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04 de novembro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13480
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$4.220.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13481
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$550.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13482
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.000.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 40073
CONCEDE ao servidor LUCAS RODRIGUES HONORATO, Instrutor de Treinamento em Elétrica, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de novembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 40074
REVOGA, a partir de 16 de novembro de 2021, a Portaria nº 33315, de 17 de abril de 2017, que designou o servidor LUCAS RODRIGUES HONORATO, Instrutor de Treinamento em Elétrica, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Projetos do CEPROM, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PORTARIA NÚMERO 40075
DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Rosemeire Mansano Nogueira
Angélica Aparecida da Silva Houer
Fernanda da Silva Abreu
Natalie Aparecida de Azevedo Batista
Sílvia Helena dos Santos Martinhão
Vânia Cardoso Nunes Ribeiro
PORTARIA NÚMERO 40076
Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 32245, de 01 de julho de 2021;
Considerando o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado por força da Portaria nº 39692, de 21 de julho de 2021, em face do servidor 135143/1 - Felipe Navarro Izique, Agente de Controle de Zoonoses.
Considerando que o servidor Felipe Navarro Izique, exonerou do cargo de Agente de Controle de Zoonoses, através da Portaria n° 40010/2021, não pertencendo mais ao quadro de servidores públicos municipal.
Considerando que a Lei Complementar 680/2013, é destinada a disciplinar as condutas praticadas por servidores públicos municipais da Administração Pública direta e indireta do Município.
Considerando o acima exposto, RESOLVE:
Art. 1º. Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em razão da Portaria n° 39692/2021 e Protocolo n° 32245/2021, em face do ex-servidor 135143/1 - Felipe Navarro Izique, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 220/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 903261. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Leites Pasteurizados e UHT/UAT, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 29/11/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 29/11/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: “Utilizado como complemento nutricional, a todo efetivo do bombeiro; para consumo dos assistidos nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social; nas Instruções internas e externas, acampamentos do Tiro de Guerra; para consumo dos pacientes e familiares atendidos nos Programas da Secretaria Municipal da Saúde, eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.”
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 137/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 498/2021 - ALPHA ELETROMÓVEIS EIRELI: Refrigerador vertical com as seguintes especificações mínimas: na cor branca, capacidade volumétrica total (refrigerador e congelador) de 239 litros, prático controle de temperatura, com degelo, gavetão multiuso para frutas e legumes, prateleiras removíveis, prateleiras na porta do refrigerador inclusive para acomodação de garrafas, porta ovos, iluminação interna, regulagem de altura nos pés (nivelamento), faixa de classificação "A" de acordo com a tabela de eficiência energética do INMETRO, 110 Volts e garantia de 12 meses. - MARCA: CONSUL CRA30 - R$1.462,33. REFRIGERADOR DOMÉSTICO, FROST FREE, COM 01 PORTA NA COR BRANCO, COM NO MÍNIMO 322 LITROS, 110V - MARCA: CONSUL CRB39 - R$2.015,00. Freezer horizontal, capacidade minima 430 litros, duas tampas, cor branca, função congelador e conservador, pés com rodízios rotativos, 110 volts, baixo consumo energia, garantia 12 meses. - MARCA: CONSUL/CHB53 - R$2.779,00. Refrigerador frost free; branco; mínimo de 370 litros; com mostrador frontal de temperatura e comportamento extrafrios; medidas de no mínimo 1,70 m de altura, 0,60 cm de largura e 0,75 cm de profundidade; 110 V. - MARCA: CONSUL CRM43 - R$2.469,00. Freezer horizontal, cor branca, com especificações minimas de, uma porta, capacidade de 400 litros, pés com rodizios, isento de CFC, baixo consumo de energia, 110 volts, 12 meses de garantia - MARCA: CONSUL/CHB42 - R$2.521,67. Refrigerador doméstico, com especificações minimas de, branco; uma porta; capacidade de 340 litros; Eficiência energética classe A/Selo Procel; pés niveladores; função auto-degelo; 110V; 12 meses de garantia - MARCA: CONSUL CRB39 - R$2.099,00. REFRIGERADOR 261 LITROS - MARCA: CONSUL CRA30 - R$1.567,00. REFRIGERADOR DOMÉSTICO, FROST FREE, COM 01 PORTA NA COR BRANCO, COM NO MÍNIMO 322 LITROS, 110V - MARCA: CONSUL CRB39 - R$2.015,00. Freezer horizontal, capacidade minima 430 litros, duas tampas, cor branca, função congelador e conservador, pés com rodízios rotativos, 110 volts, baixo consumo energia, garantia 12 meses. - MARCA: CONSUL CHB53 - R$2.779,00. REFRIGERADOR 261 LITROS - MARCA: CONSUL CRA30 - R$1.567,00.
