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05 de novembro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13483
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 13484
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$330.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 40077
Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 72158, de 30 de dezembro de 2015, RETIFICA a Portaria nº 35360, de 17 de agosto de 2018, substituindo o termo REVOGO por ANULO, operando-se efeitos retroativos.
PORTARIA NÚMERO 40078
REVOGA, a partir de 01 de agosto de 2021, o item 19, da Portaria nº 23134, de 21 de janeiro de 2010, que designou o servidor OSVALDO FERIOLI PEREIRA, no cargo de Médico, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 40079
REVOGA, a partir de 05 de novembro de 2021, o item 6, da Portaria nº 39874, de 03 de setembro de 2021, que designou a servidora 74586/1 - ROSANA CRISTINA RONDÃO CAMPANHA, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 40080
EXONERA 162744/1 - REGIANE GERALDA DA SILVA MELOS MATIAS, do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos, a partir de 05 de novembro de 2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 215/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 905754. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes de Enfermagem, destinado à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 23/11/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 23/11/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Necessidade de adequação dos ambientes e de insumos para qualificar atendimentos aos usuários em todas as unidades de saúde do Município de Marília.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 216/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº905647. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Reparador instantâneo de pavimento de concreto asfáltico usinado, destinado a Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo de 12 meses,conforme Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 24/11/2021 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 24/11/2021 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Trata-se de aquisição de reparador instantâneo de pavimento asfáltico usinado a quente de aplicação a frio para uso em reparos de urgência no município.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2021. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEI Colibri. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representadapela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: CRISTIANO MARTINS PRIETO - ME, localizada na Rua Wenceslau Braz, Quadra 7-28, Vila Souto, Bauru/SP - CEP 17.051-120.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2021. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para implantação do projeto técnico de segurança contra incêndio no Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representadapela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI - EPP, localizada na Rua Rubens Scrignolli, nº 1085, Anexo I – Bairro Jardim Castelinho – São José do Rio Preto/SP - CEP 15.053-390.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº196/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Doces Variados, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representadapela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com aclassificação efetuada pela PregoeiraVERA LÚCIA PRETTI, conforme segue: empresa vencedora:LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, nº 609 - SÃO MIGUEL - MARILIA/SP - CEP 17506-280.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 137/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 501/2021 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: APARELHO MICRO SYSTEM, RADIO AM FM, LEITOR MP3, CONECÇÃO USB, ENTRADA PARA MICROFONE, CONTROLE REMOTO, POTENCIA MINIMA DE 2 X 45 W RMS, BIVOLT, GARANTIA MINIMO DE 12 MESES - MARCA: SPEAKER XTRAD - R$708,63. TV LED COM SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 40" FULL HD COM CONVERSOR DIGITAL, CONTROLE REMOTO, ENTRADA DE AUDIO E VIDEO, ENTRADA USB, HDMI - BIVOLT, CLASSE A CONFORME CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA CONSTANTES NA TABELA DO INMETRO E GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: PHILCO - R$1.939,99. Câmera fotográfica digital com as seguintes especificações mínimas: resolução de 20,1 megapixels, tela de LCD de 2.7", resolução de vídeo HD, zoom óptico de 5x, estabilizador de imagem, cartão de memória SD e ou mini SD de 4GB, memória interna de aproximadamente 29 MB, alimentação: bateria recarregável. Devendo vir acompanhada de: 1 adaptador AC, 1 carregador de bateria, 1 cabo de alimentação, 1 bateria recarregável, 1 cabo USB. Garantia mínima de 12 meses. - MARCA: SONY - R$1.239,54. BATEDEIRA COMUM COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 110 OU 220 VOLTS, 4 VELOCIDADES, TIGELA DE 3 LITROS, PAR DE BATEDORES EM AÇO CROMADO E GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: MONDIAL - R$148,90. Enceradeira industrial com as seguintes especificações mínimas: escovas de lavar e lustrar com 350mm, com motor elétrico: 0,75(HP), dispositivo de segurança (evitar o acionamento indesejado), silenciosa, proteção amortecedora também para evitar danos aos móveis ou paredes, bivolt e garantia de 12 meses. - MARCA: DEEP CLEAN - R$1.797,57. Forno microondas, com as seguintes especificações mínimas: capacidade de 30 litros, 110 V, cor branca. - MARCA: MIDEA - R$642,33. Máquina de costura com as seguintes especificações mínimas: de mesa, com funções como passagem de linha à prova de erros, caseador de quatro passos, costura reta, ziguezague entre outros, possui led de brilho permanente, contém sapatilha de uso especial, sapatilha de ziper, sapatilha para caseado, sapatilha para ponto inversível, bobina (3 unidades), cartela de agulhas, pino porta retrós, prendedor de carretel, prendedor de retrós, placa de cobertura dos dentes e garantia de 12 meses. - MARCA: PHILCO - R$1.254,30. TELEVISÃO DE 42 POL, LED, MODELO SMART - MARCA: BRITANIA - R$1.902,35. Câmera fotográfica digital com as seguintes especificações mínimas: resolução de 20,1 megapixels, tela de LCD de 2.7", resolução de vídeo HD, zoom óptico de 5x, estabilizador de imagem, cartão de memória SD e ou mini SD de 4GB, memória interna de aproximadamente 29 MB, alimentação: bateria recarregável. Devendo vir acompanhada de: 1 adaptador AC, 1 carregador de bateria, 1 cabo de alimentação, 1 bateria recarregável, 1 cabo USB. Garantia mínima de 12 meses. - MARCA: SONY - R$1.239,54.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 156/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual RECARGA/REMANUFATURA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONNERS E AFINS destinados à Diversas Secretarias - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 486/2021 - LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI: Cartucho de Toner HP CE 285 A - Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: MTSI Compatível - R$16,85. Cartucho de Toner Q2612A (HP 1015) - Preto. Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: MTSI Compatível - R$19,98. CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT D101 S - Preto. ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL, DE 1º USO. - MARCA: Triver - R$32,00. CARTUCHO DE TONER HP CE 390A - Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: MTSI Compatível - R$51,00. CARTUCHO DE TONER HP 283A (83A), PRETO - Originaldo Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: MTSI Compatível - R$16,85. Cartucho de Toner Brother TN - 1060 - Preto. Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: Triver - R$23,35. Cilindro para impressora Brother TN-1060 - DR-1060 - Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: MTSI Compatível - R$31,90. Refil Epson T664120 Preto - Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: MTSI Compatível - R$11,40. Refil Epson T664420 Amarelo - Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: MTSI Compatível - R$11,40. Refil Epson T664320 Magenta - Original do Fabricante ou similar/compatível de primeiro uso. - MARCA: MTSI Compatível - R$11,40. Refil Epson T664220 Azul - Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: MTSI Compatível - R$11,40. FOTOCONDUTOR BROTHER TN 720/750 - ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL, DE PRIMEIRO USO - MARCA: MTSI Compatível - R$33,50. Cilindro Fotocondutor Lexmark 50F0Z00 500Z Original MX410 (para impressora multifuncional lexmark MX410de) - MARCA: MTSI Compatível - R$210,00.
