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07 de dezembro de 2021 - 00h01
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OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMUNICADO
A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste que no período de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2021, estarão suspensos os atendimentos presenciais e pelo 0800, em virtude de que o prédio da Ouvidoria estará passando por reparos estruturais.
Informamos ainda que neste período a Ouvidoria realizará os atendimentos em formato de Home office, permanecendo os atendimentos:
pelo WhatsApp (14) 99799-6361,
pelo e-mail [email protected],
pelo formulário da web através do site www.marilia.sp.gov.br/ouvidoria e
pelo telefone (14) 98140-7257.
DECRETO NÚMERO 13527
Estabelece o recesso escolar para o mês de dezembro de 2021 no Sistema Municipal de Ensino
PORTARIA NÚMERO 40153
EXONERA, a pedido, a servidora 160210 /1 – VANETI FERREIRA DE SOUZA, RG nº 242772080 e CPF nº 145.878.208-57, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de novembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 40154
PRORROGA até 16 de dezembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora 134899/1 – LEONTINA DA SILVA, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria nº 39906, de 14 de setembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 40155
PROMOVE POR MERECIMENTO o servidor 156370 /1 - JOSÉ AUGUSTO CAVALHIERI, Procurador Jurídico, o qual passa do nível I para o Nível V.
PORTARIA NÚMERO 40156
PROMOVE POR MERECIMENTO a servidora 86290/4 - CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ, Advogada, a qual passa para o Nível V, a partir de 24 de novembro de 2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021. O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representada pelas autoridades abaixo subscritas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal n.º 11.001/13, à Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Credenciamento para contratação de empresa especializada na implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável, conforme Termo de Referência. Entrega dos envelopes até dia 17 de dezembro de 2021, 09:00 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, e-mail [email protected]. Justificativa: Justifica-se o credenciamento visando proporcionar o controle das margens consignáveis com o máximo de segurança para o município respeitando os limites legais e operacionais estabelecidos por disposições legais, e garantindo que os valores máximos das margens fornecidas pelo município não sejam ultrapassados.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 189/2021 Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção (com substituição de peças) de lavadora de roupas, refrigerador, freezer e bebedouro comum, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: Fica revogada a presente Licitação, em virtude da sessão pública do Pregão Eletrônico ter sido deserta. O Termo de revogação também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 201/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros de veículos automotores, pelo período de 12 (doze) meses, destinados à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: empresa vencedora: GENTE SEGURADORA SA, localizada na Rua MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, nº 450 - CENTRO HISTORICO - PORTO ALEGRE/RS - CEP 90020-060.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 236/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Ovos de Galinha, destinados a diversas secretarias. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013 com suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a adjudicação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: Empresas Vencedoras: DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, Avenida República, 4216, Bairro: Núcleo Habitacional Castelo Branco – Marília/SP, CEP: 17.511-000; SILVAS NEGÓCIOS EIRELI, Avenida Presidente Altino, 2745, Bairro: Jaguare – São Paulo/SP, CEP: 05.323-002.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 183/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Ventiladores e Afins, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 550/2021 - FERRFEIXE COMERCIAL LTDA: VENTILADOR COMERCIAL DE TETO COM 3 PÁS EM AÇO-COR CINZA-COM INTERRUPTOR COMPLETO-MODO DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO- 110V - MARCA: ARGE - R$174,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 184/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Água Mineral, destinadas a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 560/2021 - LUIGI MAREGA NETO ME: COPO DE ÁGUA MINERAL NÃO GASOSA ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL NÃO TÓXICA, COPO COM 300 ML, COM LACRE DE SEGURANÇA, CONSTAR DADOS DO FABRICANTE, MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVE ATENDER TODAS AS NORMAS LEGAIS VIGENTES TANTO DE FABRICAÇÃO QUANTO ENVASE. - MARCA: Soft - R$0,75.
