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28 de dezembro de 2021 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13555
Modifica o Decreto nº 13532/2021 que regulamenta os artigos 58, § 4º e 59, § 3º da Lei Complementar Municipal nº 680/13, estabelecendo prazo anual de suspensão de prazos processuais em virtude do recesso forense. Regulamenta os artigos 61 a 64 da Lei Complementar Municipal nº 680/13 regulamentando a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, por plataforma digital ou ferramenta similar disponibilizada pela Corregedoria Geral do Município em procedimentos administrativos. Institui excepcionalmente a modalidade de trabalho em home officce da Corregedoria Geral do Município por prazo determinado
PORTARIA NÚMERO 40214
APOSENTA o servidor 116394 /1 - JOSÉ MILTON DE SOUZA OLIVEIRA, no cargo de Motorista, referência “30-E”, inscrito no CPF nº 706.959.118-72, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/2005, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 16 de janeiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40215
APOSENTA o servidor GERMANO MANOEL DA SILVA, no cargo de Operador de Máquinas, referência “17-H”, inscrito no CPF n° 066.192.968-07, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de janeiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40216
APOSENTA a servidora 45934/1 - NEIDE AUXILIADORA COITINHO, no cargo de Professora de EMEF, referência “III-H”, inscrita no CPF n° 087.789.668-25, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40217
APOSENTA a servidora 63231/ 1- ROSELENE CRISTINA COLOMBO, no cargo de Professora de EMEF, referência “III-H”, inscrita no CPF n° 145.972.988-94, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40218
APOSENTA a servidora 38504 /1 - SÍLVIA HELENA CORDEIRO NETO, no cargo de Professora de EMEI, referência “I-J”, inscrita no CPF n° 145.734.948-55, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40219
Modifica os itens “II e XVII” da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“II - EDNA MATTOS SANTOS, Psicóloga ou, na sua ausência, ANA MARIA CAMPOREZ, ASSISTENTE SOCIAL, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VI (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento com pessoal carente e migrantes).
XVII - OSEAS MATTOSO MONTEIRO, Cuidador Social ou, na sua ausência, ANA MARIA CAMPOREZ, Assistente Social, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XII (gastos do Serviço de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 247/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 915001. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 20/01/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 20/01/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa atender aos pedidos feitos através de Mandados Judiciais à Farmácia de Judicialização do Município".
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 210/2021. ID–B.BRASIL 909256. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de móveis diversos, destinados a várias Secretarias Municipais, conforme Edital. Local: Portal Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. TERMO DE SUSPENSÃO: Em face da necessidade de reavaliação das disposições constantes no Edital, SUSPENDE-SE o processo em epígrafe para melhor análise. O Edital e o Termo de Suspensão também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, 2377, Somenzari, Marília/SP–CEP:17506-040 ou pelo e-mail: [email protected].
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 221/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Permanentes Diversos (Tipo: Aquecedor Banho Maria, Bebedouro Elétrico de Coluna, Cross Over Smith, Enceradeira Industrial, Laser Baixa Potência), destinados à Secretaria Municipal da Saúde-Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 637/2021 - ARGOS LTDA: BEBEDOURO ELÉTRICO DE COLUNA (VERTICAL); com as seguintes especificações mínimas: para acomodação de garrafão/galão de água de 20 litros; gabinete em chapa de aço pré-tratada e pintada com tinta epóxi; painel frontal e tampo em plástico injetado de alta resistência; com duas torneiras sendo uma para água natural e outra para água gelada, conexões hidráulicas internas atóxicas, torneiras totalmente desmontáveis para higienização; com pingadeira/bandeja removível; reservatório de água com capacidade para 3 litros; com termostato fixo externo para controle da temperatura; medindo aproximadamente (alt.980x316largx333prof.)mm; para uso externo e interno; com tensão de alimentação de 110v; com certificação no INMETRO e garantia de garantia de 12 meses. - MARCA: Libell/Master Branco - R$800,00.
ATA 638/2021 - METALURGICA FLEX FITNESS LTDA: CROSS OVER SMITH; Estrutura tubular de 3" com espessura de 3mm. sapatas e ponteiras emborrachadas com acabamento em alumínio. pintura eletrostática a pó curada em forno com temperatura controlada em superfície com tratamento químico anti-ferrugem . medidas aproximadas: 150 cm comprimento, 210 cm de largura e 230 cm de altura. design com chapas desenhadas em corte laser. garantia 02 anos na estrutura - MARCA: Flex Equipment/Classic - R$12.332,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1569/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Valor Anual Estimado R$700.000,00 Assinatura 23/12/21 Objeto Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos (serviços postais), destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 23/12/22 Processo Dispensa de Licitação n.º 035/21.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento. Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.42 (quatro reais e quarenta e dois centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.21 (dois reais e vinte um centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 27 de dezembro de 2021.
