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22 de dezembro de 2021 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40213
Autoriza o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 129216/1 - AMANDA DE SOUZA NEVES, RG n° 43.886.415-3, CPF nº 347.807.868-78, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de 30 (trinta) horas para 15 (quinze) horas semanais, no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2022.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 213/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 914274. ÓRGÃO: Prefeitura Registro de Preço para eventual aquisição e manutenção de calhas e rufos - devidamente instaladas, destinadas a diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/02/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 10/02/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: As calhas, os rufos e os condutores têm como função captar águas pluviais que correm nas coberturas, direcionar a água seja para o despejo em local apropriado ou armazenamento para reaproveitamento, e servem ainda para proteger a pintura, evitar respingos e a erosão da terra.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 258/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 914257. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Traves de futebol de campo, society e futsal, para secretaria Municipal de esportes lazer e juventude - pelo prazo de 12 meses. . ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/02/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 08/02/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: AS traves serão necessárias para trocar as que estão desgastadas e oferecem riscos aos usuários, bem como poderão ser instaladas em novos locais para incentivar a prática esportiva.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021. O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Fazenda, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal n.º 11.001/13, à Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde de componentes da Rede de Urgência e Emergência - RUE, compreendendo: SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA e sua CENTRAL DE REGULAÇÃO e PROGRAMA MELHOR EM CASA – SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD). Entrega dos envelopes até dia 22 de março de 2022, 09:30 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, e-mail [email protected]. Justificativa: Justifica-se a presente contratação uma vez que o Convênio vigente esta para expirar e há necessidade de garantir o atendimento de urgência oportuno e qualificado para o município de Marília.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 241/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita (s), dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, localizada na Av. Visconde De Nova Granada, nº 1105 - Vila Grossklauss - Leme/SP - CEP 13617-400; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, localizada na Rua José Fraron, nº 155 - Fraron - Pato Branco/PR - CEP 85503-320; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, localizada na Rua Doutor Gualter Nunes, nº 100 - Chácara Junqueira - Tatui/SP - CEP 18271-210; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, localizada na Av. Agua Fria, nº 981 - Agua Fria - São Paulo/SP - CEP 02333-001; MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, localizada na Rua Nossa Senhora De Lourdes, nº 658 – Nossa Senhora De Lourdes - Juiz De Fora/MG - CEP 36070-450; PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Rod. Raposo Tavares, nº 10200 - Parque Reserva Fazenda Imperial - Sorocaba/SP - CEP 18052-775; PORTAL LTDA, localizada na Rua Domingos Simões, nº 22 - Vila Suzana - São Paulo/SP - CEP 05630-010; SP HOSPITALAR LTDA, localizada na Rua Pinhal, nº 165 - Sabia - Cotia/SP – CEP 06716-575.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao AC-016/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 16/12/21 Objeto Alteração com redução do número de servidores cedidos à Entidade, bem como a prorrogação do prazo de vigência e validade do Acordo de Cooperação objetivando a parceria para a cessão de servidores públicos municipais à entidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 51.991/21.
Contrato Aditivo 01 ao CV-1186/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Assinatura 19/11/21 Objeto Alteração da Cláusula Segunda, inciso I, alínea “d”, bem como prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para execução continuada do programa de Penas e Medidas Alternativas e do Programa de Atenção ao Egresso e Família no Município de Marília/SP (Processo SAP-PRC-2020/19579) Vigência 07/12/22 Processo Protocolo n.º 65.950/21.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.133 de 95 de maio de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa CONSTRUTORA MOLINA JOSÉ BONIFÁCIO LTDA EPP, CNPJ nº. 03.067.125/0001-27, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e para a audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/zch-xbjm-zjm, na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, Marília, SP, em 16/02/2022 às 10h. Assim, a empresa poderá tomar ciência, obter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo endereço eletrônico: [email protected], na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.124, de 30 de abril de 2020, faz saber a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa COMERCIAL LINSFER LTDA EPP, CNPJ nº. 04.917.631/0001-20, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.400, de 23 de julho de 2020, faz saber a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa DOROTHY RODINI DENTAL, CNPJ nº. 30.898.181-56, para apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto
1) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 7231 12/11/2021
R$ 13.950,00
13/12/2021
2) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A.. 7248 15/11/2021
R$ 11.466,90
15/12/2021
3) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 7259 16/11/2021
R$ 5.356,80
16/12/2021
4) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 321073 16/11/2021
R$ 1.630,09
16/12/2021
5) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 321380 17/11/2021
R$ 1.684,80
17/12/2021
6) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 321381 17/11/2021
R$ 1.656,00
17/12/2021
7) PP. 001/20 // Porto de Areia Pedra Branca ME 12091 17/11/2021
R$ 1.750,39
17/12/2021
8) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 321525 18/11/2021
R$ 1.595,52
18/12/2021
9) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 321546 18/11/2021
R$ 1.625,28
18/12/2021
10) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13707 18/11/2021
R$ 2.281,37
18/12/2021
11) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13710 18/11/2021
R$ 1.948,55
18/12/2021
12) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13714 18/11/2021
R$ 2.304,13
18/12/2021
13) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13715 18/11/2021
R$ 1.711,50
18/12/2021
14) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 13716 18/11/2021
R$ 631,98
18/12/2021
15) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13717 18/11/2021
R$ 2.278,05
18/12/2021
16) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13721 18/11/2021
R$ 2.472,91
18/12/2021
17) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 7644
18/11/2021
R$ 1.383,51
18/12/2021
18) PP. 002/21 // André Luis Savian ME 7646
18/11/2021
R$ 944,81
18/12/2021
19) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13729
19/11/2021
R$ 2.418,86
19/12/2021
20) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 7298
20/11/2021
R$ 6.143,58
20/12/2021
Câmara
ATO NÚMERO 97, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
EXONERA, a partir de 22 de dezembro de 2021, Hudson Eduardo da Silva Araujo, RG 2.129.634 SSP/DF, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Elio Eiji Ajeka, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
21 de dezembro de 2021 às 14h12 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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