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Edição 3109
Postagem: 04 de janeiro de 2022 - 00h01
Tamanho: 13 páginas (2,18 MB)
Descrição: PORTARIA NÚMERO 40228 EXONERA, a pedido, a servidora 155527/2 – TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA, RG nº 48.492.091-1 e CPF nº 381.052.478-60, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 13 de janeiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40229 REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a Portaria nº 39632, de 30 de junho de 2021, que designou a servidora ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, junto à Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 40230 DESIGNA, pelo período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, para regime especial de trabalho, o servidor 163406/1 – HOMERO GOMES MARTINS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – Subfrota, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial. PORTARIA NÚMERO 40231 DESIGNA, como Autoridade Sanitária, o servidor 97900/1 - VALDEIR DOS SANTOS ALVES, Supervisor de Saneamento, CPF nº 145.855.808-83, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, no período de 03 de janeiro a 20 de fevereiro de 2022, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998. PORTARIA NÚMERO 40232 DESIGNA, a partir de 24 de janeiro de 2022, a servidora ANA MARIA CAMPOREZ, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora da Proteção Social Especial - Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, uma vez que a designação da referida função foi revogada por meio da Portaria nº 40160, de 07 de dezembro de 2021. PORTARIA NÚMERO 40233 Modifica a Portaria nº 39971, de 01 de outubro de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇAO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR., que passa a vigorar com as seguintes inclusões: “II - ............................................................................ ............................................................................. c) Defensoria Pública Titular: Dr. FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA Suplente: Dr. BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM III - ........................................................................... .............................................................................. e) representante da sociedade civil que atue nas causas sociais da população LGBTQIA+ Titular: JOÃO VITOR MARTIN CORRÊA SIQUEIRA Suplente: SUELEN C. LANDI RAMOS f) representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB que atue em defesa e na garantia dos direitos da população negra e de outras origens étnicas Titular: Dr. ANDERSON CEGA Suplente: Dr. PEDRO CÉSAR VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR” PORTARIA NÚMERO 40234 nomeia a Comissão Especial de Seleção para Chamamentos Públicos do Centro de Atendimento à Obesidade de Marília – CAOM e do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador - CEREST, ficando assim constituída: Titulares: LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA ALINE DE FREITAS MIRANDA LIMA DINAH BELEM Suplentes: NASTÁSSIA SATOMI UCHIAMA ANDRADE FABIANA MARTINS BARREIROS CAMILA ABRÃO COSTA BUZETO PORTARIA NÚMERO 40235 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, referência “I-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, em reposição a vacância: 01. TALITA SANTANA MACIEL, RG nº 49001978, classificada em 1º lugar; 02. FABIANA FURLANETTO FERREIRA, RG nº 29086840, classificada em 2º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 03. JÉSSICA FOSSALUZA QUEROLI, RG nº 36799374, classificada em 3º lugar; 04. GABRIELLE ALVES DA SILVA, RG nº 38414682, classificada em 4º lugar; 05. DENISE SCHLIC DE CAMPOS, RG nº 47169095, classificada em 5º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 06. MAÍSA PEREIRA MORALEZ, RG nº 40943104, classificada em 6º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 07. ROSEMÍRIA BATISTA LOPES DE OLIVEIRA, RG nº 24361529, classificada em 7º lugar; 08. TATIANE DE AGUIAR OIOLI SANTOS, RG nº 321874614, classificada em 8º lugar; 09. THAUANY CASTELHANOS DOMINGUES, RG nº 543643414, classificada em 9º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 10. SÍLVIA NOGUTI, RG nº 28811010, classificada em 10º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 11. ELLEN FELÍCIO DOS SANTOS, RG nº 32620501, classificada em 11º lugar; 12. THAIS