ATA 561/2021 - TREVISI & TREVISI LTDA: ÁGUA MINERAL ou ADICIONADA COM SAIS MINERAIS, FLUORETADA SEM GÁS - ACONDICIONADO EM GALÃO DE 20 LITROS, RETORNÁVEL, FORNECIDA MEDIANTE A TROCA DE VASILHAME. VALIDADE MÁXIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENVASE.A água objeto desta compra deve estar acondicionada em galões de 20 litros obedecendo: 1-Estar em conformidade com as Portarias Regulamentadoras do Departamento Nacional de Produção Mineral; 2-Estar em conformidade com os padrões físico-químicos e microbiológicos definidos em Resolução da ANVISA; 3-Possuir protetor na parte superior e lacre de segurança e rótulos intactos; 4-Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violações e elementos estranhos;5- No rótulo devem constar: 5.1.Analise/ Composição química, Características físico- químicas; 5.2.Número de autorização de lavra do DNPM - MARCA: CRISTALINS - R$6,49. ÁGUA MINERAL ou ADICIONADA COM SAIS MINERAIS, FLUORETADA SEM GÁS - ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLÁSTICA DE 500ML, Á água objeto desta compra deve estar acondicionado em garrafas plástica de 500ml obedecendo: 1-Estar em conformidade com as Portarias Regulamentadoras do Departamento Nacional de Produção Mineral; 2-Estar em conformidade com os padrões físico-químicos e microbiológicos definidos em Resolução da ANVISA; 3-Possuir protetor na parte superior e lacre de segurança e rótulos intactos; 4-Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violações e elementos estranhos; 5-No rótulo devem constar: 5.1.Analise/ Composição química, Características físico-químicas; 5.2.Número de autorização de lavra do DNPM - MARCA: CRISTALINS - R$0,57. ÁGUA MINERAL ou ADICIONADA COM SAIS MINERAIS, FLUORETADA SEM GÁS-ACONDICIONADO EM COPO PLÁSTICO DE 200 ML-CAIXA COM 48 UNIDADES A água objeto desta compra deve estar acondicionado em copo de 200 ml obedecendo:1-Estar em conformidade com as Portarias Regulamentadoras do Departamento Nacional de Produção Mineral; 2-Estar em conformidade com os padrões físico-químicos e microbiológicos definidos em Resolução da ANVISA;3-Possuir protetor na parte superior e lacre de segurança e rótulos intactos;4-Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violações e elementos estranhos; 5-No rótulo devem constar: 5.1.Analise/ Composição química, Características físico- químicas 5.2.Número de autorização de lavra do DNPM - MARCA: CRISTALINS - R$18,35. ÁGUA MINERAL ou ADICIONADA COM SAIS MINERAIS, FLUORETADA SEM GÁS-ACONDICIONADO EM COPO PLÁSTICO DE 200ML-CAIXA COM 48 UNIDADES A água objeto desta compra deve estar acondicionado em copo de 200 ml obedecendo: 1-Estar em conformidade com as Portarias Regulamentadoras do Departamento Nacional de Produção Mineral; 2-Estar em conformidade com os padrões físico-químicos e microbiológicos definidos em Resolução da ANVISA; 3-Possuir protetor na parte superior e lacre de segurança e rótulos intactos; 4-Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violações e elementos estranhos; 5-No rótulo devem constar:5.1.Analise/Composição química, Características físico-químicas; 5.2.Número de autorização de lavra do DNPM - MARCA: CRISTALINS - R$18,35.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2021. ÓRGÃO: FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição Hortifrutigranjeiros, destinados à FUMARES, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 006/2021 - AÇOUGUE DELIRA LTDA EPP: OVOS DE GALINHA BRANCO TIPO EXTRA, fresco, limpo, pesando aproximadamente 60 g. cada um, acomodados em bandejas de papelão com 30 unidades lacradas com plásticos atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem, tanto nas bandejas como nas caixas, deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de embalagem, data de validade, condições de armazenamento, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF – MARCA: SHINTAKU – R$ 10,20.
