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28 de outubro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13471
Atualiza o valor da cesta natalina de que trata a Lei nº 8318/2018 que autoriza a Prefeitura Municipal de Marília, o Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM e o Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM a conceder cesta natalina aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas
DECRETO NÚMERO 13472
Crédito adicional suplementar no valor de R$865.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM
PORTARIA NÚMERO 40046
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora 129607/1 - LARISSA DE LIMA LAUTENSCHLAGER, RG n° 40.333.734-3, CPF nº 330.735.378-05, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, no período de 28 de outubro a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 40047
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FERNANDA CARDOZO FLORES, RG nº 12408157, classificada em 2º lugar, para o exercício do cargo de Telefonista, referência “9-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, em reposição à vacância.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 171/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de extintores veiculares de incêndio tipo ABC destinados a diversas Secretarias - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 484/2021 - BRASIDAS EIRELI: Extintor veicular com carga de 0,9 kg - devidamente carregado com carga à base de pó químico ABC ou outro tipo de agente extintor adequado às três classes de fogo (A, B e C). Com durabilidade mínima da carga e validade do teste hidrostático pelo prazo de cinco anos, ambos, da data de fabricação. Em conformidade com a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, determinações do CONTRAN e demais normas pertinentes. O produto deverá exibir a marca de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - MARCA: MOCELIN/24 - R$55,93.
ATA 485/2021 - EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI: Extintor veicular com carga de 2 kg - devidamente carregado com carga à base de pó químico ABC ou outro tipo de agente extintor adequado às três classes de fogo (A, B e C). Com durabilidade mínima da carga e validade do teste hidrostático pelo prazo de cinco anos, ambos, da data de fabricação. Em conformidade com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, determinações do CONTRAN e demais normas pertinentes. O produto deverá exibir a marca de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO - MARCA: EXTINORPI - R$79,60. Extintor veicular com carga de 4 kg - devidamente carregado com carga à base de pó químico ABC ou outro tipo de agente extintor adequado às três classes de fogo (A, B e C). Com durabilidade mínima da carga e a validade do teste hidrostático pelo prazo de cinco anos, ambos, da data de fabricação. Em conformidade com a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, determinações do CONTRAN e demais normas pertinentes. O produto deverá exibir a marca de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - MARCA: EXTINORPI - R$108,60. Extintor veicular com carga de 6 kg - devidamente carregado com carga à base de pó químico ABC ou outro tipo de agente extintor adequado às três classes de fogo (A, B e C). Com durabilidade mínima da carga e a validade do teste hidrostático pelo prazo de cinco anos, ambos, da data de fabricação. Em conformidade com a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, determinações do CONTRAN e demais normas pertinentes. O produto deverá exibir a marca de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - MARCA: EXTINORPI - R$119,60. Extintor veicular com carga de 8 kg - devidamente carregado com carga à base de pó químico ABC ou outro tipo de agente extintor adequado às três classes de fogo (A, B e C). Com durabilidade mínima da carga e a validade do teste hidrostático pelo prazo de cinco anos, ambos, da data de fabricação. Em conformidade com a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, determinações do CONTRAN e demais normas pertinentes. O produto deverá exibir a marca de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - MARCA: EXTINORPI - R$139,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Aditivo 05 ao CL-309/17 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores LUIZ AUGUSTO RAINERI BICUDO, LUCIANA RAINERI BICUDO e LEANDRO RAINERI BICUDO Assinatura 24/09/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Setembrino Cardoso Maciel, n.° 225, Bairro Fragata, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar a Equipe Principal de Futebol Feminino de Marília/SP – SELJ Vigência 25/09/22 Processo Protocolo n.º 48.780/21.
Contrato Aditivo 27 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 20/10/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", no que tange ao Item III, subitem ”P”, para inclusão da alínea “q” referente ao pagamento de leitos de UTI Covid Adulto, nos termos da Portaria GM/MS n.º 2.730, de 14 de outubro de 2021 Processo Protocolo n.º 54.735/21.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 36.730 de 13 de junho de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa ISMED FARMACÊUTICA EIRELI – EPP, CNPJ nº. 21.013.392/0001-01, para tomar conhecimento de Processo Administrativo, instaurado pela portaria acima referida e para a audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: meet.google.com/xgw-hhtd-cmh, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 24/11/2021 às 11h00. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo endereço eletrônico: [email protected], na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
Instrumento de Citação
Ref. Processo Administrativo instaurado em face desta empresa pela portaria nº 38.176 de 15 de maio de 2020 - cópia anexa.
Destinatário: TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI
CNPJ nº. 29.634.736/0001-01
Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 2796, Sala 809 – Santa Luzia - CEP: 29.045-402 – Vitória/ES
Finalidade – citar o responsável por esta empresa para tomar conhecimento do processo administrativo instaurado pela portaria da Corregedora Geral do Município acima especificada e, então, no trâmite do mesmo, prestar declarações à Comissão, apresentar defesa prévia e defesa final, por meio de advogado constituído, requerer a oitiva de testemunhas que deverão ser arroladas na peça de defesa prévia, requerer a produção de outras provas, juntar documentos, comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento.
Assim, fica o representante legal desta empresa citado para à realização de audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link:
https://meet.google.com/ccx-beyv-cvi, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 17/12/2021 às 10h30min.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretária Executiva da Sede dos Conselhos Municipais em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária a se realizar no dia 03 de Novembro de 2021 (Quarta- Feira) sendo primeira chamada as 8h30mim e segunda chamada 08h45mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento, localizada na Av. Santo Antonio 721.
Pauta: Orientação sobre documentos – Prefeito Amigo da Criança;
Apresentação de Relatório de Visita de Instituição;
Analise de Capacitação dos Conselheiros,
E demais assunto que se julgar necessário.
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. JOÃO ROSA PERES, e/u seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareçam junto a administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, Bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 58 da quadra 16, em que constam como sepultados: Manoel Muller (falecido em 11/02/1943), Moadir Muller (falecido em 11/04/1970), Moacir Martins Muller (falecido em 10/12/1985), Bruna Pezenatto Muller (falecida em 18/05/2003) e Morency Muller (falecido em 30/12/2013), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização, conforme protocolo 201795/2014. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor Presidente.
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2021
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, bem como o disposto na Resolução número 303, de 9 de outubro de 2007, SESSÃO SOLENE para o dia 5 de novembro de 2021, sexta-feira, às 20 horas, no recinto da Edilidade, ocasião em que será outorgado ao integrante destacado de cada pelotão da turma de atiradores do Tiro de Guerra de Marília o Diploma de Atirador do Ano – 2021.
Assinatura Digital
Data
27 de outubro de 2021 às 14h11 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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