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24 de dezembro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13554
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$50.000,00, referentes ao orçamento vigente
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1568/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP Valor R$2.150.000,00 Assinatura 23/12/21 Objeto Execução de serviços de gerenciamento de restaurantes populares municipais, na modalidade “Serviço de Segurança Alimentar e Nutricional”, compreendendo o preparo e o fornecimento de refeições aos comensais dos Restaurantes Populares da Zona Sul e Zona Norte, pelo sistema de porcionamento, com inclusão de mão de obra e gêneros alimentícios “in natura”, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Vigência 23/12/22 Processo Pregão Presencial n.º 179/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-062/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARILIA - SP Assinatura 23/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.001/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-063/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARILIA - SP Assinatura 23/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 – subvenção municipal Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.001/21.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
60316 2021 DILMA TIEKO KOGA RIBEIRO
59636 2021 LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI
58953 2021 MV ELETRONICOS IRELI - ME
58142 2021 EMAIS URBANISMO 243 LTDA
56573 2021 MASSAKO OKUDA
55479 2021 FRANCO ROCHA VILLELA
51461 2021 ANTONIA MARIA ROCHA
48859 2021 ASSOCIACAO DOS AMIGOS SOLIDARIOS DE MARILIA
47525 2021 ADEMIR DE CASTRO
45232 2021 RITA LAZARA CAMPOS
Emdurb
Termo de notificação
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. MÁRCIO ADRIANO BRENE, inscrito no CPF Nº 120.160.968-29, bem como eventuais herdeiros/sucessores de EDSON RODRIGUES VIEIRA, falecido no dia 30/09/2016, filiação: José Dorival Vieira e Mercedes Clemente Rosa Vieira, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 09, assinado em 01/10/2016 e vencido em 01/10/2020. Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, serão tomadas as providências legais e contratualmente previstas. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente.
Codemar
RELAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS EM 31/12/2021
DENOMINAÇÃO REMUNERAÇÃO
ALMOXARIFE 2.147,27
AUXILIAR DE CONTABILIDADE 2.686,57
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 2.686,57
AUXILIAR DO SETOR PESSOAL 2.686,57
CAIXA 2.686,57 + Gratificação
CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE 5.052,50
CONTADOR 6.559,07
CORRETOR 1.755,72 + Comissão
ENGENHEIRO CIVIL 7.004,38
ESCRITURÁRIO 5.166,79
FAXINEIRO 1.755,72
LAVADOR 1.755,72
MECÂNICO I 1.878,86
MECÂNICO II 2.985,22
MESTRE DE OBRAS 4.657,45
MOTORISTA I 2.013,84
MOTORISTA II 2.211,09
OPERADOR DE MÁQUINAS I 2.881,81
OPERADOR DE MÁQUINAS II 2.881,81
OPERADOR DE USINA ASFALTO 2.985,22
PEDREIRO 2.224,55
PRESIDENTE 8.770,27
PROCURADOR JURÍDICO 2.606,39
SUPERVISOR GERAL 2.985,22
TRABALHADOR BRAÇAL 1.755,72
VICE PRESIDENTE 8.331,76
VIGIA 1.755,72
Claudirlei Santiago Domingues
Presidente
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2021
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
CONVOCA, de acordo com o disposto nos artigos 75 e 76, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 29 de dezembro de 2021, às 8 horas, com a finalidade de apreciação e deliberação das seguintes proposituras:
Assinatura Digital
Data
23 de dezembro de 2021 às 14h56 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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