ATA 487/2021 - R.N.BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA – ME: CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP 2000, 122 XL PRETO, ORIGINAL DE FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO - MARCA: Fast Printer CH563HB - R$65,00. CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP 2000, 122 XL COLOR, ORIGINAL DE FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO - MARCA: Fast Printer CH564HB - R$78,00. Cartucho de Toner HP Q7553A - Preto. Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: Fast Printer Q7553A - R$34,50. CARTUCHO DE TONER SAMSUNG 105 MLT-D 105-S Preto. Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: Fast Printer MLT-D105S - R$38,90. TONER COMPATIVEL COM HP 85A PRETO (P1102W / M1212NF / M1132) - MARCA: Fast Printer CE285A - R$21,80. CARTUCHO DE IMPRESSORA HP 662 (CZ106AB) - COLORIDO. ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/ COMPATÍVEL DE 1º USO - MARCA: Fast Printer CZ106AB - R$62,00. CARTUCHO DE IMPRESSORA HP 662 XL (CZ105AB) - PRETO. ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/ COMPATÍVEL DE 1º USO - MARCA: Fast Printer CZ105AB - R$70,00. TONER HP CE310A PRETO Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso - MARCA: Fast Printer CE310A - R$25,99. TONER HP CE311A CIANO Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso - MARCA: Fast Printer CE311A - R$26,50. TONER HP CE312A AMARELO Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso - MARCA: Fast Printer CE312A - R$27,50. TONER HP CE313A MAGENTA Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso - MARCA: Fast Printer CE313A - R$26,99. CARTUCHO DE TONER HP LASER JET 126A - BLACK (CP1025 COLOR) Original do fabricante ou similar/compatível de primeiro uso - MARCA: Fast Printer CE310A - R$26,99. CARTUCHO DE TONER HP LASER JET 126A - CYAN (CP1025 COLOR)Original do fabricante ou similar/compatível de primeiro uso - MARCA: Fast Printer CE311A - R$26,90. CARTUCHO DE TONER HP LASER JET 126A - MAGENTA (CP1025 COLOR)Original do fabricante ou similar/compatível de primeiro uso - MARCA: Fast Printer CE313A - R$26,90. CARTUCHO DE TONER HP LASER JET 126A - YELOW (CP1025 COLOR) Original do fabricante ou similar/compatível de primeiro uso - MARCA: Fast Printer CE312A - R$26,90. CARTUCHO DE TONER HP 55A (CE255A); PRETO, ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL, PARA PRIMEIRO USO. - MARCA: Fast Printer CE255A - R$69,00.
ATA 488/2021 - RIO PRETO PRIME NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI: TONNER HP CB 435A - MARCA: DSI - R$24,00.
ATA 489/2021 - SUPRYLASER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI: CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK MX 310 DN, 604H, PRETO, ORIGINAL DE FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO - MARCA: Cartucho & Cia - R$66,40. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK MX 410 - MARCA: Cartucho & Cia - R$66,40. Toner MLT-D111S Samsung compatível com modelos: M2020/2020W/M2070/2070W/2070F/2070FW/M2022/2022W chip atualizado. - MARCA: Cartucho & Cia - R$38,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 162/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 492/2021 - CMH-CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI- ME: ISOSSORBIDA, DINITRATO 5MG, COMPRIMIDO SUBLINGUAL. - MARCA: EMS - R$0,32. AMIODARONA, CLORIDRATO 150 MG/ 3 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - ÂMPOLA COM 3 ML. - MARCA: HIPOLABOR - R$2,399. BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 10ML. - MARCA: SAMTEC - R$1,2847. DIAZEPAM 5MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 2ML - MARCA: SANTISA - R$0,578.
ATA 493/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: Haloperidol 5mg/ml, injetável, ampola com 1ml. - MARCA: UNIÃO QUIMÍCA - R$1,62.
ATA 494/2021 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: Heparina sódica 5000/0,25 ui/ml, solução injetável, ampola com 0,25ml. - MARCA: CRISTÁLIA - R$9,08. MIDAZOLAN 15 MG/ 3 ML - AMPOLA 3 ML - MARCA: CRISTÁLIA - R$10,90.
ATA 495/2021 - DORA MEDICAMENTOS LTDA: DESLANOSÍDEO 0,2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 2 ML. - MARCA: UNIÃO QUIMÍCA - R$2,132. TIOCOLCHICOSÍDEO 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 2ML. - MARCA: SANOFI AVENTIS - R$5,20. Cetotifeno 0,25mg/ml, solução oftálmica, frasco com 5ml. - MARCA: GENOM - R$30,60.
