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03 de dezembro de 2021 - 00h01
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OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMUNICADO
A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste que no período de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2021, estarão suspensos os atendimentos presenciais e pelo 0800, em virtude de que o prédio da Ouvidoria estará passando por reparos estruturais.
Informamos ainda que neste período a Ouvidoria realizará os atendimentos em formato de Home office, permanecendo os atendimentos:
pelo WhatsApp (14) 99799-6361,
pelo e-mail [email protected],
pelo formulário da web através do site www.marilia.sp.gov.br/ouvidoria e
pelo telefone (14) 98140-7257.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 248/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 911758. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de pintura, com material incluso, de paredes, tetos, portas, portões, pisos, esquadrias de madeira, metálicas e afins, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 16/12/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 16/12/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: “o serviço a ser contratado visa reparar danos na pintura causados pela degradação do tempo e umidade, e em contrapartida proporcionar condições adequadas de atendimento, gerando bem-estar pela sensação de prazer e limpeza que proporcionará aos usuários.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 260/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 911796. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Aquisição de Bomba à Vácuo odontológico e unidade auxiliar para bomba à vácuo, destinadas a Secretaria Municipal da Saúde, para enfrentamento à COVID-19. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 10/12/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 10/12/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de adequação dos consultórios odontológicos a nova realidade imposta pela pandemia da COVID-19, garantindo ambientes mais seguros tanto à população como aos profissionais, minimizando a possibilidade de contaminação cruzada.
TERMO HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 199/2021 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Etiquetas (papel couchê e tipo ribbon) e Papel Base Ploter, destinado às Secretarias Municipais da Administração e de Planejamento Urbano - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: CITSO COMERCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA., localizada na RUA AMORIM, nº 130 - CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CANAA - SÃO PAULO/SP - CEP 04382-190 e FLEXVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS EIRELI, localizada na AV TOLEDO, nº 1042 - CLAUDETE - CASCAVEL/PR - CEP 85811-360.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº200/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA.
OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada em Manutenção de Impressoras EPSON Ecotanque (Série L), para Secretaria Municipal da Educação.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresa vencedora: MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA, AVN SAMPAIO VIDAL, nº 309, CENTRO, MARILIA/SP, CEP 17500-020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 220/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 903261. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Leites Pasteurizados e UHT/UAT, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013 com suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: Empresa Vencedora: DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, Avenida República, 4216, Bairro: Núcleo Habitacional Castelo Branco – Marília/SP, CEP: 17.511-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 135/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de peças para manutenção de consultórios odontológicos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 595 / 2021 - PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA: ÓLEO MINERAL, LUBRIFICANTE, ALTA E BAIXA ROTAÇÃO, SPRAY COM NO MÍNIMO 200 ML: Óleo mineral para odontologia; para lubrificar instrumentos de alta e baixa rotação; de baixa viscosidade, elevado grau de pureza, com aditivos para evitar oxidação; acondicionado em spray com no mínimo 200ml, sem CFC; constando externamente marca comercial e procedência e data de fabricação. Validade mínima de 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade a vencer contada a partir da data de entrega. Com registro junto à ANVISA. - MARCA: DABI ATLANTE - R$77,56.LIMPADOR FLOTADOR ODONTOLÓGICO - Galão com cinco litros. - MARCA: DABI ATLANTE - R$101,93. BOBINA THERMOVAL 220V - MARCA: DABI ATLANTE - R$190,82. REGISTRO DE ÁGUA MONTADO A/P/L/S - MARCA: GNATUS - R$183,60. PROTETOR REFLETOR - MARCA: GNATUS - R$39,09. TAMPA EQUIPO FLEX E 3T - MARCA: DABI ATLANTE - R$729,48. TORNEIRA DIÂMETRO 5/16" X DIÂMETRO 516" - MARCA: DABI ATLANTE - R$199,05. RESERVATÓRIO BIO SYSTEM 800 ml - MARCA: GNATUS - R$55,12. PEDAL PROGRESSIVO INJETADO EQUIPO - MARCA: DABI ATLANTE - R$1.207,43. TUBO POLIURETANO VERDE DIÂM. 3 X 1,6MM - MARCA: DABI ATLANTE - R$5,53. TAMPA CAIXA EQUIPO ARTUS C - MARCA: GNATUS - R$135,73. VALVULA PILOTO N.A P/ SUPORTE DE PONTAS REDONDO - MARCA: DABI ATLANTE - R$152,74. CAIXA EQUIPO ARTUS C4 - MARCA: GNATUS - R$153,8800. PINÇA SOQUETE FIBRALUX REFLEX - MARCA: DABI ATLANTE - R$97,07. RODÍZIO MOCHO R R101 CINZA - CL - MARCA: DABI ATLANTE - R$27,88. PROTETOR FRONTAL PERSUS - MARCA: GNATUS - R$75,04. CONJUNTO VÁLVULA INTERRUPTORA METÁLICA - MARCA: GNATUS - R$182,16. CORPO SUCTOR DE SALIVA SEM REGULAGEM - MARCA: GNATUS - R$13,22. BOBINA TERMOVAL 12W X 110 WAC - MARCA: DABI ATLANTE - R$165,12. CABEÇA DO CONTRA ÂNGULO - MARCA: DABI ATLANTE - R$236,72. CAIXA DE ESGOTO SELADA - MARCA: DABI ATLANTE - R$146,34. CAPA DE PEDAL 5 BOTÕES - MARCA: DABI ATLANTE - R$219,84. CHICOTE PEDAL DE COMANDO CADEIRA PERSONAL SE/PRESTIGE - MARCA: DABI ATLANTE - R$52,51. CORDÃO TELEFÔNICO ESPIRALADO BRANCO PLATINUM - MARCA: DABI ATLANTE - R$39,07. ENGRENAGEM (CONTRA ÂNGULO) - MARCA: DABI ATLANTE - R$63,62. ANEL ORING REF. PARKER 607 COMP. - MARCA: DABI ATLANTE - R$1,77. ANEL ORING REF. PARKER 2-002 C - MARCA: DABI ATLANTE - R$0,55. APOIO TRAVA CABEÇOTE - MARCA: DABI ATLANTE - R$21,47. LUVA ACABAMENTO BRANCO PLATIUM - MARCA: DABI ATLANTE - R$13,10. VÁLVULA DE ÁGUA - MARCA: DABI ATLANTE - R$66,89. CAIXA ESGOTO PADRÃO UNID. AUXILIAR - MARCA: DABI ATLANTE - R$120,72. ESPELHO DO REFLETOR VERSA - MARCA: DABI ATLANTE - R$375,37. VALVULA PILOTO UNID. AUX. PERSONAL - MARCA: DABI ATLANTE - R$179,20. KIT ALAVANCA INJETOR DE SALIVA - MARCA: DABI ATLANTE - R$116,12. TORNEIRA FIXA - MARCA: DABI ATLANTE - R$157,70. KIT SEPARADOR DE DETRITOS CINZA CLÁSSICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$68,26. GUARNIÇÃO 2 FUROS CANETA ALTA ROTAÇÃO - MARCA: DABI