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Edição 3100
Postagem: 18 de dezembro de 2021 - 07h30
Tamanho: 11 páginas (882,90 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13544 Atualiza o valor da gratificação de que trata o art. 21 da Lei nº 3200/1986, modificada posteriormente, referente à função de Diretor de EMEI (a ser extinta na vacância), em decorrência da Lei nº 8766, de 14 de dezembro de 2021, passando para R$5.973,96 a partir de 1º de janeiro de 2022 DECRETO NÚMERO 13545 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a Área 2 (desdobrada) do Sítio Nossa Senhora Aparecida, medindo 0,8087 objeto da matrícula nº 59.546, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, de propriedade de Adilson Marconato, Edson Antonio Marconato e outros, destinada ao prolongamento da Rua Ângelo Marconato. Revoga o Decreto nº 13521/2021 DECRETO NÚMERO 13546 Modifica o Decreto nº 11300/2014, incluindo na competência e atribuições da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública a administração do Cemitério Municipal (Cemitério da Saudade) e do Terminal Rodoviário Intermunicipal (Rodoviária Comendador José Brambilla), a partir de 1º de janeiro de 2022. Revoga os Decretos ns. 7471/1997, 8585/2003 e 8675/2003 DECRETO NÚMERO 13547 Modifica o Decreto nº 12996/2020, que regulamenta o expediente no âmbito da Administração Pública Direta, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), em consonância com o Comunicado SDG nº 14/2020 DECRETO NÚMERO 13548 REGULAMENTA A DIVISÃO DE HONORÁRIOS QUE EXCEDEREM O TETO REMUNERATÓRIO DECRETO NÚMERO 13549 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.651.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA NÚMERO 40206 EXONERA, a pedido, a servidora 157325/1 – THAÍS DE SOUZA FAZZENARO, RG nº 44.589.472-6 e CPF nº 321.708.868-93, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de dezembro de 2021. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 256/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº914440. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Sacos de Lixo Pretos, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 19/01/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 19/01/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Setor de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Trata-se de aquisição de Sacos de Lixo Preto para uso nas unidades requisitantes deste processo, como também nas atividades de coleta de lixo e de limpeza Pública no Município. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 265/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 914348. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de recarga de cartuchos e remanufatura de toners, destinados as Secretaria Municipais da Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 11/01/2022 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 11/01/2022 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: A necessidade de serviço de recarga de toners e cartuchos, por conta da demanda de serviços administrativos dos setores destas secretarias a fim de executar as atividades de rotina. TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada na implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, sem qualquer ônus, para esta municipalidade. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, Chamamento Público 005/2021, para análise de Termos de Impugnações. Nova data de abertura será definida e publicada após análise e julgamento dos Termos. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao, Informações pelo e-mail: [email protected] TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, Chamamento Público 012/2021, conforme determinação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, devido aos Processos TCs- 00024280.989.21-1 e 00024474.989.21-7. Nova data de abertura será definida e publicada após deliberação da referida corte. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao, Informações pelo e-mail: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção de escada e rampa na EMEI Mãe Cristina. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representadapela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, localizada na Rua JacomoZangarini, nº 38 – Bairro Jardim Parati – Marília/SP - CEP 17.519-510. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 235/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº906727. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Papel Sulfite e Materiais Gráficos Diversos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 03/12/2021, conforme segue: empresas vencedoras: BAZAR E PAPELARIA MN LTDA, localizada na Rua Uranos, nº 1477, Bairro Olaria, cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21060-070; BUD CRUZ EIRELI, localizada na Rua A Adec Quadra 3 Conjunto G Lote, nº 12, Área de Desenvolvimento Econômico (CEILÂNDIA), Brasília/DF, CEP: 72237-370; KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA, localizada na Rua Benedito Soares da Vinha, nº 733, Bairro Vila Cláudia II, cidade de Limeira/SP, CEP:13480-497. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº237/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, destinados a Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME, RUA PAULINO ANTONIO GANDOLFI, nº 01-97, VILA CARMEM, BAURU/SP, CEP 17030-490 e O CAMINHO RP COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA, RUA MONTE SANTO, nº 174, SUMAREZINHO, RIBEIRÃO PRETO/SP, CEP 14051-270. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 212/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Equipamentos de Informática, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 623/2021 - LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA: Cabo Tipo Conexão Direta de Transceptores Ópticos SFP+ 10GB - MARCA: D-Link - MODELO: DEM-CB300S - R$685,45. Transceptor Óptico SFP Multi-Modo 1000 Base-SX - MARCA: D-LInk - MODELO: DEM-311GT - R$496,89. Transceptor Óptico SFP+ Multi-Modo 10GB Base-SR - MARCA: D-Link - MODELO: DEM-431XT - R$993,28. Switch de Acesso Tipo 1 - 48 Portas Cascateável - MARCA: D-Link - MODELO: DGS-3130-54TS - R$9.055,06. Switch de Acesso Tipo 2 – 24 Portas - MARCA: D-Link - MODELO: DGS-1210-28 - R$1.585,46. Switch de Acesso Tipo 3 – 48 Portas - MARCA: D-Link - MODELO: DGS-1210-52 - R$3.428,63. Switch de Acesso Tipo 4 – 24 Portas PoE+ - MARCA: D-Link - MODELO: DGS-1210-28P - R$3.776,48. ATA 624/2021 – MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA: Switch de 8 portas: Throughput:8Gbps; Interface de rede: 8 portas 10/100/1000; Interface PoE: 4 portas com interface PoE auto-sensível compatíveis com o padrão 802.3af; Voltagem PoE máxima por porta: 15.4w; Capacidade de comunicação: 16 Gbps; Taxa de encaminhamento: 11,9 Mbps; Possuir as Certificações CE, FCC e IC; consumo máximo de energia (excluindo saídas PoE): 12w; Possibilitar a gestão e configuração centralizada do equipamento através de software controlador unificado do mesmo fabricante do dispositivo. Modelo de referência similar, equivalente ou de melhor qualidade: Switch Unifi modelo US-8-60W - MARCA: Unifi - MODELO: US-8-60W - R$1.019,00. Ponto de acesso com sistema MESH: Ambiente: interno e externo; Interface de rede: 1 porta ethernet 10/100/1000; Possuir dual-band simultâneo; Possuir duas antenas externas, sendo omnidirecionadas e ajustáveis; Velocidade em 2,4 GHz: 300 Mbps; Velocidade em 5 GHz:867 Mbps; Padrões Wifi atendidos: 802.11 a/b/g/n/r/k/v/ac; Possuir modo PoE passivo compatível com padrão 802.3af; MIMO 2x2 em dual-band simultâneo; certificações: CE, FCC e IC; consumo máximo de energia: 8.5w. Modelo de referência similar, equivalente ou de melhor qualidade: Ubiquiti Unifi UAP-AC-M. - MARCA: Ubiquiti Unifi - MODELO: UAPAC-M - R$1.020,00. Ponto de acesso com sistema MEHS: Ambiente externo; Interface de rede: 2 portas ethernet 10/100/1000; Possuir dual-band simultâneo; Possuir três antenas internas; Velocidade em 2,4 GHz: 450 Mbps; Velocidade em 5 GHz: 1300 Mbps; Padrões Wifi atendidos: 802.11 a/b/g/n/r/k/v/ac; Possuir modo PoE compatível com o padrão 802.3af; MIMO 3x3 em dual-band simultâneo; Certificações: CE, FCC e IC; Consumo máximo de energia: 9 w. Modelo de referência similar, equivalente ou de melhor qualidade: Ubiquiti Unifi UAP-AC-M-PRO. - MARCA: Ubiquiti Unifi - MODELO: UAPAC-M-PRO - R$1.475,00. Ponto de acesso de longo alcance: Ambiente: interno; Interface de rede: 1 porta ethernet 10/100/1000; Possuir dual-band simultâneo; Possuir ao menos uma antena dual-band; velocidade em 2,4 GHz: 450 Mbps; Velocidade em 5 GHz: 867 Mbps; Padrões Wifi atendidos: 802.11 a/b/g/n/r/k/v/ac; Possuir modo PoE compatível com padrão 802.3af/A; MIMO em 2,4 GHz 3x3; MIMO em 5 GHz: 2x2; Certificações: CE, FCC e IC; Consumo máximo de energia: 6.5w; Certificação DFS. Modelo de referência similar, equivalente ou de melhor qualidade: Ubiquiti Unifi UAP-AC-LR - MARCA: Ubiquiti Unifi - MODELO: UAPAC-LR - R$1.172,40. Ponto de acesso de longo alcance: Ambiente: interno e externo; Interface de rede: 2 portas ethernet 10/100/1000; Possuir ao menos uma porta USB; Possuir dual-band simultâneo; Possuir ao menos três antenas dual-band; Velocidade em 2,4 GHz: 450 Mbps; Velocidade em 5 GHz: 1300 Mbps; Padrões Wifi atendidos: 802.11 a/b/g/n/r/k/v/ac; Possuir modo PoE compatível com padrão 802.3af e 802.3at; PoE+; MIMO em 2,4 GHz: 3x3; MIMO em 5 GHz: 3x3; Certificações: CE, FCC e IC; Consumo máximo de energia: 9w; Certificação DFS. Modelo de referência similar, equivalente ou de melhor qualidade: Ubiquiti Unifi UAP-AC-PRO. - MARCA: Ubiquiti Unifi - MODELO: UAPAC-PRO - R$1.680,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CL-374/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADONIAS SOUZA DOS SANTOS Valor Mensal R$ 10.000,00 Assinatura 16/12/21 Objeto Locação do imóvel situado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, 966, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 16/12/22 Processo Dispensa de Licitação n.