ATA 496/2021 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: SULPIRIDA 200MG - MARCA: SANOFI - R$1,09. SULPIRIDA 50 MG - MARCA: SANOFI - R$0,57.
ATA 497/2021 - PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI: PASTA DAGUA 120gr - MARCA: UNIPHAR - R$7,00.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI. Assinatura 04/11/2021. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 329/2021. Objeto Retificação de marca do item: Solução Degermante de Gluconato(Digliconato) de Clorexidina a 2%; Com tensoativos – nova marca: VICPHARMA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1845/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA Valor R$ 174.000,00 Assinatura 29/10/21 Objeto Aquisição de equipamentos de ultrassom digital portátil, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – SAMU Processo Pregão Eletrônico n.º 151/21.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SA.10 nº 03/2021
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS PARA ATUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, juntamente com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE tornam público que fica HOMOLOGADO o Processo Seletivo para compor cadastro de reserva de estagiários remunerados de que trata o Edital SA.10 nº 03/2021, declarando-se habilitados os candidatos classificados conforme edital publicado no Diário Oficial do Município de Marília de 04 de novembro de 2021 para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Farmácia, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Empresarial, Gestão Financeira/Tecnologia em Gestão Financeira, Pedagogia, Processos Gerenciais, Tecnologia em Gestão Pública e Secretariado Executivo/Tecnologia em Secretariado.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br).
COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 34.748, de 27 de abril de 2018, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR o Sr. ELIAS MARIANO DA SILVA, CPF n.º ***.***.528-49 para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 dias utéis a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Ilma. Senhora Corregedora Geral do Município, devendo apresentar manifestação na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
Convite
Ref. a Sindicância instaurada pela Portaria n°37.465 de 20 de dezembro de 2020.
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Nome do destinatário: Juliana Aparecida Brito
CPF: 275.029.668-46
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Finalidade – Foi Vossa Senhoria arrolada como testemunha ficando convidada para comparecer perante a Comissão, no âmbito da mencionada sindicância. Sendo assim fica vossa senhoria convidada a participar da audiência eletrônica no dia 19.11.2021 às 11h00min por meio do link meet.google.com/gqe-qcpr-pga.
Por fim, esclarecemos que em virtude do não retorno da correspondência com a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município.
Desta forma, contamos com a presença de Vossa Senhoria.
Instrumento de Citação
Ref. Processo Administrativo instaurado em face desta empresa pela portaria nº 38.132 de 05 de maio de 2020 - cópia anexa.
Destinatário: CONSTROLEO LUBRIFICANTES EIRELI EPP
CNPJ nº. 08.234.805/0001-01
Endereço: Rod. Eduardo Dias de Castro, KM 04 – Bloco A – Zona Rural. Gália/SP
Finalidade – citar o responsável por esta empresa para tomar conhecimento do processo administrativo instaurado pela portaria da Corregedora Geral do Município acima especificada e, então, no trâmite do mesmo, prestar declarações à Comissão, apresentar defesa prévia e defesa final, por meio de advogado constituído, requerer a oitiva de testemunhas que deverão ser arroladas na peça de defesa prévia, requerer a produção de outras provas, juntar documentos, comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento.
Assim, fica o representante legal desta empresa citado para à realização de audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/emf-sube-par, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 17/12/2021 às 09h30min.
Ao Sr.(a)
Giselle Lolli Bonfim Rodrigues e seu esposo
Rua Jose Rodrigues Dias, 160 - Vila dos Comerciários II –
lote 15 – quadra 01 - matricula 38.462 – 1º CRI.
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marília, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CPF nº 44.477.909.0001-00, neste ato representado pelo seu Procurador Jurídico William Alves Bernal, com sede e endereço na Rua Bahia, 40 - centro-Marília-SP, vem à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31,§ 1º da Lei Federal nº 13.465/17, notifica-la, nos seguintes termos:
Fica Vossa Senhoria notificada sobre a Regularização Fundiária de Interesse Especifico – Reurb –E do loteamento denominado Condomínio Residencial Jardim Ismael, com acesso pela Rua Amador Bueno, imóvel este confrontante com o de sua propriedade.
