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Edição nº 3054
Postagem:19 de outubro de 2021 - 00h01
Tamanho:6 páginas (598,38 KB)
Descrição:PORTARIA NÚMERO 40010
EXONERA, a pedido, o servidor FELIPE NAVARRO IZIQUE, RG nº 43.087.239-2 e CPF nº 356.096.588-88, do cargo de Agente de Controle de Zoonoses, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 08 de outubro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 40011
CONCEDE à servidora THARIANE NAYARA LEITE SOARES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 20 de outubro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 40012
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato BENONE MATOS BATISTA, RG nº 2211080, classificado em 17º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 39911, de 15 de setembro de 2021, que nomeou a candidata Luana Martos, classificada em 13º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 40013
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FLÁVIA BUENO GIMENEZ, RG nº 48971362, classificada em 17º lugar, para o exercício do cargo de Enfermeira, referência “39-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogado o item 01, da Portaria nº 39916, de 21 de setembro de 2021, que nomeou Denilson Brandão Júnior, classificado em 13º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que o candidato desistiu, expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 40014
NOMEIA RHAYRA DE MELO GUILLAUMON DONNINI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-FUMARES. ID – BANCO DO BRASIL Nº 902488. ÓRGÃO: FUMARES FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES DIVERSAS), destinados a FUMARES, prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 03/11/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 03/11/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail [email protected]. Justificamos a presente contratação para atendimento aos 50 internos do sexo masculino, que fazem 02(duas) refeições diárias, totalizando 3.000 refeições/mês.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-FUMARES. ID – BANCO DO BRASIL Nº 902527. ÓRGÃO: FUMARES FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (PÃES, BOLOS, FRIOS E SALGADOS) destinados a FUMARES, prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 05/11/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/11/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail [email protected]. Justificamos a presente contratação para atendimento aos 50 internos do sexo masculino, que fazem 02(dois) cafés diários (manhã e tarde, totalizando 3.000 cafés/mês.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 189/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 902500. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção (com substituição de peças) de lavadora de roupas, refrigerador, freezer e bebedouro comum, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 08/11/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 08/11/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: A abertura de processo licitatório para eventual contratação de manutenção em refrigerador, freezer, lavadora de roupas e bebedouros comuns em face da necessidade constante do serviço para demanda das unidades de ensino infantil, fundamental e demais locais de responsabilidade da Secretaria da Educação, bem como das Secretarias de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 204/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 902468. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais (TABELA CMED), destinados à Secretaria Municipal da Saúde, Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 05/11/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/11/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa o atendimento de Mandados Judiciais atendidos através da Farmácia de Judicialização do Município".
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 178/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de Aparelhos de Eletrocardiograma, destinada à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 470/2021 - D.G NAVARRO & CIA LTDA: CONSERTO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA; 3 CANAIS; ECG 125 - R$1.076,00. CONSERTO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA, 03 CANAIS, EP - 3 - R$1.350,00. CONSERTO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA, 12 CANAIS, EP - 12 - R$1.387,00. CONSERTO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA, 01 CANAL, ECG - 06 - R$1.037,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1842/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA - ME Valor R$ 107.810,00 Assinatura 15/10/21 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13 e P-45), destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 15/10/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 176/21.
Contrato Aditivo 03 ao CL-317/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 14/09/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de Solução de Impressão Corporativa (locação de máquinas copiadoras), destinadas ao Gabinete do Prefeito Vigência 14/09/22 Processo Protocolo nº 37.995/21.
Contrato Aditivo 03 ao CL-331/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Assinatura 01/10/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Locação de computadores e notebooks, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 02/10/22 Processo Protocolo nº 38.031/21.
