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08 de dezembro de 2021 - 00h01
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RETIFICAÇÃO
“PORTARIA NÚMERO 40156
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
Promove por Merecimento a servidora 86290/4 - CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ, Advogada, a qual passa para o Nível V.
PORTARIA NÚMERO 40157
APOSENTA o servidor 52973/6 - RONALDO CABRAL MEDEIROS, no cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17-D”, inscrito no CPF n° 004.771.808-09, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2º, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5º, do artigo 1º, da Lei Federal n° 10.887/04, § 7º, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 09 de dezembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 40158
APOSENTA a servidora 65048/1 - NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI, no cargo de Assistente Social, referência “39-H”, inscrita no CPF n° 078.868.678-07, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 15 de dezembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 40159
APOSENTA a servidora 34983/1 - LÚCIA HELENA CHAGAS, no cargo de Auxiliar de Escrita, referência “1-J”, inscrita no CPF n° 101.155.118-73, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 15 de dezembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 40160
REVOGA, a partir de 15 de dezembro de 2021, a Portaria nº 33229, de 22 de março de 2017, alterada pela Portaria nº 36947, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora 65048/1 - NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora da Proteção Social Especial - Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 240/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 907961. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Por não ter acudido licitantes na sessão do dia 07/12/2021, fica prorrogado conforme segue, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 10/01/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 10/01/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O TERMO DE PRORROGAÇÃO também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para execução de serviços postais, diretamente da empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ Nº 34.028.316/7101-51, localizada na Praça Dom Pedro II, 4-55, Centro, Bauru, CEP-17.015-230, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação para Aquisição de malha de aço CA-60, conforme convênio nº CV-1193/21 (Governo do Estado de São Paulo / Secretaria Municipal da Agricultura), diretamente da empresa: VANIFERRO COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI,CEP-17.511-000, localizada na Av. República, 4901, Núcleo Habitacional Castelo Branco, Marília/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação para Aquisição de malha de Concreto Usinado Bombeável, classe de resistência C30, com Brita 0 e 1, conforme convênio nº CV-1193/21 (Governo do Estado de São Paulo / Secretaria Municipal da Agricultura), diretamente da empresa: CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA, localizada na Av. Fábio Mascarim da Silva, 25, José Ferreira da Costa Junior (Lácio), Marília/SP, CEP-17.539-056; com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação de serviços de publicidade oficial dos atos administrativos praticados por esta Municipalidade no Diário Oficial da União, diretamente da empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00, destinado à Secretaria da Fazenda, com fulcro no artigo 24, inciso XVI da Lei Federal n° 8.666/93.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em plantio de gramas, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelas Autoridades Municipais, abaixo subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: empresa vencedora: JOSE ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR ME, Localizada na Rua Alceu Correa de Moraes, n.º 280, Vila Mácia, Itapetininga/SP, CEP 18213-110.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 197/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Purificadores de água e Refil, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) Autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme seguem: empresas vencedoras: INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI, Localizada na Rua João Bettega, n.º 513, Conj 19, 2ºandar, Bairro Portão, CEP 81070-000, Curitiba/PR; JEAN C V FERREIRA & CIA LTDA, Localizada na Rua Benedito Leite Negreiros, n.º 618, Centro, CEP 86360-000, Bandeirantes/PR
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 173/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Padronizados, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 562/2021 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI: PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML - MARCA: SANVAL/PROMETAZOL - R$2,08.
ATA 563/2021 - ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.: NORETISTERONA + ESTRADIOL 50 + 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML - MARCA: CIAFARMA - R$12,50.
ATA 564/2021 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: HIOSCINA 20 MG/ ML - AMPOLA COM 1 ML - MARCA: FARMACE - R$1,1378.
ATA 565/2021 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG. - MARCA: MERCK/GENÉRICO - R$0,07.
ATA 566/2021 - CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA: Levonorgestrel 0,15mg + etinilestradiol 0,03mg, cartela com 21 comprimidos - MARCA: BIOLAB SANUS/GESTRELAN - R$1,70. Sulfametoxazol 200mg/5ml + Trimetropima 40mg/5ml - suspensão oral - frasco com 100ml. - MARCA: ELOFAR/BACFAR - R$5,00.
ATA 567/2021 - CIRURGICA NOSSA SENHORA EIRELI: Sais para reidratação oral - pó - envelope(sache) com 27,9g. - MARCA: NATULAB - R$0,59. LIDOCAÍNA 2 % - 20 ML - MARCA: UNIÃO QUÍMICA - R$4,14.
ATA 569/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: NIFEDIPINA 20MG - RETARD. - MARCA: MEDQUIMICA/NIFEDIPRES - R$0,14. SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG. - MARCA: ACCORD/GENERICO - R$0,55.
ATA 570/2021 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: PROMETAZINA 25MG. - MARCA: CRISTALIA/PAMERGAN - R$0,15. HIDRALAZINA, CLORIDRATO 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, ÂMPOLA COM 1ML. - MARCA: CRISTALIA/NEPRESOL - R$5,21. METOPROLOL 1MG/ML, INJETÁVEL, 5ML - MARCA: CRISTALIA/BETACRIS - R$20,00.
ATA 571/2021 - DORA MEDICAMENTOS LTDA.: SOLUÇÃO GLICOFISIOLOGICA 5%, FRASCO COM 250ML, EMBALAGEM HOSPITALAR, SISTEMA FECHADO. - MARCA: JP - R$3,77.
ATA 572/2021 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: ISOXSUPRINA, CLORIDRATO 10MG. - MARCA: APSEN/INIBINA - R$3,45.
