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Edição 3058
Postagem: 23 de outubro de 2021 - 00h01
Tamanho: 14 páginas (1,11 MB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13462 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à EMDURB DECRETO NÚMERO 13463 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$700.000,00, referentes ao orçamento da EMDURB DECRETO NÚMERO 13464 Outorga “Permissão de Uso” do veículo GM/Chevrolet D40 Custom, carroceria aberta, Placa JTD-9445, prefixo C-300, à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Emdurb, destinado à utilização na execução de suas atividades DECRETO NÚMERO 13465 Outorga “Permissão de Uso” do veículo FIAT/Fiorino furgão, prefixo C-196, à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - Codemar, destinado à utilização na execução de suas atividades DECRETO NÚMERO 13466 Modifica o Decreto nº 13389/2021 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas “01B” e “02B”, parte das matrículas nºs 66428 e 64733, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, destacadas da Estância Nagor, de propriedade de Irene Destra Ticianelli, destinados à ampliação do sistema viário PORTARIA NÚMERO 40030 DESIGNA, a partir de 25 de outubro de 2021, o servidor ANTONIO BEZERRA LACERDA, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços Diversos, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria nº 32008, de 21 de junho de 2016, que designou o servidor Marco Antonio dos Santos Thomazini, para o desempenho da referida função PORTARIA NÚMERO 40031 DESIGNA, a partir de 25 de outubro de 2021, o servidor CÍCERO DA SILVA, Encanador, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Fiscalização de Elétrica, Telefonia e Hidráulica, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria nº 36227, de 20 de março de 2019, que designou o servidor Ricardo Batista Rodrigues, para o desempenho da referida função. PORTARIA NÚMERO 40032 DESIGNA, a partir de 03 de novembro de 2021, o servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS THOMAZINI, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Hidráulica, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria nº 37856, de 28 de fevereiro de 2020, que designou o servidor Cícero da Silva, para o desempenho da referida função. PORTARIA NÚMERO 40033 DESIGNA, a partir de 25 de outubro de 2021, o servidor DENIS JEFFERSON NAKADA DA SILVA, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Guias e Sarjetas, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, uma vez que a designação da referida função foi revogada por meio da Portaria nº 36101, de 21 de fevereiro de 2019. PORTARIA NÚMERO 40034 DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Bruna Aparecida Giovanetti da Silva Antonieta Affonso Alves Flávia Pires Ribeiro PORTARIA NÚMERO 40035 DESIGNA os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, ficando revogada a Portaria nº 35503/2018 e respectivas modificações: 1. Gabinete do Prefeito: 1.1 Auditoria Geral do Município: Titular: LILIAN FACCHINI Suplente: -o- 1.2 Corregedoria Geral do Município: Titular: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE Suplentes: ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO 1.3 Diretoria de Divulgação e Comunicação: Titular: JONATHAN LOPES SPRADA Suplente: JACQUELINE PORTELA DELLA TORRE SEVILHANO 2. Procuradoria Geral do Município: Titular: LUIZ ANTONIO BISSOLI Suplente: VANESSA KÁTIA BUENO DE MOURA 2.1 Junta de Recursos Fiscais: Titular: ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA Suplente: -o- 3. Secretaria Municipal de Planejamento Econômico: Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN Suplente: BRUNO DE OLIVEIRA NUNES 4. