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08 de outubro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13450
MODIFICA O DECRETO Nº 5372/87, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3245/87 CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITO OU ENTREPOSTO DE VENDAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 179/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Constitui objeto deste a Contratação de empresa especializada em Serviço de Gerenciamento de Restaurantes Populares Municipais, na modalidade “Serviço de Segurança Alimentar e Nutricional”, sob o regime de empreitada por preço unitário, compreendendo o preparo e o fornecimento de refeições aos comensais dos Restaurantes Populares da Zona Sul e Zona Norte, pelo sistema de porcionamento, com inclusão de mão de obra e gêneros alimentícios “in natura”. TERMO DE PRORROGAÇÃO: A pedido da unidade requisitante, visando a ampla participação e economicidade ao erário, conforme segue: SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 10/11/2021 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail: [email protected] Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 131/2021 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – RSS – dos grupos “A”, “B” e “E”, e carcaças de animais (pequeno, médio e grande porte), bem como, Resíduos de Exumação, sendo aproximadamente 63.000 kg/mês, totalizando aproximadamente 756.000 kg/ano. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, na sessão realizada em 16/09/2021, conforme segue: empresa vencedora: STERILE VITA AMBIENTAL LTDA, localizada na Rua Joaquim Palácio, 158, Bairro: Distrito de Lácio, Marília/SP, CEP: 17.539-062.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1836/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 3.164,00 Assinatura 06/10/21 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13 e P-45), destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 06/10/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 176/21.
Contrato Aditivo 04 ao CL-330/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura 01/10/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para Locação de computadores e notebooks, destinados à Secretaria Municipal de Educação Vigência 02/10/22 Processo Protocolo nº 38.030/21.
INTIMAÇÃO
Ref.: Protocolo nº 2105/16 – Processo Administrativo Portaria n.º 32.518 de 05 de dezembro de 2016.
PARANÁ CLIMA COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO EIRELI – ME, sob o CNPJ de nº 16.840.859/0001-49
INTIMAÇÃO
À CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI – ME
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 451/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.920 de 25 de maio de 2016.
INTIMAR a empresa CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI – ME, sob o CNPJ de nº 14.099.077/0001-75
EDITAL DE CITAÇÃO
COMERCIAL LINSFER LTDA EPP, CNPJ nº. 04.917.631/0001-20,
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 06/2020 (AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS)
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO -
ANTONIO DIEGO DE AZEVEDO
MAIARA CORONADO FERREIRA
PORTARIA NÚMERO 006/2021
ADELSON LELIS DA SILVA, Técnico em Contabilidade, passa da referência 37-H para 37-I
PORTARIA NÚMERO 007/2021
JOÃO ALVES DE MIRA NETO, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, passa da referência 5-F para 5-G
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Processo: 8726/2021. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Contratada: Karina Andrea Turola Passos Françoso ME. Objeto: Prorrogação da vigência prevista no contrato original nº 2020/010035, pelo período de 12 (doze) meses do serviço referente à: “Serviços técnicos de assessoria e consultoria especializada e apoio administrativo em Lcitação, Compras e outors Setores desta Autarquia, incluindo informações ao TCESP e em Leis que regem o assunto. Assinatura: 06/10/2021. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Valor: R$ 70.800,00/ano.Aditivo contratual nº : 2021/010029. Marília, 07 de outubro de 2021 – João Augusto de Oliveira Filho - Presidente – DAEM .
PORTARIA Nº 028/2021
LUIZ CARLOS SANTILLI GABALDI, CREA Nº 600914039, como Gestor do Contrato nº 027/21, Pregão Presencial 002/21, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Codemar e empresa Pedreira WS Ltda. cujo objeto é fornecimento parcelado de 20.000 toneladas de Pó de Pedra
PORTARIA Nº 029/2021
LUIZ CARLOS SANTILLI GABALDI, CREA Nº 600914039, como Gestor do Contrato nº 028/21, Pregão Presencial 002/21, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Codemar e empresa André Luis Savian- Me. cujo objeto é fornecimento parcelado de1.500 ton de BGS(brita graduada simples).
PORTARIA Nº 030/2021
Designar o Sr. LUIZ CARLOS SANTILLI GABALDI, CREA Nº 600914039, como Gestor do Contrato nº. 030/21 - PP.003/21, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Codemar e empresa Porto de Areia Pedra Branca Ltda-ME cujo objeto é fornecimento parcelado de 2.900 ton de areia fina lavada.
PORTARIA Nº 031/2021
Designar o Sr. LUIZ CARLOS SANTILLI GABALDI, CREA Nº 600914039, como Gestor do Contrato nº. 017/21 - PP.001/21, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Codemar e empresa Casa do Asfalto Distrib. Indust. e Com. de Asfalto Ltda. cujo objeto é fornecimento parcelado de 1.200 ton de cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70.