Lista Definitiva de Classificação de Propostas - Acordo Precatórios
Em cumprimento ao definido no Edital de Convocação - CCP Nº. 001/2021, a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Marília, através de seus membros, informa que não houve apresentação de impugnações à Lista Preliminar Classificatória publicada, elaborada nos termos dos critérios definidos no item 6 do referido Edital de Convocação, tornando-se definitiva a seguinte ordem de classificação:
Classificação Nome Natureza Maior de 60 anos Doença Grave Ordem Cronológica
01 Valdeir José da Silva Alimentar Sim Não
Especificado 69/2011
02 William José Brabo Outras Espécies Sim Não
Especificado 10/2022
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.124, de 30 de abril de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa COMERCIAL LINSFER LTDA EPP, CNPJ nº. 04.917.631/0001-20, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e para a audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/nyg-decn-nun, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 15/12/2021 às 10h. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo endereço eletrônico: [email protected], na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.812 de 27 de dezembro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa GILSON NEVES RAMOS ME, CNPJ nº. 10.427.785/0001-37, para tomar conhecimento de Processo Administrativo, instaurado pela portaria acima referida e para a audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: meet.google.com/spj-zoes-fyy, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 13/12/2021 às 11h00. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo endereço eletrônico: [email protected], na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
Marília, 14 de outubro de 2021.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 39.439, de 18 de maio de 2021, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a 3S VIGILÂNCIA EIRELI ME, CNPJ nº. 09.562.312/0001-63, para tomar
conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e, devido à pandemia provocada pelo Covid-19, poderá apresentar suas primeiras declarações e defesa prévia por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da terceira publicação deste edital. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo e-mail, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
INTIMAÇÃO
Ref.: Protocolo nº 2105/16 – Processo Administrativo Portaria n.º 32.518 de 05 de dezembro de 2016.
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa PARANÁ CLIMA COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO EIRELI – ME, sob o CNPJ de nº 16.840.859/0001-49 que por meio da portaria sob o nº 39.529 de 15 de Junho de 2021, aplicou a citada empresa pena de multa de 30% sobre o valor dos produtos não entregues.
Por fim, esclarecemos que em virtude do não retorno da correspondência com a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 32.518/16, protocolo sob o nº 21.052/16.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Considerando a existência de restos a pagar, cujas ordens de quitação encontram-se disponíveis junto a Tesouraria da Prefeitura.
Considerando que, os credores não puderam ser localizados pelos meios de contatos existentes em nossos registros.
Ficam convocados os credores abaixo relacionados, a comparecer no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data desta publicação, na Divisão de Tesouraria – Rua Bahia nº. 40, Centro, Marília – SP., ou, entrar em contato através do telefone (14) 3402-6060 para recebimento dos valores.
EMPENHO/
EXERCÍCIO CREDOR VALOR BRUTO
5158/2014
5161/2014 Thamiris Rodrigues Nascimento
R$ 142,99
28451/2016 Maria José Marques R$ 245,97
28487/2016 Regina Brandão de Lima Vieira R$ 277,85
2541/2017 Bruno Luiz dos Santos R$ 16,18
7918/2019 Rafael Carlos de Oliveira R$ 63,23
19002/2019 Ana Aparecida de Melo Lima R$ 389,09
19185/2019 Isaura de Almeida R$ 2.821,72
21753/2019 Sandra R. Guevara de Almeida R$ 255,26
6560/2020
6561/2020
6562/2020
6563/2020 Mariana Garcia de Paula Campos R$ 681,18
13935/2020
13936/2020 Sandra Ap. Franco Alves Moraes R$ 494,45
17505/2020 Taiza Oliveira dos Santos R$ 111,81
19229/2020 Valeska T. dos Santos R$ 88,15
Após o prazo estabelecido, os empenhos serão anulados, sem prejuízo de recebimentos dos valores, devendo para tanto o credor protocolar requerimento administrativo junto à Prefeitura.
INTIMAÇÃO
À CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI – ME
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 451/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 31.920 de 25 de maio de 2016.
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa CLIMA INGÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS EIRELI – ME, sob o CNPJ de nº 14.099.077/0001-75 que por meio da portaria sob o nº 39.561 de 17 de junho de 2021, aplicou a citada empresa pena de multa de 30% sobre o valor do contrato (R$ 34.000,00), atualizado desde 16/12/2015, pelo índice utilizado no Município (IGPM), cumulada com pena de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos das Leis Federais nº 14.133/2021 e 10.520/2002.
Por fim, esclarecemos que em virtude do não retorno da correspondência com a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 31.920/2016, protocolo sob o nº 451/2016.
CONVITE
Ref.: Protocolo nº 75.440/16 – Sindicância Portaria n.º 36.026 de 04 de fevereiro de 2019.
Finalidade – Convidar para comparecer perante a Comissão, a empresa Antônio Carlos Jeronymo Júnior – ME, de CNPJ: 06.119.638/0001-22, a fim de apurar os fatos narrados na sindicância supracitada. Sendo assim a empresa fica convidada a participar da audiência eletrônica no dia 26.01.2022 às 10h00min por meio do link meet.google.com/gdm-rvke-zav.