ATA 499/2021 - BRASIDAS EIRELI: LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO, com especificações mínimas de: copo plástico resistente transparente de 1,5 litros, encaixe seguro, filtro acessório para separação de suco, sementes e bagaços, lâmina em aço inoxidável; motor 600 wats de potência, 110 volts; base antiderrapante; acondicionado em caixa de papelão; 12 meses de garantia. - MARCA: BRITANIA - R$122,93. BATEDEIRA INDUSTRIAL COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 110 VOLTS, NA COR BRANCA ÉPOXI OU SIMILAR, CUBA (TACHO) EM AÇO INOXIDÁVEL COM CAPACIDADE DE MISTURA DE 5 LITROS, COM TRÊS TIPOS DE BATEDORES E POTÊNCIA DO MOTOR COM O MÍNIMO DE 1/4 CV. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. - MARCA: BRAESI/BPEL-05 - MODELO: PREMIUM 127V 50-60HZ - R$2.088,00. PURIFICADOR DE ÁGUA , ELETRÔNICO, CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO DE 1,8 L/H: Purificador de água capacidade 1,8 l/h-gabinete em plástico polipropileno de alto impacto. Sem emenda, cor branca, base em plástico polipropileno de auto impacto, tampa, aparador de copos e lente frontal em plástico PS cristal transparente de alto impacto, conexões hidráulicas internas em material atóxico, torneiras em plástico, Sendo uma água natural e outra água gelada, sistema interno de filtração de tripla. Ação, entrada de água 3/4, tipo de água natural e gelada, cor branca, capacidade do reservatório de 2 litros, bi volt automático. - MARCA: LIBELL/ACQUAFLEX - R$782,93. Ventilador oscilante de parede 60cm com proteção de ferro com protetor térmico. - MARCA: VENTISOL/VOP60 NEW - R$228,00. FOGÃO ELETRICO 2 BOCAS ELETRICO COM NÍVEIS DE TEMPERATURA E RESISTENCIA ELETRICA BLINDADA, EM AÇO INOX - MARCA: AGRATTO/FM01 - R$160,77. BATEDEIRA INDUSTRIAL COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 110 VOLTS, NA COR BRANCA ÉPOXI OU SIMILAR, CUBA (TACHO) EM AÇO INOXIDÁVEL COM CAPACIDADE DE MISTURA DE 5 LITROS, COM TRÊS TIPOS DE BATEDORES E POTÊNCIA DO MOTOR COM O MÍNIMO DE 1/4 CV. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. - MARCA: BRAESI/BPEL-05 - MODELO: PREMIUM 127V 50-60HZ - R$2.088,00.
ATA 500/2021 - DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA: Liquidificador industrial, com especificações minimas de, copo e base em aço inoxidável; capacidade de 8 litros; motor de baixa rotação, potência nominal de 1000 wats, 127 volts; acondicionado em caixa de papelão; 12 meses de garantia - MARCA: JL COLOMBO - R$808,00. Fogão industrial 4 bocas, com grelha 40x40, produzido em aço galvanizado, pintura eletrostática a pó que resiste a altas temperaturas, grelhas e queimadores em ferro fundido e forno com revestimento interno com lã de vidro ou similar proporcionando uma maior isolação térmica. - MARCA: MRFOGÕES - R$1.880,00. Fogão industrial 4 bocas, com grelha 40x40, produzido em aço galvanizado, pintura eletrostática a pó que resiste a altas temperaturas, grelhas e queimadores em ferro fundido e forno com revestimento interno com lã de vidro ou similar proporcionando uma maior isolação térmica. - MARCA: MRFOGÕES - R$1.880,00.
