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Edição nº 3094
Postagem:  14 de dezembro de 2021 - 00h01
Tamanho: 9 páginas (890,65 KB)
Descrição:  LEI NÚMERO 8765 Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública de livre provimento, por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra criança, adolescente, idoso e mulher PORTARIA NÚMERO 40182 EXONERA, a pedido, o servidor 137448/1 – DIOGO CARDOSO PEREIRA, RG nº 29.902.215-8 e CPF nº 287.176.998-27, do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40183 CONCEDE ao servidor 107050/1 ODIRLEI DE OLIVEIRA, Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40184 Concede AFASTAMENTO à servidora CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, Enfermeira, para exercer a função de Diretora Técnica de Saúde III no Departamento de Atenção à Saúde Ambulatorial e Hospital Dia, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - Superintendência, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com prejuízo da remuneração. PORTARIA NÚMERO 40185 Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, os servidores abaixo identificados, com prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022: 01. CAROLINA SAMPAIO DE CAMARGO GARBI, Assistente Social; 02. FABIANO MONTEIRO MARIÚCIO, Técnico em Contabilidade; 03. TEREZINHA NATALINA RIBEIRO SIMÕES, Atendente de Escola; 04. THAÍS LOPES FRANCO, Auxiliar de Escrita; 05. THAÍSA LINARA SILVA SOUZA, Auxiliar de Escrita; 06. ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita. PORTARIA NÚMERO 40186 Coloca a servidora 93386/1 - ERÁDIA FERREIRA GONÇALVES, Auxiliar de Escrita, à disposição do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, com prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40187 DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 163481/1 – MILENA GUERREIRO MARINI, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40188 DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 102270/2 - FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40189 DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 132403/1 - MELISSA CAMPITELLI FERREIRA, Médica Veterinária, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40190 DESIGNA, por necessidade do serviço, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprirem jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. I – Cargo de Educador Social: 01) 139424 - Adriana Aparecida Laurentino 02) 59994 - Ana Paula Pires de Oliveira 03) 121320 - Cláudio Rogério de Oliveira 04) 120529 - Cristiane Campos da Silva Vitório 05) 102946 - Esdras Fred Rodrigues Selegrin 06) 76120 - Graciela Fernanda Carli 07) 107255 - Maria Auxiliadora Pereira Lima Fenille 08) 104344 - Mônica de Vasconcelos 09) 60216 - Patrícia Cristiane Lopes Dau de Oliveira 10) 77615 - Regina Célia Duarte 11) 81701 - Rosane Borges Parreira Lovo 12) 131725 - Sheyla Aguiar 13) 135879 - Sílvia Noguti 14) 107190 - Valchiria Perinetti II – Cargo de Professor de Educação Física: 01) 140589 - Heloisa Fernanda Suguio Feliciano dos Santos 02) 154652 - Jéssica Valéria de Oliveira Martins 03) 41653 - Luciano Rodrigues de Oliveira 04) 124524 - Pedro Roberto de Castro PORTARIA NÚMERO 40191 DESIGNA, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, para regime especial de trabalho, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial. Nº Matrícula Servidor Cargo 1. 52043-1 Agnaldo Carvalho dos Santos Motorista 2. 92320-2 Aldo José Teixeira Motorista 3. 93084-2 Alessandro Dias Motorista 4. 47520-1 Alexandre Vicentini Motorista 5. 106526-1 André Luís Rodrigues Motorista 6. 117013-1 Antonio dos Santos Oliveira Motorista 7. 154644-1 Antonio Marcos Bortoloti Motorista 8. 92070-2 Braz Alves Pereira Motorista 9. 116548-1 Carlos Cezar Delacio Motorista 10. 88331-1 Carlos Eduardo Monteiro Motorista 11. 76724-3 Celso Ferraz de Oliveira Motorista 12. 106550-1 Cícero Neves Pereira Motorista 13. 88404-1 Claudemir Jose Massarotti Motorista 14. 65838-1 Claudemir Zapielo Motorista 15. 156264-1 Claudinei Inácio Motorista 16. 163325-1 Cleber Dias Negrão Motorista 17. 158321-1 Clewerton Pastirik de Moraes Motorista 18. 131563-2 David César Perez Pereira Motorista 19. 156493-1 Dionizio Junior da Silva Linard Motorista 20. 121487-1 Ederson Donizetti Vitorino de Moura Motorista 21. 