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27 de outubro de 2021 - 00h01
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LEI NÚMERO 8732
Autoriza o Município de Marília, por seus órgãos da administração direta e indireta, a celebrar convênio com a Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap, objetivando a cooperação na ressocialização de reeducandos que estejam cumprindo pena em regime semiaberto, através da utilização de mão de obra na execução dos serviços de limpeza pública, ajardinamento, alvenaria, serralheria, mecânica, entre outros. Revoga as Leis nos 6427/2006 e 7246/2011. Dá outras providências
LEI NÚMERO 8733
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$1.812.863,00, para despesas de custeio da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências
LEI NÚMERO 8734
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$2.701.500,00, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (Covid-19) destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com Recurso Federal e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 13467
Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$1.812.863,00, para despesas de custeio da Secretaria Municipal da Saúde
DECRETO NÚMERO 13468
Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$2.701.500,00, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (Covid-19) destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com Recurso Federal
DECRETO NÚMERO 13469
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$670.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13470
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$25.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
RETIFICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 13447
Leia como segue e não como constou:
“(...) Art. 3º. ..............................................
.....................................................
IV - ..............................................
a. .......................................
b. Designados para as funções de professor coordenador e auxiliar de direção em outra Unidade Escolar, no período de 05/12/2017 a 07/10/2020 – Lei nº 8164/2017;(...)”.
PORTARIA NÚMERO 40042
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Médica – Área: Generalista, referência “48-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogadas as Portarias nos 39918, de 21 de setembro e 39934, de 22 de setembro de 2021, que nomearam, respectivamente, as candidatas Renata de Paula Boldrin de Siqueira e Laine Elene Pedroso dos Santos, classificadas em 9º e 10º lugares para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
1. RAYANE DA SILVA SOUZA BARBOSA, RG nº 01435352424, classificada em 11º lugar;
2. ARIELE CRISTINE PEREIRA MACEDO, RG nº 450174074, classificada em 12º lugar.
PORTARIA NÚMERO 40043
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata VANIA APARECIDA CARRION CABRAL, RG nº 44499128, classificada em 4º lugar para o exercício do cargo de Assistente Social, referência “39-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 39932, de 22 de setembro de 2021, que nomeou a candidata Bruna Bueno, classificada em 2º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40044
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata RENATA DE SOUZA FRANCO, RG nº 42729891, classificada em 18º lugar, para o exercício do cargo de Enfermeira, referência “39-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria nº 39933, de 22 de setembro de 2021, que nomeou a candidata Nathália Romeu de Mazzi, classificada em 15º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40045
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato IGOR GONÇALVES DE MATOS, RG nº 42266153, classificado em 4º lugar para o exercício do cargo de Psicólogo, referência “39-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 03, da Portaria nº 39931, de 22 de setembro de 2021, que nomeou a candidata Letícia Castellani de Lara, classificada em 3º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
RETIFICAÇÕES
PORTARIA NÚMERO 40026
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) consoante o que dispõe o inciso VIII, do artigo 259 da Lei Complementar nº 11/91 (...).”
PORTARIAS NÚMEROS 40030 e 40031
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) DESIGNA, a partir de 03 de novembro de 2021 (...).”