ATA 502/2021 - DKSA COMERCIAL LTDA: CAIXA DE SOM MULTIMÍDIA COM ALIMENTAÇÃO USB - MARCA: C3 TECH/SP-303BK - R$35,00.
ATA 503/2021 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI: Liquidificador industrial, com especificações minimas de, copo e base em aço inoxidável; capacidade de 4 litros; motor de alta rotação, potência nominal de 500 wats, 127 volts; acondicionado em caixa de papelão; 12 meses de garantia - R$621,99.
ATA 504/2021 - MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME: CAIXA ACUSTICA AMPLIFICADA MULTIUSO, COM ESPEFICICAÇÕES MINIMAS DE 20W RMS, ENTRADAS PARA MICROFONE, AUXILIAR, VIOLÃO/GUITARRA, CONTROLE DE GRAVE, MÉDIO E AGUDO, FALANTE DE 8", REVESTIMENTO EXTERNO COM PROTEÇÃO NAS EXTREMIDADES, ALÇA PARA TRANSPORTE, 110/220V, GARANTIA DE 12 MESES - MARCA: HAYONIK LITE 400 - R$625,00. APARELHO DE SOM PORTÁTIL COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: RÁDIO FM E CD PLAYER, REPRODUZ CD MP3, CD-R E CD-RW, POTÊNCIA MÍNIMA 3 W, FUNÇÃO REPEAT, ENTRADA USB, FUNCIONAMENTO A ENERGIA ELÉTRICA, COM ALÇA PARA TRANSPORTE, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. - MARCA: MULTILASER - BOOMBOX SP337 - R$265,00. FILTRO DE LINHA 6 TOMADAS - MARCA: FIOLUX - 6T - R$29,93. Aparelho telefônico fixo com as seguintes especificações mínimas: função flash, pausa, mudo, rediscagem e garantia de 12 meses. - MARCA: INTELBRAS - PLENO - R$80,00. Aparelho de DVD player com as seguintes especificações mínimas: visor; controle remoto; saída de audio digital coaxial; bivolt , com entrada frontal USB, reproduz CD, (S)VCD, DVD, DVD+- R/RW, DivX, MP3, WMA, JPEG e garantia de 1 ano. - MARCA: MULTILASER - DVD PLAYER SP391 - R$196,00. APRESENTADOR/PASSADOR DE SLIDES PARA POWER POINT, SEM FIO; - MARCA: TOMATE - MCT105 - R$68,93.
ATA 505/2021 - MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI: CAFETEIRA EXPRESSO - MARCA: TRÊS CORAÇÕES G1 - R$762,56. SUPORTE DE PAREDE COMPATÍVEL COM TV LCD DE 42" E COM SUPORTE PARA APARELHO DE DVD PLAYER. - MARCA: MULTIVISÃO SUPER COMBO HD - R$107,57. Suporte para tv/monitor LED/LCD 17", com especificações minimas de, confeccionado em aço carbono, pintura eletrostática, na cor preta; modelo fixo para visão frontal; fixação universal; acompanha parafusos e buchas - MARCA: BEDIN FIXO - R$26,9300. Mini-system com as seguites especificações mínimas: bivolt, com rádio, toca CD (MP3), saída auxiliar, faixas programáveis, funções avançar, voltar, repetir CD, entrada frontal USB e garantia mínima de 12 meses. - MARCA: MULTILASER SP387 - R$699,98. Mini-system com as seguites especificações mínimas: bivolt, com rádio, toca CD (MP3), saída auxiliar, faixas programáveis, funções avançar, voltar, repetir CD, entrada frontal USB e garantia mínima de 12 meses. - MARCA: MULTILASER SP387 - R$699,90.