BORELLA, RG nº 402622157, classificada em 12º lugar; 13. FABIO SILVA ORTEGA, RG nº 43375426, classificado em 13º lugar; 14. ROSANA HILSDORF SILVA, RG nº 40195952, classificada em 14º lugar; 15. VANESSA NOGUEIRA, RG nº 42874290, classificada em 15º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 16. TATYANE BORBA DE SOUZA, RG nº 41160850, classificada em 16º lugar; 17. DEJAIR ANTONUCCI XAVIER, RG nº 546219135, classificado em 17º lugar; 18. JOÃO PAULO LOURENÇO DA SILVA, RG nº 40123968, classificado em 18º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 19. ELAINE APARECIDA SILVA RUY, RG nº 22422888, classificada em 19º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 20. GESIELLE PENHA DA SILVA, RG nº 40103062, classificada em 20º lugar; 21. TATIANE FERNANDES LOPES COTRIM, RG nº 39467402, classificada em 21º lugar; 22. ELLEN FERNANDA SANTOS, RG nº 40550886, classificada em 22º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 23. GUILHERME LADEIRA RIBEIRO, RG nº 40154561, classificado em 23º lugar; 24. ANGÉLICA CRISTINA DE SOUZA TOMÉ, RG nº 44499061, classificada em 24º lugar; 25. SARA LUIZ BARBOSA DA SILVA, RG nº 29798771, classificada em 25º lugar; 26. ANA LAURA SANTOS DE ABREU, RG nº 47333321, classificada em 26º lugar; 27. ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA HOUER, RG nº 38584122, classificada em 27º lugar; 28. GEICE TAIANE DA SILVA OLIVEIRA, RG nº 49893004, classificada em 28º lugar; 29. MARIANE ANDREUZZI DE ARAÚJO, RG nº 46315457, classificada em 29º lugar; 30. LANA JENNYFFER SANTOS NAZARETH, RG nº 5007004, classificada em 30º lugar; 31. IDELMA PIRES DE FREITAS, RG nº 32719403, classificada em 31º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 32. VIVIANI FERNANDA HOJAS, RG nº 42070389, classificada em 32º lugar; 33. MAIRA ISABEL ZIBORDI, RG nº 47269777, classificada em 33º lugar; 34. SIMONE SILVEIRA DOS SANTOS, RG nº 206938, classificada em 34º lugar; 35. PAMELA ESTEFANI DOS SANTOS, RG nº 47134305, classificada em 35º lugar; 36. SUELLEN FERNANDA DIAS QUEVEDO, RG nº 47147082, classificada em 36º lugar; 37. CAMILA OLIVEIRA SENA, RG nº 32354702, classificada em 37º lugar; 38. GISELI BERTIZOLI MORENO, RG nº 47091905, classificada em 38º lugar; 39. BRUNA HELENA BIRIBILI DA SILVA, RG nº 37674005X, classificada em 39º lugar; 40. CAROLINE FRANCIELE GOIZ WAITMAN, RG nº 44986513, classificada em 40º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 41. BRUNA GRANDINO DA SILVA, RG nº 48177147, classificada em 41º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 42. MANUELA CRISTINA TORCIA, RG nº 30257499, classificada em 42º lugar; 43. JANAÍNE BRAGA RAMOS, RG nº 48477300, classificada em 43º lugar; 44. BRUNA FERNANDES APOLINÁRIO CARMONA, RG nº 48967309, classificada em 44º lugar; 45. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG nº 48355789, classificado em 45º lugar; 46. FLAVIANE MARIA RODRIGUES, RG nº 48462606, classificada em 46º lugar; 47. VINÍCIUS MATIAS RODRIGUES MANOEL, RG nº 45516654, classificado em 47º lugar; 48. ANA CAROLINA TEIXEIRA DOS SANTOS, RG nº 46947998X, classificada em 48º lugar.  Lista especial de candidatos com deficiência – Lei nº 3905/93: 01. ADRIANA RODRIGUES DE AGUIAR HERNANDES, RG nº 24188511, classificada em 1º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 02. CAMILA DINIZ FRANCISCATE, RG nº 47939535, classificada em 2º lugar; 03. BRUNA APARECIDA GIOVANETTI DA SILVA, RG nº 41100090, classificada em 3º lugar; 04. SIMONE CORREIA DE SOUZA, RG nº 30300179, classificada em 4º lugar. CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO) CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EMEI A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através da Portaria nº 40235/22, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 03/2020, conforme o Edital de Classificação Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), respectivamente, em 18 e 21 de setembro de 2021. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF, no dia e horários abaixo especificados: PORTARIA NÚMERO 40236 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de Educação Especial, referência “II-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, em reposição a vacância: 01. SAMUEL GIOVANI DOS SANTOS FERREIRA, RG nº 483406995, classificado em 1º lugar; 02. MATHEUS AUGUSTO MENDES AMPARO, RG nº 30066180, classificado em 2º lugar; 03. CLÁUDIA DA SILVA FERREIRA, RG nº 43902086, classificada em 3º lugar; 04. LORENA FERNANDES SOUZA, RG nº 64490485, classificada em 4º lugar. CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO) CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através da Portaria nº 40236/22, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 03/2020, conforme o Edital de Classificação Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), respectivamente, em 18 e 21 de setembro de 2021. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no dia 07 DE JANEIRO DE 2022, às 14h30, no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF. 05. PORTARIA NÚMERO 40237 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, referência “III-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, em reposição a vacância: 01. PATRÍCIA RANGEL VITAL, RG nº 34278973, classificada em 1º lugar; 02. GUSTAVO HENRIQUE PRÍNCIPE, RG nº 10823703, classificado em 2º lugar; 03. JOSÉ VILLA PENHARBEL JÚNIOR, RG nº 35300383, classificado em 3º lugar; 04. LEONARDO PAES DIAS FERNANDES, RG nº 421707215, classificado em 4º lugar; 05. ADEMIR HENRIQUE MANFRE, RG nº 421878083, classificado em 5º lugar; 06. MANUELA CRISTINA TORCIA, RG nº 30257499, classificada em 6º lugar; 07. SILVIA NOGUTI, RG nº 28811010, classificada em 7º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 08. SARAH JATOBÁ MULLER, RG nº 44432921, classificada em 8º lugar; 09. FABIANA FURLANETTO FERREIRA, RG nº 29086840, classificada em 9º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 10. GEICE TAIANE DA SILVA OLIVEIRA, RG nº 49893004, classificada em 10º lugar; 11. MAYARA AMANDA PRATTA ZAGO, RG nº 40925478, classificada em 11º lugar; 12. MICHEL APARECIDO DA SILVA CAMPOS, RG nº 42811801, classificado em 12º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 13. LUCIANE CARREIRO JORGE SANTOS, RG nº 18459752, classificada em 13º lugar; 14. VINICIUS MATIAS RODRIGUES MANOEL, RG nº 45516654, classificado em 14º lugar; 15. LILIANE MELO DE SOUZA, RG nº 44084638, classificada em 15º lugar; 16. ANA CAROLINA TEIXEIRA DOS SANTOS, RG nº 46947998X, classificada em 16º lugar; 17. GABRIEL MAUAD AMORIM, RG nº 41207838, classificado em 17º lugar; 18. DOUGLAS DE MATOS SILVA, RG nº 33343095, classificado em 18º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 19. GUILHERME DE LIMA LOPES, RG nº 35713178, classificado em 18º lugar; 20. PALOMA DE OLIVEIRA CARVALHO ARRUDA, RG nº 33815408, classificada em 20º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 21. DOUGLAS DE AGUIAR AMMIRATI, RG nº 43867447, classificado em 21º lugar; 22. SORAYA KIMURA SILVA, RG nº 13775252, classificada em 22º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 23. LEONARDO SILVA DE ALMEIDA, RG nº 41152595, classificado em 23º lugar; 24. ALESSA MIRELA FRIOLI MARTINS, RG nº 10757448, classificada em 24º lugar; 25. ANGÉLICA CRISTINA DE SOUZA TOMÉ, RG nº 44499061, classificada em 25º lugar; 26. PRISCILA DE CARVALHO HANEDA, RG nº 28550238, classificada em 26º lugar.  Lista especial de candidatos com deficiência – Lei nº 3905/93: 01. ADRIANA RODRIGUES DE AGUIAR HERNANDES, RG nº 24188511, classificada em 1º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92; 02. CAMILA DINIZ FRANCISCATE, RG nº 47939535, classificada em 2º lugar; CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO) CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EMEF A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através da Portaria nº 40237/22, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 03/2020, conforme o Edital de Classificação Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), respectivamente, em 18 e 21 de setembro de 2021. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no dia 10 DE JANEIRO DE 2022, às 8h30, no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF. PORTARIA NÚMERO 40238 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência “5-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, em reposição a vacância: 01. LUCINÉIA COSTA DA SILVA POLLON, RG nº 34623079, classificada em 6º lugar; 02. VALDIR MONTES DA SILVA, RG nº 13137555, classificado em 7º lugar; 03. AISLA BEATRIZ DE OLIVEIRA ESTEVES, RG nº 40801922, classificada em 8º lugar; 04. EDUARDO KIYOSHI HIGA, RG nº 46971936, classificado em 9º lugar; 05. AMANDA GUEDES PINTO, RG nº 36502957, classificada em 10º lugar; 06. HENRIQUE CHAGAS HIRAOKA, RG nº 34284551, classificado em 11º lugar; 07. MARCO AURÉLIO FERREIRA FREIRE FILHO, RG