ATA 007/2021 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME: BATATA INGLESA, especial, lisa de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras, cortes), tamanho e coformação uniformes, devendo ser graúda – MARCA: In natura – R$ 5,60; CEBOLA, do estado, graúda, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas – MARCA: In natura – R$ 5,65; ALHO, nacional, tipo (5/7), de boa qualidade, compacto e firme, cabeças inteiras sem danos sérios, apresentando tamanho médio/grande e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos – MARCA: In natura – R$ 24,40; CENOURA, tipo extra AA, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras, cortes tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida – MARCA: In natura – R$ 4,15; TOMATE, caqui e ou Tomate maduro e ou Tomate salada tipo extra AA, porte médio/grande, firme e intacto, apresentando tamanho, conformação uniforme e bem desenvolvido, devendo estar livre de enfermidades, defeitos graves que alterem sua conformação e aparência, isento de sujidades, parasitas e resíduos de defensivos agrícolas, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras e cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato – MARCA: In natura – R$ 6,74; LARANJA, pera e / ou baia e /ou seleta tipo 1ª, fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme – MARCA: In natura – R$ 4,50; BANANA NANICA, fresca, de primeira, em pencas, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, condições adequadas para consumo imediato, bem desenvolvido, com polpa íntegra e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte – MARCA: In natura – R$ 5,90; MAÇÃ GALA, fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme – MARCA: In natura – R$ 6,75.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato AC-022/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA Assinatura 13/01/20 Objeto Acordo de Cooperação para o desenvolvimento das atividades musicais do Projeto Guri com crianças, adolescentes e jovens do Município, contando com o envolvimento da comunidade local Vigência 13/01/22 Processo Protocolo n.º 1.641/20.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1527/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TIM S/A Assinatura 27/11/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como o reajuste em 15,09% no valor do contrato de execução de serviços de telefonia móvel, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 27/11/22 Processo Protocolo nº 27.175/21.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1561/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor R$ 1.231.970,18 Assinatura 06/12/21 Objeto Acréscimo de 25% ao quantitativo previsto no contrato para a execução de serviços de conservação asfáltica (recuperação de pavimento flexível - tapa-buracos) em diversas vias públicas, no Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo 58.666/21.
Contrato Aditivo 28 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 29/11/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", no que tange ao Item III, subitem ”P”, para inclusão da alínea “r” referente ao pagamento de 16 leitos de UTI Covid Adulto, nos termos da Portaria GM/MS n.º 3.202, de 18/11/21 e inclusão do Subitem “S” referente ao pagamento de exames laboratoriais pertinentes às ações do “Mutirão – Cuidado Integral à Saúde do Homem” (Novembro Azul) nas unidades de saúde da rede municipal elencadas no Comunicado Interno da Saúde do Adulto Processo Protocolo n.º 63.365/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-046/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO - AMAR Assinatura 23/11/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de apoio, estadia e acolhimento às pessoas portadoras de insuficiência renal crônica, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.364/21.
Contrato Aditivo 05 ao TC-048/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS (PROJETO VIDA NOVA) Assinatura 24/11/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 60.374/21.
Comissão Permanente de Sindicância
Instrumento de Convite por Edital
Destinatário: Testemunha
Ref. a Sindicância instaurada pela PORTARIA Nº 35.081 DE 29 DE JUNHO DE 2018.
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Nome do destinatário: Claudia Simone Tanaka
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Finalidade – Foi Vossa Senhoria arrolada como testemunha ficando convidada a participar da audiência por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/mwg-uosy-dzw para prestar depoimento perante a Comissão, no âmbito da mencionada sindicância, a ser realizada na Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 15/12/2021 às 08:30min.
Esperamos, portanto, a presença de Vossa Senhoria.
