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18 de novembro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13500
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à Emdurb
PORTARIA NÚMERO 40104
REVOGA, a partir de 18 de novembro de 2021, o item 2, da Portaria nº 39946, de 24 de setembro de 2021, que designou a servidora 152676/1 - LÍVIA SAMPAIO LEITE, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 40105
REVOGA, a partir de 13 de novembro de 2021 a Portaria nº 38932, de 30 de dezembro de 2020, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora ANDRÉIA APARECIDA SOARES DOS REIS, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 234/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 908326. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para alunos com restrições alimentares, destinados às Secretarias Municipais da Educação e Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 02/12/2021 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 02/12/2021 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram suas necessidades nutricionais durante o período letivo. A regulamentação do Programa determina a oferta de alimentação saudável e adequada, segundo a faixa etária e o tempo de permanência na unidade escolar, com cardápios elaborados por nutricionista e adaptados para os alunos com restrições alimentares. Este cardápio especial deve ser elaborado com base em recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ATA.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 202/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. RETIFICA-SE O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO EM 11/11/2021 e a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 541/2021 PUBLICADA EM 17/11/2021: ONDE CONSTOU “EDUARDO YOITI D. YAMAMOTO”, LEIA-SE “EDUARDO YOITI D. YAMAMOTO e LEVI GOMES DE OLIVEIRA”. O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E A ATA estão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-FUMARES. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (PÃES, BOLOS, FRIOS E SALGADOS) destinados a FUMARES, prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita (s), dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: • APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, localizada na Rua Aparecido Helley Penteado, 196 – Parque das Primaveras - Marilia/SP - CEP 17.512-670; LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, 609 – São Miguel - Marilia/SP - CEP 17.506-280; R & M DE MARÍLIA ALIMENTOS EIRELI, localizada na Rua Doutor Arnaldo de Toledo Barros, 700 – Jardim Santa Antonieta - Marilia/SP - CEP 17.506-280.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de câmaras de vacina, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes neste Edital, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, conforme segue: empresa vencedora:D.G NAVARRO & CIA LTDA, localizadanaAvenida Tomé de Souza, nº 151, Jardim Continental, Marília/SP - CEP 17524-119.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº204/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA.
OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais (TABELA CMED), destinados à Secretaria Municipal da Saúde, Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, AVN VISCONDE DE NOVA GRANADA, nº 1105, VILA GROSSKLAUSS, LEME/SP, CEP 13617-400; DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI, AV PRINCESA ISABEL, nº 1791, SANTANA,SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CEP 12211-620; PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-EPP, RUA C-159, nº 71, JARDIM AMERICA, GOIANIA/GO - CEP 74255-140 e VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.-EPP, RUA TOLEDO DE BARBOSA, nº 933, BELENZINHO, SÃO PAULO/SP, CEP 03061-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 165/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de avental cirúrgico impermeável descartável, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 543/2021 - C.M.ORATHES CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA: Avental cirúrgico laminado (película de polietileno) impermeável, descartável, manga longa, punho com elástico e abertura posterior. Confeccionado em tecido não tecido (TNT) de uso médico-odontológico, atóxico, hipoalérgico, proporcionando barreira antimicrobiana efetiva. Gramatura de 30g/m2 ou superior. Apresentar registro ANVISA/MS. Tamanho único, sendo medidas mínimas: 1,10m (alt) x 1,40m (larg) - MARCA: CM ORATHES RG 82189810001 - R$4,00.
ATA 544/2021 - SUL MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA:Avental cirúrgico laminado (película de polietileno) impermeável, descartável, manga longa, punho com elástico e abertura posterior. Confeccionado em tecido não tecido (TNT) de uso médico-odontológico, atóxico, hipoalérgico, proporcionando barreira antimicrobiana efetiva. Gramatura de 30g/m2 ou superior. Apresentar registro ANVISA/MS. Tamanho único, sendo medidas mínimas: 1,10m (alt) x 1,40m (larg) - MARCA: SM PROTECT RG.82118300001 - R$3,78.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 169/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 514/2021 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI: BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 250MCG/DOSE, SPRAY ORAL, FRASCO COM 200 DOSES. - MARCA: GLENMARK - R$26,60.
ATA 515/2021 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA: CEFALEXINA 500MG. - MARCA: KEFORAL/ABL - MODELO: ANTIOBICOS DO BRASIL - R$0,3588. CEFALEXINA 50 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, EM FRASCO - MARCA: CEFALEXINA/ABL - MODELO: ANTIOBICOS DO BRASIL - R$0,0799.