° 034/21. Contrato Aditivo 01 ao CST-1530/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MELLO ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL RIO PRETO EIRELI Assinatura 16/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de fornecimento de até 150 licenças de solução para controle e gerenciamento de HOTSPOT a serem utilizados no Projeto Marília Conectada, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 13/01/23 Processo Protocolo 53.860/21. Contrato Aditivo 29 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 10/12/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", no que tange ao Item III, para inclusão das alíneas “s” e “t” ao subitem ”P”, referente ao pagamento de 16 leitos de UTI Covid Adulto, competências novembro e dezembro de 2021, nos termos das Portarias GM/MS n.º 3.340 de 01/12/21 e 3.374 de 03/12/21 Processo Protocolo n.º 65.830/21. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.133 de 95 de maio de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa CONSTRUTORA MOLINA JOSÉ BONIFÁCIO LTDA EPP, CNPJ nº. 03.067.125/0001-27, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e para a audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/zch-xbjm-zjm, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 16/02/2022 às 10h. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo endereço eletrônico: [email protected], na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.124, de 30 de abril de 2020, faz saber a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa COMERCIAL LINSFER LTDA EPP, CNPJ nº. 04.917.631/0001-20, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.400, de 23 de julho de 2020, faz saber a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa DOROTHY RODINI DENTAL, CNPJ nº. 30.898.181-56, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 41/2021 – Pregão Eletrônico nº 24/2021 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Processo 10.938/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas natalinas destinadas aos servidores do Departamento de Água e Esgoto de Marília, conforme Lei nº 8318/2018 e Decreto 13.471/2021, pelo período de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa BRF S.A., localizada na Rua Jorge Tzachel, 475, Bairro Fazenda, Centro – CEP: 88.301-600, em Itajaí - SC. Marília, 16 de dezembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho - Presidente – DAEM. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 41/2021 – Pregão Eletrônico nº 24/2021 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Processo 10.938/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas natalinas destinadas aos servidores do Departamento de Água e Esgoto de Marília, conforme Lei nº 8318/2018 e Decreto 13.471/2021, pelo período de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa BRF S.A., localizada na Rua Jorge Tzachel, 475, Bairro Fazenda, Centro – CEP: 88.301-600, em Itajaí - SC. Marília, 16 de dezembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho - Presidente – DAEM. Ipremm EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: Aditivo nº 04 ao CST nº 004/2017; Contratada: LAERTES SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato original CST nº 004/2017; Valor: 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$117,00 (cento e dezessete reais); Assinatura: 17/12/2021; Vigência: 02 de janeiro de 2022 a 01 de janeiro de 2023. Câmara ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo nº 18/2021 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Webline Software LTDA EPP Rua Oscar Leopoldino da Silva, 119, Jardim Dirceu - Marília/SP Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da prestação de serviço de hospedagem e manutenção do portal da Câmara Municipal de Marília. Valor: R$ 7.500,24 Data: 15 de dezembro de 2021 Aditivo nº 19/2021 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: CAV SERVIÇOS - V L CAVINA JUNIOR ME Av. Euclides da Cunha, nº 238, Marília/SP Objeto: Supressão no contrato nº 29/2021. Valor: R$ 880,02 Data: 17 de dezembro de 2021 Aditivo nº 20/2021 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: LUIGI MAREGA NETO - ME Rua Frei Jacinto, nº 391, Marília/SP Objeto: Supressão de 70,48% do valor inicial do contrato nº 02/2021 Valor: R$ 990,12 Data: 17 de dezembro de 2021 Aditivo nº 21/2021 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: SORAIR ALVES DOS SANTOS ROQUE - ME Rua São Luiz, nº 344, na Cidade de Marília/SP Objeto: Supressão de 17,10% do valor inicial do contrato nº 07/2021 Valor: R$ 7.864,00 Data: 17 de dezembro de 2021 Aditivo nº 22/2021 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: PANIFICADORA SANTA CLARA DE MARÍLIA LTDA - EPP Rua Pernambuco, nº 747, Marília/SP Objeto: Supressão de 29,94% do valor inicial do contrato nº 17/2021 Valor: R$ 2.442,54 Data: 17 de dezembro de 2021
Assinatura Digital
Data
17 de dezembro de 2021 às 23h59 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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