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10 de novembro de 2021 - 00h01
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LEI COMPLEMENTAR Nº 919
Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação junto ao DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, por período determinado e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 920
Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, regulamentando as atribuições e o requisito para preenchimento da função já existente de Responsável pela Secretaria Executiva da sede dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
LEI NÚMERO 8743
Denomina rua João de Oliveira Prolongamento e Rua Fausto Alonso Prolongamento, localizadas no Bairro Jardim dos Lírios
LEI NÚMERO 8744
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Revoga a Lei nº 7005/2009. Dá outras providências
LEI NÚMERO 8745
Autoriza o Município a celebrar acordo de cooperação técnica com a união, por meio do Ministério da Cidadania, tendo por objeto o desenvolvimento e a implementação de ações de prevenção, promoção ao cuidado, acolhimento, apoio, mútua ajuda e reinserção social – em consonância com a nova Política Nacional Sobre Drogas – PNAD
RETIFICAÇÃO
“DECRETO NÚMERO 13489
(Republicado por ter sido publicado com incorreção)
ALTERA O USO DO LOTE 0033 DA QUADRA 0013, DO BAIRRO JARDIM NAZARETH, PASSANDO PARA COMERCIAL
DECRETO NÚMERO 13490
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.295.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 40086
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANDRÉIA NARA LEONARDO SARTORELLI, RG nº 434501517, classificada em 5º lugar para o exercício do cargo de Assistente Social, referência “39-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, em reposição à vacância.
PORTARIA NÚMERO 40087
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, em reposição à vacância:
01. GUSTAVO NEVES DAMASCENO, RG nº 39073458-5, classificado em 21º lugar;
02. EDUARDO VERMELHO FERREIRA DA SILVA, RG nº 55416413, classificado em 22º lugar;
03. MARINA BIASO BACHA ASTOLFI, RG nº 46346157, classificada em 23º lugar.
PORTARIA NÚMERO 40088
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo identificados, para o exercício do cargo de Motorista, referência “30-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, em reposição à vacância:
01. DANIEL JOSÉ DA SILVA, RG nº 59707277, classificado em 10º lugar;
02. EDILSON SOARES, RG nº 22420754, classificado em 11º lugar;
03. DANIEL GOMES FOGAÇA, RG nº 327186148, classificado em 12º lugar.
PORTARIA NÚMERO 40089
EXONERA, a pedido, a servidora 117560/2 - ÂNGELA LESSA NUNES MARCIANO, RG nº 327172010 e CPF nº 288.908.578-38, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 27 de outubro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 40090
EXONERA, a pedido, a servidora 159751/1 - THIFANY GERALDO DA SILVA, RG nº 45.446.151-3 e CPF nº 456.655.708-18, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de outubro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 40091
EXONERA, a pedido, o servidor 153575/1 - LUIS GUILHERME SOUTO MIRANDA, RG nº 396556188 e CPF nº 396.299.988-40, do cargo de Atendente de Escola, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 29 de outubro de 2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção de escada e rampa na EMEI Mãe Cristina. ENCERRAMENTO: Dia 14/12/2021 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 14/12/2021 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected]. Justificativa: A reforma é necessária para promover a acessibilidade no prédio contribuindo para que o ambiente escolar seja mais incluso, proporcionando maior segurança e conforto, assegurando educação de qualidade à pessoa com deficiência e também a comunidade escolar.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 013/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforço de fundação e reforma da EMEF Reny Pereira Cordeiro, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos anexos. ENCERRAMENTO: Dia 15/12/2021 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 15/12/2021 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected]. Justificativa: A reforma é necessária, pois quando chove, toda a água das casas vizinhas, desce pelo talude e fica represada no muro da escola, causando infiltrações.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 236/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 906228. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Ovos de Galinha, destinados a diversas secretarias. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 26/11/2021 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 26/11/2021 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: “Produto necessário e importante para compor o cardápio de Alimentação Escolar em atendimento aos alunos da Rede Municipal, Estadual e Entidades Conveniadas; utilizados no preparo das refeições que servem o efetivo de bombeiros de Marília; serão utilizados na preparação de alimentos servidos aos atendidos da Secretaria Municipal de Assistència e Desenvolvimento Social; utilizado na alimentação dos pássaros que vivem em cativeiro no Bosque Municipal; serão utilizados no fornecimento de lanche para pacientes e familiares atendidos, o lanche está preconizado na Portaria 336/GM/2002 do Ministério da Saúde.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 200/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 903137. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual serviço de Manutenção de Impressoras EPSON Ecotanque (Série L), para a Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Haja vista não ter acudido licitantes fica prorrogado o certame, a saber: SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 24/11/2021 a partir das 10:00 horas. O TERMO DE PRORROGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 225/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial. OBJETO: Aquisição de veículos tipo: Caminhões, Máquinas e Vans, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, Pregão Presencial 225/2021, Após recebimento de Impugnações de possíveis licitantes, quanto às especificações técnicas, não havendo tempo hábil para o julgamento dos mesmos, fica suspenso o presente certame, para adequação do descritivo. Nova data de abertura será definida e publicada após analise e adequação das Unidades Requisitantes. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao, Informações pelo e-mail: [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº093-A/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual Aquisição de Playground Espumado e Brinquedos infantis, destinados à Secretaria Municipal de Educação - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: empresas vencedoras: DOMINO COMÉRCIO DE BRINDQUEDOS PEDAGÓGICOS EIRELI, Localizada na Rua José Zaleski, n.º 992, Capão raso, Curitiba/PR, CEP 81130-060; EKIPSUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI - EPP, Localizada na Rua da Glória, n.º 72, Sala 202, Segundo Andar, Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP 80030-060; EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, Localizada na Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho, n.º 346, Bairro Lixeira, Cuiabá/MT, CEP 78.008-800; LBT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI – EPP, Localizada na Rua Paraíso do Norte, n.º 880, Emiliano Perneta CEP 83324-221, Pinhais/PR; WALDOMIRO STEFFEN - ME, Localizada na Rua Ronco d’água, n.º 125, Bairro Itaguá, Joinville/SC, CEP 89235-390; PATRÍCIA C R MUCEDULA BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS - ME, Localizada na Rua Amadis, n.º 162, Vila Independência, São Paulo/SP, CEP 04221-000; MERCANTIL TOMASETTO LTDA ME, Localizada na Rua Comendador Walter Mazalli, n.º 178, Bairro Santo Antônio, Louveira/SP, CEP 13290-000; VALLE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA - EPP, Localizada na Rua Nelson Cesar de Oliveira, n.º 99, Jardim das Indústrias, São José dos Campos/SP, CEP 12240-220; WILL MÓVEIS E BRINQUEDOS EIRELI, Localizada na Avenida Joaquim André, n.º 1331, Bairro Jardim Tonico André, Dracena/SP, CEP 17.900-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 145/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 887995. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de central de água, Bebedouros, Filtros, Velas e Carvão destinados a diversas Secretarias, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme seguem: empresas vencedoras: ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP, Localizada na Rua Cel Mauricio Gonçalves Moreira, n.º 592, Sala 01, Centro, Cafelândia/SP, CEP 16.500-000; BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, Localizada na Rua Marcos Hosang, n.º 18, Sala 01, Bairro Seminário, Taió/SC, CEP 89.190-000; DT OFFICE – DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI, Localizada na Rua Vicente Soares da Costa, n.º 132, Bairro Jardim Primavera, São Paulo/SP, CEP 02.755-000; J A MULTI FILTROS LTDA - ME, Localizada na Rua Prof. Terezinha Romanini, n.º 86, Bairro Frei Galvão, Junqueirópolis/SP, CEP 17.890-000; RMEGH NUTRIFORT COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, Localizada na Rua Clarinda Lobo de Miranda, Q.D. C LT. 01, Vista Alegre, Formosa/MG, CEP 73.805-825.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº153/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de cal hidratada, cimento e areia grossa, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 06 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: empresa vencedora: LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, nº 609 - SÃO MIGUEL - MARILIA/SP - CEP 17506-280.