ATA 507/2021 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA: TV DE LED, SMART, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 49", RESOLUÇÃO FULL HD, COM CONVERSOR DIGITAL, WIFI, ALTO-FALANTES COM POTÊNCIA DE 20W (10W + 10W), ENTRADAS HDMI, USB, BIVOLT, CONTROLE REMOTO, ENTRADAS DE ÁUDIO E VÍDEO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE: 110 X 68 X 9,0 CM ( LxAxP), CLASSE "A" CONFORME CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA CONSTANTES NA TABELA DO INMETRO E GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: AOC - MODELO: 50U6305/78G - R$2.586,00. TV DE LED, SMART, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 49", RESOLUÇÃO FULL HD, COM CONVERSOR DIGITAL, WIFI, ALTO-FALANTES COM POTÊNCIA DE 20W (10W + 10W), ENTRADAS HDMI, USB, BIVOLT, CONTROLE REMOTO, ENTRADAS DE ÁUDIO E VÍDEO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE: 110 X 68 X 9,0 CM ( LxAxP), CLASSE "A" CONFORME CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA CONSTANTES NA TABELA DO INMETRO E GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: AOC - MODELO: 50U6305/78G - R$2.586,00.
ATA 509/2021 - VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA – EPP: Projetor Multimídia com especificações mínimas: 3000 Lumens, Resolução XGA 1024x768 Pixels, Bivolt, HDMI, USB, controle remoto. - MARCA: TOMATE/MPR2002 - R$2.520,00.
ATA 510/2021 - WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL – EPP: MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS INDUSTRIAL; BLOCO E DISCOS EM AÇO INOXIDAVEL; POTENCIA MINIMA DE 400 W; MONOFÁSICO BIVOLT 110 VOLTS; 06 DISCOS PARA DESFIAR, FATIAR E RALAR; BOCAL COM DIAMETRO DE 200MM; BALDE EM ALUMINIO; EQUIPAMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, GARANTIA DE 12 MESES - MARCA: BECKER - R$2.840,00. MODELADORA DE MASSAS; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, ESTRUTURA EM AÇO, PINTURA EPOXI; GABINETE FECHADO; MOTOR 1/4 CV, 220 VOLTS; ESTEIRA TRANSPORTADORA PARA O CILINDRO, COM SISTEMA DE FACIL TROCA DO FELTRO; CILINDRO EM AÇO REVESTIDO EM CROMO DURO; ROLAMENTOS BLINDADOS; EQUIPAMENTO EM CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO; 12 MESES DE GARANTIA - MARCA: BRAESI - R$4.000,00. MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS INDUSTRIAL; BLOCO E DISCOS EM AÇO INOXIDAVEL; POTENCIA MINIMA DE 400 W; MONOFÁSICO BIVOLT 110 VOLTS; 06 DISCOS PARA DESFIAR, FATIAR E RALAR; BOCAL COM DIAMETRO DE 200MM; BALDE EM ALUMINIO; EQUIPAMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, GARANTIA DE 12 MESES - MARCA: BECKER - R$2.840,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviços para confecção e instalação de toldos, destinados à diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 490/2021 - T.S.OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP: CONFECÇÃO DE COBERTURA EM POLICARBONATO, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, POLICARBONATO AVEOLAR DE 6MM, NA COR AZUL, ACABAMENTO EM ALUMINIO; ESTRUTURA EM METALÃO 40 X 20 X 1,20 MM, PINTURA EPOXI NA COR BRANCA, FECHAMENTO EM ALUMINIO; PÉ DIREITO TUBULAR DE 1 1/2" PINTURA EPOXI NA COR BRANCA; COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSARIOS. - R$375,00. CONFECÇÃO DE TOLDO FIXO CURVO COM ESTRUTURA EM TUBOS GALVANIZADOS DE 1 1/4 OU 3/4 X 1,20 OU 2 POLEGADAS X 1,20 COM BASE DE FIXAÇÃO EM FORMA DE CANTONEIRA 1" X 1 1/8. SOLDADOS POR MEIO DE SOLDA TIPO MIG, COM PINTURA AUTOMOTIVA HAMERIT, COBERTOS COM LONA NA COR BEGE, COFECCIONADA COM COSTURA ELETRÔNICA VULCANIZADA E ACABAMENTO EM ALUMÍNIO. - R$265,00. CONFECÇÃO DE TOLDO TIPO CORTINA , COM VISOR, RETRÁTIL, ESTRUTURA EM TUBOS DE ALUMÍNIO DE 2 POLEGADAS E TUBO OVAL EM ALUMÍNIO NA PARTE DE BAIXO. SOLDADO POR MEIO DE SOLDA TIPO MIG. COM PINTURA AUTOMOTIVA HAMERIT. COBERTOS COM LONA NA COR BEGE CONFECCIONADA COM COSTURA ELETRÔNICA (VULCANIZADA) E ACABAMENTO EM ALUMÍNIO. - R$209,50. Confecção de toldo reto, com estrutura em metalon 40x20x1,20 ou metalon 20x20x1,20 . Ambos com base de fixação em forma de cantoneira. Soldados por meio de solda Mig, com pintura automotiva hamerit. Cobertos com Lona, confeccionada com costura eletrônica (vulcanizada). Acabamento em alumínio. - R$249,00. Confecção de toldo tipo cortina, estrutura em tubos de alumínio de 2 polegadas e tubo oval em aluminio na parte de baixo. Solda tipo Mig, com pintura automotiva hamerit. Coberto com Lona confeccionada com costura eletrônica (vulcanizada). Acabamento em alumínio. - R$204,33. CONFECÇÃO DE TOLDO CURVO COM ESTRUTURA EM TUBOS GALVANIZADOS DE 1 1/4 OU 3/4 X1,20 OU 2 POLEGADAS X1,20 COM BASE DE FIXAÇÃO EM FORMA DE CATONEIRA "1" X1 1/8. SOLDADOS POR MEIO DE SOLDA MIG. COM PINTURA AUTOMOTIVA HAMERIT. COBERTOS COM LONA. CONFECIONADA COM COSTURA ELETRONICA[VULCANIZADA]. ACABAMENTO EM ALUMINIO. - R$249,00.