135305-1 Edgar Eidi Saito Motorista 22. 159182-1 Emerson Aparecido da Silva Motorista 23. 106330-2 Emerson Fernandes Motorista 24. 116572-1 Erivelto Dimas de Alcantara Motorista 25. 102814-1 Euzébio Aparecido dos Santos Motorista 26. 116351-1 Evandro Jose de Souza Motorista 27. 158798-1 Everaldo Rodrigues dos Reis Motorista 28. 158496-1 Fabiano Junior Valentim Cirino Motorista 29. 66249-1 Fábio Dutra da Silva Motorista 30. 119776-1 João Luis Izzo Motorista 31. 106828-1 José Alexandre Sbompato Motorista 32. 52256-1 Jose Carlos Moraes Motorista 33. 106348-1 Jose Marcelino Pires Motorista 34. 106860-1 Leonildo Ferreira Motorista 35. 12521-2 Luis Carlos Seller Motorista 36. 88307-1 Marcelo Alves dos Santos Motorista 37. 158330-1 Marcelo Ezuperio da Silva Motorista 38. 157198-1 Marcelo Francisco de Oliveira Motorista 39. 158666-1 Marciel Zerlin Honorato Motorista 40. 159964-1 Mauro de Oliveira Lira Motorista 41. 31500-1 Mauro Ferreira Cerqueira Motorista 42. 100994-1 Moacir José dos Santos Motorista 43. 129763-1 Moyses Mendes Motorista 44. 128503-1 Natalino Manoel Pereira Motorista 45. 66575-1 Nelson de Souza Campos Motorista 46. 119733-1 Nilson de Oliveira Motorista 47. 158550-1 Noercio Pereira da Silva Motorista 48. 91804-2 Odair Machado Motorista 49. 162019-1 Pedro Felipe Negrão Motorista 50. 156124-1 Renato Lopes dos Santos Motorista 51. 116475-1 Ricardo dos Santos Motorista 52. 158402-1 Ricardo Kindiro Kimura Motorista 53. 78000-3 Rodrigo Luiz de Rossi Motorista 54. 116521-1 Rogério de Faria Pereira Motorista 55. 136204-1 Rogério Mendonça Motorista 56. 116424-1 Sergio Eduardo Gare Motorista 57. 159158-1 Thiago Ishio Motorista 58. 146765-2 Tiago Alberto Mesquita Motorista 59. 116556-1 Valentim Edson Porfírio Motorista 60. 66214-1 Valter Leite de Souza Motorista 61. 158470-1 Vanderlei de Souza Batista Motorista 62. 116408-1 Vinicíus Lage da Silva Motorista 63. 128481-1 Wesley Polidoro Motorista PORTARIA NÚMERO 40192 DESIGNA, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, para regime especial de trabalho, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde – Subfrota, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial: Nº Matrícula Servidor Cargo 1. 150959-2 Adilson dos Santos Motorista 2. 158461-1 Cleber Oliveira da Silva Motorista 3. 68683-1 Denílson Pereira Motorista 5. 160431-1 Flávio Antonio Magon Motorista 6. 91910-2 Henrique José Roque da Silva Motorista 7. 160440-1 Jairo Augusto Prado Motorista 8. 90956-1 José Reinaldo Mendes Motorista 9. 129267-1 Luís Makoto Kobori Motorista 10. 69574-1 Marcelo Benetatti Franco Motorista 11. 116564-1 Rogério Batista Lopes Motorista 12. 90980-1 Ronaldo de Freitas Gonçalves Motorista 13. 116440-1 Valter Luís dos Santos Motorista 14. 100811-1 Wanderley Sândalo Filho Motorista 15. 160997-1 William Carlos da Silva Motorista 16. 140023-1 Anísio Rogério Bastianic Motorista Socorrista 17. 76775-2 José Cícero Baldacin Motorista Socorrista 18. 94250-1 José Roberto Gonçalves Fontes Motorista Socorrista 19. 135240-2 Luís Ricardo Camillo Balbo Motorista Socorrista 20. 83186-1 Valter Eduardo de Araújo Motorista Socorrista 21. 80276-2 Walter Celestino dos Santos Motorista Socorrista 22. 139726-1 Wilson José de Santana Motorista Socorrista PORTARIA NÚMERO 40193 tendo em vista o que consta no Protocolo nº 63148, de 03 de dezembro de 2021, e em cumprimento à decisão judicial (Processo n° 1009505-40.2018.4.01.3803 da 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG) ALTERA a Portaria nº 31885, de 20 de maio de 2016, passando de EXONERAÇÃO para VACÂNCIA do cargo de Professora de EMEF, ocupado pela servidora 38920/1 - JOICE RIBEIRO MACHADO DA SILVA, RG nº 25.136.083-0, CPF nº 171.863.608-31, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 23 de maio de 2016, nos termos do artigo 46, inciso V da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991. PORTARIA NÚMERO 40194 RECLASSIFICA a referência salarial da servidora SUELEN FRIGO DE ARAUJO SOUZA, titular do cargo de Professora de EMEI, matrícula nº 118451-2, para I-D, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada a seguinte providência: Promoção/Progressão Ref. de / Ref. Para Providência/Período Data de concessão do benefício 13-B/13-C Inclusão na Portaria nº 34439, de 16 de março de 2018. 