Comissão Permanente de Sindicância
Instrumento de Convite por Edital
Destinatário: Testemunha
Ref. a Sindicância instaurada pela PORTARIA Nº 35.989 DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
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Nome do destinatário: Sara Xavier de Sá
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Finalidade – Foi Vossa Senhoria arrolada como testemunha ficando convidada da realização de audiência por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/nci-ddhg-dib para prestar depoimento perante a Comissão, no âmbito da mencionada sindicância, a ser realizada na Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 17/12/2021 às 08h30min.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marlia,03 de dezembro de 2021
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
JODARI APARECIDO MACUICA 5310900 06 884/2021
MARIN CALIXTO RESTAURANTE LTDA 82826 06 979/2021
MARCOS ANTONIO DOMICIANO 8100300 20 276/2021
ESPOLIO DE MARCOS RODRIGUES DIAS 5457400 20 943/2021
ESPOLIO DE MARCOS RODRIGUES DIAS 5457400 20 944/2021
ADALTO MARCON 658686 25 955/2021
EVANDRO LEITE DOS SANTOS – ME 57140 26 793/2021
CAMILA LEITE VALDEMAR 654496 26 795/2021
THIAGO PIRES DE ANDRADE 50064 26 800/2021
EDGAR APARECIDO ORLANDINI 710800 26 964/2021
GUILHERME BARION DE ALMEIDA 125800 26 966/2021
TOP PRIME STORE COM. IMP. E EXP. LTDA ME 56934 29 815/2021
ASSOCIAÇÃO DOS D. VISUAIS DE MARILIA 27729 29 818/2021
DEVANIR FERRO 3758600 31 1009/2021
DEVANIR FERRO 3758600 31 1010/2021
ELAINE CRISTINA CAZARES CARDOSO 7538900 31 891/2021
JOSE BRAZ SILVA 7539000 31 892/2021
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA MACHADO 9159000 31 964/2021
BRUNA GUERREIRO FERNANDES 87672 32 865/2021
MARIA DE FATIMA JANUARIO BORGES 4827600 33 788/2021
ESPOLIO DE JOSE JUSTINO 4981600 33 836/2021
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 4932700 33 900/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9116000 33 902/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9116100 33 903/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9116200 33 904/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9116300 33 905/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9116400 33 906/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9116500 33 907/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9115800 33 908/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9118400 33 909/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9118500 33 910/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9118600 33 911/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9118700 33 912/2021
MAURA CONSTANTINO GARCIA 4781300 33 918/2021
ANDREZA DE OILVEIRA 9110800 33 933/2021
ANDREZA DE OILVEIRA 9110700 33 934/2021
ANDREZA DE OILVEIRA 9110600 33 935/2021
DAMAZIO PEREIRA DA GAMA 9110500 33 936/2021
MASTER CARGAS BRASIL LTDA 83106 38 763/2021
ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES DE MORAES 2529000 38 946/2021
ESPOLIO DE TEREZINHA DE CARVALHO 2515800 38 947/2021
MIRIAN CALIXTO RESTAURANTE LTDA 82926 38 958/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marlia,06 de dezembro de 2021
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
WANDER GREGORIO 455500 13 987/2021
MANOEL FERREIRA DO AMARAL 7070300 38 952/2021
MAIRIN CALIXTO RESTAURANTE LTDA 82826 38 958/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento. Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.42 (quatro reais e quarenta e dois centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.21 (dois reais e vinte um centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 03 de dezembro de 2021
Contribuinte Cadastro F Notificação
MARINEZ CARRARO RODRIGUES 13392800 05 15635/2021
NELSON BERTOLOTTI 1080700 05 17293/2021
ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA 5547900 05 17591/2021
ESPOLIO DE ANITA BRAGA DE ARAUJO 1099602 05 17735/2021
MARIO SERGIO LOPES GENES 1179000 05 17981/2021
RUBENS JOSE DE SOUZA 2003000 05 18671/2021
APARECIDO BELEM FERNANDES 1554301 05 19229/2021
IRANI APARECIDA JORGE 1952100 05 19414/2021
ESPOLIO DE MARIA DAS DORES TRIND GREGIO 1121205 05 19433/2021
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA MACHADO 1121502 05 19584/2021
FORTEX INCORPORADORA LTDA 1121511 05 19585/2021
SANDRO SERGIO SANTOS LOPES 2018300 05 19597/2021
EDNER JOSE CARRARA 9963800 05 20597/2021
ISABEL CRISTINA FREDEMBERG 1149900 05 20607/2021
