Acessibilidade
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Alto contraste
Libras

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Edição 3101
Postagem: 21 de dezembro de 2021 - 00h01
Tamanho: 19 páginas (1,88 MB)
Descrição: LEI NÚMERO 8783 Modifica a Lei n° 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote LEI NÚMERO 8784 Modifica a Lei n° 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote LEI NÚMERO 8785 Modifica a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 – Lei de Zoneamento e uso do solo, incluindo trecho da Rua José Medina, no Bairro Parque das Esmeraldas, como ZEC 3 (Zona Especial de Corredores 3 – vias de apoio DECRETO NÚMERO 13550 Estabelece os bairros considerados populares para fins de isenção do pagamento de taxas para aprovação do projeto referente ao programa de regularização de ampliações ou construções com áreas de até 100,00m² e a regularização de telheiros ou regularização de edificações clandestinas ou irregulares com áreas de até 100,00m², instituído pela Lei Complementar nº 924/2021 DECRETO NÚMERO 13551 Autoriza o fechamento do empreendimento aprovado como loteamento residencial denominado “Cascata I” e outorga “Permissão de Uso” dos bens públicos municipais nele existentes à Seven Invest Empreendimentos Imobiliários Ltda. DECRETO NÚMERO 13552 Modifica o Decreto nº 11575/2015 que recebe em doacão, de Cascata Empreendimentos Ltda., a Gleba “C2” – matrícula nº 53.239, medindo 2.079,40m², localizada anexa ao Bairro Jardim Maria Izabel, como antecipação de área dominial de futuro loteamento a ser implantado pela proprietária, destinada ao alargamento da Rua dos Cristais RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13549 PORTARIA NÚMERO 40207 REVOGA, a partir de 22 de dezembro de 2021, a Portaria nº 39921, de 21 de setembro de 2021, que concedeu à servidora 109118/2 – REGIANE KARINA LEITE, Professora de EMEI, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 40208 CONCEDE à servidora 54925/4 - ROSILENE PEREIRA DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 30 de dezembro de 2021. PORTARIA NÚMERO 40209 EXONERA, a pedido, o servidor 48976/1 - RONALDO SÉRGIO DUARTE, do cargo, em comissão, de Procurador Geral do Município, a partir de 01 de janeiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40210 DESIGNA, a partir de 21 de dezembro de 2021, a servidora 177066/1 – AMANDA LEONINA FERREIRA CAPELOSA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Convênios - Entidades, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Fazenda, ficando revogado o inciso I, da Portaria nº 35100, de 03 de julho de 2018. PORTARIA NÚMERO 40211 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato THIAGO HENRIQUE LEONEL DE OLIVEIRA, RG nº 54820932, classificado em 26º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 40108, de 19 de novembro de 2021, que nomeou o candidato Raphael Silva Gomes, classificado em 24º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. PORTARIA NÚMERO 40212 PRORROGA até 14 de dezembro de 2021, o período referente ao inciso II, da Portaria nº 39965, de 30 de setembro de 2021, que colocou os servidores abaixo identificados à disposição do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília - CACAM, sem prejuízo da remuneração: 01. DAISY YUMI TAKEDA MIYATERA, Cuidadora Social; 02. FRANCIELI PUPO FERREIRA, Técnica de Enfermagem; 03. LUZIMEIRE ALVES BITENCOURT, Trabalhadora Braçal; 04. VERA LÚCIA MACIEL CORREIA, Trabalhadora Braçal; 05. ZENI SOARES SANTOS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 217/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 913319. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de veículos tipo: Motocicleta, Passeio, Pick-up, Utilitário, Van Escolar comum, executiva e com acessibilidade, destinado a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 10/01/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 10/01/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: “Para atendimento de diversas demandas de diversos setores das secretarias...” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 251/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 913908. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de camisetas, agasalhos, bonés, calças, camisas, conjuntos esportivos e manguitos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 13/01/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 13/01/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: “A aquisição de uniformes visa padronizar e facilitar a identificação dos servidores da secretaria.” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 255/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 914658. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cortinas e persianas, devidamente instaladas e montadas, destinadas a diversas Secretarias – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 05/01/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/01/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: “Para tornar o ambiente mais aconchegante, além de proteção e luminosidade na medida certa.” TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº227/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de FACA E FIO DE NYLON PARA ROÇADEIRA COSTAL destinados a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública- Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresas vencedoras: DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, localizadana RUA FERNANDO MARTINI, nº 28 - VILA NOVA - CAMPINAS/SP - CEP 13073-060. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 226/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviço de ressolagem em Pneus, destinado à Secretaria de Obras Públicas e à Secretaria do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 625/2021 - J.P. BELEZE: RESSOLAGEM A FRIO DE PNEU 17-5-25 - MARCA: RUZI (FAB. VIPAL) - R$2.346,00. RESSOLAGEM A FRIO DE PNEU 1000X20 LISO - MARCA: RUZI (FAB. VIPAL) - R$656,00. RESSOLAGEM A FRIO DE PNEU 1000X20 BORRACHUDO - MARCA: RUZI (FAB. VIPAL) - R$668,00. RESSOLAGEM A FRIO DE PNEU 275/80 R22,5 LISO - MARCA: RUZI (FAB. VIPAL) - R$718,00. RESSOLAGEM A FRIO DE PNEU 750X16 LISO - MARCA: RUZI (FAB. VIPAL) - R$435,00. RESSOLAGEM A FRIO DE PNEU 900X20 BORRACHUDO - MARCA: RUZI (FAB. VIPAL) - R$641,00. RESSOLAGEM A FRIO DE PNEU 900X20 LISO - MARCA: RUZI (FAB. VIPAL) - R$628,00. RESSOLAGEM A FRIO DE PNEU 1400.24 - MARCA: RUZI (FAB. VIPAL) - R$1.766,00. RESSOLAGEM A FRIO DE PNEU 14.9 R28 - MARCA: RUZI (FAB. VIPAL) - R$1.695,00. RESSOLAGEM A FRIO DE PNEU 12-4 R24 (6PR) - MARCA: RUZI (FAB. VIPAL) - R$1.215,00. RESSOLAGEM A FRIO DE PNEU 295/80 R22,5 LISO - MARCA: RUZI (FAB. VIPAL) - R$752,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-1852/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA Valor R$1.100,00 Assinatura 15/12/21 Objeto Aquisição de equipamentos e acessórios de informática destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 195/21. Contrato Aditivo 03 ao CST-1455/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DELBONI TRANSPORTES EIRELI Assinatura 16/12/21 Objeto Reajuste em 4,31% do valor do contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília – Linha: Rosália/Marília/Rosália, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 46.997/21. Contrato CST-1567/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada OLIVER ARQUITETURA LTDA Valor R$154.000,00 Assinatura 20/12/21 Objeto Execução de serviços de elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS com a participação do Poder Público e sociedade civil, com produção de diagnóstico, definição de diretriz, estratégias, linhas de ação, programas e estabelecimento de metas e indicadores para o atendimento das necessidades habitacionais, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Prazo de Execução 150 dias Processo Pregão Presencial n.º 228/21. Contrato Aditivo 03 ao TC-081/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 16/12/21 Objeto Alteração do valor da subvenção base mensal, prevista na Cláusula 3.2 do termo de colaboração para a concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho/2021 Valor mensal R$88.153,90 Processo Protocolo n.º 50.780/21. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.133 de 95 de maio de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa CONSTRUTORA MOLINA JOSÉ BONIFÁCIO LTDA EPP, CNPJ nº. 03.067.125/0001-27, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e para a audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/zch-xbjm-zjm, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 16/02/2022 às 10h. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo endereço eletrônico: [email protected], na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.124, de 30 de abril de 2020, faz saber a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa COMERCIAL LINSFER LTDA EPP, CNPJ nº. 04.917.631/0001-20, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.400, de 23 de julho de 2020, faz saber a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa DOROTHY RODINI DENTAL, CNPJ nº. 30.898.181-56, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. CONVOCAÇÃO Marília, 20 de dezembro de 2021. Ofício Circular Interno COMUS/M nº 055/2021 Prezado (a) Senhor (a), Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2020/2021, a realizar-se no dia 22/12/2021, quarta-feira, das 17:00 as 19:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. Forma de Realização: Presencial I – EXPEDIENTE: 1) - Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião do dia 15/12/2021. 2) - Correspondências enviadas e recebidas; II- INFORMES: 1) - Informação sobre a não publicação das Comissões de Avaliações e Acompanhamento dos novos contratos. 2) - Solicitação de Informação sobre a situação atual do Chamamento 3) - Solicitar informações das denúncias sobre vacinação na ESF e atendimento na UPA. 4) - Informamos que a próxima reunião será dia 26/01/2022. III – ORDEM DO DIA: 1) – Encaminhamentos sobre a Eleição da nova Diretoria e das Comissões do COMUS. 