nº 35367540, classificado em 12º lugar; 08. MIRIAM CERDAN RUFO RODRIGUES, RG nº 32592887, classificada em 13º lugar; 09. ADRIANA SILVA SANTOS MARCELINO, RG nº 42806582X, classificada em 14º lugar; 10. CACILDA APARECIDA DE MORAIS FLAUZINO, RG nº MG-17955506, classificada em 15º lugar; 11. BRUNA GUEDES CALEGARI DE SOUZA, RG nº 35366435, classificada em 16º lugar; 12. JULIANA DOS SANTOS SOLANO SILVA, RG nº 40522929, classificada em 17º lugar; 13. LETÍCIA VILELA SANTOS, RG nº 45616703, classificada em 18º lugar; 14. VANESSA DOS SANTOS, RG nº 32919523, classificada em 19º lugar; 15. GISLAINE DIAS CAPUTO, RG nº 24175450, classificada em 20º lugar; 16. PAULO CÉSAR BARBOSA FILHO, RG nº 40804189, classificado em 21º lugar; 17. RUTE MORIJO RODRIGUES, RG nº 47418612X, classificada em 22º lugar; 18. CATHARINA MARCONDES CELESTINO DE FARIA, RG nº 17128868, classificada em 23º lugar; 19. MARCOS RAFAEL HILÁRIO DE SOUZA, RG nº 50657780, classificado em 24º lugar. CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO) CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA O CARGO DE ATENDENTE DE ESCOLA A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através da Portaria nº 40238/22, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 03/2020, conforme o Edital de Classificação Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), respectivamente, em 18 e 21 de setembro de 2021. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no dia 10 DE JANEIRO DE 2022, às 14h30, no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 04 ao TC-065/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo nº 63.720/21. Contrato Aditivo 04 ao TC-066/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Especial – Média Complexidade de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo nº 63.720/21. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU – EXERCÍCIO 2022 A Prefeitura Municipal de Marília, nos termos da Lei Complementar n.º 889/2019, bem como do Decreto Municipal n.º 13.332/2021, faz saber a todos que: Por meio do presente Edital ficam NOTIFICADOS os contribuintes (proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título) e os responsáveis tributários de IMÓVEIS localizados na zona urbana do Município de Marília-SP, do lançamento sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2022 e ainda: I- Nos termos do disposto no artigo 266, Parágrafo Único, da Lei Complementar n.º 889/2019, a notificação de lançamento para fins de recolhimento do IPTU, exercício 2022 será encaminhada via Correios e também por meio deste edital. II- Para aqueles que optarem pelo IPTU digital, nos termos do artigo 1º, § 3º, do Decreto Municipal n.º 13.332/2021, o carnê será disponibilizado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura Municipal de Marília (https://servicos.marilia.sp.gov.br/2via). Assim também para emissão de 2ª (segunda) via do carnê de IPTU, exercício 2022 e/ou para o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). III- O pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana poderá ser efetuado em cota única ou em 11 (onze) parcelas, no período de fevereiro a dezembro do ano de 2022, com vencimento no dia 15 (quinze) de cada mês, conforme artigo 270 da Lei Complementar n.º 889/2019 e com desconto de acordo com o Decreto Municipal n.º 13.332/2021. IV- Expirado o prazo para pagamento o contribuinte ou o responsável tributário estará sujeito ao que estabelece o artigo 91 da Lei Complementar n.º 889/2019. É facultado aos contribuintes e aos responsáveis tributários, aqui notificados, em não concordando com o lançamento do IPTU, exercício 2022, apresentar impugnação (artigo 175 da Lei Complementar 889/2019) ou ingressar com pedido de revisão do valor venal (artigo 294, da Lei Complementar 889/2019) até o dia 15 de fevereiro de 2022, sob pena de decadência de seu direito. Ambos pedidos devem estar devidamente fundamentados e instruídos com as documentações legalmente exigida, junto ao Ganha Tempo Municipal, localizado na Av. das Indústrias, 294, Marília-SP. Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: 5º Bimestre/2021 Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE ANULAÇÃO - EDITAL Nº 39/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 22/2021. Objeto: aquisição de porcas, parafusos e materiais para serem utilizados na manutenção mecânica das bombas e nas interligações de rede de água e esgoto, para entrega imediata. TERMO DE ANULAÇÃO: O Presidente do DAEM, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência da Administração e considerando a prerrogativa conferida quanto à revisão de seus próprios atos, decide ANULAR o procedimento, nos termos do artigo 49, da Lei 8666 de 21 de julho de 1993 e c/c o artigo 50, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Tendo-se em vista a nulidade do Ato que fixou o quantitativo, em infração aos termos do art. 15, § 7º, II e art. 15, III e IV, da Lei 8666/93. Marília, 03 de janeiro de 2022. João Augusto de Oliveira Filho - Presidente – DAEM. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto 1) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 6062 22/11/2021 R$ 10.044,00 22/12/2021 2) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13755 22/11/2021 R$ 2.692,89 22/12/2021 3) PP. 003/21 // Porto de Areia Pedra Branca Ltda ME. 12109 23/11/2021 R$ 1.750,39 23/11/2021 4) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 7334 23/11/2021 R$ 7.254,00 23/12/2021 5) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 322139 23/11/2021 R$ 1.674,25 23/12/2021 6) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 322149 23/11/2021 R$ 1.656,96 23/12/2021 7) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 322275 24/11/2021 R$ 1.620,48 24/12/2021 8) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 322306 24/11/2021 R$ 1.612,80 24/12/2021 9) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13782 24/11/2021 R$ 2.397,05 24/11/2021 10) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13783 24/11/2021 R$ 2.908,60 24/12/2021 11) PP. 003/21 // Porto de Areia Pedra Branca Ltda ME. 12117 24/11/2021 R$ 1.750,39 24/12/2021 12) PP. 001/21 // Casa do Asfalto Dist. Ind. e Com. de Asfalto Ltda. 26119 25/11/2021 R$ 209.187,77 25/12/2021 13) PP. 003/21 // Porto de Areia Pedra Branca Ltda ME. 12124 25/11/2021 R$ 1.750,39 25/12/2021 14) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13806 25/11/2021 R$ 1.906,83 25/12/2021 15) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13818 25/11/2021 R$ 2.468,16 25/12/2021 16) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 13819 25/11/2021 R$ 2.525,53 25/12/2021 17) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 13821 25/11/2021 R$ 2.490,92 25/12/2021 18) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 7360 26/11/2021 R$ 11.160,00 27/12/2021 19) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 322521 26/11/2021 R$ 1.452,48 26/12/2021 20) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 322525 26/11/2021 R$ 1.652,16 26/12/2021 21) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 6133 29/11/2021 R$ 10.044,00 29/12/2021 22) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 322745 29/11/2021 R$ 1.613,76 29/12/2021 23) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 322761 29/11/2021 R$ 1.648,32 29/12/2021 24) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 322905 29/11/2021 R$ 1.680,96 29/12/2021 25) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 322911 29/11/2021 R$ 1.692,48 29/12/2021 26) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 13854 29/11/2021 R$ 2.873,99 29/12/2021 27) PP. 003/21 // Porto de Areia Pedra Branca Ltda ME. 12139 29/11/2021 R$ 1.750,39 29/12/2021 28) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 322951 30/11/2021 R$ 1.714,56 30/12/2021 29) PP. 003/21 // Prime Consultoria e Assessoria Ltda. 764958 20/12/2021 R$ 23.911,30 30/12/2021 Justificativa:1,4,18 e 21) GLP. 2,9,10,14,15,16,17 e 26) PÓ DE PEDRA. 3,11,13 e 27) AREIA FINA. 12)CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70. 5,6,7,8,19,20,22,23,24,25 e 28) PEDRISCO. 29) VALE-COMBUSTÍVEL: por falta dos produtos essenciais para dar continuidade às atividades normais da empresa. Claudirlei Santiago Domingues – Presidente, e Sandro Eduardo Espadoto – Vice – Presidente. Fumes PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 072/2021, de 29 de dezembro de 2021 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 5085, de 21 de dezembro de 2021, EXONERA FLÁVIO TRENTIN TRONCOSO da função gratificada de Assistente Técnico I da COREME, designado pela Portaria Dir. Fundação nº 064/2019, de 16 de dezembro de 2019, item 04. Esta portaria entrará em vigor a partir de 03 de janeiro 2022.
Assinatura Digital
Data
03 de janeiro de 2022 às 19h11 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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