ATA 516/2021 - CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA: COMPLEXO B CRP - MARCA: VITAMED - R$0,032.
ATA 517/2021 - CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA: ENALAPRIL, MALEATO 20MG. - MARCA: CIMED - MODELO: CIMED - R$0,0622. ENALAPRIL, MALEATO 10 MG. - MARCA: CIMED - MODELO: CIMED - R$0,0329. AMOXICILINA 50MG/ML, PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL, EM FRASCO - MARCA: CIMED - MODELO: CIMED - R$0,025. Doxazosina 4mg. - MARCA: CIMED - MODELO: CIMED - R$0,112.
ATA 518/2021 - CIRURGICA NOSSA SENHORA EIRELI: GLICOSE 50 % - 10 ML - MARCA: SAMTEC - MODELO: ' - R$0,55.
ATA 519/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: FUROSEMIDA 40MG. - MARCA: FURESEMIDA 40MG - R$0,0587. CLINDAMICINA, CLORIDRATO 300 MG. - MARCA: UNIÃO QUIMICA - R$1,09. BROMOPRIDA 10 MG/ 2 ML - AMPOLA COM 2 ML - MARCA: UNIÃO QUIMICA - R$1,44. DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA 50 + 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML - MARCA: NAUSICALM B6/UNIÃO QUIMICA - R$1,64.
ATA 520/2021 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG - MARCA: CINETOL 2MG - MODELO: CRISTALIA - R$0,217. FLUMAZENIL 0,5MG/5ML, INJETÁVEL - MARCA: FLUMAZIL 0,1MG/ML - MODELO: CRISTALIA - R$6,14.
ATA 521/2021 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: CLORETO DE SODIO 0,9% 100ML, SISTEMA FECHADO - MARCA: JP - R$2,20. GLICOSE 25 % - 10 ML - MARCA: SAMTEC - R$0,42.
ATA 522/2021 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50 + 12,5 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, EM FRASCO + MEDIDA PARA ADMINISTRAÇÃO. - MARCA: SANDOZ - R$0,1425.
ATA 523/2021 - EMS S/A: ESPIRONOLACTONA 25MG. - MARCA: E.M.S/ NOVAMED - R$0,133.
ATA 524/2021 - INDMED HOSPITALR EIRELI: CLORETO DE SÓDIO 9% + CLORETO DE BENZALCONICO + CONTA-GOTAS, FRASCO COM 30ML. - MARCA: NASOJET/ NATULAB - R$0,80. ACARBOSE 100MG. - MARCA: AGLUCOSE/ EMS - R$1,29.
ATA 525/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA: DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, EM FRASCO - MARCA: HIPOLABOR - R$0,0122. FUROSEMIDA 20 MG / 2 ML - AMPOLA C/ 2 ML - MARCA: SANTISA - R$1,00.
ATA 526/2021 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: DIMENIDRINATO 50MG + PIRIDOXINA (VIT B6) 10MG. - MARCA: DRAMIN B6 - MODELO: ' - R$0,5193.
ATA 527/2021 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA: DOMPERIDONA 1MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - EM FRASCO - MARCA: SANOFI MEDLEY - R$0,089.
ATA 528/2021 - MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA: AMOXICILINA 500 MG. - MARCA: BRAINFARMA / NEOQUIMICA / HYPE - MODELO: BRAINFARMA/NEOQUIMICA/HYPERA - R$0,163.
ATA 529/2021 - PORTAL LTDA: AMIODARONA 200 MG. - MARCA: RANBAXY - R$0,3609. CLORETO DE SÓDIO 0,9 %, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 10 ML - MARCA: FARMACE - R$0,318. DICLOFENACO SÓDICO 75 MG / 3 ML - MARCA: DICLOFARMA/FARMACE - R$0,75.
ATA 530/2021 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: BROMOPRIDA 10MG. - MARCA: PRATI-DONADUZZ - MODELO: PRATI-DONADUZZI - R$0,17. CARBOCISTEINA XAROPE 20 MG/ML, EM FRASCO - MARCA: PRATI-DONADUZZ - MODELO: PRATI-DONADUZZI - R$0,029.