PORTARIA NÚMERO 40031
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) uma vez que a referida função foi revogada por meio da Portaria nº 39987, de 08 de outubro de 2021. (...).”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 169/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 893872. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela Autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório em epígrafe, da sessão pública realizada em 20/09/2021, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme seguem - Empresas vencedoras: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, LOCALIZADA NA AV PRINCESA DO SUL, Nº3303 - JARDIM ANDERE - VARGINHA/MG - CEP 37062-180;ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, LOCALIZADA NA ROD ANTONIO HEIL, Nº S/N - ITAIPAVA - ITAJAI/SC - CEP 88316-000;CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA, LOCALIZADA NA ROD BR 480, Nº795 - CENTRO - BARÃO DE COTEGIPE/RS - CEP 99740-000;CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, LOCALIZADA NA ROD AMG 1920, S/N - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG - CEP 37567-000;CIRURGICA NOSSA SENHORA EIRELI, LOCALIZADA NA RUA PAVÃO, Nº540 - BANDEIRANTES - ARAPONGAS/PR - CEP 86703-250;COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, LOCALIZADA NA PC EMÍLIO MARCONATO, Nº1000 - NUCLEO RESID. DOUTOR JOAO ALDO NASSIF - JAGUARIUNA/SP - CEP 13916-074;CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, LOCALIZADA NA ROD ITAPIRA/LINDOIA, S/N - FAZENDA ESTANCIA CRISTALIA - ITAPIRA/SP - CEP 13974-900; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, LOCALIZADA NA RUA PAULO DE FRONTIM, Nº25 - VILA VIRGINIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14030-430; DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, LOCALIZADA NA AV PEDRO PASCOAL DOS SANTOS, Nº410 - RESIDENCIAL REAL PARQUE SUMARÉ SUMARÉ/SP - CEP 13178-561;EMS S/A, LOCALIZADA NA ROD JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENÇA, S/N - CHÁCARA ASSAY - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13186-901; INDMED HOSPITALR EIRELI, LOCALIZADA NA RUA YASHICA, Nº567 - JARDIM GONÇALVES - SOROCABA/SP - CEP 18016-440;INOVAMED HOSPITALAR LTDA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR JOÃO CARUSO, Nº2115 - INDUSTRIAL - ERECHIM/RS - CEP 99706-250;INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, LOCALIZADA NA AVN AGUA FRIA, Nº981 - AGUA FRIA - SÃO PAULO/SP - CEP 02333-001;JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, LOCALIZADA NA RUA SINVAL PINTO DE QUEIROZ, Nº109 - NOVA RIO BRANCO - VISCONDE DO RIO BRANCO/MG – CEP 36520-000; MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, LOCALIZADA NA VIA ANHANGUERA, S/N - PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14093-500;PORTAL LTDA, LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS SIMÕES, Nº22 - VILA SUZANA - SÃO PAULO/SP - CEP 05630-010; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, LOCALIZADA NA RUA MITSUGORO TANAKA, Nº145 - CENTRO INDUSTRIAL I. N. A.C. ARRUDA - TOLEDO/PR - CEP 85903-630;PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, Nº39 - MEDEIROS - RIO VERDE/GO - CEP 75902-140;R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, LOCALIZADA NA RUA RODRIGUES CESAR, Nº174 - VILA DOS LAVRADORES - BOTUCATU/SP -CEP 18609-082;SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LOCALIZADA NA EST SAMUEL ALZEMBERG, Nº1100 - ALVES DIAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 09851-550;STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, LOCALIZADA NA AVN PAUL HARRIS, Nº100 - CENTRO - SANTA CRUZ DO SUL/RS - CEP 96810-408;VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, LOCALIZADA NA AV JOÃO ANTUNES DOS SANTOS, Nº1137 - JD. PINHEIROS - VALINHOS/SP - CEP 13274-290.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 193/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 897982. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamento de Informática, destinado a Secretaria Municipal da Saúde - Samu. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, na sessão realizada em 08/10/2021, conforme seguem: empresas vencedoras: DUE FRATELLI INFORMATICA EE COMERCIO VAREJISTA LTDA, localizada na rua Sebastião Humel, nº 384 - centro – São José dos Campos/SP - CEP 12210-200, R$ 43.050,00; IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA, localizada na rua Tibagi, nº 3897 – Patrimônio Novo - Votuporanga/SP - CEP 15500-007, R$ 4.500,00; SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, localizada na rua Atalydes moreira de Souza, nº 1472 - Civit I - Serra/ES - CEP 29168-055, R$ 3.399,80; VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA,COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA-ME, localizada na rua 06, nº 657 - centro - Orlandia/SP - CEP 14620-000, R$ 1.900,00;
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 188/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Rações para Cães e Gatos, destinadas ao Centro de Vigilância Ambiental (CVA-DIVISÃO DE ZOONOSES), pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 491/2021 - ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO: RAÇÃO PARA CÃES: UMIDADE [MÁX] 120 - PROTEÍNA BRUTA[MIN.] 23% - EXTRATO ETÉREO[MIN.] 11% - MATÉRIA MINERAL 100GR - MATÉRIA FIBROSA [MÁX] 4,0% - FÓSFORO [MIN] 0,7%. - MARCA: BERCAMP/NATIVE CARNE - R$8,00. RAÇÃO PARA GATOS: UMIDADE (máx.) 100g/kg - (10%); PROTEÍNA BRUTA (mín.) 300g/kg - (30%); EXTRATO ETÉREO (mín.) 100g/kg (10%); MATÉRIA FIBROSA (máx.) 4,5%; MATÉRIA MINERAL (máx.) 110g/kg - (11%); CÁLCIO (máx.) 20g/kg - MARCA: AGROMIX/MIX CAT - R$14,50.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 36.730 de 13 de junho de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa ISMED FARMACÊUTICA EIRELI – EPP, CNPJ nº. 21.013.392/0001-01, para tomar conhecimento de Processo Administrativo, instaurado pela portaria acima referida e para a audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: meet.google.com/xgw-hhtd-cmh, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 24/11/2021 às 11h00. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo endereço eletrônico: [email protected], na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
Instrumento de Citação
Ref. Processo Administrativo instaurado em face desta empresa pela portaria nº 38.176 de 15 de maio de 2020 - cópia anexa.
