa em polipropileno, com alça. - MARCA: INVICTA - R$79,86. Garrafa térmica de 1,0 litro com bomba, corpo em polipropileno, devendo estar de acordo com a NBR 13282, fundo em polipropileno, com tampa em polipropileno, com alça. - MARCA: INVICTA - R$56,87. Bacia plástica redonda, capacidade mínima de 20 litros - MARCA: ARQPLAST - R$12,99. Espremedor de alho em aço inox, medida mínima de 18 cm de comprimento total - MARCA: TECLAR - R$15,90. Assadeira retangular em alumínio nº5 – medindo no mínimo 45x32x6cm - MARCA: ARARA - R$58,25. AVENTAL EM NAPA IMPERMEÁVEL; Avental impermeável em napa de alta resistência, medindo no mínimo 70cm de largura, 120cm de altura. - MARCA: ZELI - R$20,99. Bacia plástica branca redonda, mínimo de 35cm, 8 litros, plástico resistente - MARCA: JAGUAR - R$8,79. Bacia plástica branca redonda, mínimo de 40cm, 14 litros, plástico resistente - MARCA: ARQPLAST - R$9,29. Bacia plástica branca redonda, mínimo de 55cm, 34 litros, plástico resistente - MARCA: ARQPLAST - R$22,49. Cesto em polipropileno de no mínimo 14 litros com tampa - MARCA: ARQPLAST - R$24,00. Escova para lavar mamadeira em polipropileno, cabeça especial curva, ponta moldada da alça para alcance dos cantos de qualquer tipo de mamadeira, bicos e recipientes - MARCA: WINCEY - R$9,90. Prato raso vidro, altura mínima de 2 cm, diâmetro mínimo de 20cm, cor: caramelo/incolor - MARCA: NADIR - R$6,59. SUPORTE PARA FILTRO DE CAFÉ, EM PLASTICO, TAMANHO 103 - MARCA: PLASUTIL - R$7,99. SUPORTE PARA COADOR DE CAFÉ, ESTRUTURA EM AÇO CROMADO, EM MEDIDAS APROXIMADAS DE 160MM DE LARGURA X 180MM DE PROFUNDIDADE X 340MM DE ALTURA - MARCA: ARTHI - R$29,90. ASSADEIRA RETANGULAR EM AÇO INOX, SEM ALÇA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 35 CM DE COMPRIMENTO, 25 CM DE LARGURA E 5 CM DE ALTURA. - MARCA: ARARA - R$47,97. Copo infantil educativo c/ alça, 250 ml,em polipropileno, com válvula antivazamento em silicone, livre de bisfenol e com certificação no Inmetro. - MARCA: PLASUTIL - R$29,63. ATA 453/2021 - LOTUS COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA: Escorredor de macarrão em alumínio, com no mínimo de 30 cm de largura, com alça em alumínio fundido - MARCA: ASJ - R$53,60. PANELA DE PRESSÃO EM ALUMÍNIO 4,5 LITROS, C/ VÁLVULA DE ESCAPE E SEGURANÇA,C/CABOS E ASA RESISTENTES,E EXCELENTE VEDAÇÃO, SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NBR 11.823 - MARCA: ASJ - R$52,80. Panela caldeirão de alumínio com tampa nº 36 capacidade mínima 32,5 litros - MARCA: ASJ - R$140,25. Panela caldeirão de alumínio com tampa nº 40 de no mínimo 45 litros - MARCA: ASJ - R$158,95. Panela de pressão em alumínio polido 10 litros - MARCA: ASJ - R$125,40. Panela de pressão em alumínio polido 7 litros - MARCA: ASJ - R$77,35. Panela caçarola nº 24 em alumínio polido, reforçada, com alças e tampas, capacidade mínima 5,6 litros - MARCA: ASJ - R$49,95. Panela de pressão em alumínio 20 litros, com válvula de escape e segurança, com cabos e asa resistentes, e excelente vedação, suas condições deverão estar de acordo com a NBR 11.823 - MARCA: ASJ - R$368,00. ATA 454/2021 - MARCOS ANTONIO LIRA PAZ: PALETE/ ESTRADO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, na cor preta ou branca com medidas mínimas de 50cm x 50cm x 4,5cm (LxCxA), para suporte de carga estática de até 20 t/m² sem deformação, de fácil colocação, encaixe macho/fêmea e facilidade no recorte, proporcionando segurança e perfeita montagem; confeccionado com material antiderrapante; polietileno de alta densidade - PEAD e/ou polipropileno - PP e proteção UV (resistente aos raios solares e à temperaturas negativas de até -35º C); Para uso do acondicionamento de carga, estoque de mercadorias, revestimento de solo, câmara fria, baú térmico, áreas de armazenagem, depósitos e áreas frequentemente molhadas, para a aeração e vazão no escoamento de líquidos e isolamento da carga do chão evitando umidade e o contato com microorganismos, de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. - MARCA: CAIXAPLAST - R$30,15. BANDEIJA PLÁSTICA, COR BRANCA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30X20X6 cm - MARCA: PLEION - R$12,48. Caixa plástica com ombreira, em polietileno, 52 