CATIA CASTRO 1500932 05 20655/2021
ANDRE TELES DE OLIVEIRA 6110 13 17826/2021
GUNGI OKASAKO 254800 13 19463/2021
ESPOLIO DE ANA MARIA DE JESUS 347400 13 19469/2021
DECIO MERLINO 425800 13 19481/2021
ALESSANDRE DE ASSIS BERRIEL 813400 13 19506/2021
FABRIMAK I. E COMER.DE MAQ. IND EIRELI 5249500 13
3 19515/2021
FABRIMAK I. E COMER.DE MAQ. IND EIRELI 5249400 13 19516/2021
OSWALDO MACEDO FILHO 8681700 13 20045/2021
CLODOMIRO PEREIRA DA LUZ 3482200 13 20117/2021
K.P.S.PLAN.C. E CONSTRUÇOES LTDA 3363001 17 16373/2021
SITAEL JOAO RODRIGUES 3364500 17 16378/2021
LOURINALDO PERGENTINO NICOLAU 3405802 17 17089/2021
HELENA CRISCI ZANGUETIM 3408500 17 17159/2021
ROSEMAY DE FATIMA FANTIN DE SOUZA 8497400 20 14797/2021
JACKSON MALAQUIAS DE FREITAS 8111800 20 19184/2021
EURIPES DONIZETE SILVA 5444400 20 19731/2021
SERGIO DOS REIS 4704500 25 16797/2021
THAIS ERIKA GIAXA MEDEIROS 12462600 25 17000/2021
AIAKO FUNO 12462700 25 17001/2021
AIAKO FUNO 12462800 25 17002/2021
FABIO JUNIOR RAIMUNDO CUSTODIO 31660900 25 17423/2021
ESPOLIO DE RICIERE BONORA 2184200 25 17772/2021
MARIA SOARES PEREIRA 2893000 25 17854/21
NOE LUCIO SERGIO STEIN 2236100 25 18145/2021
LUIZIA ANA DE JESUS VIEIRA 2250800 25 18152/2021
JOSIMAR DA SILVA BORGES 2253800 25 18167/2021
JOSIMAR DA SILVA BORGES 2253801 25 18168/2021
ELIZABETH CREMA 31643500 25 20025/2021
MOSAISANIEL BETTIN 2215600 25 20026/2021
FABIANA ANDREIA CANALES 2215500 25 20027/2021
APARECIDO GONÇALVES 710600 26 15562/2021
EDGAR APARECIDO ORLANDINI ‘710800 26 15564/2021
SEBASTIAO SILVA 711000 26 15566/2021
NELSON DORETTO 4679700 26 17247/2021
CRISTIANO FREITAS FELIX SANTORO 4680200 26 17251/2021
ADRIANA TOGNOLI 4673200 26 18536/2021
ROBERTO CORDOVA AGUIAR JUNIOR 5712101 26 18553/2021
LUIZ CARLOS MOREIRA SAMPAIO 5166000 26 18585/2021
FERNADO KAMEOKA 5155900 26 18590/2021
FERNADO KAMEOKA 5156000 26 18591/2021
MURILO ALVES MOREIRA 3546219
26 18632/2021
OSWALDO MIGUEL 904800 26 19279/2021
JULIANA NOGUEIRA MORELATO BORGHETTE 721701 26 19304/2021
DARWIN BELLUSCI NETO 616000 26 19333/2021
ORTEGA EMPREENDIMNETOS IMOB.LTDA 602101 26 19334/2021
ORTEGA EMPREENDIMNETOS IMOB.LTDA 602100 26 19335/2021
MERCIA APARECIDA GONÇALES FERRARI 739700 26 19396/2021
LUCIA HELENA NETTO FATINANCI 611500 26 19660/2021
LEGACYS LOT. E INCORPORADORA S/A LTDA 11951226
29 13919/2021
LEGACYS LOT. E INCORPORADORA S/A LTDA 11951227 29 13920/2021
LEGACYS LOT. E INCORPORADORA S/A LTDA 11951228 29 13921/2021
ESPOLIO DE WALDOMIRO PINTO B. JUNIOR 8177700 29 15379/2021
KLEBER MAKI FUSAZAKI FRANÇA 8138900 29 15585/2021
KLEBER MAKI FUSAZAKI FRANÇA 8137700 29 15586/2021
EDSON DE SOUZA MOREIRA 8145300 29 15829/2021
APARECIDO ROBERTO PEPINELL 3147900 29 16041/2021
ESPOLIO DE EDMUR FIDENCIO DE GODOY 7296100 29 16170/2021
JAIR ALVES DA SILVA 7252700 29 16174/2021
LUIZ ANTONIO VALENTE 1883100 29 16687/2021
RICARDO DOMINGUES PEREIRA 3223200 29 16785/2021
LEGACYS L. E INCORPORADORA S/A LTDA 11951237 29 16967/2021
LEGACYS L. E INCORPORADORA S/A LTDA 11951236 29 16968/2021
IGUATEMY JETCOLOR LTDA 1949837 29 16982/2021
FELIX JOSE DOMINGUES NETO 5697510 29 17347/2021
ARGEMIRO FAGUNDES RAFAEL 5302000 29 18648/2021
ENGEA EMPREENDIMENTOS LTDA 9289100 31 13713/2021
ELIZA KIYOMI ETO 9291600 31 13744/2021
VILMA DA SILVA MARQUES 7450600 31 15662/2021
WILLIAN JOSE BRABO 3768003 31 15857/2021
ALCIDES MOREIRA DOS SANTOS 3251203 31 16084/2021
PAULO GUERREIRO 7478100 31 19246/2021
MARIA LUCI SERAFIM CALDAS 8633000 32 18004/2021
MARIA LUCI SERAFIM CALDAS 8632900 32 18005/2021
DEOCLAUDIO MARTINI 6042500 32 19443/2021
VALDIR VALDERREMAS SE JUNIOR 1433300 32 19479/2021
MANOEL DE BRITO LEITE 4933700 33 13635/2021
PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA 5655900 33 14418/2021
ESPOLIO DE MENADEL OSORIA RODRIGUES 5059300 33 15036/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9084500 33 15882/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9085000 33 15883/2021
JOSE DOMINGOS OLIVEIRA 4843100 33 18053/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9085100 33