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 137/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 506/2021 - O.C. ARAUJO JM MULTIMAR LTDA: VENTILADOR DE COLUNA, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE 150W DE POTENCIA, 110VOLTS, 3 HÉLICES DE POLIPROPILENO NATURAL COM 60 CM DE DIAMETRO, GRADE DE PROTEÇÃO EM AÇO CROMADO, 3 NIVEIS DE VELOCIDADE, ALTURA AJUSTAVEL DE 1,30 À 1,90 METROS, BASE E CORPO EM AÇO NA COR PRETA, 12 MESES DE GARANTIA - MARCA: VENTISOL - MODELO: PR GR CROMA CH HH PREMIUM - R$275,95. BEBEDOURO ELÉTRICO DE COLUNA (VERTICAL); com as seguintes especificações mínimas: para acomodação de garrafão/galão de água de 20 litros; gabinete em chapa de aço pré-tratada e pintada com tinta epóxi; painel frontal e tampo em plástico injetado de alta resistência; com duas torneiras sendo uma para água natural e outra para água gelada, conexões hidráulicas internas atóxicas, torneiras totalmente desmontáveis para higienização; com pingadeira/bandeja removível; reservatório de água com capacidade para 3 litros; com termostato fixo externo para controle da temperatura; medindo aproximadamente (alt.980x316largx333prof.)mm; para uso externo e interno; com tensão de alimentação de 110v; com certificação no INMETRO e garantia de garantia de 12 meses. - MARCA: LIBELL/MASTER CGA - R$641,05. BEBEDOURO ELÉTRICO DE COLUNA (VERTICAL); com as seguintes especificações mínimas: para acomodação de garrafão/galão de água de 20 litros; gabinete em chapa de aço pré-tratada e pintada com tinta epóxi; painel frontal e tampo em plástico injetado de alta resistência; com duas torneiras sendo uma para água natural e outra para água gelada, conexões hidráulicas internas atóxicas, torneiras totalmente desmontáveis para higienização; com pingadeira/bandeja removível; reservatório de água com capacidade para 3 litros; com termostato fixo externo para controle da temperatura; medindo aproximadamente (alt.980x316largx333prof.)mm; para uso externo e interno; com tensão de alimentação de 110v; com certificação no INMETRO e garantia de garantia de 12 meses. - MARCA: LIBELL/MASTER CGA - R$641,05.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 172/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimentos de mandados judiciais, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 511/2021 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: MIRTAZAPINA 30MG. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$0,7124. TRAMADOL 50MG - MARCA: HIPOLABOR - R$0,6744. BACLOFENO 10 MG. - MARCA: TEUTO(GO) - R$0,4799. LAMOTRIGINA 100MG. - MARCA: UNICHEM - R$1,0335. LORATADINA 1 MG/ML, FRASCO COM 100ML. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$6,2675.
ATA 512/2021 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA: RISPERIDONA 2MG - MARCA: ACCORD - R$0,11. RISPERIDONA 1MG. - MARCA: ACCORD - R$0,10. VASTAREL MR 35 MG - MARCA: VASTAREL MR - SERVIER - R$1,534.
ATA 513/2021 - PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI: ALPRAZOLAM 2 MG - MARCA: GERMED - R$0,26. LACTULONA 120 ML - MARCA: NUTRIMAIS - R$12,54. ROSUVASTATINA 5 MG - MARCA: EUROFARMA - R$0,72.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CST-1526/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Assinatura 09/11/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), incluindo o fornecimento e instalação de acessos digitais El - R2 Digital ou SIP Trunk e faixa de numeração DDR e linhas avulsas para conexão da Central Privada de Comunicação Telefônica (CPCT), destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 23/11/22 Processo Protocolo n.° 27.079/21.
Contrato CST-1566/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Valor R$860.000,00 Assinatura 29/10/21 Objeto Execução de serviços de fornecimento de licença de uso de software - Sistemas de Gestão Pública Integrada com suporte e atualizações de versões, contendo os módulos de: Gestão de ISSQN e Emissão de NFSe, Gestão de ISS sobre as Instituições Financeiras – DESIF, Gestão dos Optantes do Simples Nacional, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação para atendimento das demandas dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 29/10/22 Processo Pregão Presencial n.º 187/21.
Contrato Aditivo 02 ao CV-1174/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / COORDENADORIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES Assinatura 29/10/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio - Transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede Estadual de Ensino Vigência 31/01/22 Processo Protocolo n.º 56.456/21.
