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30 de novembro de 2021 - 00h01
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OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMUNICADO
A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste que no período de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2021, estarão suspensos os atendimentos presenciais e pelo 0800, em virtude de que o prédio da Ouvidoria estará passando por reparos estruturais.
Informamos ainda que neste período a Ouvidoria realizará os atendimentos em formato de Home office, permanecendo os atendimentos:
pelo WhatsApp (14) 99799-6361,
pelo e-mail [email protected],
pelo formulário da web através do site www.marilia.sp.gov.br/ouvidoria e
pelo telefone (14) 98140-7257.
DECRETO NÚMERO 13516
Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 Concessão de Alvará de Funcionamento e Autorização para Localização de Depósitos de Papel Velho e Plástico Usado, Depósito de Ferro Velho ou Similares
DECRETO NÚMERO 13517
Modifica o Decreto nº 13316/2021 que estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Marília, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
DECRETO NÚMERO 13518
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$7.790.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 40132
Modifica a alínea “e”, do inciso I, Biênio 2021/2023, da Portaria nº 39971, de 01 de outubro de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇAO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA – COMPIR, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
“I -
...
e) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Titular: ...
Suplente: LUZIA APARECIDA DOS SANTOS”
PORTARIA NÚMERO 40133
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata DANIELLE CASADEI ABUMUSSI MARTIN, RG nº 469516112, classificada em 13º para o exercício do cargo de Médica – Área: Generalista, referência “48-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria no 40042, de 26 de outubro 2021, que nomeou a candidata Rayane da Silva Souza Barbosa, classificada em 11º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40134
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata RAYSSA MARYA CORVINE SANTOS, RG nº 42824681, classificada em 6º lugar para o exercício do cargo de Assistente Social, referência “39-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 40043, de 26 de outubro de 2021, que nomeou a candidata Vânia Aparecida Carrion Cabral, classificada em 4º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40135
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAMILA DE MELO CARNAUBA, RG nº 482356728, classificada em 5º lugar, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 04 da Portaria nº 40022, de 21 de outubro de 2021, que nomeou a candidata Jéssica Vilela da Costa Carvalho classificada em 4º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 135/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de peças para manutenção de consultórios odontológicos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, conforme segue: empresa vencedora: PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 815, Alto Cafezal, Marília/SP - CEP 17504-020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 177/2021 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de polpa de frutas, destinado à Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresa vencedora: S. R. A. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, localizada na AVN JOÃO PEDRO PEDROSSIAN, nº 3419 - VILA GARCIA - APARECIDA DO TABOADO/MS - CEP 79570-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 195/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 898485. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: Empresas Vencedoras: • IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA., localizada na RUA TIBAGI, nº3897 - PATRIMÔNIO NOVO - VOTUPORANGA/SP - CEP 15500-007 • MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA, localizada na AVN SAMPAIO VIDAL, nº 309 – CENTRO - MARILIA/SP - CEP 17500-020 • SM DA SILVA SOLUÇÕES, localizada na ALM ANTÔNIO ALVES NETO, nº S/N – JARDIM MARIA INÊS - APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - CEP 74914-050.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Aditivo 04 ao TC-045/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade GRUPO DE APOIO ÀS CRIANÇAS COM CÂNCER E HEMOPATIAS - GACCH Assinatura 17/11/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento às crianças portadoras de câncer e hemopatias de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 58.171/21.
Comissão Especial
Instrumento de Intimação por Edital
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 37.124 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome do destinatário: João Carlos de Souza Conceição
Nacionalidade: Brasileiro
Est. Civil: Solteiro
RG n.º 48.291.015-X
CPF nº 229.398.058-81
Endereço: Rua Gaspar de Lemos, nº 199, Bairro Vila Nova, Marília-SP, CEP 17.510-409.
Cargo: Agente de Controle de Endemias
Setor: UBS São Judas – Secretaria Municipal da Saúde
Finalidade – intimar Vossa Senhoria para apresentar defesa final, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data da última publicação desta, ficando os autos disponíveis para vista.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL SA.10 Nº 03/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna público que fica PRORROGADO até 10 de dezembro de 2023, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital SA.10 nº 03/2019, Homologado em 10 de dezembro de 2019, para os cargos de ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELETRICISTA.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, que vai publicado no Diário Oficial do Município de Marília (www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial).
