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Edição 3048
Postagem: 07 de outubro de 2021 - 00h01
Tamanho: 9 páginas (600,03 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13447 REGULAMENTA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL. REVOGA O DECRETO Nº 12525/2018 DECRETO NÚMERO 13448 REGULAMENTA O PROCESSO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. REVOGA O DECRETO Nº 12524/2018 DECRETO NÚMERO 13449 DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, A DOAÇÃO DE MUDAS DO VIVEIRO MUNICIPAL “SANTO MARCONATO” PORTARIA NÚMERO 39978 AUTORIZA redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, para 4 (quatro) horas diárias, à servidora VANESSA CRISTINA RIBEIRO DA CRUZ, RG n° 34.561.511-6, CPF nº 294.556.138-75, Assistente Social, PORTARIA NÚMERO 39979 AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, do servidor JOÃO VITOR DURAN LOPES, RG n° 498169996, CPF nº 460.683.908-29, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, PORTARIA NÚMERO 39980 DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único para cumprirem jornada especial Vanessa da Silva Castro Moreira Aline Lara da Silva Bianca Alves de Melo Gisele Francisca da Silva Jenifer Roberta Valú Márcia Parpineli Moro Garcia Mariza Pinheiro Sandra Daniele da Silva Amorim Sueli Aparecida Fernandes Crepaldi Trevisan PORTARIA NÚMERO 39981 DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial Hérica Gertrudes Rosalino dos Santos Pereira Jéssica Viana Guimarães PORTARIA NÚMERO 39982 EXONERA LUCIMARA SOARES MATTAR PORTARIA NÚMERO 39983 NOMEIA, TATIANA CECÍLIO BELOTI ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de luvas de segurança em suporte têxtil resistente a corte e perfuração, destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 461/2021 - CÂNDIDO & GASPAROTTO COMÉRCIO DE EPI LTDA: LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM SUPORTE TÊXTIL, RESISTENTE A CORTE E A PERFURAÇÃO, COM FIOS DE ELASTANO E FIBRA DE VIDRO COM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, REVESTIMENTO EM LÁTEX NITRÍLICO NA PALMA E DEDOS, PUNHO TRICOTADO COM ELASTANO, FORMATO ANATÔMICO. A LUVA DEVE POSSUIR NÍVEIS DE DESEMPENHOS COM VALOR MÍNIMO DE 5 (CINCO) PARA RESISTÊNCIA A CORTE E 3 (TRÊS) PARA RESISTÊNCIA A PERFURAÇÃO, CONFORME INFORMADO NO CERTIFICADO - CA, EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. - MARCA: SUPER SUFETY CA 32039 - R$14,99. LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM SUPORTE TÊXTIL, RESISTENTE A CORTE E A PERFURAÇÃO, COM FIOS DE ELASTANO E FIBRA DE VIDRO COM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, REVESTIMENTO EM LÁTEX NITRÍLICO NA PALMA E DEDOS, PUNHO TRICOTADO COM ELASTANO, FORMATO ANATÔMICO. A LUVA DEVE POSSUIR NÍVEIS DE DESEMPENHOS COM VALOR MÍNIMO DE 5 (CINCO) PARA RESISTÊNCIA A CORTE E 3 (TRÊS) PARA RESISTÊNCIA A PERFURAÇÃO, CONFORME INFORMADO NO CERTIFICADO - CA, EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. - MARCA: SUPER SUFETY CA 32039 - R$14,99. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-1833/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 904,00 Assinatura 05/10/21 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13 e P-45), destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 05/10/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 176/21. Contrato CF-1834/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 4.745,00 Assinatura 06/10/21 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13 e P-45), destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 06/10/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 176/21. Contrato CF-1835/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 42.350,00 Assinatura 06/10/21 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13 e P-45), destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 06/10/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 176/21. Contrato Aditivo 05 ao CF-1635/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada H SOUZA GONÇALVES COMERCIAL ME Assinatura 01/10/21 Objeto Acréscimo de 18,33% em relação aos itens: calça branca profissional e jaleco cavado do contrato para a aquisição de uniformes destinados à Secretaria Municipal de Educação Processo Protocolo n.º 25.816/21. Contrato Aditivo 06 ao CF-1635/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada H SOUZA GONÇALVES COMERCIAL ME Assinatura 01/10/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a aquisição de uniformes destinados à Secretaria Municipal de Educação Vigência 01/10/22 Processo Protocolo n.º 43.033/21. INTIMAÇÃO Ref.: Protocolo nº 2105/16 – Processo Administrativo Portaria n.º 32.518 de 05 de dezembro de 2016. A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa PARANÁ CLIMA COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO EIRELI – ME, sob o CNPJ de nº 16.840.859/0001-49 À CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI – ME Ref.: Protocolo nº 451/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.920 de 25 de maio de 2016. CNPJ de nº 14.099.077/0001-75 EDITAL DE CITAÇÃO COMERCIAL LINSFER LTDA EPP, CNPJ nº. 04.917.631/0001-20, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo CÂMARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Câmara Municipal de Marília, localizada à Rua Bandeirantes, nº 25, serão apreciadas no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, as contas da Prefeitura Municipal de Marília, referentes ao exercício de 2003, disponíveis no site da Câmara Municipal de Marília, no endereço: https://marilia.wls.com.br/contas-pmm/2003, sendo interessado o Senhor JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA, ex-Prefeito Municipal de Marília. Expede-se o presente edital para que fique reiterada a oportunidade oferecida de ampla defesa. Pelo presente, fica INTIMADO o Sr. José Abelardo Guimarães Camarinha a comparecer nesta Câmara Municipal de Marília, sediada na Rua Bandeirantes, nº 25, nesta cidade, no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, podendo fazer sua sustentação oral, pessoalmente ou por representante devidamente identificado, promovendo sua defesa, para que lhe seja concedido o direito Constitucional à ampla defesa, e ser notificado dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Câmara Municipal de Marília, localizada à Rua Bandeirantes, nº 25, serão apreciadas no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, as contas da Prefeitura Municipal de Marília, referentes ao exercício de 2004, disponíveis no site da Câmara Municipal de Marília, no endereço: https://marilia.wls.com.br/contas-pmm/2004, sendo interessado o Senhor JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA, ex-Prefeito Municipal de Marília. Expede-se o presente edital para que fique reiterada a oportunidade oferecida de ampla defesa. Pelo presente, fica INTIMADO o Sr. José Abelardo Guimarães Camarinha a comparecer nesta Câmara Municipal de Marília, sediada na Rua Bandeirantes, nº 25, nesta cidade, no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, podendo fazer sua sustentação oral, pessoalmente ou por representante devidamente identificado, promovendo sua defesa, para que lhe seja concedido o direito Constitucional à ampla defesa, e ser notificado dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer.
Assinatura Digital
Data
06 de outubro de 2021 às 14h55 ICP
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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