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO 4.1 Divisão de Fiscalização de Obras: Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ 4.2 Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças: Titular: THIAGO MARQUES MIQUELETTE ALVES Suplente: FÁBIO TOSHIHIRO KURONUMA 4.3 Divisão de Laudos: Titular: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA Suplente: GUILHERME DE LIMA LOPES 4.4 Divisão de Publicidade: Titular: ROGÉRIO LÍVERO AUDI Suplente: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS 5. Secretaria Municipal da Administração: Titular: FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE Suplente: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO 5.1 Diretoria de Atos Oficiais: Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Suplente: SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS 5.2 Divisão de Protocolo: Titular: LUIS GUSTAVO FERREIRA FIRMINO Suplente: DANIELE DA SILVA PALMA SUPLÍCIO 5.3 Coordenadoria de Serviços de Patrimônio: Titular: GABRIEL OCTÁVIO NOGUEIRA DE CARVALHO Suplente: MATHEUS RUIZ SPILA 5.4 Divisão de Almoxarifado: Titular: CARLOS PEREIRA GIMENEZ Suplente: MARCELO RODRIGO DA SILVA 5.5 Divisão de Arquivo: Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Suplente: DANIEL FERNE AUDI 5.6 Vigilância Patrimonial: Titular: CÉSAR DE ALENCAR SOUZA LEITE Suplente: MÁRCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO 5.7 Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador: Titular: TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES Suplente: MÁRCIO AURÉLIO FARIA 5.8 Folha de Pagamento: Titular: MARIANA FRAGA SANTARELLI DURAN LOPES Suplente: ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN 5.9 Diretoria de Recursos Humanos: Titular: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA Suplente: THAISA CASAGRANDE SIMINI 5.10 Divisão de Zeladoria: Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS 5.11 Coordenadoria de Serviços Gráficos: Titular: RICARDO ACÁCIO PADOVANI Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA 5.12 Divisão de Entrega de Documentos: Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ Suplente: RAFAEL DA SILVA SEBASTIÃO 5.13 Defesa Civil: Titular: CLAUDINEI FERREIRA DE ALMEIDA Suplente: PLÍNIO ERNESTO DA SILVA 6. Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS 6.1 Cadastro Imobiliário: Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES Suplente: LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA 6.2 Cadastro Mobiliário: Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO 6.3 Fiscalização de Rendas: Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES 6.4 Diretoria de Contabilidade: Titular: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA Suplente: ÉRICA APARECIDA DAL EVEDOVE DE SOUZA 6.5 Licitação: Titular: VALDIRENE BARBOSA PIEDADE Suplente: LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA 6.6 Procuradoria da Fazenda: Titular: ELISETE LIMA DOS SANTOS ALONSO Suplente: -o- 7. Secretaria Municipal da Educação: Titular: GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVÍCIUS Suplente: SIRLENE RODRIGUES CREDENDIO DE AGUIAR 8. Secretaria Municipal da Cultura: Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA Suplente: FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO 9. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: MÁRCIO YOSHIHARU NAGAISHI Suplente: ANA LUISA SILVA PEIXOTO 10. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular: RODRIGO VASQUES PAGANINI Suplente: THIAGO SEIDI ARAKAKI SUZUKI 11. Secretaria Municipal de Obras Públicas: Titular: ERICK TANABE DE SOUZA Suplente: MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA 12. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: JAILTON APARECIDO BRUNO 13. Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Titular: LUIS GUSTAVO MARTIN Suplente: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD 14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública: Titular: ANILTON SANTOS RODRIGUES Suplentes: FABIANA SOUZA DOS SANTOS PADOVANI GISELE CORTINOVE PIACENTI DA SILVA 14.1 Bosque Municipal: Titular: EDUARDO NUNES DOS SANTOS Suplente: -o- 14.2 Fiscalização de Posturas: Titular: ROMILSON NUNES PEREIRA Suplente: LUCRÉCIA DE SOUZA 15. Secretaria Municipal de Direitos Humanos: Titular: ROSÂNGELA DAL POZ Suplente: -o- 15.1 PROCON: Titular: JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES Suplente: MARIA LÚCIA COMINI JORENTE 16. Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação: Titular: LUIS ALBERTO MARCONATO MATIAS Suplente: THIAGO APARECIDO DA SILVA SANTOS 17. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR: Titular: JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS MARINI Suplente: LUIZ CARLOS SANTILLI GABALDI 18. Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM: Titular: NATÁLIA MIRANDA RUSSO Suplente: JOSÉ APARECIDO LIMA 19. Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA Suplente: JOSIANE APARECIDA CAVALCANTI MARTINS 20. Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: Titular: MARISE FACCHINI MACHADO SANTARELLI Suplente: THAIS LOPES FRANCO PORTARIA NÚMERO 40036 Nomeia os servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, ficando revogada a Portaria nº 36520/2019 e respectivas modificações: I - Gabinete do Prefeito: a) Auditoria Geral do Município: Titular: LILIAN FACCHINI Suplente: -o- b) Corregedoria Geral do Município: Titular: ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES Suplente: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO c) Diretoria de Divulgação e Comunicação: Titular: LIGIA MARTIN FERREIRA Suplente: -o- II - Procuradoria Geral do Município: Titular: CAMILA MORAIS MELO Suplente: SUELLEN DAIANE CARLOS ALVES III - Secretaria Municipal da Administração: Titular: FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE Suplente: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO a) Diretoria de Recursos Humanos: Titular: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA Suplente: THAISA CASAGRANDE SIMINI b) Folha de Pagamento: Titular: MARIANA FRAGA SANTARELLI DURAN LOPES Suplente: ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN c) Vigilância Patrimonial: Titular: CÉSAR DE ALENCAR SOUZA LEITE Suplente: MÁRCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO d) Diretoria de Atos Oficiais: Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Suplente: SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS e) Divisão de Almoxarifado: Titular: CARLOS PEREIRA GIMENEZ Suplente: MARCELO RODRIGO DA SILVA f) Divisão de Arquivo: Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Suplente: DANIEL FERNE AUDI g) Divisão de Entrega de Documentos: Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ Suplente: RAFAEL DA SILVA SEBASTIÃO h) Divisão Gráfica: Titular: RICARDO ACÁCIO PADOVAN Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA i) Divisão de Protocolo: Titular: DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLÍCIO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO j) Divisão de Zeladoria: Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS k) Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador: Titular: TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES Suplente: MÁRCIO AURELIO FARIA l) Defesa Civil: Titular: CLAUDINEI FERREIRA DE ALMEIDA Suplente: PLÍNIO ERNESTO DA SILVA IV - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO a) Divisão de Fiscalização de Obras: Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ b) Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças: Titular: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: -o- c) Divisão de Laudos: Titular: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA Suplente: GUILHERME DE LIMA LOPES d) Divisão de Publicidade: Titular: CARLOS LUCIANO JAMMAL Suplente: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS V - Secretaria Municipal de Planejamento Econômico: Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN Suplente: BRUNO DE OLIVEIRA NUNES VI - Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS a) Cadastro Imobiliário: Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES Suplente: LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA b) Cadastro Mobiliário: Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO c) Fiscalização de Rendas: Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES d) Diretoria de Contabilidade: Titular: ÉRICA APARECIDA DAL’EVEDOVE DE SOUZA Suplente: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA e) Licitação: Titular: ROSÂNGELA AKEMI HAKAMADA Suplente: VALDIRENE BARBOSA PIEDADE f) Divisão de Tesouraria: Titular: ALINE SPOLAOR DA SILVA Suplente: REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO g) Setor de Prestação de Contas: Titular: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS Suplente: VILMA DE