ATLANTE - R$6,31. LÂMPADA H3 24V X 150W - MARCA: DABI ATLANTE - R$51,00. GUARNIÇÃO DE CONEXÃO DOS NIPLES - MARCA: DABI ATLANTE - R$7,32. MANGUEIRA CINZA 3/4" PERFIL REDONDO - MARCA: DABI ATLANTE - R$24,49. MANGUEIRA EVA 1 1/2" REDONDO - MARCA: DABI ATLANTE - R$29,86. PROTETOR (POLICARBONATO) - MARCA: DABI ATLANTE - R$69,93. PEDAL DE COMANDO DE AR CINZA CLÁSSICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$353,29. PROTETOR DO REFLETOR VERSA - MARCA: DABI ATLANTE - R$40,17. RALO CUSPIDEIRA PLÁSTICO BRANCO - MARCA: DABI ATLANTE - R$39,42. RESERVATÓRIO DE ÁGUA 1 LITRO - MARCA: DABI ATLANTE - R$24,88. SUPORTE ADAPTADOR SUGADOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$16,04. ROLAMENTO DO CONTRA ÂNGULO - MARCA: DABI ATLANTE - R$57,53. CAPA CANETA ULTRASSOM - MARCA: GNATUS - R$33,27. ROLAMENTO MS-350 - MARCA: DABI ATLANTE - R$97,33. ROLAMENTO ROLL-AIR - MARCA: KAVO - R$66,00. ANEL ORING REF. PARKER 2 131 COMPOSTO 2 3000 7B - MARCA: DABI ATLANTE - R$5,41. CAPA DO PEDAL COMANDO ELÉTRICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$237,26. SACADOR DE BROCA MS - MARCA: DABI ATLANTE - R$69,82. CAPA PEDAL JOYSTICK - MARCA: DABI ATLANTE - R$438,02. SACADOR DA BROCA RS - MARCA: DABI ATLANTE - R$86,63. MICRO SWTCH SUBMINIATURA - MARCA: DABI ATLANTE - R$22,65. PINO ELÁSTICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$36,17. SERINGA TRÍPLICE MODELO NOVO - MARCA: DABI ATLANTE - R$240,78. CANETA ULTRSSOM - MARCA: GNATUS - R$1.166,10. TUBO P.U CINZA CLARO DIÂM. 6 X 3,2MM - MARCA: DABI ATLANTE - R$14,84. VALVULA PNEUMÁTICA SCHARAEDER - MARCA: DABI ATLANTE - R$25,85. BASE DO EQUIPO - MARCA: DABI ATLANTE - R$677,23. BORRACHA DE VEDAÇÃO VÁLVULA PEDAL - MARCA: DABI ATLANTE - R$6,71. TAMPA DA CABEÇA CONTRA ÂNGULO - MARCA: DABI ATLANTE - R$61,08. SUPORTE DE PONTAS COMPLETO MODELO NOVO BRANCO ARREDONDADO - MARCA: DABI ATLANTE - R$346,87. KIT ANEL E TAMPA DOP PEDAL CINZA - MARCA: DABI ATLANTE - R$54,88. TAMPA MS/MSL 350 PB - MARCA: DABI ATLANTE - R$114,89. MANGUEIRA SVL COR CINZA - MARCA: DABI ATLANTE - R$14,02. TORNEIRA MENOR 5/16" X 3/16" (REGISTRO DE ÁGUA) - MARCA: DABI ATLANTE - R$253,33. TRAVA DA BROCA CONTRA ÂNGULO - MARCA: DABI ATLANTE - R$39,27. TUBO DE PVC ATOXICO (PESCADOR) - MARCA: DABI ATLANTE - R$6,00. TUBO 2 DUTOS (PEDAL) - MARCA: DABI ATLANTE - R$17,11. TUBO POLIURETANO AZUL 4X4 - MARCA: DABI ATLANTE - R$14,09. TUBO POLIURETANO CRISTAL - MARCA: DABI ATLANTE - R$7,71. TUBO PVC CINZA (SUGADOR) - MARCA: DABI ATLANTE - R$11,23. VÁLVULA DUPLA DO EMBOLO COM ACIONAMENTO PNEUMÁTICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$188,53. ANEL ORIGINAL REF PARKER 6017 COMP. - MARCA: DABI ATLANTE - R$1,90. ANEL ORIGINAL REF PARKER 6133 COMP. - MARCA: DABI ATLANTE - R$1,90. BORRACHA ADAPTADOR CANULA SUGADOR DE SALIVA - MARCA: DABI ATLANTE - R$9,52. BORRACHA ADAPTADOR CANULA CINZA CLASSICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$11,86. DIAFRAGMA DA VÁVULA - MARCA: DABI ATLANTE - R$41,17. EIXO PRINCIPAL CONF DESENHO 20053 - MARCA: DABI ATLANTE - R$260,78. LAMPADA HALOGENA OSRAM 12V X 75W - MARCA: DABI ATLANTE - R$164,69. LAMPADA HALOGENA H3 12V 55W PK22 - MARCA: DABI ATLANTE - R$51,00. SUPORTE ADAPADOR SUGADOR PADRÃO - MARCA: DABI ATLANTE - R$16,82. DIAFRAGMA - MARCA: DABI ATLANTE - R$25,20. ADAPTADOR SUGADOR SALIVA - MARCA: GNATUS - R$175,00. S C VÁLVULA DE AR P/ SERINGA - MARCA: DABI ATLANTE - R$92,26. KNOB PLASTICO DABI BRANCO - MARCA: DABI ATLANTE - R$30,72. ENGATE RAPIDO - MARCA: DABI