Destinatário: TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI
CNPJ nº. 29.634.736/0001-01
Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 2796, Sala 809 – Santa Luzia - CEP: 29.045-402 – Vitória/ES
Finalidade – citar o responsável por esta empresa para tomar conhecimento do processo administrativo instaurado pela portaria da Corregedora Geral do Município acima especificada e, então, no trâmite do mesmo, prestar declarações à Comissão, apresentar defesa prévia e defesa final, por meio de advogado constituído, requerer a oitiva de testemunhas que deverão ser arroladas na peça de defesa prévia, requerer a produção de outras provas, juntar documentos, comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento.
Assim, fica o representante legal desta empresa citado para à realização de audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/ccx-beyv-cvi, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 17/12/2021 às 10h30min.
Marília, 01 de outubro de 2021.
Convocação
O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 7ª reunião ordinária do ano de 2021 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2021, às 8h30min. Em razão da situação atual, será on line, através da ferramenta Google Meet. Aos participantes, favor enviar e-mail para [email protected]
Presidente do COMTUR- Conselho Municipal de Turismo
Gilberto Gonçalves Rossi Junior.
QUALIFICAÇÃO
Com base no Protocolo nº 49342/21 e Lei federal nº 9637, de 15 de maio de 1998, da Lei municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014, do Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015, foi deferido o pedido de qualificação do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana - IADVH como Organização Social na área da Saúde.
QUALIFICAÇÃO
Com base no Protocolo nº 49447/21 e Lei federal nº 9637, de 15 de maio de 1998, da Lei municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014, do Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015, foi deferido o pedido de qualificação da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Marília como Organização Social na área da Saúde.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.811
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
ANTONIO ALVES DA CRUZ
GABRIEL TEIXEIRA DE SOUZA
JORGE GONCALVES DIAS
JOSE LEONEL FIGUEIRA DE MORAES
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
MARCIO ADRIANO BRENE
MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO
MAURINO FERNANDES DE OLIVEIRA
NATALINO JOSE FRANCISCO
PEDRO APARECIDO
REINALDO DALCICO
ROSEMARY ABIATE SILVA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 25/2021 – P.E. 10/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de motobombas submersas para instalação em poços e sistemas de recalques do Departamento de água e esgoto de Marília, de acordo com o anexo I deste edital, pelo período de 12 (doze) meses.