OLIVEIRA VII - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: JAILTON APARECIDO BRUNO VIII - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: MÁRCIO YOSHIHARU NAGAISHI Suplente: ANA LUISA SILVA PEIXOTO IX - Secretaria Municipal da Cultura: Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA Suplente: FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO X - Secretaria Municipal da Educação: Titular: GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVICIUS Suplente: SIRLENE RODRIGUES CREDENDIO DE AGUIAR XI - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular: RODRIGO VASQUES PAGANINI Suplente: THIAGO SEIDI ARAKAKI SUZUKI XII - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública: Titular: VALQUÍRIA BALBINO ROCHA Suplente: ROMILSON NUNES PEREIRA XIII - Secretaria Municipal de Obras Públicas: Titular: ERICK TANABE DE SOUZA Suplente: THAIS HELENA MARTINS TAKEYA XIV - Secretaria Municipal da Saúde: Titular: MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO Suplente: DANIELE MONTISSELI SILVA XV - Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: LUIS GUSTAVO MARTIN a) Banco do Povo Paulista – Unidade Marília: Titular: MARIA ANGÉLICA DE JESUS LOPES KUHL Suplente: MARGARETE DINIZ LITTÉRIO XVI - Secretaria Municipal de Direitos Humanos: Titular: ROSÂNGELA DAL POZ Suplente: -o- a) PROCON: Titular: JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES Suplente: MARIA LÚCIA COMINI JORENTE XVII - Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação: Titular: LUIS ALBERTO MARCONATO MATIAS Suplente: THIAGO APARECIDO DA SILVA SANTOS a) Unidade de Videomonitoramento: Titular: EDUARDO YOITI DEL BIANCO YAMAMOTO Suplente: LUIS ALBERTO MARCONATO MATIAS b) Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP (Unidade Marília): Titular: CLÁUDIA AZEVEDO DA SILVA LOZANO Suplente: LUCIANA ENCINA PIOVESAN SPINA XVIII - Companhia do Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR: Titular: JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS MARINI Suplente: HÉLIO CAMARGO JUNIOR XIX - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM: Titular: CESTORE DA SILVA PEREIRA Suplente: INGRID AVELAR CASTANHO XX - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA Suplente: JULIANA APARECIDA MADUREIRA XXI - Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: Titular: MARISE FACCHINI MACHADO SANTARELLI Suplente: THAIS LOPES FRANCO RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 40026 Leia-se como segue e não como constou: “(...) para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de Entidades Assistenciais Conveniadas (...).” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 197/2021. Prefeitura Municipal de Marília. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 903574 MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Purificadores de água e Refil, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 11/11/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 11/11/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. JUSTIFICATIVA: Serão utilizados diariamente nas USFs pelos funcionários e usuários dos serviços. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para implantação do projeto técnico de segurança contra incêndio no Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º - ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI – EPP (R$ 2.253.841,81) e 2º - EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (R$ 2.560.415,76). O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI – EPP, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução de 365 dias (conforme Cronograma), garantia de 60 meses. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 137/2021 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: ALPHA ELETROMÓVEIS EIRELI, localizada na AVN PINHEIRO JUNIOR, nº 50 - IBITIQUARA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - CEP 29307-201; BRASIDAS EIRELI, localizada na RUA ADOLFO WRUCK, nº 65 - ASILO - BLUMENAU/SC - CEP 89031-410; DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA., localizada na RUA IMPERATRIZ TEREZA CRISTINA, nº 866 - JARDIM AMANDA I - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13188-072; DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, localizada na AVN REPUBLICA, nº 4216 - NUCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO - MARILIA/SP - CEP 17511-000; DKSA COMERCIAL LTDA., localizada na RUA PENSILVANIA, nº 1439 - CIDADE MONÇÕES - SÃO PAULO/SP - CEP 04564-004; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, localizada na PRC CARLOS CHAGAS, nº 413 - CONTA DINHEIRO - LAGES/SC - CEP 88520-275; MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME, localizada na AVN SAMPAIO VIDAL, nº 309 - CENTRO - MARILIA/SP - CEP 17500-020; MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI, localizada na RUA PEDRO ALVES, nº 945 - CENTRO - GUARAPUAVA/PR - CEP 85010-080; O.C. ARAUJO JM MULTIMAR LTDA., localizada na RUA Q CRS 502 BLOCO C LOJA 37 PARTE 1256, nº SN - ASA SUL - BRASILIA/DF - CEP 70330-530; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, localizada na ROD ROD ES-010, nº 4255 - JARDIM LIMOEIRO - SERRA/ES - CEP 29164-140; SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, localizada na RUA FRITZ SPERNAU, nº 1000 - FORTALEZA - BLUMENAU/SC - CEP 89055-200; VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA - EPP, localizada na RUA MANOEL EUFRASIO, nº 1350 - JUVEVE - CURITIBA/PR - CEP 80540-010; WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL - EPP, localizada na RUA DOUTOR MONTEIRO DE BARROS, nº 45 - VILA INDUSTRIAL - SÃO PAULO/SP - CEP 03254-120. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 172/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: empresas vencedoras: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, localizada na AVN WILSON BEGO, nº 745 - DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO DELLA TORRES - FRANCA/SP – CEP 14406-091. PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na ROD RAPOSO TAVARES, nº 10200 - PARQUE RESERVA FAZENDA IMPERIAL - SOROCABA/SP - CEP 18052-775. PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI, localizada na RUA SÃO PAULO, nº 39 - MEDEIROS - RIO VERDE/GO - CEP 75902-140. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para alunos com restrições alimentares, destinados à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 478/2021 - BLUEBERRY SERVIÇOS LTDA: BISCOITO SEM GLÚTEN: INDICADO PARA PESSOAS COM DIETA COM RESTRIÇÃO DE GLÚTEN, INTOLERANTES Á LACTOSE, Á PROTEINA DO LEITE. CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO; AMIDO, FARINHA DE ARROZ, AÇÚCAR, ÓLEO VEGETAL DE GIRASSOL, CACAU EM PÓ, EMULSIFICANTE: ÉSTERES DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GRAXOS, PROPILENO GLICOL 90% MONO E DIGLICERIDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, MONOESTEARATO DE SORBITANA, FERMENTOS QUÍMICOS: PIROÁCIDO FOSFATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMONIO, AROMATIZANTE, ESPESSANTE: GOMA CARBOXI METIL CELULOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: PODE CONTER OVOS SABORES: BAUNILHA, CACAU, COCO GAMATURA: 30 GRAMAS VALIDADE: 06 MESES. - MARCA: NUTRIPLENO - R$2,29. ATA 479/2021 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: LEITE DE COCO - NATURAL , CONCENTRADO, ÁGUA, CONSERVADORES,ACIDULANTE, ESPESSANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SÃOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, LARVAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ACONDICIONADO EM GARRAFA PLÁSTICA- COM VALIDADE MINIMA DE 06 MESES NA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA FRASCO DE 500 ML - MARCA: DA ANNA - R$6,53. MINI BOLO SEM GLÚTEN (BOLINHO INDIVIDUAL): INDICADO PARA PESSOAS COM DIETA COM RESTRIÇÃO DE GLÚTEN, INTOLERANTES À LACTOSE, À PROTEÍNA DO LEITE. CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: FARINHA DE ARROZ, AÇÚCAR, OVO, AMIDO, EMULSIFICANTE: ÉSTERES DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GRAXOS, PROPILENO GLICOL 90% MONO E DIGLICERIDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, MONOESTEARATO DE SORBITANA, FERMENTO QUÍMICO: PIROÁCIDO FOSFATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE SÓDIO, ÓLEO VEGETAL DE GIRASSOL,MALTODEXTRINA,AROMATIZANTE IDÊNTICO AO NATURAL, ESPESSANTE: GOMA CARBOXI METIL CELULOSE, SAL, INS282, FAVA. USO