ATLANTE - R$139,70. RESISTÊNCIA 110 V - AUTOCLAVE 19 L - MARCA: DABI ATLANTE - R$282,73. ADAPTADOR DA CAMARA PERSONAL - MARCA: DABI ATLANTE - R$14,26. TAMPA P/ RALO DA CUSPIDEIRA - MARCA: DABI ATLANTE - R$22,25. VALVULA DE AR AZUL CONF. - MARCA: DABI ATLANTE - R$82,96. NIPLE DE ENGATE DA MANGUEIRA - MARCA: DABI ATLANTE - R$17,40. PISTÃO PRETO REF. CG 00007U01 - MARCA: DABI ATLANTE - R$198,80. TUBO 3 DUTOS PU CINZA CL OBLATE - MARCA: DABI ATLANTE - R$24,02. S C VALVULA DE AGUA SERINGA - MARCA: DABI ATLANTE - R$82,70. BICO DA SERINGA TRÍPLICE - MARCA: DABI ATLANTE - R$322,81. VÁLVULA DE ÁGUA VERDE CONFERÊNCIA DESENHO - MARCA: DABI ATLANTE - R$75,02. PROTETOR OCULAR PARA PONTERIA DO FOTOPOLIMERIZADOR - MARCA: GNATUS - R$40,60. TUBO DIRECIONAL REVESTIDO DE CHUMBO PARA APRELHO DE RAIO-X ODNOTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$311,02. CHAVE UNIVERSAL PARA PONTAS TIP COMPATÍVEL COM A MARCA DABI ATLANTE - MARCA: DABI ATLANTE - R$65,59. PLACA ELETRONICA PARA CADEIRA ODONTOLÓGICA - MARCA: DABI ATLANTE - R$1.353,18. ALAVANCA ACIONADORA DO SUPORTE DE PONTAS ODONTOLÓGICO - MARCA: DABIATLANTE - R$12,37. CONTROLE REMOTO ELETRONICO DABI ATLANTI (PEÇA USADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS) - MARCA: DABI ATLANTE - R$663,01. EJETOR DE DETRITOS (PEÇA USADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS) - MARCA: DABI ATLANTE - R$198,50. ROLAMENTO, ALTA ROTAÇÃO, TIPO RUCCA - MARCA: RUCCA - R$66,00. CONJUNTO TAMPA E TELA DO SEPARADOR DE DETRITOS ODONTOLÓGICOS, COM ROSCA; COR CINZA - MARCA: DABI ATLANTE - R$82,44. RODIZIO MODELO 9800 COM TRAVA - MARCA: DABI ATLANTE - R$41,51. RODIZIO MODELO 9800 SEM TRAVA - MARCA: DABI ATLANTE - R$40,56. BANDEJA DE COLUNA GIRATORIA - MARCA: DABI ATLANTE - R$292,50. TAMPA DO ROTOR DA BOMBA A VÁCUO - MARCA: DABI ATLANTE - R$667,09. NIPLE DE CONEXÃO MANGUEIRA 3,3x1,6 MM - MARCA: DABI ATLANTE - R$10,36. DIAFRAGMA DA VÁLVULA BAP DO EQUIPO ODONTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$31,49. RESISTÊNCIA DE CINTA DA AUTOCLAVE - 12 LX; 220 V - MARCA: DABI ATLANTE - R$328,51. TERMINAL SEM SPRAY PARA MICRO-MOTOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$164,47. VÁVULA SOLENÓIDE PARA ACIONAMENTO DE ÁGUA DA UNIDADE AUXILIAR ODONTOLÓGICA - MARCA: DABI ATLANTE - R$144,81. CONEXÃO TIPO NIPLE PARA ENTRADA DE ÁGUA, PRETO - MARCA: DABI ATLANTE - R$8,81. CONJUNTO EJETOR VAC PLUS COM MANGUEIRA - MARCA: DABI ATLANTE - R$522,58. SUPORTE PARA SERINGA TRÍPLICE - MARCA: DABI ATLANTE - R$115,80. KIT ADAPTADOR DE PONTAS DIAM. 20 - MARCA: DABI ATLANTE - R$189,94. TECLADO MEBRANA PARA DISPARADOR DO RAIO-X ODONTOLÓGICO; COMPATÍVEL COM DABI ATLANTE - MARCA: DABI ATLANTE - R$138,74. KIT VAC PLUS - MARCA: DABI ATLANTE - R$2.607,17. SUPORTE DO TUBO DO SEPARADOR DE DETRITOS - MARCA: DABI ATLANTE - R$83,86. VÁLVULA PILOTO PARA SUPORTE DE DE PONTAS DO EQUIPO ODONTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$82,55. PRESSOSTATO PARA AUTOCLAVE; REFERÊNCIA ROBERT SHAW RCP 044 - MARCA: DABI ATLANTE - R$418,12. SUB CONJUNTO DA PLACA CI FONTE DO RAIO-X - MARCA: DABI ATLANTE - R$909,95. CORPO DA UNIDADE DE ÁGUA (CUSPIDEIRA); SEM COPO; SEM TEMPORIZADOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$433,73. CONEXÃO PARA MAGUEIRA 3 DUTOS - MARCA: DABI ATLANTE - R$199,50. KIT CONJUNTO MOLDURA CABEÇOTE DO REFLETOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$407,99. TORNEIRA 5/16 x 3/16 - MARCA: DABI ATLANTE - R$210,94. VÁLVULA REGULADORA AR PONTAS - MARCA: GNATUS - R$220,10. TAMPA RESERVATÓRIO DE AGÚA PARA EQUIPO DA CADEIRA ODONTOLOGICA - MARCA: DABI ATLANTE - R$118,65. ALAVANCA ACIONAMENTO PILOTO - MARCA: DABI ATLANTE - R$10,76. BOBINA THERMOVAL 17W 110V - MARCA: DABI ATLANTE - R$190,88. DIAFRAGMA DO DISTRIBUIDOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$63,54. KNOB TORPLAS CINZA - MARCA: DABI ATLANTE - R$35,50. MICRO SWITCH - MARCA: DABI ATLANTE - R$142,51. NIPLE DE CONEXÃO PARA MANGUEIRA 1,6 - MARCA: DABI ATLANTE - R$10,31. RODIZIO NYLON CINZA COM BUCHA - MARCA: DABI ATLANTE - R$19,24. ROLAMENTO RS - MARCA: DABI ATLANTE - R$165,56. MANGUEIRA PRESSÃO COMPRESSOR - MARCA: DABI ATLANTE - R$222,03. S/C TELA SEPARADOR DE DETRITOS - MARCA: DABI ATLANTE - R$16,82. TUBO CINZA PVC VAC PLUS (SUGADOR) - MARCA: DABI ATLANTE - R$12,12. MOTORREDUTOR DO ASSENTO CADEIRA COM SENSOR: Compatível com a cadeira Dabi Atlante. - MARCA: DABI ATLANTE - R$2.313,14. MOTO BOMBA PARA CADEIRA ODONTOLÓGICA - MARCA: DABI ATLANTE - R$2.429,85. BOMBA PERISTATICA PARA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO - MARCA: DABI ATLANTE - R$116,70.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 145/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de central de água, Bebedouros, Filtros, Velas e Carvão destinados a diversas Secretarias, prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 555/2021 - ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – EPP: CARVÃO ATIVADO PARA FILTRO CENTRAL DE 3.000 LITROS HORA - devidamente instalado - carvão granulado de origem vegetal. Através da absorção do cloro livre e cloro residual, conhecido como cloraminas, é muito eficiente na remoção de gostos e odores desagradáveis que possam estar presentes na água, além de auxiliar na redução da turbidez e na remoção de toxinas. - MARCA: CQ CARVÃO - R$141,00. REFIL PPF 5 - devidamente instalado - reter partículas sólidas maiores como areia ou pedra - MARCA: Canovas PPF5 - R$123,81. REFIL T33 - devidamente instalado - carvão ativado, com a função de reduzir o teor de sabores e dores desagradáveis - MARCA: Canovas T33 - R$175,00. FILTRO CENTRAL DE INOX DE 2.000 L/H - ENTRADA E SAÍDA DE ÁGUA 3/4 POLEGADAS - devidamente instalado. - MARCA: Fusati 2000L - R$3.260,00. FILTRO CENTRAL DE INOX DE 5.000 L/H - ENTRADA E SAÍDA DE ÁGUA 2 POLEGADAS - devidamente instalado - MARCA: Tecsol 5000L - R$8.489,50. FILTRO CENTRAL DE INOX DE 5.000 L/H - ENTRADA E SAÍDA DE ÁGUA 2 POLEGADAS - devidamente instalado - MARCA: Tecsol 5000L - R$8.489,50.
ATA 556/2021 - BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME: BEBEDOURO INDUSTRIAL, COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EMBUTIDO; EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOX; APARADOR DE AGUA FRONTAL, EM MESMO MATERIAL, COM DRENO; RESERVATÓRIO DE 100L, EM MATERIAL INOXIDAVEL, ISOLADO TERMICAMENTE; COMPRESSOR ¼ HP 127V; GÁS ECOLÓGICO; 5 NIVEIS DE TEMPERATURA; 3 TORNEIRAS TIPO ROSCA, CROMADAS; MANUAL; COM CERTIFICAÇÃO INMETRO; 12 MESES DE GARANTIA. - MARCA: FRISBEL 100L - R$2.080,00. BEBEDOURO INDUSTRIAL, COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EMBUTIDO; EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOX; APARADOR DE AGUA FRONTAL, EM MESMO MATERIAL, COM DRENO; RESERVATÓRIO DE 200L, EM MATERIAL INOXIDAVEL, ISOLADO TERMICAMENTE; COMPRESSOR ¼ HP 127V; GÁS ECOLÓGICO; 5 NIVEIS DE TEMPERATURA; 4 TORNEIRAS DO TIPO ROSCA, CROMADAS; MANUAL; COM CERTIFICAÇÃO INMETRO; 12 MESES DE GARANTIA. - MARCA: FRISBEL 200L - R$2.650,00.