Contrato Aditivo 09 ao CV-1191/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 05/11/21 Objeto Alteração da "Clausula Sexta – Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea “F” pertinente aos repasses financeiros decorrentes de emenda parlamentar, conforme Portaria GM/MS 1.399 de 25 de junho de 2021, a serem pagos em parcela única e destinado ao cumprimento dos Planos de Trabalho, que passam a integrar o presente Convênio - Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS Marília Processo Protocolo n.º 54.154/21.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Constatação e Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/
Razão Social CPF/CNPJ Termo de Int. Fiscal
ALBANO CARDOSOANTUNES 786.080.158-20 6681/00046/2021
ALBANO CARDOSOANTUNES 786.080.158-20 6681/00047/2021
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
RESULTADO DO EDITAL Nº 01/2021- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI ALDIR BLANC/ANO 2021
A Prefeitura de Marília, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília-SP, inscrita no CNPJ sob nº 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Cultura, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do Edital nº 01/2021- Chamamento Público para Seleção e Premiação de Projetos Culturais e Artísticos/Lei Aldir Blanc/2021, que tem por objeto a seleção e premiação de projetos culturais e artísticos de pessoas físicas ou jurídicas, residentes no município de Marília para realizarem atividades de cunho cultural (apresentações artísticas, intervenções, ensaios abertos, ações formativas etc), gratuitas à população, que deverão acontecer no formato presencial. A análise das propostas foi realizada pela Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos Culturais da Secretaria da Cultura, nomeada pela Portaria Municipal nº 39.940, de 24 de setembro de 2021, com as atribuições de julgar as propostas em face às exigências do edital. Consta do resultado final a tabela de classificação final e a Ata da Comissão de Seleção de Análise de Projetos Culturais da Secretaria Municipal da Cultura que se encontram disponíveis no site oficial da Prefeitura de Marília www.marilia.sp.gov.br acessado pelo link https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/0/1/4945/
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 16 de Novembro de 2021 - terça-feira às 14h na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
- Ofícios encaminhados e recebidos;
- Escala de visitas para fiscalização em escolas;
- Leitura dos relatórios de visita às escolas;
- Análise e alterações do Regimento Interno;
- Outros assuntos.
Ressaltamos que sua participação é de suma importância para o bom desempenho de nosso trabalho. Contamos com a presença de todos.
Obs: Desconsiderar publicação no DOM de 05/11/2021
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.819
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.958/2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GESIELLE PENHA DA SILVA, RG nº 40.103.062-3, classificada em 16º lugar, para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019, em substituição a Sidnei Felix de Oliveira Junior.
Emdurb
EDITAL Nº 007/2021 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Nº 007/2021. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção destinados aos setores da EMDURB. TERMO DE REVOGAÇÃO: Tendo em vista que não acudiram licitantes fica REVOGADO o presente processo. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
EDITAL Nº 008/2021 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 008/2021. FORMA: Presencial. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível para abastecimento em posto durante o prazo de 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 24/11/2021 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado ou através do e-mail [email protected] . Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Câmara
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 41/2021
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: Wanderley de Col 92417086891
End.: Av. República, nº 1671, Marília/SP
Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Marília
Valor global: R$ 16.695,20 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
Data início: 5 de novembro de 2021
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Câmara Municipal de Marília, localizada à Rua Bandeirantes, nº 25, serão apreciadas no dia 29 de novembro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, as contas da Prefeitura Municipal de Marília, referentes ao exercício de 2017, disponíveis no site da Câmara Municipal de Marília, no endereço: https://marilia.wls.com.br/CONTAS/PREFEITURA-MUNICIPAL/2017/, sendo interessado o Excelentíssimo Senhor Daniel Alonso, Prefeito Municipal de Marília. Expede-se o presente edital para que fique reiterada a oportunidade oferecida de ampla defesa. Pelo presente, fica INTIMADO o Exmo. Sr. Daniel Alonso a comparecer nesta Câmara Municipal de Marília, sediada na Rua Bandeirantes, nº 25, nesta cidade, no dia 29 de novembro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, podendo fazer sua sustentação oral, pessoalmente ou por representante devidamente identificado, promovendo sua defesa, para que lhe seja concedido o direito Constitucional à ampla defesa, e ser notificado dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Câmara Municipal de Marília, localizada à Rua Bandeirantes, nº 25, serão apreciadas no dia 29 de novembro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, as contas da Prefeitura Municipal de Marília, referentes ao exercício de 2016, disponíveis no site da Câmara Municipal de Marília, no endereço: https://marilia.wls.com.br/contas-pmm/2016, sendo interessado o Senhor Deputado Vinícius Almeida Camarinha, ex-Prefeito Municipal de Marília. Expede-se o presente edital para que fique reiterada a oportunidade oferecida de ampla defesa. Pelo presente, fica INTIMADO o Senhor Deputado Vinícius Almeida Camarinha a comparecer nesta Câmara Municipal de Marília, sediada na Rua Bandeirantes, nº 25, nesta cidade, no dia 29 de novembro de 2021, a partir das 16 (dezesseis) horas, podendo fazer sua sustentação oral, pessoalmente ou por representante devidamente identificado, promovendo sua defesa, para que lhe seja concedido o direito Constitucional à ampla defesa, e ser notificado dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer.
Assinatura Digital
Data
09 de novembro de 2021 às 16h29 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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