ATA 531/2021 - PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI: CAPTOPRIL 25MG. - MARCA: PRATI - R$0,0299. DIGOXINA 0,25MG - MARCA: PHARLAB - R$0,09. BROMOPRIDA 4MG/ML, EM FRASCO - GOTAS. - MARCA: MARIOL - R$0,05. Carboximetilcelulose sódico 5mg/ml - frasco contagotas com 15ml - solução oftálmica. - MARCA: LATINOFARMA - R$6,78.
ATA 532/2021 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: BISACODIL 5MG. - MARCA: DUCODIL/CIMED - R$0,125.
ATA 533/2021 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: GLIBENCLAMIDA 5MG. - MARCA: GLICONIL/MEDQUIMICA - R$0,022. DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML - MARCA: DIPIRONA SÓDICA/TEUTO - R$0,58. FLUOXETINA, CLORIDRATO 20MG. - MARCA: FLUXETINA/TEUTO - R$0,06.
ATA 534/2021 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA: DEXCLORFENIRAMINA 2MG - MARCA: GEOLAB IND. FARMACÊUTICA S/A - R$0,0497.
ATA 535/2021 - VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: ÁGUA DESTILADA - AMPOLA COM 10ML - MARCA: SAMTEC-200AMP - R$0,3056.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1846/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NIPÔNICA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LIMITADA Valor R$155.673,00 Assinatura 16/11/21 Objeto Aquisição de veículo destinado ao Gabinete do Prefeito Processo Pregão Eletrônico n.º 190/21.
Contrato CO-1221/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI Valor R$2.253.841,81 Assinatura 16/11/21 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a Implantação do Projeto Técnico de Segurança contra incêndio no Estádio Municipal Bento de Abreu, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Prazo de Execução 365 dias Processo Tomada de Preços n.° 010/21 – Edital n.º 010/21.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1485/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Assinatura 17/11/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para Execução de serviços de instalação e manutenção de link de internet, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 17/01/23 Processo Protocolo nº 53.863/21.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1405/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 11/11/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 13/02/23 Processo Protocolo n.º 53.950/21.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1409/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 11/11/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 13/02/23 Processo Protocolo nº 53.958/21.
Contrato CV-1203/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI Assinatura 19/10/21 Objeto Convênio para a integração do SESI-SP e MUNICIPIO DE MARÍLIA para proporcionarem a 240 alunos, com idade entre 6 e 17 anos a execução do projeto denominado “Programa SESI-SP Atleta do Futuro”, visando assegurar o pleno desenvolvimento de exercícios físicos e esportivos Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 38.018/17.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO – REURB-E
A PREFEITURA MUNCIPAL DE MARILIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 44.477.909.0001-00, localizada na Rua Bahia 40, neste ato representado pelo seu Secretario de Planejamento Urbano, Arq. José Antônio de Almeida vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado “Loteamento Sitio de Recreio Estância do Lago”, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Especifico, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. O núcleo urbano denominado acima está em fase de regularização fundiária, na qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matrículas individualizadas aos detentores da posse dos lotes no referido Loteamento, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula 46.780 ser registrada no respectivo Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Marília – SP, tudo conforme se destacam do Protocolo nº 31.695/2021 e 74240/2017.
Artigo 1º. A gleba onde foi edificado o loteamento denominado Sitio de Recreio Estancia do Lago, é localizada no município de Marília - SP, estando devidamente caracterizada e descrita junto a matricula nº 46.780 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília, como ESTÂNCIA DO LAGO – “GLEBA D”- AREA REMANESCENTE, com área de 44.644041 hectares de terras ou 446.440,41 m2.
Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §1º, §5º e §6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocolado na “Ganha Tempo Municipal”, junto a Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.
Artigo 5º. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO – REURB-E
A PREFEITURA MUNCIPAL DE MARILIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 44.477.909.0001-00, localizada na Rua Bahia 40, neste ato representada pelo seu Secretario de Planejamento Urbano, Arq. José Antonio de Almeida vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado “Loteamento Sitio de Recreio Estância Três Lagos I”, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Especifico, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. O núcleo urbano denominado acima está em fase de regularização fundiária, na qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matrículas individualizadas aos detentores da posse dos lotes no referido Loteamento, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula 52.386 ser registrada no respectivo Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Marília – SP, tudo conforme se destacam do Protocolo nº 31.695/2021 e 74240/2017.
Artigo 1º. A gleba onde foi edificado o loteamento denominado Sitio de Recreio Estância Três Lagos I, é localizada no município de Marília - SP, estando devidamente caracterizada e descrita junto a matricula nº 52.386 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília, como ESTÂNCIA TRES LAGOS – “GLEBA B”- AREA REMANESCENTE, com área de 74.194984 hectares de terras ou 741.949,84 m2.
Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §1º, §5º e §6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas na “Ganha Tempo Municipal”, junto a Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.
Artigo 5º. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO – REURB-E
A PREFEITURA MUNCIPAL DE MARILIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 44.477.909.0001-00, localizada na Rua Bahia 40, neste ato representada pelo seu Secretario de Planejamento Urbano, Arq. José Antonio de Almeida vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado “Loteamento Sitio de Recreio Estância Três Lagos II”, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Especifico, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. O núcleo urbano denominado acima está em fase de regularização fundiária, na qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matrículas individualizadas aos detentores da posse dos lotes no referido Loteamento, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula 50.362 ser registrada no respectivo Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Marília – SP, tudo conforme se destaca do Protocolo nº 31.684/2021 e 44.879/2019.
Artigo 1º. A gleba onde foi edificado o loteamento denominado Sitio de Recreio Estância Três Lagos II, é localizada no município de Marília - SP, estando devidamente caracterizada e descrita junto a matricula nº 50.362 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília, como AREA VI, destacada da ESTÂNCIA TRES LAGOS – “GLEBA B”, com área de 49.541057 hectares de terras ou 495.410,57 m2.
Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §1º, §5º e §6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas no “Ganha Tempo Municipal”, junto a Avenida das Indústrias, nº 294, nesta cidade, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.
Artigo 5º. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Comissão Especial
Instrumento de Intimação por Edital
Ref. a Processo Administrativo Punitivo instaurado pela PORTARIA Nº 38.388 DE 21 DE JULHO DE 2020.
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Nome do (a) destinatário (a): OAS S/A
CNPJ nº 14.310.577/0001-04
Endereço: Av. Circular (Vila Dinamarca), nº 971, parte 8, Água Chata, Guarulhos/SP.
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Finalidade – intimar Vossa Senhoria para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a contar da data da última publicação desta, ficando os autos disponíveis para vista.
Comissão Especial
Instrumento de Intimação por Edital
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 37.124 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome do destinatário: João Carlos de Souza Conceição
Nacionalidade: Brasileiro
Est. Civil: Solteiro
RG n.º 48.291.015-X
CPF nº 229.398.058-81
Endereço: Rua Gaspar de Lemos, nº 199, Bairro Vila Nova, Marília-SP, CEP 17.510-409.
Cargo: Agente de Controle de Endemias
Setor: UBS São Judas – Secretaria Municipal da Saúde
Finalidade – intimar Vossa Senhoria para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a contar da data da última publicação desta, ficando os autos disponíveis para vista.
Comissão Especial
Instrumento de Intimação por Edital
Ref. a Processo Administrativo instaurado pela PORTARIA Nº 37.124 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome do destinatário: João Carlos de Souza Conceição
Nacionalidade: Brasileiro
Est. Civil: Solteiro
RG n.º 48.291.015-X
CPF nº 229.398.058-81
Endereço: Rua Gaspar de Lemos, nº 199, Bairro Vila Nova, Marília-SP, CEP 17.510-409.
Cargo: Agente de Controle de Endemias
Setor: UBS São Judas – Secretaria Municipal da Saúde
Finalidade – intimar Vossa Senhoria para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a contar da data da última publicação desta, ficando os autos disponíveis para vista.
Considerando o Artigo 1º; parágrafo único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05, que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo, no âmbito da sua competência, sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado e impor-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações.
Considerando a portaria N° 39659 que consta no protocolo nº 29947 de 21 de julho de 2021, que nomeia o CADES.
Convoca membros conselheiros titulares e suplentes para participar da reunião mensal ordinária.
Data: 18/11/21
Horário: 14:00 h
Pauta:
1) Ações para o PMVA (Programa Município Verde Azul);
2) Pape papo com o Professor Caio Coneglian – Univem, sobre o HACKATHON.
é uma combinação entre os termos hack (programar) e marathon (maratona), são eventos que reúnem programadores, designers e outros profissionais ligados ao desenvolvimento de software.
Reunião Virtual
Link de acesso:
Sexta-feira, 18 de novembro • 14:00 até 16:00
Informações de participação do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/vxr-evcu-uef
Ou disque: (US) +1 405-277-8910 PIN: 178 838 109#
Assinatura Digital
Data
17 de novembro de 2021 às 14h32 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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