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15 de outubro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13451
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$4.958.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13452
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$30.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13453
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$174.000,00, referentes ao orçamento do DAEM
DECRETO NÚMERO 13454
Crédito adicional suplementar no valor de R$453.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM
PORTARIA NÚMERO 39995
EXONERA, a pedido, a servidora ANNE CARLOS BOCCHI CARDOSO, RG nº 44.079.613-1 e CPF nº 228.711.768-76, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 14 de outubro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39996
REVOGA, a partir de 15 de outubro de 2021, a Portaria nº 39690, de 20 de julho de 2021, que colocou a servidora WALDER VILLORIA FERREIRA, Assistente Social, à disposição da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Marília.
PORTARIA NÚMERO 39997
PRORROGA até 29 de novembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora GISLAINE CARVALHO DE QUEIROZ, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria nº 39763, de 06 de agosto de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39998
PRORROGA até 23 de dezembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora REBECCA CHRISTINA MARRA BONACASATA, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria nº 39681, de 16 de julho de 2021.
PORTARIA NÚMERO 39999
PROMOVE POR MERECIMENTO o servidor MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE, Procurador Jurídico, o qual passa do nível I para o Nível V, da seguinte forma:
Promoção Nível De / Para LC nº 127/95 A partir de
Merecimento I/II
II/III
III/IV
IV/V
artigo 7º, parágrafo 5º, inciso I e parágrafo 6º
29 de setembro de 2021
PORTARIA NÚMERO 40000
DESIGNA, a partir de 25 de outubro de 2021, o servidor ELIAS MONTEIRO, Pintor I, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Pintura, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, uma vez que a designação da referida função foi revogada por meio da Portaria nº 38625, de 01 de outubro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 40001
DESIGNA, a partir de 14 de outubro de 2021, a servidora RAYSSA GONÇALVES COLOMBO, Arquivista, para o desempenho da função de Supervisora do Arquivo Público Municipal, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogado o item 06 da Portaria nº 35107, de 03 de julho de 2018, que designou a servidora Anne Carlos Bocchi Cardoso para a referida função.
PORTARIA NÚMERO 40002
Nomeia a Comissão de Avaliação e Seleção, destinada a análise de Chamamento Público para Seleção e Premiação de Artistas, Coletivos/Grupos Culturais, no que tange a parte documental de todo o material apresentado no ato de inscrição, bem como, avaliação técnica dos projetos, currículos, além de definir os projetos classificados, ficando assim constituída:
I. Representantes do Poder Público:
a) FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA
b) WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA
II. Representantes da Sociedade Civil:
a) PAULA CIONI BITTENCOURT
b) MILENA DEGANUTI DE MELLO
c) THIAGO MATHEUS COSTA GUEDES
PORTARIA NÚMERO 40003
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo identificados, para o exercício do cargo de Motorista, referência “30-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
01. CLEBER DIAS NEGRÃO, RG nº 26630124, classificado em 01º lugar;
02. SILAS DOS SANTOS ONOEL, RG nº 34622859, classificado em 02º lugar;
03. JÚNIOR HENIQUE DE LIMA PAULO, RG nº 49860516, classificado em 03º lugar;
04. LYELSEN SANTOS DA SILVA, RG nº 37151782, classificado em 04º lugar;
05. THIAGO DE OLIVEIRA VALE, RG nº 1809798, classificado em 05º lugar;
06. OSCAR RODRIGO BORGES, RG nº 47924870, classificado em 06º lugar;
07. FELIPE EDUARDO DA MATA REIS, RG nº 34981055, classificado em 07º lugar.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 199/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 901892. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Etiquetas (papel couchê e tipo ribbon) e Papel Base Ploter, destinado às Secretarias Municipais da Administração e de Planejamento Urbano - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 04/11/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 04/11/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: Secretaria Municipal da Administração: a aquisição desses materiais é necessária para impressão de protocolos. Secretaria Municipal do Planejamento Urbano: Tendo em vista que esta Secretaria trabalha com um elevado número de projetos, solicitados pelo Gabinete do Prefeito, demais secretarias e/ou repartições públicas, bem como pelos próprios contribuintes mediante pagamento das taxas correspondentes, se faz salutar à compra do referido material.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 202/2021. Prefeitura Municipal de Marília. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 901763 MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 05/11/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 05/11/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação na necessidade do município dos fins de arrecadação dos tributos municipais, que serão cobrados através dos carnês fornecidos.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 203/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 901874. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: para Registro de Preços visando a eventual aquisição de Livros de Literatura Infantil para as Escolas Municipais de Educação Básica, destinados à Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 03/11/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 03/11/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.Justificativa: “Devido a necessidade de trabalhar incansavelmente em função de ampliar o acesso efetivo à leitura, à informação e à produção cultural, adotou a política de aquisição de livros que deverão estar à disposição das 62 (sessenta e duas) unidades escolares”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 205/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 901702. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços diversos para a realização do Festival de Iniciação Esportiva de Marília, destinados a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 06/12/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 06/12/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação se faz necessária para a realização do Festival de Iniciação Esportiva".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 901792. ÓRGÃO: Fumares - Fundação Mariliense de Recuperação Social. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros, destinados a FUMARES, prazo de 12 meses, conforme Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 05/11/2021 às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 05/11/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: A Fumares atende atualmente 50 internos do sexo masculino, oferecendo 2 refeições diárias, totalizando 3.000 refeições/mês.