Contribuinte
Cadastro F Notificação
ESPOLIO DE PAULO TARÇO PRIEGO 1984700 05 19202/2021
LADEMIR GALETTI 1601801 05 19244/2021
PAULO ROBERTO LELEIS GALLO 1024900 05 19408/2021
PATRICIA DE ALVARES GOULART 1027400 05 19409/2021
ESPOLIO DE MARIO CELENZA 2025513 05 19603/2021
MARIA IRAIDE PORTO 4586800 13 19478/2021
TETO FACIL CONSTRUTORA LTDA ME 424904 13 19483/2021
CASSIANO RICARDO RAMOS DEO 823100 13 19510/2021
FERNANDO A PENTEADO DE CASTRO FILHO 828600 13 19962/2021
JOSE CAMPANA 406201 13 20036/2021
VALDEIR AGOSTINHO 3482100 13 20116/2021
ESPOLIO DE MARIA AP FERR. DA SILVA 5449400 20 19762/2021
JAMBERTI DE OLIVEIRA SALDANHA 725600 26 19303/2021
FERNANDO A PENTEADO DE CASTRO FILHO 610600 26 19339/2021
DOMINGOS NUNES MOLINOS E OUT 834400 26 19391/2021
ESPOLIO DE OLIVIA MATHIAS RODRIGUES 2815700 31 19267/2021
FRANCISCO CARLOS PERAL 1824100 37 19705/2021
MENEZES & GALVANI ADM DE IMOVEIS 18856216 37 20156/2021
MENEZES & GALVANI ADM DE IMOVEIS 18856215 37 20157/2021
SONIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 3305800 37 20358/2021
DEMETRIUS DE ALMEIDA CATELAN 9327900 38 19953/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marlia,27 de dezembro de 2021
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
MOINHOS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 38362 32 969/2021
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informamos que todos os atendimentos presenciais no Ganha Tempo estão sendo realizados exclusivamente mediante agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
60316 2021 DILMA TIEKO KOGA RIBEIRO
59636 2021 LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI
58953 2021 MV ELETRONICOS IRELI - ME
58142 2021 EMAIS URBANISMO 243 LTDA
56573 2021 MASSAKO OKUDA
55479 2021 FRANCO ROCHA VILLELA
51461 2021 ANTONIA MARIA ROCHA
48859 2021 ASSOCIACAO DOS AMIGOS SOLIDARIOS DE
MARILIA
47525 2021 ADEMIR DE CASTRO
45232 2021 RITA LAZARA CAMPOS
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL nº43/2021- PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial 17/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de combustível, sendo até 48.000 (quarenta e oito mil) litros de Gasolina Comum; 102.000 (cento e dois mil) litros de Diesel S-10 e 2.500 (dois mil e quinhentos) litros de Arla 32, para abastecimento da frota da Autarquia, pelo período de 12 meses, conforme descrição contida no Anexo I deste Edital. AVISO DE PRORROGAÇÃO: Tendo em vista a ausência total de interessados e declarada DESERTA pela Pregoeira, fica PRORROGADA a sessão de processamento do Pregão para dia 11/01/2022 a partir das 09:00 horas. Ficam mantidas as demais cláusulas editalícias. Demais informações poderão ser obtidos no site www.daem.com.br ou através do tel.: 14 3402-8510. Marília, 27 de dezembro de 2021. JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO - Presidente – DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO ADITIIVO CONTRATUAL Nº 2021/010035. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: VEGATEC SOLUÇÕES EM MANUTENÇÕES LTDA- Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 2021/010026 pelo prazo de 30 dias- (Execução de Reforma de Motor Elétrico ). Assinatura: 17.12.2021.
EXTRATO ADITIIVO CONTRATUAL Nº 2021/030004. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA- Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato 2020/030002 pelo prazo de 2 meses- (Prolongamento Redes Esgoto e Interligação em Emissários com destino ás ETE’s). Assinatura: 23.12.2021
Marília, 27.12.2021 João Augusto de Oliveira Filho- Presidente
Emdurb
Termo de notificação
A EMDURB/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. MÁRCIO ADRIANO BRENE, inscrito no CPF Nº 120.160.968-29, bem como eventuais herdeiros/sucessores de EDSON RODRIGUES VIEIRA, falecido no dia 30/09/2016, filiação: José Dorival Vieira e Mercedes Clemente Rosa Vieira, para que no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação, compareça à administração do Cemitério Municipal da Saudade, Avenida da Saudade – s/n, bairro Mirante – Marília/SP, em atendimento ao previsto das respectivas cláusulas do Contrato de Cessão de uso de sepultura vertical Loc.1 de chapa 09, assinado em 01/10/2016 e vencido em 01/10/2020. Notificamos ainda, que caso não ocorra o comparecimento no prazo estabelecido, serão tomadas as providências legais e contratualmente previstas. Valdeci Fogaça de Oliveira – Diretor Presidente.
Câmara
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 432 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MÁRIO CORAÍNI JUNIOR
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 433 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. SILVANO LIMA DE LUNA
Assinatura Digital
Data
27 de dezembro de 2021 às 14h32 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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