De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2021/070055 – BH2O BOMBAS E SERVIÇOS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA – Conjunto motobomba submersa para instalação em poço de água com diâmetro de 6", com motor elétrico trifásico de 11 HP ou equivalente, 60Hz, 220/380 Vca, ponto de operação com vazão de 6 m³/h em uma altura manométrica de 241 mca. Grau de proteção IP 68. Unidade: Peça, Marca EBARA/ BHS 411-21, R$ 9.450,00; Conjunto motobomba submersa para instalação em poço de água com diâmetro de 6" , com motor elétrico trifásico de 16 HP ou equivalente, 60Hz, 220/380 Vca, ponto de operação com vazão de 10 m³/h em uma altura manométrica de 261 mca. Grau de proteção IP 68. Unidade: Peça, Marca EBARA BHS 412-21, R$ 12.700,00; Conjunto motobomba submersa para instalação em poço de água com diâmetro de 6", com motor elétrico trifásico de 19 HP ou equivalente, 60Hz, 220/380 Vca, ponto de operação com vazão de 15 m³/h em uma altura manométrica de 235 mca. Grau de proteção IP 68.,Unidade: Peça, EBARA BHS 511-19, R$ 14.000,00; Conjunto motobomba submersa para instalação em poço de água com diâmetro de 6", com motor elétrico trifásico de 11 HP ou equivalente, 60Hz, 220/380 Vca, ponto de operação com vazão de 18 m³/h em uma altura manométrica de 99 mca. Grau de proteção IP 68. Unidade: Peça, Marca EBARA BHS 511-10, R$ 7.850,00; Conjunto motobomba submersa para instalação em poço de água com diâmetro de 6" , com motor elétrico trifásico de 11 HP ou equivalente, 60Hz, 220/380 Vca, ponto de operação com vazão de 30 m³/h em uma altura manométrica de 54 mca. Grau de proteção IP 68., Unidade: Peça, Marca EBARA BHSE 635- R3º-04, R$ 8.450,00; Conjunto motobomba submersa para instalação em poço de água com diâmetro de 6" , com motor elétrico trifásico de 27,5 HP ou equivalente, 60Hz, 220/380 Vca, ponto de operação com vazão de 34 m³/h em uma altura manométrica de 133 mca. Grau de proteção IP 68., Unidade: Peça, Marca EBARA BHS 512-18, R$ 13.750,00; Conjunto motobomba submersa para instalação em poço de água com diâmetro de 8" , com motor elétrico trifásico de 55 HP ou equivalente, 60Hz, 380 Vca, ponto de operação com vazão de 65 m³/h em uma altura manométrica de 160 mca. Grau de proteção IP 68, Unidade: Peça, Marca LEAO S65-15, R$ 31.000,00; Conjunto motobomba submersa para instalação em poço de água com diâmetro de 8" , com motor elétrico trifásico de 55 HP ou equivalente, 60Hz, 440 Vca, ponto de operação com vazão de 35 m³/h em uma altura manométrica de 307 mca. Grau de proteção IP 68., Unidade: Peça, Marca EBARA BHSE 635-18, R$ 35.000,00, Conjunto motobomba submersa para instalação em poço de água com diâmetro de 8" , com motor elétrico trifásico de 75 HP ou equivalente, 60Hz, 440 Vca, ponto de operação com vazão de 50 m³/h em uma altura manométrica de 300 mca. Grau de proteção IP 68. Unidade: Peça, Marca EBARA BHSE 650-21, R$ 49.200,00;
ARP 2021/070056 – CCS Comércio Serviços e Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA
Conjunto motobomba submersa para instalação em poço de água com diâmetro de 6", com motor elétrico trifásico de 12,5 HP ou equivalente, 60Hz, 220/380 Vca, ponto de operação com vazão de 10 m³/h em uma altura manométrica de 212 mca. Grau de proteção IP 68., Unidade: Peça, Marca EBARA/ BHS 412-17, R$ 8.594,00; Conjunto motobomba submersa para instalação em sistema de recalque, incluindo camisa para possível instalação na horizontal, com motor elétrico trifásico de 10 HP ou equivalente, 60Hz, 220/380 Vca, ponto de operação com vazão de 60 m³/h em uma altura manométrica de 30 mca. Grau de proteção IP 68. Unidade: Peça, Marca EBARA BHSE 665-03 R3º,R$ 11.639,00; Conjunto motobomba submersa para instalação em sistema de recalque, incluindo camisa para possível instalação na horizontal, com motor elétrico trifásico de 45 HP ou equivalente, 60Hz, 220/380 Vca, ponto de operação com vazão de 70 m³/h em uma altura manométrica de 106 mca. Grau de proteção IP 68. Unidade: Peça, Marca EBARA BHSE 665-09, R$ 25.716,67; Conjunto motobomba submersa para instalação em sistema de recalque, incluindo camisa para possível instalação na horizontal, com motor elétrico trifásico de 50 HP ou equivalente, 60Hz, 380 Vca, ponto de operação com vazão de 120 m³/h em uma altura manométrica de 90 mca. Grau de proteção IP 68. Unidade: Peça, Marca EBARA BHSE 8105-03, R$ 33.401,15; Conjunto motobomba submersa para instalação em poço de água com diâmetro de 14" , com motor elétrico trifásico de 350 HP ou equivalente, 60Hz, 440 Vca, ponto de operação com vazão de 300 m³/h em uma altura manométrica de 260 mca. Temperatura máxima da água de 50 °C e pH de 9,0. Incluso camisa de resfriamento de sucção (tubo indutor) de dimensões compatíveis com o conjunto. Grau de proteção IP 68. Unidade: Peça, Marca EBARA BHSE 10260-07, R$ 240.000,00;