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Assinatura 03/11/2021. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 232/2021 do Pregão Eletrônico nº 049/2021. Objeto Cancelamento do item: FENITOINA SODICA 50MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 5ML. Processo Protocolo 39822/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1563/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARANATA TRANSPORTES E OBRAS LTDA Valor R$ 219.485,64 Assinatura 03/11/21 Objeto Execução de serviços de transporte de alunos residentes na zona rural do Município de Marília - Linha: FLÓRIDA/DIRCEU/MARÍLIA, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 03/11/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 108/21.
Contrato CST-1564/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ELENILSO RODRIGUES DA SILVA Valor R$ 14.400,00 Assinatura 03/11/21 Objeto Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um Gerador de Energia 14kva – marca: HEIMER - bifásico 127v/220v, motor diesel WEICHAI, modelo: WP2.1D21E2, com revisão periódica para verificar o nível da água do radiador, nível de óleo, troca de filtros, óleo e reabastecimento conforme manual do fabricante, visita técnica quando for necessário por motivo de mau funcionamento ou não funcionamento, ficando a cargo da contratada a compra de peças, óleos, filtros e abastecimento, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 03/11/22 Processo Pregão Eletrônico n.º 167/21.
Contrato CST-1565/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada STERILE VITA AMBIENTAL LTDA Valor Total Estimado R$ 2.139.480,00 Assinatura 03/11/21 Objeto Execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – RSS dos grupos “A”, “B”, “E”, carcaças de animais (pequeno, médio e grande porte), bem como, resíduos de exumações, em quantidade estimada em 63.000kg/mês, totalizando aproximadamente 756.000kg/ano, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 03/11/22 Processo Pregão Presencial n.º 131/21.
COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 34.748, de 27 de abril de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR o Sr. ELIAS MARIANO DA SILVA, CPF n.º ***.***.528-49 para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 dias utéis a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Ilma. Senhora Corregedora Geral do Município, devendo apresentar manifestação na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
Convite
Ref. a Sindicância instaurada pela Portaria n°37.465 de 20 de dezembro de 2020.
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Nome do destinatário: Juliana Aparecida Brito
CPF: 275.029.668-46
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Finalidade – Foi Vossa Senhoria arrolada como testemunha ficando convidada para comparecer perante a Comissão, no âmbito da mencionada sindicância. Sendo assim fica vossa senhoria convidada a participar da audiência eletrônica no dia 19.11.2021 às 11h00min por meio do link meet.google.com/gqe-qcpr-pga.
Por fim, esclarecemos que em virtude do não retorno da correspondência com a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL CONVOCATÓRIO
(COMPOSIÇÃO DO COMUS/M PARA O BIÊNIO 2022/2023)
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília (COMUS/M), no uso de suas atribuições, em conformidade com o previsto no artigo 9º c/c artigo 27 do Regimento Interno do Conselho, torna público que se encontra aberto o procedimento de indicação e de eleição de representantes, aos órgãos, entidades e movimentos sociais interessados, destinado à composição deste colegiado para o período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023.