33 20209/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9082000 33 20228/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9081900 33 20229/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9081800 33 20230/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9081700 33 20231/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9081600 33 20232/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9081500 33 20233/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9081400 33 20234/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9081300 33 20235/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9081200 33 20236/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9081100 33 20237/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9109300 33 20262/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9109400 33 20263/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9109500 33 20264/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9109600 33 20265/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9109700 33 20266/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9109800 33 20267/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9109900 33 20268/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9120600 33 20269/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9120500 33 20270/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9120400 33 20271/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9120300 33 20272/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9120200 33 20273/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9120100 33 20274/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9118200 33 20277/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9118300 33 20278/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9118400 33 20279/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9118500 33 20280/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9118600 33 20281/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9118700 33 20282/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9117500 33 20283/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9116500 33 20284/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9116400, 33 20285/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9116300 33 20286/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9116200 33 20287/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9116100 33 20288/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9116000 33 20289/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9115900 33 20290/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9112200 33 20291/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9085200 33 20308/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9085000 33 20310/2021
GOLD IMOVEIS LTDA ME 9084500 33 20311/2021
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 3100500 37 16258/2021
LORENA TAYNA DA MATA REIS 7183301 37 18116/2021
FRANCELINA CORREIA DA MOTA 1678500 37 18910/2021
ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS 1745200 37 19915/2021
ESPOLIO DE ADELINO ANTONIO FERREIRA 1745100 37 19920/2021
ALEXANDRE GERALDO DE CARVALHO 3559800 38 15067/2021
DIRCEU BASTAZINI 2547400 38 15333/2021
EDUARDO DANIEL 9337400 38 16804/2021
VERA LUCIA MENDONÇA 2640200 38 17119/2021
JOSE AMERICO SILVA OTS 2729700 38 17129/2021
ADEMIR LEONARDO DOS SANTOS 2638600 38 17135/2021
SILVIO BRASIL SANTOS 9341800 38 17390/2021
LUCIANA DE SOUZA REIS 9344600 38 17602/2021
FABIO GUERREIRO FERNANDES 9342000 38 17640/2021
ESPOLIO DE TEREZINHA A. FERRAZ MONI 3557700 38 17689/2021
LORENA MENDES DA SILVA 4548702 38 18119/2021
KTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 9325002 38 18137/2021
BENEDITO ANTONIO DE MORAES 9337700 38 18925/2021
RICARDO CLEMENTE SOUZA 9355300 38 19180/2021
ANASTACIO JOAQUIM DA CRUZ 5429200 38 19764/2021
ANDREIA GUILHEM LOPES 9331500 38 20124/2021
NOTIFICAÇÃO
À SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 69.652/2016 – Processo Administrativo Portaria n.º 36.712 de 11 de junho de 2019.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pela Advogada que ao final subscreve, vem INTIMÁ-LA da decisão da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, que aplicou a penalidade de MULTA no valor de 30% sobre os produtos não entregues na Autorização de Fornecimento nº 416/2016, atualizado desde a data da Notificação (18/11/2016) pelo índice utilizado no Município (IGPM), com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 492/15, em sua Cláusula Sétima, art. 7º da Lei Federal nº 10520/02 e art. 87 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 156, inc. II, § 3º, da Lei Federal nº 14133/21 (mais favorável ao acusado), a qual em seu art. 156, inc. II, § 3º, limita o valor da multa a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado.