ARP 2021/070057- EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA
Conjunto motobomba submersa para instalação em sistema de recalque, incluindo camisa para possível instalação na horizontal, com motor elétrico trifásico de 10 HP ou equivalente, 60Hz, 220/380 Vca, ponto de operação com vazão de 100 m³/h em uma altura manométrica de 20 mca. Grau de proteção IP 68, Unidade: Peça, Marca EBARA/ BHS 813-1, R$ 16.999,50; Conjunto motobomba submersa para instalação sistema de recalque, incluindo camisa para possível instalação na horizontal,com motor elétrico trifásico de 50 HP ou equivalente, 60Hz, 220/380 Vca, ponto de operação com vazão de 150 m³/h em uma altura manométrica de 44 mca. Grau de proteção IP 68., Unidade: Peça, Marca EBARA BHS 8170-02, R$ 24.999,45; Conjunto motobomba submersa para instalação sistema de recalque, incluindo camisa para possível instalação na horizontal, com motor elétrico trifásico de 50 HP ou equivalente, 60Hz, 220/380 Vca, ponto de operação com vazão de 320 m³/h em uma altura manométrica de 25 mca. Incluso camisa de resfriamento de sucção (tubo indutor) de dimensões compatíveis com o conjunto. Grau de proteção IP 68. Unidade: Peça, Marca EBARA BHSE 10260-1 R2º, R$ 34.335,00;
ARP 2021/070058- BOMBEMI COMERCIAL LTDA-ME
Conjunto motobomba submersa para instalação em poço de água com diâmetro de 12" , com motor elétrico trifásico de 225 HP ou equivalente, 60Hz, 660 Vca, ponto de operação com vazão de 190 m³/h em uma altura manométrica de 260 mca. Temperatura máxima da água de 50 °C e pH de 9,0. Incluso camisa de resfriamento de sucção (tubo indutor) de dimensões compatíveis com o conjunto. Grau de proteção IP 68, Unidade: Peça, Marca EBARA/ BHSE 8190-10E, R$ 215.000,00.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 34/2021 – P. E. 18/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2021. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando eventuais aquisições de ampolas de substrato ONPG-MUG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Elaine Cristina Viana Oliveira, designada pela Portaria nº 1.713/2021, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 7.336/2021, Edital nº. 34/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º 18/2021, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando eventuais aquisições de até 10.000 (dez) mil ampolas de substrato ONPG-MUG, para detecção via enzimática de coliformes totais e escherichia coli, em amostras de água (à incubação por 24 horas), por substâncias bases em teor salino e por compostos de inibição, com resultado em amarelo e azul fluorescente, embalados em unidade individuais, para amostras de 100ml de água e estáveis ao estoque entre 4° e 30°, por 10 (dez) meses, a serem utilizadas no laboratório de análises da Eta Peixe, destinadas à Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Marília: LOTE: 01 à empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA., localizada na Rua Santa Clara, n.º 236 – Parque Industrial San José, CEP: 06.715-867, em Cotia – SP; LOTE: 02 à empresa LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA., localizada na Rua Duque de Caxias, n.º 1.212, Centro, CEP: 14.015-020, em Ribeirão Preto – SP. Marília, 26 de outubro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/010030. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: Eco System Preservação do Meio Ambiente LTDA- Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato 2018/010041 pelo prazo de 2 meses- (Serv. de Coleta e Controle de Qualidade de Água para Consumo Humano para Análise da Água do Sist. Púb. Abastecimento de Marília). Assinatura: 20.10.2021.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/010032. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: CECAM- Consultoria Ec., Cont. e Administrativa Municipal Ltda- Objeto: Prorrogação prazo vigência do Contrato 2020/010036 pelo período de 30 dias. Assinatura: 18.10.2021
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/010033. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: Marcel Stevanato Martins ME- Objeto: Alteração Supressão Serviços e Valor Contratual. 19.10.2021
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2021/010034. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: Vunesp- Objeto: Prorrogação prazo vigência do Contrato 2017/010027 pelo período de 12 meses. Assinatura: 04.10.2021
Marília, 26.10.2021 João Augusto de Oliveira Filho- Presidente
Assinatura Digital
Data
26 de outubro de 2021 às 15h09 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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