ATA 573/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: METILPREDNISOLONA, SUCCINATO 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 8 ML - MARCA: NOVAFARMA-FRESENIUS KABI/GENÉR - R$27,01. HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - MARCA: NOVAFARMA-FRESENIUS KABI/GLIOC - R$4,59.
ATA 574/2021 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.: MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML - MARCA: GERMED - R$11,00.
ATA 575/2021 - JETHAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Hioscina (Escopolamina) 10mg/ml - gotas - frasco com 20ml. - MARCA: HPOLABOR/GENÉRICO - R$7,05. METILDOPA 250MG. - MARCA: SANVAL/GENÉRICO - R$0,36. METOCLOPRAMIDA 10MG. - MARCA: BELFAR/SIMILAR - R$0,07.
ATA 576/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA: SULFATO FERROSO 125MG/ML GOTAS (30ML) - MARCA: AIRELA - R$0,78.
ATA 577/2021 - MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: POLIVITAMINICO GOTAS. Composto de, no mínimo, vitaminas (A; C; E; D e B). Uso pediátrico. Acondicionado em frascos de no máximo 50 ml, com 01 conta gotas simples incluso. - MARCA: NUTRIEX - R$0,20.
ATA 578/2021 - PORTAL LTDA: Nortriptilina 25mg. - MARCA: SUN PHARMACEUTICAL - R$0,20. PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA 100MG. - MARCA: CAPSUGELPLOERMEL - R$1,04.
ATA 579/2021 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: METRONIDAZOL 250MG. - MARCA: PRATI-DONADUZZI/GENÉRICO - R$0,12. SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETOPRIMA 80MG. - MARCA: PRATI-DONADUZZI/GENÉRICO - R$0,16. METFORMINA 850MG. - MARCA: PRATI-DONADUZZI/GENÉRICO - R$0,07. PARACETAMOL COMPRIMIDO 500MG. - MARCA: PRATI-DONADUZZI/GENÉRICO - R$0,10.
ATA 580/2021 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: PROPRANOLOL 40MG. - MARCA: SANPRONOL/SANVAL - R$0,03. HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 100 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - MARCA: ANDROCORTIL/TEUTO - R$2,40. NITROPRUSSIATO DE SÓDIO 50 MG/ 2 ML - AMPOLA COM 2 ML - MARCA: NITROP/HYPOFARMA - R$15,50.
ATA 581/2021 - VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: HIDROCORTISONA CREME 10 MG/ML (COM 30 GRAMAS) - MARCA: TEUTO/GNÉRICO - R$13,00.
ATA 596/2021 - CM HOSPITALAR S/A: MONTELUCASTE 4MG, MASTIGÁVEL - MARCA: ORGANON/SINGULAR - R$0,33. MONTELUCASTE 5MG, MASTIGÁVEL - MARCA: ORGANON/SINGULAR - R$0,33. PALMITATO DE PALIPERIDONA 100MG/ML, INJETÁVEL, 1,5ML - MARCA: JANSSEN-CILAG/INVEGA SUSTENNA - R$1.439,72. PALMITATO DE PALIPERIDONA 100MG/ML, INJETÁVEL, 1ML - MARCA: JANSSEN-CILAG/INVEGA SUSTENNA - R$1.439,72. PALMITATO DE PALIPERIDONA 100MG/ML, INJETÁVEL, 0,75ML - MARCA: JANSSEN-CILAG/INVEGA SUSTENNA - R$1.171,53. PALMITATO DE PALIPERIDONA 100MG/ML, INJETÁVEL, 0,5ML - MARCA: JANSSEN-CILAG/INVEGA SUSTENNA - R$900,58.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI. Assinatura 07/12/2021. Termo Aditivo 02 à Ata de Registro de Preços 110/2021. Objeto Troca de marca do item Farinha de Mandioca - embalagem de 500g – Nova Marca: MANI. Processo Protocolo 59286/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Aditivo 12 ao CL-253/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador EVERTON TAKUSHI FUKUJI Assinatura 24/11/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para locação do imóvel situado na Rua Hermes da Fonseca, 496, na cidade de Marília, destinado a abrigar a USF Vila Nova Vigência 24/11/22 Processo Protocolo n.º 38.042/21.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 14 de Dezembro de 2021 - terça-feira às 14h na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
- Comunicação e justificativa de ausência dos conselheiros;
- Ofícios encaminhados e recebidos;
- Elaboração do plano de Ação para 2022;
- Outros assuntos.
Ressaltamos que sua participação é de suma importância para o bom desempenho de nosso trabalho. Contamos com a presença de todos.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO ADITIIVO CONTRATUAL Nº 2021/010035. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: CECAM CONSULTORIA ECON.CONT.ADM.MUN.LTDA- Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato 2020/010036 pelo prazo de 30 dias- ( Licenciamento uso Sistema TJ). Valor: R$ 7.400,00. Assinatura: 17.11.2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO ADITIIVO CONTRATUAL Nº 2021/010036. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS- Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato 2016/010042 pelo prazo de 12 meses- ( Seguro Frota). Valor: R$ 83.537,85. Assinatura: 12.11.2021
Marília, 07.12.2021 João Augusto de Oliveira Filho- Presidente
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2021
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 2083/2021 de autoria do Vereador Marcos Rezende, SESSÃO SOLENE para o dia 10 de dezembro de 2021, às 20 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem à entidade Amor Exigente.
Assinatura Digital
Data
07 de dezembro de 2021 às 14h59 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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