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11 de novembro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13491
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$61.730,00, referentes ao orçamento da Fumares
DECRETO NÚMERO 13492
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$957.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem
DECRETO NÚMERO 13493
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$127.000,00, referentes ao orçamento do Daem
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 201/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 907074. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros de veículos automotores, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I e Anexo I-A, destinados à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 25/11/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 25/11/2021 às 09:15 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: A contratação de Companhia seguradora justifica-se pela necessidade da cobertura de seguro total para a frota de veículos desta secretaria devido à grande circulação.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 222/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 907039. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de cobertores de casal para diversas secretarias, pelo prazo de 12 meses. meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/11/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 25/11/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa se esta licitação para atendimento a demanda do Fundo Social de Solidariedade e por ter tido um ano atípico com temperaturas muito baixa e para atendimento a pacientes do P.A. Sul, que permaneçam no mesmo aguardando leito em hospital por vários dias.
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma do CEMESC Francisco de Assis Nascimento. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a EFICAZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - EPP por deixar de atender ao item 6.9.1. HABILITAR as empresas EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI e PEMCEL, PROJETOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, com a ressalva do §1º do artigo 43 da Lei Complementar Federal nº 123/2006, uma vez que a mesma apresentou o Cartão do CNPJ expedido em 22/07/2021, contrariando o item 6.10.2 do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do(s) envelope(s) proposta se dará no dia 22/11/2021 às 09:30 horas na Diretoria de Licitações, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 145/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de central de água, Bebedouros, Filtros, Velas e Carvão destinados a diversas Secretarias, prazo 12 meses. RETIFICA-SE O TEXTO DE ABERTURA PUBLICADO EM 10/11/2021: ONDE CONSTOU “HÉLCIO FREIRE DO CARMO” e “DANIEL SABINO DE BRITO”, LEIA-SE FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA e GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR, respectivamente. O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO está disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-FUMARES. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES DIVERSAS, destinados a FUMARES, prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita (s), dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP, localizada na Rua 9 de Julho, 1377 – Centro - Marilia/SP - CEP 17.500-120; QUARTZO COBRANÇA E ALIMENTOS EIRELI, localizada na Rua Itororos, 199 – Jardim Monte Castelo - Marilia/SP - CEP 17.522-250.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº050/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, visando a eventual contratação de empresas especializadas em locação de brinquedos recreativos, carrinho de pipoca e maquina de algodão doce, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: empresa vencedora: JOSE ACACIO FERREIRA 12015536876, localizada na RUA MEXICO, nº 495 – JARDIM VISTA ALEGRE - MARILIA/SP - CEP 17520-020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº153/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de cal hidratada, cimento e areia grossa, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 06 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: empresa vencedora: LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, nº 609 - SÃO MIGUEL - MARILIA/SP - CEP 17506-280.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 202/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme seguem: empresas vencedoras: INDÚSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, Localizada na Alameda Caiapós, n.º 525, Tamboré, Barueri/SP, CEP 06460-110.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 196/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Doces Variados, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 539/2021 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME:Doce de abóbora, embalagem com 50 unidades - MARCA: CLAMEL - R$25,16. Bombons sortidos, com recheios variados, de boa qualidade, caixa contendo no mínimo 300 gramas, revestida de plástico transparente, lacrada. Prazo de validade não inferior a 90 dias da data de entrega. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Marcas de referência, Garoto, Nestlé, Lacta. - MARCA: GAROTO - R$14,80. CHOCOLATE GRANULADO PACOTE COM 1KG. INGREDIENTES: AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CACAU EM PÓ, AMIDO DE MILHO, ESTABILIZANTES LECITINA DE SOJA E MONOGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, SAL, ANTIUMECTANTE TALCO, XAROPE DE GLICOSE, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÃO SOBRE ALERGÊNICOS: PODE CONTER TRAÇOS DE AMENDOIM - MARCA: CACAUFOODS - R$13,35. Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos embalagens contendo 500 gramas. - MARCA: KIKALDO - R$5,65. Pipoca doce, embalagem com 50 pacotes de no mínimo 20 gramas - MARCA: DOCELAR - R$35,30. Paçoca, composta de amendoim moído, açúcar, farinha de mandioca, sal ou similar, prensados, acondicionado em caixas com 50 unidades. - MARCA: SANTA HELENA - R$23,80. BOMBOM DE CHOCOLATE RECHEADO.Ingredientes Açúcar, gordura vegetal hidrogenada, massa de cacau, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, soro de leite em pó, amendoim, gordura vegetal, farinha de soja, castanha de caju, manteiga de cacau, leite em pó integral, gordura de manteiga desidratada, leite em pó desnatado, sal, óleo vegetal, cacau, extrato de malte, emulsificantes: lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato, fermento químico bicarbonato de sódio e aromatizante. CONTÉM GLÚTEN. PCTE. COM 1 KG. - MARCA: AMPR CARIOCA - R$36,83. CHANTILY CAIXA COM 1 LITRO. Ingredientes: ÁGUA, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR, SAL, ESTABILIZANTES A BASE DE LACTATO DE MONO E DIGLICERIDEOS E CASEÍNATO DE SÓDIO, UMECTANTE SORBITOL, AROMA IDÊNTIVO AO NATURAL DE CREME E CORANTE NATURAL URUCUM E CÚRCUMA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. - MARCA: HULALA - R$12,43. Bola chocolate Açúcar, gordura vegetal, cacau, lecitina de soja, sal e aromatizante. Não contém Glúten. Pote com n mínimo 100 unidades. - MARCA: KICACAU - R$23,20. GOMAS DE AMIDO SORTIDAS BALAS SORTIDAS DE GOMA DE AMIDO SABORES LARANJA E LIMÃO E SABORES ARTIFICIAIS DE ABACAXI, UVA E MORANGO, COLORIDAS ARTIFICIALMENTE. INGREDIENTES: AÇÚCAR, XAROPE DE GLICOSE, AMIDO DE MILHO MODIFICADO, AROMATIZANTES, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO E CORANTES ARTIFICIAIS AMARELO TARTRAZINA, AMARELO CREPÚSCULO, VERMELHO ALLURA E AZUL BRILHANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. PACOTE COM 700G - MARCA: DORI - R$15,93. PIRULITO COMPOSIÇÃO: AÇÚCAR, XAROPE DE GLUCOSE, GOMA BASE, ACIDULANTES ÁCIDO CÍTRICO E ÁCIDO LÁTICO, REGULADOR DE ACIDEZ, PACOTE COM NO MÍNIMO 600 GRAMAS - MARCA: FLORESTAL - R$14,88. BALA MASTIGAVEL NOS SABORES SORTIDOS. EMBALAGEM MIN. 700 GR. INGREDIENTES: AÇUCAR, XAROPE DE GLICOSE, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO MODIFICADO, SAL, ACIDULANTE ACIDO CITRICO, AROMATIZANTES, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA E CORANTES ARTIFICIAIS TARTRAZINA. - MARCA: SANTA FÉ - R$10,17. DOCE DE LEITE, EMBALAGEM CONTENDO 50 UNIDADES DE NO MINIMO 10 G CADA. INGREDIENTES: AÇUCAR, XAROPE DE GLICOSE, LEITE EM PÓ, GORDURA VEGETAL, AMIDO DE MILHO E CONSERVADOR SORBATO DE POTASSIO. NAO CONTEM GLUTEN - MARCA: N BONN - R$27,70.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada TECSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura 10/11/2021. Termo Aditivo 1 à Ata de Registro de Preços 083/2021. Objeto Troca de marca do item: COLAR CERVICAL REGULAVEL - DE MOBILIZAÇÃO EM UMA ÚNICA PEÇA – nova marca VNO. Processo Protocolo 37182/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CST-1458/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Assinatura 09/11/21 Objeto Transferência da gestão do contrato para execução de serviços de instalação e manutenção de link de internet com BGP e velocidade de 100 MPBS Full Duplex da Secretaria Municipal da Administração para a Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Processo Protocolo nº 42.418/21.
Comissão Especial
Instrumento de Intimação por Edital
Ref. a Processo Administrativo Punitivo instaurado pela PORTARIA Nº 38.388 DE 21 DE JULHO DE 2020.
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Nome do (a) destinatário (a): OAS S/A
CNPJ nº 14.310.577/0001-04
Endereço: Av. Circular (Vila Dinamarca), nº 971, parte 8, Água Chata, Guarulhos/SP.
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Finalidade – intimar Vossa Senhoria para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a contar da data da última publicação desta, ficando os autos disponíveis para vista.
RETIFICAÇÃO
Publicação na Edição nº 3068 do D.O.M.M. de 09/11/2021
Onde se lê:
“CIRCULAR SA.10 nº 01/21”
Leia-se:
“CIRCULAR SA.10 nº 02/21”
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL P.E. nº 34/2021 – P.E. 18/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2021. OBJETO: Registro de preços visando à eventual aquisição de até 10.000 (dez) mil ampolas de substrato ONPG-MUG, para detecção via enzimática de coliformes totais e escherichia coli, em amostras de água (à incubação por 24 horas), por substâncias bases em teor salino e por compostos de inibição, com resultado em amarelo e azul fluorescente, embalados em unidade individuais, para amostras de 100ml de água e estáveis ao estoque entre 4° e 30°, por 10 (dez) meses, a serem utilizadas no laboratório de análises da Eta Peixe, destinadas à Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Marília. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito:
ARP 2021/070059 – IDEXX BRASIL LABORATÓRIO LTDA. – Ampolas de substrato ONPG-MUG, para detecção via enzimática de coliformes totais e escherichia coli, em amostras de água, Marca IDEXX – R$ 9,40.
ARP 2021/070060 – LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. - Ampolas de substrato ONPG-MUG, para detecção via enzimática de coliformes totais e escherichia coli, em amostras de água, Marca IDEXX – R$ 8,90. Marília, 10 de novembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente.
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2021
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
CONVOCA, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2021, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que haverá debates e esclarecimentos a respeito das seguintes matérias:
1) Projeto de Lei nº 46/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), e substitutivos, alterando o uso do Lote 32 da Quadra 5 do Bairro Altos do Palmital, com frente para a Rua Miguel Molinari, passando de residencial para comercial;
2) Projeto de Lei nº 99/2021, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS), modificando a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote;
3) Projeto de Lei nº 103/2021, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS), modificando a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote;
4) Projeto de Lei nº 115/2021, da Vereadora Professora Daniela (PL), modificando a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo a Rua dos Bancários como ZEC 3 (Zona Especial de Corredores 3 – Vias de Apoio);
5) Projeto de Lei nº 145/2021, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), modificando a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo trecho da Rua José Medina, no Bairro Parque das Esmeraldas, como ZEC 3 (Zona Especial de Corredores 3 – Vias de Apoio).
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 33/2021 – Edital nº 25/2021 – Pregão Presencial nº 25/2021 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e televisor para a Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 24/11/2021 - 9h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Assinatura Digital
Data
10 de novembro de 2021 às 14h59 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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