Por fim, esclarecemos que em virtude do retorno da correspondência sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 36.712/2019, protocolo sob o nº 69.652/2016.
Comissão Permanente de Sindicância
Instrumento de Intimação
Destinatário: Testemunha
Ref. a Sindicância instaurada pela PORTARIA Nº 35.176 DE 17 DE JULHO DE 2018.
----------------------------------------------------------------
Nome da destinatária: Flávia Ferreira Canova
Cargo: Atendente de Escola
----------------------------------------------------------------
Finalidade – Foi Vossa Senhoria arrolada como testemunha ficando intimada da realização de audiência por meio da plataforma Google Meet através do link: meet.google.com/wtz-fgtq-yga, dia 16/12/2021 às 10:00, que trata de apurar os fatos narrados na Portaria de instauração de Sindicância nº 35.176/2018, Protocolo nº 31.254/2017.
Esclarecemos que, nos termos do artigo 8º, § 2º e 9º parágrafo único do referido Decreto Municipal, fica Vossa Senhoria intimada a fornecer o seu telefone e e-mail ao encarregado da entrega da presente intimação.
Informamos, ainda, que a presença é obrigatória, sendo que a ausência constitui falta disciplinar, prevista no item 8, do grupo II, do artigo 27, da LC 680/2013.
Comissão Especial
Instrumento de Intimação por Edital
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 38.910 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nome do destinatário: João Carlos de Souza Conceição
Nacionalidade: Brasileiro
Est. Civil: Solteiro
RG n.º 48.291.015-X
CPF nº 229.398.058-81
Cargo: Agente de Controle de Endemias
Setor: UBS São Judas – Secretaria Municipal da Saúde
Finalidade – intimar Vossa Senhoria para apresentar defesa final, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data da última publicação desta, ficando os autos disponíveis para vista.
CONVOCAÇÃO
ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 15 de DEZEMBRO 2021 (Quarta Feira), sendo primeira chamada as 8h30mim e segunda chamada 08h045 com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antonio 721.
Pauta:
Renovação das Inscrições das Entidades para o exercício de 2022;
Discussão de relatório enviado pelo Ministério Público;
Censo SUAS 2021;
Parcerias e subvenções da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
Relatórios de visitas de entidades;
Demais assuntos que se julgar necessário.
Codemar
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
CNPJ 44.477.354/0001-05
Extrato de Contrato
CT.112/21- D.L.078/20-Objeto: Aditivo I ao CT. 115/20 (Prestação de serviços de Licenciamento ou Cessão de Uso de Direito de Programas de Computador – Software), para prorrogação da vigência contratual. Contratada: Sófolha Soluções Corporativas-EPP. Valor do aditivo: R$ 14.400,00. Valor atualizado do contrato: R$ 28.800,00. Assin: 05/11/21.Vigência:17/11/22. CT.113/21 – P.P.007/18- Aditivo III ao CT. 057/18 (Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis) para prorrogação da vigência contratual. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Valor estimado do aditivo: R$ 419.466,19. Assin: 05/11/21.Vigência:16/12/22. CT.114/21- P.P.001/21-Objeto: Aditivo III ao CT. 017/21 (Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70), para reequilíbrio econômico financeiro. Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor anterior: R$ 6.181,13 a ton. Valor atual:R$6.659,91 a ton.Valor do contrato atualizado:R$7.382.153,14. Assin: 05/11/21. CT.115/21- P.P.001/21-Objeto: Aditivo III ao CT. 018/21 (Emulsão RM-1C), para reequilíbrio econômico financeiro. Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor anterior: R$ 3.891,76 a ton. Valor atual:R$ 4.188,61 a ton. Valor do contrato atualizado:R$796.739,65. Assin: 05/11/21. CT.116/21 – DL.008/21- Objeto: Rescisão amigável do Contrato 074/21. Contratado: David Alves da Silva-MEI- CNPJ 42.822.08/1/0001-55. Assin: 08/11/21.Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente.
Assinatura Digital
Data
06 de dezembro de 2021 às 16h03 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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