ATA 557/2021 - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI: BEBEDOURO ELÉTRICO DE COLUNA (VERTICAL); com as seguintes especificações mínimas: para acomodação de garrafão/galão de água de 20 litros; gabinete em chapa de aço pré-tratada e pintada com tinta epóxi; painel frontal e tampo em plástico injetado de alta resistência; com duas torneiras sendo uma para água natural e outra para água gelada, conexões hidráulicas internas atóxicas, torneiras totalmente desmontáveis para higienização; com pingadeira/bandeja removível; reservatório de água com capacidade para 3 litros; com termostato fixo externo para controle da temperatura; medindo aproximadamente (alt.980x316largx333prof.)mm; para uso externo e interno; com tensão de alimentação de 110v; com certificação no INMETRO e garantia de garantia de 12 meses. - MARCA: Libell - MODELO: Master CGA - R$623,86. BEBEDOURO INDUSTRIAL, COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EMBUTIDO; EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOX; APARADOR DE AGUA FRONTAL, EM MESMO MATERIAL, COM DRENO; RESERVATÓRIO DE 50L, EM MATERIAL ANTICORROSIVO, ATÓXICO, ISOLADO TERMICAMENTE; COMPRESSOR ¼ HP 127V; GÁS ECOLÓGICO; 5 NIVEIS DE TEMPERATURA; 2 TORNEIRAS TIPO ROSCA, CROMADAS; COM CERTIFICAÇÃO INMETRO; 12 MESES DE GARANTIA; ACOMPANHA MANUAL DO PRODUTO - MARCA: Nardin - MODELO: BXIP50 - R$1.700,00.
ATA 558 / 2021 - J A MULT FILTROS LTDA – ME: VELAS PARA FILTRO MF 2300 - devidamente instalada - é dotado de tecnologia de tripla filtração na qual a água atravessa 3 camadas filtrantes: a primeira em celuloseque retém partículas, a segunda em carvão ativado granular para remoção de contaminantes geradores de sabor, odor e coloração e uma terceira também de celulose para clarificação final da água. - MARCA: LULO BLOCK - R$112,00.
ATA 559 / 2021 - RMEGH NUTRIFORTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI: CENTRAL DE AGUA GELADA; COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EMBUTIDO; EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOX; RESERVATÓRIO DE 180L, EM MATERIAL ANTICORROSIVO E ATÓXICO, ISOLADO TERMICAMENTE; COMPRESSOR ¼ HP 127V; GÁS ECOLÓGICO; 5 NIVEIS DE TEMPERATURA; SUPORTE DE FIXAÇÃO; MANUAL; COM CERTIFICAÇÃO INMETRO; 12 MESES DE GARANTIA. - MARCA: CÂNONAS - MODELO: 180 LS INOX - R$3.000,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 204/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais (TABELA CMED), destinados à Secretaria Municipal da Saúde, Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 551/2021 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: EYLIA 40MG INJ F/A + AGULHA COM FILTRO, EMBALAGEM COM 01 UNIDADE - MARCA: BAYER - R$3.385,75.
ATA 552/2021 - DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI: CORDIL 60 MG - MARCA: TEUTO - R$0,53. LAMITOR CD 25 MG; Medicamento orodispersível. - MARCA: TORRENT - R$1,83.
ATA 553/2021 - PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-EPP: CLENIL COMPOSITUM A - MARCA: CHIESI - R$4,18.
ATA 554/2021 - VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA – EPP: SERETIDE 25/125MCG SPRAY COM 120 DOSES - MARCA: GLAXO - R$87,72. SERETIDE DISK 50/250 COM 60 DOSES - MARCA: GLAXO - R$87,72. SERETIDE 25+50MCG SPRAY (120 DOSES) - MARCA: GLAXO - R$73,63. SALMETEROL + FLUTICASONA 50+250 MCG C/ 60 DOSES - MARCA: GLAXO - R$87,72. RELVAR ELLIPTA 100/25 MCG, FRASCO COM 30 DOSES - MARCA: GLAXO - R$101,04.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 211/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de lençóis em tecido para maca e cama hospitalar, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 593/2021 - COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI: LENÇOL, EM TECIDO, PARA MACA: Lençol para maca, confeccionado em tecido 100% algodão, fio 80. Com silk. na cor azul claro, sem elástico nas laterais. Medindo aproximadamente 2,20 metros de comprimento e 1,50 metros de largura. Resistente à lavagem e secagem industrial. Os silks serão na cor azul escuro e terão os seguintes dizeres conforme a necessidade: PA ZONA SUL, SAMU OU CENTRAL DE AMBULÂNCIA - MARCA: NAJ - R$26,30. LENÇOL P/ CAMA CONFECCIONADO TECIDO 100% ALGODÃO FIO 80; Com silk. na cor azul claro; Sem elástico nas laterais. Medindo aproximadamente 2,40 metros de comprimento e 1,50 metros de largura; Resistente à lavagem e secagem industrial; Os silks serão na cor azul escuro e terão os seguintes dizeres conforme a necessidade: PA ZONA SUL, SAMU OU CENTRAL DE AMBULÂNCIA. - MARCA: NAJ - R$27,50. LENÇOL, EM TECIDO, PARA MACA: Lençol para maca, confeccionado em tecido 100% algodão, fio 80. Com silk. na cor azul claro, sem elástico nas laterais. Medindo aproximadamente 2,20 metros de comprimento e 1,50 metros de largura. Resistente à lavagem e secagem industrial. Os silks serão na cor azul escuro e terão os seguintes dizeres conforme a necessidade: PA ZONA SUL, SAMU OU CENTRAL DE AMBULÂNCIA - MARCA: NAJ - R$26,30. LENÇOL P/ CAMA CONFECCIONADO TECIDO 100% ALGODÃO FIO 80; Com silk. na cor azul claro; Sem elástico nas laterais. Medindo aproximadamente 2,40 metros de comprimento e 1,50 metros de largura; Resistente à lavagem e secagem industrial; Os silks serão na cor azul escuro e terão os seguintes dizeres conforme a necessidade: PA ZONA SUL, SAMU OU CENTRAL DE AMBULÂNCIA. - MARCA: NAJ - R$27,50.