TERMO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº190/2021. Recadastrado no BB como 190-A/2021, ID – B.BRASIL Nº 901909. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de veículo, destinado ao Gabinete do Prefeito, conforme Edital. Considerando que em 07 de outubro do presente ano realizou-se a sessão pública para o processamento do certame do pregão em epígrafe, no qual apenas um licitante participou e ofertou valor acima do estimado, restando a disputa fracassada, resolve-se pela alteração das datas e prazos constantes no Edital e a reabertura deste processo, visto que, há novos interessados em participarem da nova sessão: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 27/10/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO CERTAME DO PREGÃO: DIA 27/10/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Para possibilitar o reprocessamento junto ao sistema do Banco do Brasil, o pregão será recadastrado, somente naquele sistema, como Pregão Eletrônico 190-A/2021. MAIORES INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail:[email protected]. O Edital e o Termo de Alteração e Reabertura também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. Justifica se a necessidade de abertura desse processo licitatório para aquisição do veículo pretendido que visa a otimização dos serviços prestados à população pela Prefeitura Municipal, considerando a necessidade de movimentação do Chefe do Poder Executivo em viagens contínuas pelo Município, pelo estado e fora do estado em prol do interesse público; considerando o desgaste do veiculo atual, suas condições cada vez mais precárias, em razão das constantes viagens, ocasionando grande número de manutenções.
ATA DE JULGAMENTO – PROVA DE CONCEITO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 187/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão; FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de licença para uso de software, destinado a Secretaria Municipal da Fazenda, conforme Termo de Referencia e Anexos. ATA DE JULGAMENTO – PROVA DE CONCEITO. Após demonstração das funcionalidades do software, a equipe técnica julgou o seguinte: APROVAR o objeto proposto pela empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, por estar de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROVA DE CONCEITO em sua íntegra esta disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 890523. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviços para confecção e instalação de toldos, destinados à diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão realizada em 16/09/2021, conforme seguem: empresa vencedora: T.S.OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP, localizada na Rua Aimores, nº 307 - Paulicéia – Piracicaba/SP - CEP 13424-160.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº152/2021. ID – B.BRASIL Nº 888542. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: Empresas Vencedoras • MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME, LOCALIZADA NA AVN SAMPAIO VIDAL, Nº 309 - CENTRO - MARILIA/SP - CEP 17500-020, TOTALIZANDO • SCORPION INFORMATICA EIRELI, LOCALIZADA NA AVN WISTON CHURCHILL, Nº 2370 - PINHEIRINHO - CURITIBA/PR - CEP 81150-050, TOTALIZANDO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 160/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de guardanapo, papel higiênico, papel interfolha e tolha de papel, destinados a diversas Secretarias Municipais. Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, conforme segue: empresas vencedoras: FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, localizada na Rua Aurora, nº 473, Centro, Birigui/SP - CEP 16200-113; MAGAZINE MENEGHEL LTDA, localizada na Avenida Angelo Caleffi, nº 365, Centro, Barão de Cotegipe/RS - CEP 99740-000; RAÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, localizada na Rua Vicente Roos, nº 563, Jardim Coopagro, Toledo/PR - CEP 85903-390; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, localizada na Rua Campo Ere, nº 581, Bairro dos Municípios, Balneário Camboriu/SC - CEP 88337-340 e SRC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, localizada na Avenida Vidal Lourenço, nº 270, Distrito Industrial, Andira/PR - CEP 86380-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para alunos com restrições alimentares, destinados à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013 com suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: Empresas Vencedoras: BLUEBERRY SERVIÇOS LTDA, Rua: José Bruno da Costa, 137 Bairro: Vila Loanda – Ferraz de Vasconcelos/SP, CEP: 08.539-110; DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, Avenida República, 4216, Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco – Marília/SP, CEP: 17.511-000; EMPÓRIO CARLOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, Rua: Antonio Alves, 35-58, Bairro: Vila Aeroporto Bauru – Bauru/SP, CEP: 17.012-431; FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI, Rua: Maj Alfredo Romão, 308, Bairro: Vila Clarice – São Paulo/SP, CEP: 05.177-030.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização e afins), ambientes internos e externos, diversas Secretarias. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 458/2021 - R&V PRESTADORA DE SERVICOS LTDA: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE; DESINSETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE BARATAS, FORMIGAS, ARANHAS, TRAÇAS E INSETOS RASTEIROS EM GERAL; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE; PULVERIZAÇÃO RESIDUAL COM INSETICIDA PIRETRÓIDE; ISCAGEM DE RODENTICIDA ANTICOAGULANTE; SEM MAU CHEIRO; SEM RISCO A SAÚDE DOS USUÁRIOS DO AMBIENTE - MARCA: ROGAMA - R$0,04. FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE; DESRATIZAÇÃO PARA ROEDORES; COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE; APLICAÇÃO DE RATICIDA ANTICOAGULANTE DE 2ª GERAÇÃO, NAS FORMULAÇÕES DE PELLET E BLOCOS PARAFINADOS; COM REPOSIÇÃO DE ISCAS; SEM MAU CHEIRO E SEM RISCOS A SAÚDE DOS USUÁRIOS DO AMBIENTE - MARCA: SERVER QUÍMICA - R$0,04. FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE; DESCUPINIZAÇÃO; COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE, SEM MAU CHEIRO; SEM RISCO A SAÚDE DOS USUÁRIOS DO AMBIENTE - MARCA: BASF - R$0,10.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1839/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 1.356,00 Assinatura 14/10/21 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13), destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigência 14/10/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 176/21.
Contrato CF-1840/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 11.300,00 Assinatura 14/10/21 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13), destinados à Secretaria Municipal de Administração Vigência 14/10/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 176/21.
Contrato Aditivo 06 ao CL-325/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura 01/10/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Locação de computadores e notebooks, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 01/10/22 Processo Protocolo nº 38.019/21.
Contrato CST-1562/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TUPAN GASES LTDA Valor R$2.428.320,00 Assinatura 14/10/21 Objeto Execução de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal e fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal sob o regime de comodato, destinados à Secretaria Municipal de Saúde Vigência 14/10/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 180/21.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1471/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada METAPÚBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA Assinatura 13/10/21 Objeto Reajuste em 4,31% do valor previsto na Cláusula Segunda do contrato para prestação de serviços de consultoria para a escrituração e consolidação da execução orçamentária, contábil e financeira do Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda passando o valor mensal R$ 8.240,49 Processo Protocolo n° 42.926/21.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1537/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IAPE – INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL Assinatura 13/10/21 Objeto Suspensão a partir de 14/06/2021 do contrato de serviços de apoio aos alunos com deficiência que acarrete necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário destinados a diversas Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n° 27.970/21.
Retificação da publicação feita em 14/10/21 (objeto)
Contrato CF-1837/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 46.895,00 Assinatura 08/10/21 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13), destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 08/10/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 176/21.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.776, de 17 de outubro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS TERRA NOVA, CNPJ nº. 29.332.112/0001-21, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e para a audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/pby-dfjf-rdd, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 24/01/2022 às 10h. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo endereço eletrônico: [email protected], na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.124, de 30 de abril de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa COMERCIAL LINSFER LTDA EPP, CNPJ nº. 04.917.631/0001-20, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e para a audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/nyg-decn-nun, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 15/12/2021 às 10h. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo endereço eletrônico: [email protected], na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.812 de 27 de dezembro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa GILSON NEVES RAMOS ME, CNPJ nº. 10.427.785/0001-37, para tomar conhecimento de Processo Administrativo, instaurado pela portaria acima referida e para a audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: meet.google.com/spj-zoes-fyy, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 13/12/2021 às 11h00. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo endereço eletrônico: [email protected], na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
INTIMAÇÃO
Ref.: Protocolo nº 2105/16 – Processo Administrativo Portaria n.º 32.518 de 05 de dezembro de 2016.