2) – Apreciação da Folha de Pagamento dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde dos meses de Novembro e Dezembro de 2020 e Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2021; 3) – Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente aos mês de Outubro de 2021; 4) – Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças sobre prestação de contas do mês de Outubro/2021 (Item 3). 5) – Esclarecimentos sobre os insumos e materiais que foram recolhidos das Unidades de Saúde e devolvidos ao Almoxarifado. IV - ASSUNTOS GERAIS: OBSERVAÇÃO: Os assuntos que não forem apreciados dentro do horário estipulado para a reunião, ficarão para a próxima reunião ordinária do COMUS ou no caso de urgência, será convocada uma reunião extraordinária. A Prefeitura Municipal de Marília em cumprimento ao que estabelece o artigo 39, parágrafo 6º, da Constituição Federal, torna pública a relação abaixo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos, bem como dos subsídios, referentes ao exercício de 2021. Daem PORTARIA NÚMERO 1.839 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito CICERO PAULO DA SILVA FABIO JOSE FARAHUM COELHO GABRIELA CARVALHO E TAVARES LUCAS ANDRE BATISTA MARTINS TEIXEIRA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 40/2021 – P.E. 23/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais galvanizados, destinados ao almoxarifado do Departamento de Água e Esgoto de Marília, pelo período de 12 (doze) meses. Termo de Adjudicação e Homologação: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pelo Pregoeiro Fábio José Farahum Coelho, designado pela Portaria nº 1.713/2021, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 10.767/2021, Edital nº. 40/2021, modalidade Pregão Eletrônico n.º 23/2021, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando eventual aquisição de materiais galvanizados, destinados ao Almoxarifado do Departamento de Água e Esgoto de Marília: LOTES: 01, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 109 e 110 à empresa Sanetam Comércio de Tubos e Conexões LTDA., localizada na Rua Arminia Quaglio Vernaschi, n.º 422, Centro - Tambaú-SP; LOTES: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 98, 99, 100, 101 e 102 à empresa G2 Materiais Hidráulicos Eireli - ME, localizada na Rua Campos Salles, 893, em Joinville – SC; LOTES: 103, 104, 105, 106, 107 e 108 à empresa Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas LTDA., localizada na Rua Jorge da Silva, nº 38, em Erechim - RS. LOTE FRACASSADO: 97. Marília, 20 de Dezembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho - Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL P.E. nº 41/2021 – P.E. 24/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas natalinas destinadas aos servidores do Departamento de Água e Esgoto de Marília, conforme Lei nº 8318/2018 e Decreto 13.471/2021, pelo período de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima descrito: ARP 2021/070064 – BRF S.A. – Kit cestas Natalinas contendo uma picanha suína Perdigão; uma ave Natalina Tradicional marca Perdigão e uma bolsa Térmica Tiracolo. Marília, 20 de dezembro de 2021. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente. Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8776 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MARÍLIA ATRAVÉS DA INTERNET BEM COMO A SUA PUBLICAÇÃO FIXA NO SITE DA PREFEITURA LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8777 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. MODIFICA A LEI Nº 8240/2018, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADAS COMO “ZONA AZUL”, E REVOGA O ART. 8º. LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8778 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8779 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 180 - SOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8780 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM ORDEM DE PRIORIDADE, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8781 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DENOMINA RUA IRINEU ALMEIDA LIMA A PROJETADA RUA “A”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017 LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8782 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 MODIFICA A LEI Nº 7166, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS A FAZER A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, INCLUINDO COBERTURA E ASSENTOS PARA PASSAGEIROS. REVOGA A LEI Nº 8718/2021 PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 13/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NOS DIAS 24 E, DE 27 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 QUADRO DE SERVIDORES EM 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 6º do artigo 39 da Constituição Federal, publicamos a relação abaixo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos da Câmara Municipal de Marília, em 20 de dezembro de 2021.
Assinatura Digital
Data
20 de dezembro de 2021 às 18h08 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores

Dezembro
2021
CARREGANDO...
Current View