EXTERNO: INS420, INS422, INS200 E ÁLCOOL 99° GRAU ALIMENTÍCIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS CONTÉM OVOS, PODE CONTER AMÊNDOAS, AMENDOIM,AVELÃ E CASTANHA DE CAJU. SABORES BAUNILHA, CACAU, LARANJA E MEL GRAMATURA: 35 GRAMAS. VALIDADE: 06 MESES - MARCA: GRANI AMICI - R$5,18. ÓLEO VEGETAL DE CANOLA COM APROXIMADAMENTE 900ML - MARCA: SUAVIT - R$14,91. ÓLEO DE GIRASSOL 900ML - MARCA: SUAVIT - R$13,56. ÓLEO DE MILHO 900ML - MARCA: SUAVIT - R$13,74. ROSQUINHA SEM GLÚTEN, INDICADO PARA PESSOAS COM DIETAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, INTOLERANTES À LACTOSE, À PROTEÍNA DO LEITE, OVO, MILHO E SOJA. CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: FARINHA DE ARROZ, AÇÚCAR CRISTAL, GORDURA VEGETAL DE COCO, AÇÚCAR INVERTIDO, CORANTE, AROMA ARTIFICIAL, BICARBONATO DE AMÔNIO, BICARBONATO DE SÓDIO, SAL, LECITINA DE GIRASSOL. NÃO CON TÉM: GLÚTEN, OVOS, SOJA,LEITE E SEUS DERIVADOS. (LIVRE DE QUALQUER ALERGÊNICO). SABORES: CHOCOLATE, COCO, LEITE DE ARROZ. GRAMATURA: 32 GRAMAS. VALIDADE; 08 MESES. - MARCA: ALL GOOD - R$5,00. BISCOITO SALGADO INTEGRAL – DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MAL ASSADOS OU COM CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. INGREDIENTES : FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, FIBRA DE TRIGO, AÇÚCAR, EXTRATO DE MALTE, SAL, GLICOSE, FERMENTOS QUÍMICOS: BICABORNATO DE AMÔNIO, BICABORNATO DE SÓDIO E FOSFATO MONOCÁLCICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. EMBALAGEM: NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE; DEVEM ESTAR ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ENVOLTOS POR EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE POLIETILENO METALIZADO, ATÓXICO, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO NO MÍNIMO 04 PCTS E PESO GLOBAL DE NO MINÍMO 120G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - MARCA: MARILAN - R$4,35. POLVILHO DOCE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS - MARCA: PACHÁ - R$6,89. POLVILHO AZEDO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS - MARCA: PACHÁ - R$8,33. BISCOITO SALGADO INTEGRAL – DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MAL ASSADOS OU COM CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. INGREDIENTES : FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, FIBRA DE TRIGO, AÇÚCAR, EXTRATO DE MALTE, SAL, GLICOSE, FERMENTOS QUÍMICOS: BICABORNATO DE AMÔNIO, BICABORNATO DE SÓDIO E FOSFATO MONOCÁLCICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. EMBALAGEM: NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE; DEVEM ESTAR ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ENVOLTOS POR EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE POLIETILENO METALIZADO, ATÓXICO, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO NO MÍNIMO 04 PCTS E PESO GLOBAL DE NO MINÍMO 120G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - MARCA: MARILAN - R$4,35. ATA 480/2021 - EMPÓRIO CARLOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: (1 KG) FARINHA DE ARROZ, A QUAL NÃO CONTEM GLÚTEN, SENDO IDEAL PARA CELÍACOS (INTOLERANTES PERMANENTES AO GLÚTEN) OU DIETAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, UMA PROTEÍNA PRESENTE NO TRIGO, AVEIA, MALTE, CENTEIO E CEVADA. A DOENÇA CELÍACA PROVOCA DANOS AS VILOSIDADES DO INTESTINO DELGADO E PREJUDICA A ABSORÇÃO DOS ALIMENTOS. DEVE CONTER EM UMA PORÇÃO DE 80G, 179 KCAL, 39G DE CARBOIDRATOS, 4,1G DE PROTEÍNA, 0,7G DE GORDURA TOTAL, 0,5G DE GORDURA SATURADA E SER ISENTO EM GORDURA TRANS, FIBRAS E SÓDIO. NÃO DEVEM ESTAR ÚMIDAS, FERMENTADAS OU RANÇOSAS; EMBALADAS EM PACOTES PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE E QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 5 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. - MARCA: URBANO - R$7,00. MACARRÃO DE ARROZ ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: (APROXIMADAMENTE 500G) MACARRÃO DE ARROZ TIPO FUSILLI/PENNE, SEM OVOS, SEM GLÚTEN, RICO EM VITAMINA A - MARCA: URBANO - R$5,88. ATA 481/2021 - FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI: MARGARINA OU CREME VEGETAL SEM LEITE CREME VEGETAL ISENTA DE LEITE, LACTOSE, SORO DE LEITE OU TRAÇOS DE LEITE. INGREDIENTES: ÁGUA, ÓLEOS VEGETAIS, SAL, VITAMINAS, CORANTE NATURAL, CONSERVANTES E AROMATIZANTES, DESDE QUE PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO. SEM GORDURA TRANS E COLESTEROL. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500 GRAMAS COM LACRE DE PROTEÇÃO INTACTO. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - MARCA: PRIMÊ - R$8,15. BISCOITO MAISENA SEM LACTOSE, BAIXO EM AÇÚCARES. BISCOITO TIPO MAISENA SEM LACTOSE E COM RESTRIÇÃO DE AÇÚCARES A BASE DE FARINHA DE TRIGO, CREME DE MILHO,SORBITOL, GORDURA VEGETAL, MALTODEXTRINA DE MILHO; POLIDESTROSE;AMIDO DE MILHO; SAL REFINADO;VITAMINAS D, B1(TIAMINA), B3(NIACINA), B5(ÁCIDO PANTOTÊNICO), B6 (PIRIDOXINA), VITAMINA H (BIOTINA) E B12 (COBALAMINA); EDULCORANTES: NATURAIS XILITOL E GLICOSÍDEOS DE STEVIOL E ARTIFICIAL: SUCRALOSE; FERMENTOS QUÍMICOS, BICARBONATO DE AMÔNIO, BICARBONATO DE SÓDIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE, LECITINA DE SOJA, CORANTE NATURAL DE CARAMELO; MELHORADOR DE FARINHA, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE BAUNILHA. CONTER NA EMBALAGEM AS INFORMAÇÕES PARA ALÉRGICOS: "CONTÉN GLÚTEN, CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO E SOJA, PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA E CENTEIO". O PRODUTO DEVERÁ SER PREPARADO COM INGREDIENTES SÃOS E LIMPOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INTACTA, LIMPA, COM PESO MÍNIMO DE 140 GRAMAS. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NO RÓTULO, DEVERÃO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, CONTEÚDO LÍQUIDO, NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE, PRODUTOR OU TITULAR DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO, NÚMERO DE REGISTRO OU CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO FABRICANTE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. DEVE POSSUIR VALIDADE DE NO MÍNIMO 70% NA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. - MARCA: LIANE - R$3,60. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 26 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 14/10/21 Objeto Alteração da "Clausula Sexta – Dos Recursos Financeiros", no que tange ao inciso II, para inclusão do subitem “J”, referente ao repasse financeiro no valor de R$10.611,74 ao ano, decorrente de transferência do Teto/MAC do município de Júlio Mesquita para pagamento de exames de diagnóstico em laboratório clínico, conforme deliberação CIB n.º 93, de 06 de agosto de 2021 Processo Protocolo n.º 54.294/21. Comissão Permanente de Sindicância Convite Destinatário: Testemunha Ref. a Sindicância instaurada pela PORTARIA Nº 34.328 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. ---------------------------------------------------------------- Nome do destinatário: José Ticiano Dias Toffoli ---------------------------------------------------------------- Finalidade – Foi Vossa Senhoria arrolada como testemunha ficando convidada da realização de audiência por meio da plataforma Google Meet através do link: meet.google.com/ezh-zdac-xpy, dia 23/11/2021 às 11h00, que trata de apurar os fatos narrados na Portaria instaurada sob o nº 34.328/2018. Desta forma, contamos com a presença de Vossa Senhoria. ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 4505 2021 ASSOCIACAO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA 12384 2021 JOAO RIBEIRO DA SILVA 12387 2021 JOAO RIBEIRO DA SILVA 12855 2021 BENEDICTA ROSA MACHIONE BERALDO 14454 2021 WASHIMGTON ROBERTO GASPAROTO ME 28544 2021 ANA PÁULA LOPES GALANTE 35698 2021 LIGA DOS 20 38149 2021 VIRGILIO EZEQUIEL FILHO 38319 2021 EVANDRO DE ALMEIDA MARIUCIO 43095 2021 LARISSA PASSARELI 43555 2021 GLAUBER CORREA BAIO 43605 2021 RODRIGO JOSE DA SILVA 49939 2021 ALESSANDRA CRISTINA CIAROTTA 15587 2020 JOSE MARIA FONSECA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Marília, 22 de outubro de 2021. Ofício Circular Interno COMUS/M nº 052/2021 Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 27/10/2021, quarta-feira, das 17:00 as 19:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. Forma de Realização: Mista - Presencial e Vídeo Conferência Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto 1) PP. 001/21 // Casa do Asfalto Dist. Ind. E Com. de Asfalto Ltda. 25340 18/082021 R$ 210.034,80 17/09/2021 2) PP. 001/20 // Pedreira WS Ltda. 12923 13/092021 R$ 1.959,55 13/10/2021 3) PP. 001/20 // Pedreira WS Ltda 12930 13/09/2021 R$ 1.759,32 13/10/2021 4) PP. 001/20 // Pedreira WS Ltda. 12931 13/09/2021 R$ 909,31 13/10/2021 5) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 6666 14/09/2021 R$ 10.323,00 14/10/2021 6) PP. 001/20 // Pedreira WS Ltda. 12948 14/092021 R$ 1.622,27 14/10/2021 7) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 12952 15/092021 R$ 1.997,86 15/10/2021 8) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 12956 15/092021 R$ 1.716,24 15/10/2021 9) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 12957 15/09/2021 R$ 698,82 15/10/2021 10) PP. 0012/21 // Pedreira WS Ltda. 12960 15/09/2021 R$ 2.131,55 15/10/2021 11) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 12968 15/09/2021 R$ 2.007,34 15/10/2021 12) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 12971 15/09/2021 R$ 2.449,67 15/10/2021 13) PP. 001/20 // Pedreira WS Ltda. 12997 17/09/2021 R$ 1.680,59 17/10/2021 14) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 6699 17/092021 R$ 8.520,66 18/10/2021 15) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 5508 20/09/2021 R$ 16.622,82 20/10/2021 16) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13028 20/09/2021 R$ 2.373,34 20/10/2021 17) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13029 20/09/2021 R$ 2.342,05 20/10/2021 18) PP. 001/20 // Pedreira WS Ltda. 13041 21/09/2021 R$ 1.672,81 21/10/2021 Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/10/2021 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO 01 – Projeto de Lei nº 138/2021, do Vereador Evandro Galete (PSDB), modificando a Lei nº 7202/2010, que desafeta áreas localizadas no Bairro Professora Liliana de Souza Gonzaga e autoriza suas doações aos beneficiários do convênio firmado pela Prefeitura com os Rotary Clubs. 02 – Projeto de Lei nº 165/2021, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS), denominando Rua Irineu Almeida Lima a projetada Rua “A”, do Loteamento Residencial Cascata I, aprovado pelo Decreto nº 12078/2017. II - DEMAIS ITENS 01 – Discussão única do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-2848/026/2003 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, apresentado no Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público, desfavorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Marília, relativas ao exercício de 2003, encaminhado a esta Casa através da Correspondência nº 3880/2019, da Prefeitura Municipal, tendo em vista que o Decreto Legislativo nº 290/2007 foi anulado por decisão judicial. Votação Qualificada (2/3 para rejeição) 02 – Discussão única do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-001700/026/04 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021, apresentado no Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público, desfavorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Marília, relativas ao exercício de 2004, encaminhado a esta Casa através da Correspondência nº 3881/2019, da Prefeitura Municipal, tendo em vista que o Decreto Legislativo nº 294/2008 foi anulado por decisão judicial. Votação Qualificada (2/3 para rejeição) 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 136/2021, do Vereador Junior Moraes (PL), dispondo sobre a instalação de painéis solares para produção de energia fotovoltaica em prédios públicos destinados a repartições e serviços públicos municipais e dá outras providências. 04 – Segunda discussão do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2/2021, do Vereador Agente Federal Junior Féfin (PSL), incluindo inciso XXV, no art. 16, da Lei Orgânica do Município de Marília, estabelecendo que o Legislativo possa sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar. Há emendas em 2ª discussão Votação qualificada (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
Assinatura Digital
Data
22 de outubro de 2021 às 16h30 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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