PORTARIA Nº 032/2021
Designar o Sr. LUIZ CARLOS SANTILLI GABALDI, CREA Nº 600914039, como Gestor do Contrato nº. 018/21 - PP.001/21, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Codemar e empresa Casa do Asfalto Distrib. Indust. e Com. de Asfalto Ltda. cujo objeto é fornecimento parcelado de 200 toneladas de Emulsão Asfáltica RM-1C.
PORTARIA Nº 033/2021
1º Designar o Sr. LUIZ CARLOS SANTILLI GABALDI, CREA Nº 600914039, em substituição ao Sr. FABIO ALVES DE OLIVEIRA, CREA Nº 5069755721, para atuar como Gestor dos Contratos de nº(s) 069/21 a 098/21, celebrados entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Codemar e Microempreendedores Individuais – MEI(S) cujo objeto é prestação de serviços de fornecimento de mão de obra.
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
CNPJ 44.477.354/0001-05
Extrato de Contrato
CT.105/21–PP.006/19-Objeto:Ref. contrato originário:032/19-Pregao Presencial 006/19:Rerratificação ao aditivo I(CT.142/20) publicado 07/01/21 na Imesp-Empresarial e publicado D.O.M-Marilia em 08/01/21,onde se lê:”Valor aditivo: R$ 327.278,04” leia-se :”Valor aditivo: R$ 330.369,24”, onde se lê: “Valor total do contrato: R$ 2.337.278,04” leia-se “Valor total do contrato: R$ 2.340.369,24”; Rerratificação ao aditivo II(CT.021/21) publicado 09/04/21 na Imesp-Empresarial e publicado D.O.M-Marilia, onde se lê: “Valor aditivo: R$ 161.057,49” leia-se: “Valor aditivo: R$ 162.972,69” onde se lê “ Valor total:R$ 2.498.335,53”, leia-se “Valor total:R$ 2.503.341,93”;Rerratificação ao aditivo III(CT.067/21) publicado 06/08/21 na Imesp-Empresarial e publicado D.O.M-Marilia; onde se lê: “Valor total contrato: R$ 2.587.866,63” leia-se “Valor total contrato: R$ 2.592.873,03”; Rerratificação ao aditivo IV(CT.104/21) publicado 04/09/21 na Imesp-Empresarial e publicado D.O.M-Marilia, onde se lê “Valor total do contrato: R$2.641.809,24” leia-se “Valor total do contrato: R$2.645.324,75”. Contratada:Companhia Ultragaz S/A.Assinatura:13/09/21.
PP. 006/19 // Cia Ultragaz S.A.
PP. 003/17 // Sindplus adm. De Cartões Serv. de Cadastro e Cpb. EIRELI
7328
120710
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Câmara Municipal de Marília, localizada à Rua Bandeirantes, nº 25, serão apreciadas no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, as contas da Prefeitura Municipal de Marília, referentes ao exercício de 2003, disponíveis no site da Câmara Municipal de Marília, no endereço: https://marilia.wls.com.br/contas-pmm/2003, sendo interessado o Senhor JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA, ex-Prefeito Municipal de Marília. Expede-se o presente edital para que fique reiterada a oportunidade oferecida de ampla defesa. Pelo presente, fica INTIMADO o Sr. José Abelardo Guimarães Camarinha a comparecer nesta Câmara Municipal de Marília, sediada na Rua Bandeirantes, nº 25, nesta cidade, no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, podendo fazer sua sustentação oral, pessoalmente ou por representante devidamente identificado, promovendo sua defesa, para que lhe seja concedido o direito Constitucional à ampla defesa, e ser notificado dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Câmara Municipal de Marília, localizada à Rua Bandeirantes, nº 25, serão apreciadas no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, as contas da Prefeitura Municipal de Marília, referentes ao exercício de 2004, disponíveis no site da Câmara Municipal de Marília, no endereço: https://marilia.wls.com.br/contas-pmm/2004, sendo interessado o Senhor JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA, ex-Prefeito Municipal de Marília. Expede-se o presente edital para que fique reiterada a oportunidade oferecida de ampla defesa. Pelo presente, fica INTIMADO o Sr. José Abelardo Guimarães Camarinha a comparecer nesta Câmara Municipal de Marília, sediada na Rua Bandeirantes, nº 25, nesta cidade, no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, podendo fazer sua sustentação oral, pessoalmente ou por representante devidamente identificado, promovendo sua defesa, para que lhe seja concedido o direito Constitucional à ampla defesa, e ser notificado dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer.
Assinatura Digital
Data
07 de outubro de 2021 às 14h52 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:51:15
Validade
05/02/2022 - 10:51:15
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