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa PARANÁ CLIMA COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO EIRELI – ME, sob o CNPJ de nº 16.840.859/0001-49 que por meio da portaria sob o nº 39.529 de 15 de Junho de 2021, aplicou a citada empresa pena de multa de 30% sobre o valor dos produtos não entregues.
Por fim, esclarecemos que em virtude do não retorno da correspondência com a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 32.518/16, protocolo sob o nº 21.052/16.
INTIMAÇÃO
À CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI – ME
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 451/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.920 de 25 de maio de 2016.
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI – ME, sob o CNPJ de nº 14.099.077/0001-75 que por meio da portaria sob o nº 39.561 de 17 de junho de 2021, aplicou a citada empresa pena de multa de 30% sobre o valor do contrato (R$ 34.000,00), atualizado desde 16/12/2015, pelo índice utilizado no Município (IGPM), cumulada com pena de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos das Leis Federais nº 14.133/2021 e 10.520/2002.
Por fim, esclarecemos que em virtude do não retorno da correspondência com a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 31.920/2016, protocolo sob o nº 451/2016.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
6800 2021 HORACIO ROCHA
10059 2021 VALTER LUIZ CAVINA JUNIOR
12834 2021 BENEDICTA ROSA MACHIONE BERALDO
12851 2021 RICARDO HIDEKI YANASSE
14267 2021 JOSIANY CRISTINA FELIX GOMES DA
SILVA
25931 2021 LUIZ ANTONIO SILVA TRAVITZKY
27026 2021 TORRES 18 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO SPE LTDA
34091 2021 CELSO RICARDO CLAUDINO BARBOSA
35799 2021 ARLINDO RIBEIRO FILHO
36365 2021 ROSELI ALVES MAGALHAES SIQUEIRA
37657 2021 SEBASTIANA MARTINS DA SILVA
MARIANO
39754 2021 SPU 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO
39795 2021 ALESSANDRA DE BRITO DE ALELUIA
LIMA
40101 2021 JHONATAN BAGATOLI
40762 2021 JOANICE DE CAMPOS
41589 2021 EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS
42184 2021 MÉRCIA MARIA DA SILVA
44384 2021 CESAR FERREIRA
44454 2021 BANCO SANTANDER S/A
44465 2021 WILMA DE SOUZA RODRIGUES
44540 2021 TELXIUS TORRES BRASIL LTDA
44541 2021 TELXIUS TORRES BRASIL LTDA
44754 2021 IVAN JACINTO ZOCHIO
44765 2021 JOSE ANTONIO BARBOZA
46012 2021 CIDNEIA APARECIDA DOMINGUES
BIANCALANA
46402 2021 MARCIO HENRIQUE RAMOS DIAS
46417 2021 MARILIA ATLETICO CLUBE
46420 2021 MARILIA ATLETICO CLUBE
47859 2021 BANCO SANTANDER S/A
8170 2020 FERNANDA DE FIGUEIREDO LINDHAL
23016 2020 PRIME BENEFICIOS EM CARTOES
9609 2019 ANDREIA LOBO GATTI
2019 2017 AQUIRA TAKIZAWA
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
1) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S.A..
2) PP.001/20 // Pedreira WS Ltda.
3) PP.001/20 // Pedreira WS Ltda.
4) PP. 001/21 // Casa do Asfalto
Dist. Ind. E Com. de Asfalto Ltda.
5) PP.001/20 // Pedreira WS Ltda.
6) PP.001/20 // Pedreira WS Ltda.
7) PP.001/20 // Pedreira WS Ltda.
8) PP.001/20 // Pedreira WS Lida.
9) PP. 001/20 // Pedreira WS Ltda.
10) PP. 002/20 // Magnum Assessoria Empresarial Ltda.
11) PP. 007/18 // Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
12) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S.A.
Câmara
ATO NÚMERO 79, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
EXONERA, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2021, RAMON BARBOSA FRANCO, RG 29.901.626-2 SSP/SP, do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, Símbolo D, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 8/2021
Ratifico a Dispensa de Licitação nº 8/2021, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 31/2021 e respectivo parecer jurídico favorável, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e modificações posteriores, à empresa Claudinei Manoel Marcussi 06749794866, CNPJ nº 19.469.164/0001-90, para conserto de cabo de transmissão da torre da TV Câmara, na rua Nossa Senhora da Aparecida, nº 130, Marília/SP, no valor de R$ 8.290,00, tendo em vista a continuidade do serviço público, com vigência a partir da emissão da ordem de serviço pelo período de 30 dias. Publique-se.
Assinatura Digital
Data
14 de outubro de 2021 às 15h44 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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