ATA 594/2021 - HC ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI: LENÇOL P/ CAMA DE SOLTEIRO CONFECCIONADO TECIDO 100% ALGODÃO FIO 80; Com silk. na cor azul claro; Com elástico nas laterais. Medindo aproximadamente 1,90 metros de comprimento e 0,90 metros de largura; Resistente à lavagem e secagem industrial; Os silks serão na cor azul escuro e terão os seguintes dizeres conforme a necessidade: PA ZONA SUL, SAMU OU CENTRAL DE AMBULÂNCIA. - MARCA: BREXPORT - R$30,03.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão do CL-275/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadoras MARIA ANTONIETA FÁTIMA CRISTINA CIRIO CANCIAN e MARIÂNGELA CAVALCANTE CANCIAN Assinatura 19/11/21 Objeto Rescisão do contrato para locação do imóvel situado na Avenida Rio Branco, 1.383, destinado a abrigar o Museu Histórico e Pedagógico de Marília – Secretaria Municipal da Cultura Processo Protocolo n.º 46.746/21.
Contrato Aditivo 06 ao CST-1357/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIMED DE MARÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Assinatura 25/11/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como, reajuste em 1,33% do valor do contrato para a execução de serviços de disponibilização de plano de saúde aos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marília e a seus dependentes diretos, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 25/11/22 Processo Protocolo n.º 55.158/21.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1390/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Assinatura 01/12/21 Objeto Reajuste em 38,71% no valor previsto no contrato para execução de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros públicos, bem como o acondicionamento, a coleta e a destinação final do produto resultante destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Processo Protocolo n.º 5.611/21.
Contrato Aditivo 06 ao CST-1390/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Assinatura 01/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros públicos, bem como o acondicionamento, a coleta e a destinação final do produto resultante destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 29/01/23 Processo Protocolo n.º 53.867/21.
COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.541, de 30 de dezembro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ANDRÉA ALVES DA CRUZ DE JESUS, CNPJ sob nº. 30.589.446/0001-64, para apresentar MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀS FLS. 104/105 dos autos, no prazo de 05 dias utéis a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Ilma. Senhora Corregedora Geral do Município, devendo apresentar manifestação na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
Comissão Permanente de Sindicância
Instrumento de Convite por Edital
Destinatário: Testemunha
Ref. a Sindicância instaurada pela PORTARIA Nº 35.081 DE 29 DE JUNHO DE 2018.
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Nome do destinatário: Claudia Simone Tanaka
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Finalidade – Foi Vossa Senhoria arrolada como testemunha ficando convidada a participar da audiência por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/mwg-uosy-dzw para prestar depoimento perante a Comissão, no âmbito da mencionada sindicância, a ser realizada na Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 15/12/2021 às 08:30min.
Comissão Permanente de Sindicância
Instrumento de Convite por Edital
Destinatário: Testemunha
Ref. a Sindicância instaurada pela PORTARIA Nº 35.989 DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
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Nome do destinatário: Sara Xavier de Sá
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Finalidade – Foi Vossa Senhoria arrolada como testemunha ficando convidada da realização de audiência por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/nci-ddhg-dib para prestar depoimento perante a Comissão, no âmbito da mencionada sindicância, a ser realizada na Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 17/12/2021 às 08h30min.
COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
Instrumento de Intimação
Destinatário: Servidora
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra a servidora municipal FERNANDA ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA, pela PORTARIA Nº 32.619, 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Nome do destinatário: Ana Claudia Almeida Meneguim
Nacionalidade: Brasileiro
Est. Civil: Casado
RG n.º 43.264.817-3
CPF nº 326.058.588-55
Endereço: Rua Manoel Maldonado, 140, Cesar Almeida, CEP 17.511-825.
Cargo: Professora EMEF – Secretaria da Educação – Centro Administ
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Finalidade – intimar o destinatário quanto à realização de audiência de oitiva de testemunha, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/xmj-iuto-hao, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 08.02.2022 às 11h.