Referida regularização esta sendo realizada através do convenio firmado entre a Prefeitura e o Programa Cidade Legal da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, tudo conforme consta do processo administrativo nº 8428/2003 e 46662/2019.
Trata-se de procedimento acautelatório que visa assegurar direitos dos proprietários confrontantes, sendo que estudos técnicos realizados, não indicam interferência com a sua propriedade lindeira.
Desta forma, fica Vossa Senhoria notificada para, querendo, apresentar impugnação ao procedimento de instauração da Regularização Fundiária de Interesse Especifico – E, no prazo de 30 dias, contado da data de recebimento da presente notificação nos termos do artigo 31 e parágrafos da Lei Federal 13.465/17.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação por parte de Vossa Senhoria será interpretada como concordância com a Reurb – E, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a regularização e registro do loteamento supramencionado.
Mostramo-nos solícitos e disponibilizamos o telefone: 3402.6018 para esclarecimentos que se façam necessárias.
Marília, 22 de setembro de 2021.
Ao Sr.(a)
Edvania Servilla Reginato Santos e seu esposo
Rua Jose Rodrigues Dias, 160 - Vila dos Comerciários II –
lote 16 – quadra 01 - matricula 38.462 – 1º CRI.
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marília, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CPF nº 44.477.909.0001-00, neste ato representado pelo seu Procurador Jurídico William Alves Bernal, com sede e endereço na Rua Bahia, 40 - centro-Marília-SP, vem à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31,§ 1º da Lei Federal nº 13.465/17, notifica-la, nos seguintes termos:
Fica Vossa Senhoria notificada sobre a Regularização Fundiária de Interesse Especifico – Reurb –E do loteamento denominado Condomínio Residencial Jardim Ismael, com acesso pela Rua Amador Bueno, imóvel este confrontante com o de sua propriedade.
Referida regularização esta sendo realizada através do convenio firmado entre a Prefeitura e o Programa Cidade Legal da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, tudo conforme consta do processo administrativo nº 8428/2003 e 46662/2019.
Trata-se de procedimento acautelatório que visa assegurar direitos dos proprietários confrontantes, sendo que estudos técnicos realizados, não indicam interferência com a sua propriedade lindeira.
Desta forma, fica Vossa Senhoria notificada para, querendo, apresentar impugnação ao procedimento de instauração da Regularização Fundiária de Interesse Especifico – E, no prazo de 30 dias, contado da data de recebimento da presente notificação nos termos do artigo 31 e parágrafos da Lei Federal 13.465/17.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação por parte de Vossa Senhoria será interpretada como concordância com a Reurb – E, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a regularização e registro do loteamento supramencionado.
Mostramo-nos solícitos e disponibilizamos o telefone: 3402.6018 para esclarecimentos que se façam necessárias.
Marília, 22 de setembro de 2021.
Ao Sr.(a)
Valmir Simão e sua esposa
Rua Jose Rodrigues Dias, 190 - Vila dos Comerciários II –
lote 19 – quadra 01 - matricula 38.466 – 1º CRI.
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marília, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CPF nº 44.477.909.0001-00, neste ato representado pelo seu Procurador Jurídico William Alves Bernal, com sede e endereço na Rua Bahia, 40 - centro-Marília-SP, vem à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31,§ 1º da Lei Federal nº 13.465/17, notifica-la, nos seguintes termos:
Fica Vossa Senhoria notificada sobre a Regularização Fundiária de Interesse Especifico – Reurb –E do loteamento denominado Condomínio Residencial Jardim Ismael, com acesso pela Rua Amador Bueno, imóvel este confrontante com o de sua propriedade.