Por fim, esclarecemos que em virtude do não retorno da correspondência com a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
6800 2021 HORACIO ROCHA
10059 2021 VALTER LUIZ CAVINA JUNIOR
12834 2021 BENEDICTA ROSA MACHIONE BERALDO
12851 2021 RICARDO HIDEKI YANASSE
14267 2021 JOSIANY CRISTINA FELIX GOMES DA
SILVA
25931 2021 LUIZ ANTONIO SILVA TRAVITZKY
27026 2021 TORRES 18 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO SPE LTDA
34091 2021 CELSO RICARDO CLAUDINO BARBOSA
35799 2021 ARLINDO RIBEIRO FILHO
36365 2021 ROSELI ALVES MAGALHAES SIQUEIRA
37657 2021 SEBASTIANA MARTINS DA SILVA
MARIANO
39754 2021 SPU 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO
39795 2021 ALESSANDRA DE BRITO DE ALELUIA
LIMA
40101 2021 JHONATAN BAGATOLI
40762 2021 JOANICE DE CAMPOS
41589 2021 EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS
42184 2021 MÉRCIA MARIA DA SILVA
44384 2021 CESAR FERREIRA
44454 2021 BANCO SANTANDER S/A
44465 2021 WILMA DE SOUZA RODRIGUES
44540 2021 TELXIUS TORRES BRASIL LTDA
44541 2021 TELXIUS TORRES BRASIL LTDA
44754 2021 IVAN JACINTO ZOCHIO
44765 2021 JOSE ANTONIO BARBOZA
46012 2021 CIDNEIA APARECIDA DOMINGUES
BIANCALANA
46402 2021 MARCIO HENRIQUE RAMOS DIAS
46417 2021 MARILIA ATLETICO CLUBE
46420 2021 MARILIA ATLETICO CLUBE
47859 2021 BANCO SANTANDER S/A
8170 2020 FERNANDA DE FIGUEIREDO LINDHAL
23016 2020 PRIME BENEFICIOS EM CARTOES
9609 2019 ANDREIA LOBO GATTI
2019 2017 AQUIRA TAKIZAWA
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.809
DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Brigada de Incêndio da Autarquia, a partir de 04 de outubro de 2021:
1. Alecio Bertinotti Junior
2. Alex Sandra dos Santos Lima Valente
3. Caio Motta Ribeiro
4. Carla Fernanda do Amaral Bueno
5. Cylas Alves da Silva
6. Eder Paulo da Silva Barreto Sant Ana
7. Elcio Fernando de Avila Pedroso
8. Eugênio Paulo Parpinelli
9. Fabiano Alves da Silva
10. Flávio Luis de Andrade
11. Gabriela Carvalho e Tavares
12. Gilson Klempe de Farias
13. Jesse de Souza Domingues
14. Laercio Menchone Geronymo
15. Lais Mitsuko Yokoyama
16. Leonardo Nascibene da Mota
17. Lilian Maria Forin
18. Lucas Andre Batista Martins Teixeira
19. Lucas Ferreira Rosa
20. Marcelo Wilson dos Santos
21. Marcos Roberto Ayres Santos
22. Otaviano Severino Leite
23. Thiago Nascimento da Silva
24. Wagner Edson Fernandes
25. Willians Martins Soares
26. Wilson José Guimarães Moreira
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 25/2021 – P.E. 10/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2021.
Termo de Adjudicação e Homologação: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 580/2013 e de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Fabio José Farahum Coelho ratifica a adjudicação efetuada pelo pregoeiro, conforme o artigo 4º, inciso XXI, da lei nº 10.520/2002 e homologa nesta data, os objetos licitados: Lotes 01,03,04,05, 06, 07,13,15 e 16 à empresa Bh2O Bombas e Serviços Comércio e Representações LTDA, localizada na Rua Orlando Nogueira, nº 204, CEP 30.662-500, Bairro Itaipu, em Belo Horizonte-MG. Lotes 02,08, 09, 14 e 17 à empresa CCS Comércio Serviços e Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA, localizada na Rua Mangaratiba, nº 134, CEP 04.811-010, Bairro Vila Santo Antônio, em São Paulo-SP. Lotes 10,11 e 12 à empresa Ebara Bombas América do Sul LTDA, localizada na Rua Joaquim M de Figueiredo, nº 231, CEP 17.034-290, Bairro Distrito Industrial, em Bauru-sp. Lote 18 à empresa Bombemi Comercial LTDA, localizada na Rua Marina Jacomini, nº 57, CEP 09.541-360, Bairro Santa Paula, em São Caetano do Sul- SP.
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2021
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 1871/2021 do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), SESSÃO SOLENE para o dia 26 de outubro de 2021, às 20 horas, no Teatro Municipal de Marília “Waldir Silveira Mello”, localizado na Av. Rio Branco, nº 51, em homenagem ao Dia do Cirurgião Dentista.