NOTIFICAÇÃO
À SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 69.652/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 36.712 de 11 de junho de 2019.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pela Advogada que ao final subscreve, vem INTIMÁ-LA da decisão da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, que aplicou a penalidade de MULTA no valor de 30% sobre os produtos não entregues na Autorização de Fornecimento nº 416/2016, atualizado desde a data da Notificação (18/11/2016) pelo índice utilizado no Município (IGPM), com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 492/15, em sua Cláusula Sétima, art. 7º da Lei Federal nº 10520/02 e art. 87 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 156, inc. II, § 3º, da Lei Federal nº 14133/21 (mais favorável ao acusado), a qual em seu art. 156, inc. II, § 3º, limita o valor da multa a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado.
Por fim, esclarecemos que em virtude do retorno da correspondência sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 36.712/2019, protocolo sob o nº 69.652/2016.
Comissão Permanente de Sindicância
Instrumento de Intimação
Destinatário: Testemunha
Ref. a Sindicância instaurada pela PORTARIA Nº 35.176 DE 17 DE JULHO DE 2018.
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Nome da destinatária: Flávia Ferreira Canova
Cargo: Atendente de Escola
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Finalidade – Foi Vossa Senhoria arrolada como testemunha ficando intimada da realização de audiência por meio da plataforma Google Meet através do link: meet.google.com/wtz-fgtq-yga, dia 16/12/2021 às 10:00, que trata de apurar os fatos narrados na Portaria de instauração de Sindicância nº 35.176/2018, Protocolo nº 31.254/2017.
Esclarecemos que, nos termos do artigo 8º, § 2º e 9º parágrafo único do referido Decreto Municipal, fica Vossa Senhoria intimada a fornecer o seu telefone e e-mail ao encarregado da entrega da presente intimação.
Informamos, ainda, que a presença é obrigatória, sendo que a ausência constitui falta disciplinar, prevista no item 8, do grupo II, do artigo 27, da LC 680/2013.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento. Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.42 (quatro reais e quarenta e dois centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.21 (dois reais e vinte um centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 02 de dezembro de 2021.
CASSIANO FERREIRA GONÇALVES 5703900 05 17451/2021
AFONSO CELSO RIBEIRO FILHO 2849400 05 19453/2021
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Cultura, convoca a todos os seus membros, para a reunião a ser realizada no dia 07/12/2021, próxima terça-feira, com início às • 19:00 e término previsto para às 21:00, em formato online, através da plataforma Google Meet, através do link da videochamada: https://meet.google.com/ykg-azpv-ged
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Marília, usando de suas atribuições legais CONVOCA os membros desse Conselho, para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 3 de dezembro de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, tendo em vista o Protocolo n. 39913, de 27 de agosto de 2020, com a seguinte pauta: I - Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; II - Comunicação e justificativa de ausência de conselheiros; III - Comunicação dos conselheiros; IV - Apresentação dos seguintes assuntos: Calendário do Ano Letivo de 2022 da Rede Municipal de Ensino; Regularização da Filiação/Anuidade do CME com a UNCME - Resolução nº 001/2021; Plano de Direitos Humanos do Município e a interface com a Educação. V - Leitura abreviada e discussão de documentos para ciência do Conselho e ulteriores providências.
Link para acesso à reunião disponível no blog do CME: https://cmemarilia.wordpress.com/
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.834
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.831, de 30 de novembro de 2021, que nomeou o candidato RICARDO KINDIRO KIMURA, classificado em 22º lugar para o exercício do cargo de Motorista, tendo em vista a sua expressa desistência da referida vaga.
PORTARIA NÚMERO 1.835
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.776/2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LINCOLN MITSUE MOROSHIMA, RG nº 23514230-X, classificado em 23º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Oscar Rodrigo Borges.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 38/2021 – P.E. 21/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 21/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de coleta, análise e controle da qualidade da água, distribuída à população, através de análises físico-químicas e bacteriológicas, por 12 (doze) meses.
Termo de Adjudicação e Homologação: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 580/2013 e de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Fabio José Farahum Coelho ratifica a adjudicação efetuada pelo pregoeiro e homologa nesta data o objeto licitado: Lote 01 à empresa ECO SYSTEM - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 02.067.846/0001-74, localizada na rua 3, nº 836, Condomínio CLIP, CEP 13.148-378, Bairro Betel, em Paulínia-SP.
Marília, 02 de Dezembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho. Presidente.
Câmara
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 429 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 - TC-4398.989.16-0, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 430 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 - TC-6876.989.16-1, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO
Assinatura Digital
Data
02 de dezembro de 2021 às 14h54 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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