litros, 31 cm x 35 cm x 56 cm aproximadamente, vermelha, com gravação na lateral e numeração. - MARCA: CAIXAPLAST - R$48,00. CAIXA ORGANIZADORA BIN, Nº 07, EM POLIPROPILENO - MARCA: CAIXAPLAST - R$11,29. ATA 455/2021 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI: COADOR DE CAFÉ TAMANHO GRANDE, EM TECIDO, COM CABO DE MADEIRA E ARO EM METAL - MARCA: PLAST - R$3,80. ESCORREDOR DE LOUÇAS CROMADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 8 PRATOS, COM PÉS EMBORRACHADOS E ACABAMENTO EM AÇO CROMADO, COM COMPARTILHAMENTO PARA COPOS E TALHERES. MEDIDAS APROXIMADAS: 38x10,5x54cm - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$30,40. JARRA PLÁSTICA 4LT - MARCA: PLAST - R$18,20. POTE PLASTICO COM TAMPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 3000 ML - MARCA: R.PLAST - R$3,24. Espremedor de batata em aço inox - MARCA: INOX - R$17,00. Faca em aço inox de mesa, com a ponta arredondada, espessura entre 1,6 a 2 mm - MARCA: INOX - R$3,52. Faca para pão em aço inox, cabo em polipropileno, com lâmina de no mínimo 16 cm de comprimento - MARCA: INOX - R$10,64. PRATO DE MESA EM CERÂMICA, FORMATO REDONDO, 22CM DE DIÂMETRO - MARCA: P.PLAST - R$9,26. Caçarola em alumínio polido nº 20, com tampa, cabo em baquelite - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$36,11. Caçarola em alumínio polido nº 22, com tampa, cabo em baquelite - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$41,98. Caçarola em alumínio polido nº 28, com tampa, cabo em baquelite - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$61,00. Caçarola em alumínio polido nº 32, com tampa, capacidade mínima de 12 litros - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$88,00. Caçarola em alumínio polido nº 45, com tampa, capacidade mínima de 31,5 litros - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$168,00. CALDEIRÃO DE ALUMÍNIO, COM TAMPA, MÍNIMO DE 12 LITROS - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$65,24. Caneca em polipropileno atóxica com alça de no mínimo 350 ml - MARCA: PLAST - R$2,72. Colher de madeira pinus, comprimento total de no mínimo de 45 cm - MARCA: A.MADEIRA - R$5,32. Colher grande para arroz em aço inox, medida mínima de 31x2x7cm(AXLXP) - MARCA: INOX - R$9,20. Concha grande em aço inox, medida mínima de 30 cm de comprimento total - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$7,00. Escumadeira grande em aço inox, medida mínima de 30 cm de comprimento total - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$7,05. FACA DE COZINHA, CABO DE MADEIRA C/PROTEÇÃO ANTIBACTERIANA, LÂMINA DE AÇO INOX C/MÍNIMO 16CM DE COM. - MARCA: INOX - R$25,00. Fôrma de pudim em alumínio polido, tamanho mínimo de 20cmx8cm(CXA) - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$17,18. FRIGIDEIRA N•20, TEFLON PARTE INTERNA E EXTERNA - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$38,00. FRIGIDEIRA N•22, TEFLON PARTE INTERNA E EXTERNA - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$41,00. FRIGIDEIRA N•24, TEFLON PARTE INTERNA E EXTERNA - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$45,90. GARFO GRANDE EM AÇO INOX - MARCA: INOX - R$8,48. JOGO DE XÍCARA DE CAFÉ, EM PORCELANA, CONTENDO 6PEÇAS - MARCA: PORCEL - R$48,19. LEITEIRA EM ALUMÍNIO POLIDO, COM TAMPA E CABO REFORÇADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2 LITROS - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$32,13. PENEIRA COADOR EM AÇO INOX, MÍNIMO DE 14 CM DE LARGURA(PARTE QUE COA) - MARCA: INOX - R$17,80. Pote para sobremesa em polipropileno, com capacidade mínima de 300ml - MARCA: PLAST - R$4,00. Conjunto de pote plástico para mantimentos resistente, contendo 5 peças - MARCA: PLAST - R$41,54. Bandeja retangular em aço inox com alça, dimensão mínima de 40cmx30cm(cxl) - MARCA: INOX - R$21,69. Caixa plástica com tampa média de no mínimo 6,5 lts, dimensões de aproximadamente 338x230x115 mm - MARCA: P.PLAST - R$17,24. Caixa plástica box organizadora branca com tampa - medindo no mínimo (38 x 56 x 37) cm - MARCA: U.PLAST - R$91,20. CANECA PLÁSTICA, COM ALÇA, 300 ML: Caneca plástica com alça, em polipropileno, capacidade mínima 300ml, resistente a calor de no mínimo 100° centígrados. - MARCA: P.PLAST - R$1,60. Canecão de alumínio batido e polido, com cabo, capacidade mínima de 4,5 litros - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$43,00. Colher de inox inteiriça para arroz - MARCA: INOX - R$7,05. Colher plana de altileno (polietileno) de no mínimo 45cm - MARCA: S.PLAST - R$27,02. Concha de alumínio hotel nº 09 - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$16,61. Copo medidor de no mínimo 500ml, em acrílico com alça e bico - MARCA: PLAST - R$8,46. Cumbuca plástica branca, para servir porções com capacidade mínima de 350ml - MARCA: PLAST - R$3,96. Descascador de legumes manual, com lâmina em aço inox - MARCA: PLAST - R$2,00. Escorredor de alumínio para arroz com peneira nº 30 - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$64,43. Escorredor de pratos em aço inox medindo no mínimo (53 x 37)cm, para no mínimo 16 pratos - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$64,43. Faca de cozinha tipo açougueiro com lâmina de no mínimo 10" em inox cromo, desbaste perfeito, cabo anatômico e texturizado em polipropileno - MARCA: INOX - R$36,00. Faca de serra com lâmina de mínimo de 10", para pão, em metal com cabo plástico resistente - MARCA: INOX - R$7,92. Faca em aço inox para legumes, nº 6, cabo em altileno - MARCA: INOX - R$15,34. Frigideira de alumínio com teflon (anti-aderente) com no mínimo 30cm de Ø, com cabo - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$61,12. Jarra plástica com tampa, com capacidade mínima de 3,7 litros - MARCA: PLAST - R$13,85. Panela de pressão em alumínio polido 12 litros - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$355,60. Pegador de salada em aço inox de no mínimo 28cm - MARCA: INOX - R$9,50. Peneira plástica para cozinha, de no mínimo 14cm de diâmetro - MARCA: C.PLAST - R$6,50. PICADOR DE LEGUMES E FRUTAS MANUAL INDUSTRIAL, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE NAVALHA EM AÇO INOXIDAVEL TEMPERADO, MACHO EM POLIPROPILENO, SISTEMA DE MOLAS, BASE EM ALUMINIO ESPECIAL, ESTRUTURA (TRIPÉ) EM AÇO TUBOLAR, PINTURA EPÓXI, ALTURA APROXIMADA DE 120CM, 06 MESES DE GARANTIA. - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$188,45. Prato de vidro temperado, fundo, liso, incolor, de no mínimo 22cm diâmetro - MARCA: GLASS - R$6,20. Ralador de legumes em aço inox, 4 faces - MARCA: GLASS - R$20,68. Tábua para corte polietileno branco retangular medindo no mínimo 1 x 45 x 25 cm - Atóxica (tábua para carne) - MARCA: PLAST - R$54,46. Tábua para corte polietileno branco retangular medindo no mínimo 1 x 30 x 50 cm - Atóxica (tábua para carne) - MARCA: PLAST - R$55,94. Vasilha plástica, transparente, retangular, com tampa, resistente, de no mínimo 12,5 litros - MARCA: PLAST - R$24,89. Caçarola em alumínio polido nº 36, com tampa, capacidade mínima de 17,5 litros - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$110,00. Caçarola em alumínio polido nº 40, com tampa, capacidade mínima de 23,5 litros - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$131,90. Caixa organizadora plástica de no mínimo 56 lts, dimensões aprox. de 555x403x365 mm, com tampa - MARCA: SUPREMA ALUMÍNIO - R$74,90. Caixa plástica com tampa grande de no mínimo 11 lts, dimensões de aproximadamente 392x284x136 mm - MARCA: PLAST - R$24,00. Colher de sobremesa toda em aço inox - MARCA: BCH INOX - R$1,33. Faca de mesa em aço inox, espessura entre 1,6 a 2mm - MARCA: INOX - R$1,48. Prato fundo vidro, altura mínima de 3cm, diâmetro mínimo de 21cm, cor: caramelo/incolor - MARCA: GLASS - R$5,64. XICARA, CAFÉ, VIDRO TEMPERADO, COM PIRES, COR CARAMELO/INCOLOR - MARCA: GLASS - R$4,74. COPO, VIDRO TEMPERADO, 200 ML - MARCA: GLASS - R$2,19. COLHER DE SOPA, AÇO INOX - MARCA: BCH INOX - R$1,48. COLHER DE CHÁ, AÇO INOX - MARCA: PLAST - R$1,44. ESPATULA EM INOX RETA PARA FRITURA - MARCA: INOX - R$25,30. JARRA DE VIDRO, CAPACIDADE MINIMA 1,5 LITROS - MARCA: GLASS - R$42,49. COADOR DE CAFÉ GRANDE, EM MALHA 100% ALGODÃO, ESTRUTURA DE ARAME, CABO DE PVC - MARCA: PLAST - R$3,80. PENEIRA PLÁSTICA PARA COZINHA; DIAMETRO MINIMO DE 180 MM; DOIS APOIOS LATERAIS - MARCA: PLAST - R$7,98. ESPÁTULA DE SILICONE PARA COZINHA TIPO "PÃO DURO" TAMANHO GRANDE COM CABO INOXIDÁVEL RESISTE ATÉ 250º - MARCA: PLAST - R$11,76. PINCEL CULINÁRIO COM CERDAS EM SILICONE - MARCA: PLAST - R$10,10. COADOR; DE ALGODAO CRU; NO FORMATO CONICO; NA COR BRANCA; MEDINDO NO MÍNIMO 30X40CM (DIAMETRO X PROFUNDIDADE); EMBALADO EM SACO PLASTICO; PARA CAFÉ - MARCA: PLAST - R$3,80. CESTO DE LIXO PLÁSTICO, NO FORMATO REDONDO, COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, COM TAMPA EM POLIPROPILENO. - MARCA: PLAST - R$65,75. BANDEIJA PLÁSTICA, COR BRANCA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 40X27X6 cm - MARCA: P.PLAST - R$11,39. PRATO DE VIDRO TEMPERADO, FUNDO, LISO (NAS DUAS FACES), DE NO MÍNIMO 22 CM DIÂMETRO NA COR: CARAMELO/INCOLOR. - MARCA: GLASS - R$6,64. CAIXA PLÁSTICA VAZADA; EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; NA COR VERMELHA; (MODELO CITRUS); COM MEDIDAS APROXIMADAS DE, INTERNA: 300 X 320 X 510 MM, EXTERNA: 310 X 350 X 550 MM (A X L X C) - MARCA: P.PLAST - R$25,28. ABRIDOR DE LATA EM INOX - MARCA: W. INOX - R$2,60. COLHER DE SOPA, AÇO INOX - MARCA: BCH INOX - R$1,48. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 163/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de lousa verde quadriculada, destinada à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 462/2021 - VAMBEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI: Lousa Verde Quadriculada, medindo 500 cm x 120 cm (em dois módulos de encaixe ambos de 250cm x 120cm), fabricada com madeira MDF 9mm, revestida com melamínico verde e contorno em alumínio. Acompanha suporte de apagador, parafusos e buchas para fixação. - MARCA: VAMBEL - R$1.080,00. Lousa Verde Quadriculada, medindo 500 cm x 120 cm (em dois módulos de encaixe ambos de 250cm x 120cm), fabricada com madeira MDF 9mm, revestida com melamínico verde e contorno em alumínio. Acompanha suporte de apagador, parafusos e buchas para fixação. - MARCA: VAMBEL - R$1.080,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços de Desinfetante de Água para consumo humano, hortifrutícolas, utensílios e superfícies em cozinha, destinado à Secretaria Municipal da Educação -Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 459/2021 - SUTCA PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME: DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, HORTIFRUTÍCOLAS, UTENSÍLIOS E SUPERFÍCIES EM COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES E INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA; PRODUTO DEVERÁ SER DESENVOLVIDO PARA A CORRETA E SEGURA HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL DE VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES, ALÉM DE SUPERFÍCIES, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS EM RESTAURANTES, COZINHAS INDUSTRIAIS, INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS E AFINS. SUA APRESENTAÇÃO DEVERÁ SER EM TABLETE EFERVESCENTE CONTENDO PESO DE 01 GRAMA ATÉ 05 GRAMAS; CLORO ATIVO: DE 30% A 45% POR TABLETE. EMBALAGEM PODERÁ TER PESO ATÉ 01 KG. ROTULAGEM: DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DOCUMENTOS: DEVERÁ POSSUIR O FISPQ (FICHA DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO); FICHA TÉCNICA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO DESINFETANTE OU SANITIZANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, HORTIFRUTÍCOLAS E INDUSTRIA ALIMENTÍCIA. - MARCA: CLIM TABLETES EFERVENCENTES - MODELO: HIDRODOMI - R$1.053,32. DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, HORTIFRUTÍCOLAS, UTENSÍLIOS E SUPERFÍCIES EM COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES E INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA; PRODUTO DEVERÁ SER DESENVOLVIDO PARA A CORRETA E SEGURA HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL DE VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES, ALÉM DE SUPERFÍCIES, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS EM RESTAURANTES, COZINHAS INDUSTRIAIS, INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS E AFINS. SUA APRESENTAÇÃO DEVERÁ SER EM TABLETE EFERVESCENTE CONTENDO PESO DE 01 GRAMA ATÉ 05 GRAMAS; CLORO ATIVO: DE 30% A 45% POR TABLETE. EMBALAGEM PODERÁ TER PESO ATÉ 01 KG. ROTULAGEM: DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DOCUMENTOS: DEVERÁ POSSUIR O FISPQ (FICHA DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO); FICHA TÉCNICA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO DESINFETANTE OU SANITIZANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, HORTIFRUTÍCOLAS E INDUSTRIA ALIMENTÍCIA. - MARCA: CLIM TABLETES EFERVENCENTES - MODELO: HIDRODOMI - R$1.053,32. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-1832/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 25.975,00 Assinatura 05/10/21 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13 e P-45), destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 05/10/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 176/21. Contrato CG-1440/21 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Colaboradora ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA Assinatura 05/10/21 Objeto Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área dominial: rotatória na parte frontal das dependências do Residencial Portal da Serra, situado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, na cidade de Marília/SP, nos termos da Lei Municipal n.º 8.241, de 29 de maio de 2018 Vigência 05/10/26 Processo Protocolo n.º 5.025/21. ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 19236 2021 JANE DOMINGUES OHARA 22444 2021 BEM HUR ARITA COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.400, de 23 de julho de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa DOROTHY RODINI DENTAL, CNPJ nº. 30.898.181/0001-86, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e para a realização de audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/vbx-mqhk-fda, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 15/12/2021 às 09h. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo endereço eletrônico: [email protected], na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília. CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 19 de Outubro de 2021 - terça-feira às 14h na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta: - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; - Ofícios encaminhados e recebidos; - Escala de visitas para fiscalização em escolas; - Leitura dos relatórios de visita às escolas; - Análise de cardápios; - Comunicados diversos; - Outros assuntos. CONVOCAÇÃO Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. O Presidente do Conselho usando de suas atribuições legais Convoca os membros do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Portadora de Deficiência para sua reunião Mensal, que será no dia (7) sete de Outubro de 2021 sendo a primeira chamada as 8.50 as 9 horas segunda chamada com a quantidades de membros presentes Local APAE, endereço Raul Torres, 70 - Fragata, Marília. Pauta* Assuntos diversos. Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP Divisão de Vigilância Sanitária das Tecnologias de Saúde Deferimento do Despacho de 04/10/2021. Autorização para comercialização de produto – Deferido. Processo 302/21– MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA. CNPJ nº. 71.605.265/0106-39– Avenida João Ramalho, 2237 Responsável Técnico: LUCILEI DE OLIVEIRA– CRF nº. 38.556/SP. Cadastramento junto a Divisão de Vigilância Sanitária de Marília-SP, para fins de comercialização de medicamentos de uso sistêmico à base da substância ISOTRETINOÍNA, constante da Lista C2 (Retinoides), da Portaria SVS/MS 344/98. TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA os herdeiros e sucessores de ELVIRA DALILA FRANCO, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareçam junto a administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 67 da quadra 54, em que constam como sepultados: Elvira Dalila Franco (falecida em 09/11/1952 filha de João Franco), Severo Messias Franco (falecido em 01/07/1995 filho de Luthero José Messias e de Elvira Franco), e Josephina de Carvalho Franco (falecida em 17/07/2021 filha de José Henrique de Carvalho Junior e Josephina Augusta de Carvalho), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização, conforme protocolo 1699/2021.
Assinatura Digital
Data
05 de outubro de 2021 às 14h02 ICP
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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