Referida regularização esta sendo realizada através do convenio firmado entre a Prefeitura e o Programa Cidade Legal da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, tudo conforme consta do processo administrativo nº 8428/2003 e 46662/2019.
Trata-se de procedimento acautelatório que visa assegurar direitos dos proprietários confrontantes, sendo que estudos técnicos realizados, não indicam interferência com a sua propriedade lindeira.
Desta forma, fica Vossa Senhoria notificada para, querendo, apresentar impugnação ao procedimento de instauração da Regularização Fundiária de Interesse Especifico – E, no prazo de 30 dias, contado da data de recebimento da presente notificação nos termos do artigo 31 e parágrafos da Lei Federal 13.465/17.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação por parte de Vossa Senhoria será interpretada como concordância com a Reurb – E, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a regularização e registro do loteamento supramencionado.
Mostramo-nos solícitos e disponibilizamos o telefone: 3402.6018 para esclarecimentos que se façam necessárias.
CONVOCAÇÃO
Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 29 de Junho de 2021 – Terça-feira, as 08h30 por meio eletrônico, com a seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
- Devolutiva dos relatórios de visita realizados nos meses de Abril e Maio;
- Escala de visitas às escolas estaduais.
- Ofícios recebidos e expedidos;
- Outros assuntos.
CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE MARÍLIA
(Criado pela Lei Ordinária 7401, de 24 de abril de 2012)
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
ANTÔNIO APARECIDO PRIMO, Presidente do Conselho Municipal da Cultura e de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico de Marília, usando de suas atribuições, tendo em vista o DecretoMunicipal nº 10.987/2012 CONVOCA os membros desse Conselho - titulares e suplentes - para a reunião ordinária que se realizará no dia 9 de Novembro de 2021 (Terça-feira), das 19:00 horas 21:00 horas, pelo aplicativo de reunião virtual Google Meet, através do link:
Link de acesso à sala: https://meet.google.com/ccn-tfec-jyd
A reunião terá a seguinte pauta:
1) Financiamento das atividades culturais (orçamento municipal, editais, legislação).
2) Política Municipal de cultura: debate sobre as metas da Secretaria
3) Comitê em defesa do patrimônio cultural
4) Informes
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAl, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
8500 2013 ELIANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS
38889 2020 YANN ANDERSON TEDESCO AGUILAR
15694 2021 VINICIUS MESQUITA NEVES
15695 2021 YAGO ROGERIO NEVES DA ROSA
41204 2021 FRANCISCO GAVASSI BASSAN E WANILTON SOARES CORREA FILHO
45213 2021 LUCIA COELHO FARIA
52061 2021 SILVIA ROBERTA DE PAULA E SILVA
52062 2021 SILVIA ROBERTA DE PAULA E SILVA
52456 2021 CIRURGICA NEVES LTDA- EPP
52785 2021 WILLIAN JOSE BRABO
52786 2021 WILLIAN JOSE BRABO
53188 2021 SE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP
53336 2021 MARIA DE LOURDES BENEDITA MARQUES
53528 2021 RUDNEI MONTEIRO MARINI
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 39/2021 – P. E. 22/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 22/2021. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA: Aquisição de porcas, parafusos e materiais a serem utilizados na manutenção mecânica das bombas e nas interligações de redes de água e esgoto, para entrega imediata. De acordo com Anexo I. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 05/11/2021 às 09:00 horas até dia 22/11/2021 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 22/11/2021 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22/11/2021 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 04 de novembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE ANULAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Departamento de Água e Esgoto de Marília, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação, informa que o Processo Administrativo 8473/2021, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 11/2021, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8666/1993. Diante do objeto pretendido foi escolhida erroneamente a modalidade Inexigibilidade. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação do DAEM, com sede na rua São Luiz, nº 359, Centro, Marília-SP.
Marília, 04 de novembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho - Presidente – DAEM
Assinatura Digital
Data
04 de novembro de 2021 às 16h38 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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