Para o procedimento de indicação e da eleição dos novos conselheiros, será observado o seguinte cronograma de eventos:
a) Prazo para recebimento das indicações: da data de publicação do presente edital até o dia 30 de novembro de 2021, os órgãos, entidades e movimentos sociais interessados, descritos no artigo 7º do Regimento Interno do COMUS/M – com exceção da representação contida no inciso I, alínea “a”, deverão indicar representante(s) titular(es) e suplente(s), por meio de correspondência expressa dirigida e entregue na Secretaria do Conselho;
b) Sessão pública para a composição do futuro colegiado: No dia 15 de dezembro de 2021, com início às 17 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, no 4º Andar, localizada na Avenida Castro Alves nº 61, sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral, indicada pelo Plenário do COMUS, será realizada a sessão pública destinada eleição da composição do futuro colegiado;
c) Nomeação dos novos conselheiros: Os conselheiros eleitos, dentre os representantes indicados nos termos dos artigos 7º e 8º do Regimento Interno do COMUS/M, serão nomeados por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Marília;
d) Posse dos novos conselheiros: A posse dos novos conselheiros eleitos ocorrerá na primeira reunião do COMUS/M, no mês de janeiro de 2022, com um mandato de (2) dois anos com início em 1º de janeiro de 2022 e termino em 31 de dezembro de 2023.
e) Eleição da nova Diretoria Executiva e Secretaria Executiva: a eleição ocorrerá na mesma reunião da posse dos conselheiros.
O Regimento Interno do COMUS/M encontra-se à disposição dos interessados, por qualquer das seguintes opções: recebimento de cópia por meio eletrônico, mediante solicitação ao seguinte endereço: [email protected] ou através de consulta e “download” à edição nº 1.090, do dia 08 de novembro de 2013, do Diário Oficial do Município, diretamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Marília (http://www.marilia.sp.gov.br), aba “Diário Oficial”.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SA.10 nº 03/2021
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA DE
ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, PARA ATUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, juntamente com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, responsáveis pela realização do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados dos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Farmácia, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Empresarial, Gestão Financeira/Tecnologia em Gestão Financeira, Pedagogia, Processos Gerenciais, Tecnologia em Gestão Pública e Secretariado Executivo/Tecnologia em Secretariado para atuação junto à Prefeitura Municipal de Marília, de que trata o Edital SA.10 nº 03/2021, DIVULGAM a CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA dos candidatos habilitados, conforme segue:
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. JOÃO ROSA PERES, e/u seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareçam junto a administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, Bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 58 da quadra 16, em que constam como sepultados: Manoel Muller (falecido em 11/02/1943), Moadir Muller (falecido em 11/04/1970), Moacir Martins Muller (falecido em 10/12/1985), Bruna Pezenatto Muller (falecida em 18/05/2003) e Morency Muller (falecido em 30/12/2013), sob pena de aplicação do parágrafo único do art. 37 do Decreto Municipal n.º 10173/2009, sendo considerado a sepultura abandonada e prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização, conforme protocolo 201795/2014. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor Presidente.
Fumes
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 066/2021, de 03 de novembro de 2021
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, DESIGNA ELAINE CRISTINA DE MELO VENTURA, RG 21.169.275-X, EP 9.1, para o desempenho da função gratificada de Encarregado de Setor Administrativo de Contas a Pagar, em substituição a Marli Casagrande Fortunato, exonerada pela Portaria Dir Fundação nº 062/2021, de 29 de setembro de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro 2021.
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8735
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8736
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO GRATUITA EM PROVAS DE CORRIDA, CAMINHADA E CICLISMO DE RUA EM MARÍLIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS EM PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS OU QUE APRESENTEM ATESTADO DE POBREZA
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8737
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8738
MODIFICA A LEI Nº 8263/2018, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELAS UNIDADES DE SAÚDE, ADICIONANDO QUESITOS PARA FACILITAR OS USUÁRIOS
Assinatura Digital
Data
03 de novembro de 2021 às 15h26 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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