CONCURSO PÚBLICO EDITAL SA.10 Nº 04/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna público que fica PRORROGADO até 10 de dezembro de 2023, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital SA.10 nº 04/2019, Homologado em 10 de dezembro de 2019, para os cargos de AUDITOR – ÁREA MÉDICA e MÉDICO – ESPECIALIDADE ORTOPEDIA.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, que vai publicado no Diário Oficial do Município de Marília (www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial).
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo Municipal estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
58459 2021 WILLIAN JOSE BRABO
58457 2021 WILLIAN JOSE BRABO
58216 2021 IARA BAZZO VIEIRA
56509 2021 LUCIA APARECIDA DA SILVA DE MOURA
54137 2021 MARCIA CRISTINA TEDESCO AGUILAR ME
53805 2021 JAIR SIMAO CORONADO
53725 2021 RENATA CAMPOS ARRUDA
52594 2021 OCIMARA NOVAIS PEREIRA SANTANA
52059 2021 SILVIA ROBERTA DE PAULA E SILVA
51528 2021 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
50325 2021 JOEL MARCOS DE OLIVEIRA
49983 2021 JOAO DIAS DA ROCHA FILHO
49408 2021 TZION PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
49234 2021 ARISTIDES RODRIGUES
48808 2021 FABIANA DE CASSIA PEREIRA LOURENCAO
48198 2021 CLAUDIO ANDEI VERONEZ
48116 2021 GILLIANO PADUAN FLORSZ
44999 2021 FATIMA GARCIA LOPES LIMA
44439 2021 WALNOIR TRINDADE
43826 2021 SEMEAR INCORPORADORA LTDA
43812 2021 DJALMA RUBIRA DOS SANTOS
43652 2021 SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE AVENCAS
41831 2021 MARCELO JORGE PEREIRA
41830 2021 MARCELO JORGE PEREIRA
39648 2021 RONALDO LOPES BERNARDES
38745 2021 MATHEUS RODRIGUES
32540 2021 LEO PASTORI
26988 2021 ANDRE LUIZ BENTO
19065 2021 ANDREA TURIBIO DIAS DE OLIVEIRA
11059 2021 DILMA ANDRADE
4752 2021 MERCEDES CLARA DOS ANJOS DA SILVA
11979 2020 DORALICE PIRES MATIAS
69921 2019 ITAU UNIBANCO S/A
38327 2019 JACI FERRAZ
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos
PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2021
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 42/2021 - P.P. nº 16/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 16/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema integrado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para gestão de processos de execução fiscal realizada pela procuradoria Jurídica desta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo implantação, treinamento, licenciamento, hospedagem, manutenção e suporte técnico, conforme descrição e especificação constantes no anexo I - termo de referência deste Edital. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 14/12/2021 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected]. Marília, 29 de novembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente - DAEM.
Emdurb
2º Termo Aditivo ao Contrato 023/2019. Origem: Convite 002/2019. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: P.F de Matos Justino ME – CNPJ n.º 26.900.086/0001-00 – sediada na Rua Adelmo Mugnai nº 190 – Marília/SP - Objeto: Fornecimento de solução integrada de serviços gerenciados de segurança. Valor: R$ 9.600,00 por mês. Data de assinatura: 29/11/2021.
Fumes
EXTRATO DE DISTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO: PROCESSO Nº 34/2018, ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO S/Nº, PERMITENTE; FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA, CNPJ Nº 52.052.420/0001-15; PERMISSIONÁRIA; FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA, CNPJ Nº 66.495.110/0001-80. OBJETO: DISTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DO VEÍCULO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 08/2017 – ESPÉCIE TIPO CAMINHONETE, MARCA E MODELO FORD F1000, PLACA BZY4194, COR BRANCA, CHASSI Nº 9BFBTNM38SDB68023, RENAVAM Nº 640364756, REGISTRO PATRIMONIAL Nº 15.197, ANO/MODELO 1995/1995, COMBUSTÍVEL, DIESEL, VALOR R$ 32.816,48 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DATA DA ASSINATURA 24/11/2021.
Assinatura Digital
Data
29 de novembro de 2021 às 15h31 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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