24/05/2017 I-C/I-D Alteração na Portaria nº 38714, de 09 de novembro de 2020. 24/05/2020 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma do CEMESC Francisco de Assis Nascimento. ATA DE JULGAMENTO PROPOSTAS – Após análise nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as proposta provisoriamente, conforme segue: 1º - SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (R$ 3.340.067,06); 2º - PEMCEL, PROJETOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA (R$ 3.638.987,84) e 3º - EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (R$ 4.184.991,25). Fica aberto o prazo de 2 dias úteis para adequação da planilha orçamentária, readequando os valores unitários dentro do estimado, mantendo o valor global apresentado, sob pena de desclassificação. TERMO DE EXCLUSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 193/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamento de Informática, destinado a Secretaria Municipal da Saúde, Samu. TERMO DE EXCLUSÃO DA HOMOLOGAÇÃO: Considerando fato superveniente ocorrido após a homologação, fica EXCLUIDA do Termo de Homologação publicado em 27/10/2021 a empresa: DUE FRATELLI INFORMATICA EE COMERCIO VAREJISTA LTDA, localizada na rua Sebastião Humel, nº 384, Centro, São José dos Campos/SP, CEP 12210-200. O Relatório do Termo de Exclusão da Homologação se encontra disponível no site www.marilia.sp.gov.br. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 208/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de material de enfermagem diversos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses.. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 598/2021 - AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI: MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 04- isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete (n° do ml. tamanho do paciente, volume de enchimento) esterelizada em embalagem individual, pronta para o uso. validade de esterelização de 05 anos - tamanho 4. - MARCA: BIOTEK - R$20,00.MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 05; isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado . Registro no Ministério da Saúde(ANVISA) , especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume do enchimento), esterelizada em mebalagem individual , pronta p/uso. validade de esterelização de 05 anos - tamanho 5. - MARCA: BIOTEK - R$20,00. ATA 599/2021 - BEM ESTAR COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: SACO MORTUARIO PARA EMBALAR CADAVER; Saco para cadáver, A embalagem não possui soldas, no entanto, é reforçada, além da superfície frontal ser composta por 75% com zíper, para facilitar a abertura e transporte do cadáver. O saco para cadáver veda completamente o corpo no interior da embalagem, e assim evita que o corpo tenha contato com o meio externo. Possui etiqueta de identificação. No tamanho aproximado de 90x220 cm, com margem de 10 cm para mais ou para menos. - MARCA: ARAKEN - R$13,80. SACO MORTUARIO PARA EMBALAR CADAVER; Saco para cadáver, A embalagem não possui soldas, no entanto, é reforçada, além da superfície frontal ser composta por 75% com zíper, para facilitar a abertura e transporte do cadáver. O saco para cadáver veda completamente o corpo no interior da embalagem, e assim evita que o corpo tenha contato com o meio externo. Possui etiqueta de identificação. No tamanho aproximado de 90x220 cm, com margem de 10 cm para mais ou para menos. - MARCA: ARAKEN - R$13,80. ATA 600/2021 - C.B.S.MÉDICO CIENTÍFICA S/A: filtro bacteriológico viral umidificador HMEF; Em papel HMEF; Invólucro do filtro superior e inferior confeccionado em polipropileno; Tampa padrão ISO 5356-1 (Luer Look) não roscado; Membrana Hidrofóbica e Tubo Traqueal (corrugado) também em polipropileno. - MARCA: YOUMIDITY - R$5,70. ATA 601/2021 - CIRÚRGICA PATROCÍNIO DIST.DE PROD.HOSPITALARES LTDA: CANULA, ENDOTRAQUEAL, SEM BALÃO Nº 2,5: Confeccionada em PVC transparente, incolor, flexível. Com filamente radiopaco, com guarnição para adaptação de seringas, sem mandril, sem cuff, com válvula de segurança. Calibre 2,5 Mm. Atraumática, com graduação indelével demarcado de 01 em 01 Cm, uso único, descartável, estéril. Embalado em papel grau cirúrgico. Deverá obedecer a legislação vigente. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60%. - MARCA: VITAL GOLD - R$3,90. CANULA, ENDOTRAQUEAL, SEM BALÃO Nº 5,0: Confeccionada em PVC transparente, incolor, flexível. Com filamente radiopaco, com guarnição para adaptação de seringas, sem mandril, sem cuff, com válvula de segurança. Calibre 5,0 Mm. Atraumática, com graduação indelével demarcado de 01 em 01 Cm, uso único, descartável, estéril. Embalado em papel grau cirúrgico. Deverá obedecer a legislação vigente. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60%. - MARCA: VITAL GOLD - R$3,47. INDICADOR BIOLÓGICO COM RESPOSTA RÁPIDA DE 03 HORAS: Indicador biológico de leitura rápida, para monitoração de processo de esterilização a vapor saturado a 121c e/ou a 132c a 143c, com resultados de fracasso de esterilização a partir de 30 minutos com tempo máximo de resposta de 03 horas, por método de fluorescência, com opção de mudança de PH e cor a partir de 08 horas. em tira de papel, contendo população microbiana mínima de 10 esporos secos, calibrado de geobacillus sterothermophilus, ampola de vidro quebrável, contendo caldo nutriente, tira impregnada e ampola contidos em frasco termoplástico flexível, não cortante, com tampa permeável ao vapor, com filtro hidrofóbico, com indicador químico externo que indica que as ampolas foram processadas. Acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto, com número de lote, data de fabricação/validade, composição e procedência. A empresa vencedora deverá fornecer a incubadora e o PCD (Dispositivo de desafio de processo) compatíveis com os testes indicadores biológicos em comodato. - MARCA: 2I - R$17,04. INTEGRADOR QUÍMICO: Integrador classe 5, que permite efetuar o monitoramento de todos os parâmetros críticos do processo de esterilização (presença de vapor, tempo e temperatura) e proporcione leitura imediata através do método de variação de cor. - MARCA: 2I - R$0,63. Avental cirúrgico laminado (película de polietileno) impermeável, descartável, manga longa, punho com elástico e abertura posterior. Confeccionado em tecido não tecido (TNT) de uso médico-odontológico, atóxico, hipoalérgico, proporcionando barreira antimicrobiana efetiva. Gramatura de 30g/m2 ou superior. Apresentar registro ANVISA/MS. Tamanho único, sendo medidas mínimas: 1,10m (alt) x 1,40m (larg) - MARCA: DESCARTEE - R$2,99. Mascara Oxigênio com reservatório e de não reinalação, adullto, transparente, de vinil macio para conforto do paciente e avaliação visual completa com tubo de suprimento de oxigênio de 210m, presilha ajustável de nariz que assegura uma fixação confortável. - MARCA: ADVANTIVE - R$15,50. ATA 602/2021 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALRES LTDA: CANULA, ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO Nº 6,5: Confeccionada em PVC, livre de látex, transparente, com balão azul, para controle de pressão, com válvula de segurança e encaixe para seringas luer slip e luer lock, pré-moldado de baixa pressão e alto volume. Mandril auxiliar à introdução, linha raiopaca contínua, placa de fixação flexível, fita ou cadarço de fixação estéril. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria MS-SVS, nº 01 de 23/01/96. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60% - MARCA: SOLIDOR - R$5,10. CANULA, ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO Nº 7,0: Confeccionada em PVC, livre de látex, transparente, com balão azul, para controle de pressão, com válvula de segurança e encaixe para seringas luer slip e luer lock, pré-moldado de baixa pressão e alto volume. Mandril auxiliar à introdução, linha raiopaca contínua, placa de fixação flexível, fita ou cadarço de fixação estéril. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria MS-SVS, nº 01 de 23/01/96. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60% - MARCA: SOLIDOR - R$5,00. CANULA, ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO Nº 7,5: Confeccionada em PVC, livre de látex, transparente, com balão azul, para controle de pressão, com válvula de segurança e encaixe para seringas luer slip e luer lock, pré-moldado de baixa pressão e alto volume. Mandril auxiliar à introdução, linha raiopaca contínua, placa de fixação flexível, fita ou cadarço de fixação estéril. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria MS-SVS, nº 01 de 23/01/96. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60% - MARCA: SOLIDOR - R$5,05. CANULA, ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO Nº 8,0: Confeccionada em PVC, livre de látex, transparente, com balão azul, para controle de pressão, com válvula de segurança e encaixe para seringas luer slip e luer lock, pré-moldado de baixa pressão e alto volume. Mandril auxiliar à introdução, linha raiopaca contínua, placa de fixação flexível, fita ou cadarço de fixação estéril. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria MS-SVS, nº 01 de 23/01/96. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60% - MARCA: SOLIDOR - R$5,00. CANULA, ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO Nº 8,5: Confeccionada em PVC, livre de látex, transparente, com balão azul, para controle de pressão, com válvula de segurança e encaixe para seringas luer slip e luer lock, pré-moldado de baixa pressão e alto volume. Mandril auxiliar à introdução, linha raiopaca contínua, placa de fixação flexível, fita ou cadarço de fixação estéril. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria MS-SVS, nº 01 de 23/01/96. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60% - MARCA: SOLIDOR - R$5,00. CANULA, ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO Nº 9,0: Confeccionada em PVC, livre de látex, transparente, com balão azul, para controle de pressão, com válvula de segurança e encaixe para seringas luer slip e luer lock, pré-moldado de baixa pressão e alto volume. Mandril auxiliar à introdução, linha raiopaca contínua, placa de fixação flexível, fita ou cadarço de fixação estéril. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria MS-SVS, nº 01 de 23/01/96. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60% - MARCA: SOLIDOR - R$5,05. CATETER P/OXIGENIO NASAL (TIPO OCULOS) - MARCA: MEDSONDA - R$0,86. Papel Térmico para Eletrocardiograma (ECG), medidas 110 milímetros de largura, 30 metros de comprimento. Compatível com aparelho eletrocardiógrafo marca PHILIPS, modelo TC-10 - MARCA: TECNOPRINT - R$12,28. REANIMADOR PULMONAR, TIPO AMBÚ, ADULTO, SILICONE: Reanimador pulmonar manual, tipo ambú, adulto. Autoclavável a 121° C e esterilização a óxido de etileno. Com reservatório de 02 capacidades: de 1200 mililitros a 1600 mililitros. Com válvula de segurança, máscara de silicone e conector para primeiros socorros em situações de emergência. - MARCA: FOYOMED - R$136,66. ATA 603/2021 - DATA MEDICAL PROD.MÉDICOS HOSPITALARES LTDA: PACOTE BOWIE & DICK: Pacote teste "Bowie & Dick" descartável, classe 2, para verificação da eficiência de autoclaves pré-vácuo que utilizam bomba de vácuo para remoção do ar do interior da câmara interna do esterilizador. A folha de teste principal localizada no centro do pacote possui um indicador quimico impresso que muda de cor quando exposta ao vapor saturado sob pressão entre 132C e 134C por 3,5 a 4 minutos, exceto quando houver falhas na remoção do ar. Apresentar local para indicação de data, número de esterilizador e identificação do operador, prazo de validade. - MARCA: MAXXIMED - R$10,20. ATA 604/2021 - DLM HOSPITALAR EIRELI: SONDA DE ASPIRAÇÃO SISTEMA FECHADO, Nº14, COM 60 CM DE COMPRIMENTO - MARCA: DLM - R$39,00. SONDA DE ASPIRAÇÃO SISTEMA FECHADO PEDIATRICO, Nº6, COM 30CM DE COMPRIMENTO - MARCA: DLM - R$39,00. SONDA DE ASPIRAÇÃO SISTEMA FECHADO PEDIATRICO, Nº8, COM 30 CM DE COMPRIMENTO - MARCA: DLM - R$39,00. MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 1,5 - isenta de látex, produziida em pvc tarnsparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento) , esterelizada em embalagem individual , pronta para uso. validade da esterelização de 05 anos. - MARCA: DLM - R$23,80. MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 2,5 - isenta de látex, produziida em pvc tarnsparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento) , esterelizada em embalagem individual , pronta para uso. validade da esterelização de 05 anos. - MARCA: DLM - R$23,80. MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 03 - isenta de látex, produzida em pvc tarnsparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento) , esterelizada em embalagem individual , pronta para uso. validade da esterelização de 05 anos. - MARCA: DLM - R$23,90. MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 01; isenta de látex, produziida em pvc tarnsparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento) , esterelizada em embalagem individual , pronta para uso. validade da esterelização de 05 anos. - MARCA: DLM - R$23,90. MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 02 - isenta de látex, produzida em pvc transparente silicionizado,Registro no Minist[ério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete (n° do ml, tamanho do paciente, volume do enchimento). esterelizada em embalagem individual, pronta o uso . validade da esterelização de 05 anos. - MARCA: DLM - R$23,80. MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 04- isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete (n° do ml. tamanho do paciente, volume de enchimento) esterelizada em embalagem individual, pronta para o uso. validade de esterelização de 05 anos - tamanho 4. - MARCA: DLM - R$23,90. MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 05; isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado . Registro no Ministério da Saúde(ANVISA) , especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume do enchimento), esterelizada em mebalagem individual , pronta p/uso. validade de esterelização de 05 anos - tamanho 5. - MARCA: DLM - R$23,90. ATA 605/2021 - HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI: CANULA, ENDOTRAQUEAL, SEM BALÃO Nº 3,0; Confeccionada em PVC transparente, incolor, flexível. Com filamente radiopaco, com guarnição para adaptação de seringas, sem mandril, sem cuff, com válvula de segurança. Calibre 3,0 Mm. Atraumática, com graduação indelével demarcado de 01 em 01 Cm, uso único, descartável, estéril. Embalado em papel grau cirúrgico. Deverá obedecer a legislação vigente. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60%. - MARCA: WELL LEAD - R$3,60. CANULA, ENDOTRAQUEAL, SEM BALÃO Nº 4.0: Confeccionada em PVC transparente, incolor, flexível. Com filamente radiopaco, com guarnição para adaptação de seringas, sem mandril, sem cuff, com válvula de segurança. Calibre 4,0 Mm. Atraumática, com graduação indelével demarcado de 01 em 01 Cm, uso único, descartável, estéril. Embalado em papel grau cirúrgico. Deverá obedecer a legislação vigente. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60%. - MARCA: WELL LEAD - R$3,75. ATA 606/2021 - HOSPMED COMÉRCIO EIRELI: Sonda de aspiração em sistema fechado. Tamanho 12 FR. Composto por uma sonda de aspiração em silicone, centimetrada com marcações de graduação em toda extensão da sonda, translúcida, maleável, com ponta arredondada, lisa, atraumática e orifícios laterais. Bainha e, silicone. Conector em Y ou em T, para conexão ao tubo endotraqueal ou cânula de traqueostomia de um lado e circuito do ventilador mecânico do outro. Com vias de irrigação com válvula antirrefluxo. Válvula para controle de vácuo com trava por pressão e tampa protetora - MARCA: HAIBREATH - R$37,70. ATA 607/2021 - JOSILMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: SWAB DE RAYON PARA COLETA DE AMOSTRAS; Swab haste plástica; Ponta 100% Rayon; Estéril; Embalado individualmente - MARCA: SWAB CB BRASIL - R$0,30. ATA 608/2021 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: filtro bacteriológico viral umidificador HMEF; Em papel HMEF; Invólucro do filtro superior e inferior confeccionado em polipropileno; Tampa padrão ISO 5356-1 (Luer Look) não roscado; Membrana Hidrofóbica e Tubo Traqueal (corrugado) também em polipropileno. - MARCA: YOUMIDITY - R$6,20. ATA 609/2021 - MEDCAM DIST.DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA: CANULA, ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO Nº 6,0: Confeccionada em PVC, livre de látex, transparente, com balão azul, para controle de pressão, com válvula de segurança e encaixe para seringas luer slip e luer lock, pré-moldado de baixa pressão e alto volume. Mandril auxiliar à introdução, linha raiopaca contínua, placa de fixação flexível, fita ou cadarço de fixação estéril. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria MS-SVS, nº 01 de 23/01/96. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60% - MARCA: MEDIX - R$4,50. ATA 610/2021 - MEDICAL CHIZZOLINI LTDA: Tubo tipo Falcon 15 ml estéril, tubo cônico feito em polipropileno graduado, tampa rosca na cor azul, perfeito para microbiologia, armazenamento e para transporte de materiais sensíveis, esterilizado por óxido de etileno. - MARCA: FIRSTLAB - R$0,50. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CG-1445/21 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Colaborador VINÍCIUS DOS SANTOS DE SOUZA Assinatura 13/12/21 Objeto Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área: Parte do “Sistema de Lazer”, Rua Corifeu de Azevedo Marques, Quadra 5, Bairro Doutor Fernando Mauro Pires Rocha, defronte o número 96 da Rua Idalberto Zappa, na cidade de Marília/SP, nos termos da Lei Municipal n.º 8.241, de 29 de maio de 2018 Vigência 13/12/26 Processo Protocolo n.º 34.312/21. Contrato Aditivo 02 ao TC-078/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA - ADEVIMARI Assinatura 13/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo para concessão de subvenção municipal para a execução, por parte da entidade, de serviços de atendimento às pessoas com deficiência visual total e visão subnormal das diversas faixas etárias e sociais na cidade de Marília e região, bem como seus familiares, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 50.539/21 Daem CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2019 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM, através do Presidente, Senhor João Augusto de Oliveira Filho, juntamente com a Fundação VUNESP – Fundação para o Vestibular Julio de Mesquita Filho, responsável pela realização do Concurso Público de que trata o Edital nº 01/2019, torna público que fica PRORROGADO até 27 de dezembro de 2.023 o prazo de validade do Concurso Público, homologado em 27 de dezembro de 2019, para os cargos de Pedreiro, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, Técnico em Segurança do Trabalho e Procurador Jurídico. Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (www.diariooficial.marilia.sp.gov.br), bem como disponibilizados nos sites www.daem.com.br e www.vunesp.com.br . PORTARIA NÚMERO 1.836 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 11.126/2021, consoante o que dispõe o artigo 7º, parágrafo 5º, inciso I, da Lei Complementar nº 127, de 20 de dezembro de 1995, modificada posteriormente, PROMOVE por MERECIMENTO, o servidor THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA, Procurador Jurídico, referência 37-C, o qual passa para o Nível V, a partir de 30 de novembro de 2021. PORTARIA NÚMERO 1.837 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.819, de 09 de novembro de 2021, que nomeou a candidata GEISIELLE PENHA DA SILVA, classificada em 16º lugar para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 1.838 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.958/2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WELLINGTON FERNANDO GUILHERME DA SILVA, RG nº 46236213-9, classificado em 17º lugar, para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019, em substituição a Sidnei Felix de Oliveira Junior. Divisão de Recursos Humanos RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS Ref. NOVEMBRO/2021 Matricula Servidor Cargo Pontos 009403 CICERO PAULO DA SILVA LEITOR DE HIDROMETRO 975 002268 FABIO JOSE FARAHUM COELHO AUXILIAR DE ESCRITA 1000 002266 GABRIELA CARVALHO E TAVARES TELEFONISTA 825 002269 LUCAS ANDRE BATISTA MARTINS TEIXEIRA TECNICO EM QUIMICA 1000 De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada para análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto 1) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 7612 11/11/2021 R$ 1.364,25 11/12/2021 2) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 7613 11/11/2021 R$ 749,00 11/12/2021 3) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 7619 12/11/2021 R$ 1.379,77 12/12/2021 4) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 7622 12/11/2021 R$ 925,02 12/12/2021 Câmara AVISO DE COMPRAS Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas mês de novembro de 2021. Marília, 13 de dezembro de 2021.
Assinatura Digital
Data
13 de dezembro de 2021 às 19h33 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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