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05 de janeiro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40239
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência “9-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, em reposição a vacância:
01. GILDA BARBOSA LIMA, RG nº 24405141, classificada em 1º lugar;
02. EVERSON DE SOUZA MOREIRA, RG nº 49688023, classificado em 2º lugar;
03. THAÍS YURIKO OSAKA, RG nº 41024822, classificada em 3º lugar;
04. IVY TASSO GOMES, RG nº 34294417, classificada em 4º lugar;
05. WELINTON CARLOS DE SOUZA, RG nº 34171503, classificado em 5º lugar;
06. MARIA LAURA ROSSATTO FRANCO, RG nº 40401511, classificada em 6º lugar;
07. GUSTAVO HENRIQUE ROQUE ALVES, RG nº 40582716, classificado em 7º lugar;
08. EDUARDA NUNES DE PAIVA, RG nº 53381092, classificada em 8º lugar;
09. MARCO AURÉLIO FERREIRA FREIRE FILHO, RG nº 35367540, classificado em 9º lugar;
10. TAISA ALMEIDA CÂNDIDO, RG nº 498392582, classificada em 10º lugar;
11. KAUE RUEDA RODRIGUES DA SILVA, RG nº 53120493, classificado em 11º lugar;
12. SÍLVIO GABRIEL QUINTINO, RG nº 40146424 classificado em 12º lugar;
13. YURI MOTTA RIBEIRO, RG nº 35368128, classificado em 13º lugar;
14. DAIANE CRISTINA DOS SANTOS DE BRITO, RG nº 34531754, classificada em 14º lugar;
15. RAPHAELA VIEIRA, RG nº 35640985, classificada em 15º lugar;
16. REGIANE APARECIDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA LOURENÇO, RG nº 32185884, classificada em 16º lugar;
17. PRISCILA MEZA VENTURA, RG nº 444548051, classificada em 17º lugar;
18. ELAINE CÂNDIDO DE ANDRADE, RG nº 41917958, classificada em 18º lugar;
19. FRANCIELE FERREIRA ROSA, RG nº 41177030, classificada em 19º lugar;
20. MAIRA LETICIA CRISPIM DOS SANTOS, RG nº 624511315, classificada em 20º lugar;
21. SABRINA DA SILVA SANTOS, RG nº 384677058, classificada em 21º lugar;
22. ALYSSON RICARDO DO NASCIMENTO, RG nº 54125568, classificado em 22º lugar;
23. LEONARDO FRANCISCO COSTA DE ANDRADE, RG nº 35498967, classificado em 23º lugar;
24. VALDIR MONTES DA SILVA, RG nº 13137555, classificado em 24º lugar;
25. SOLANGE RODRIGUES TRIBURTINO PEREIRA, RG nº 33815412, classificada em 25º lugar;
26. MAYARA REZENDE FRANCO CHAVES, RG nº 46952363, classificada em 26º lugar;
27. AMANDA DOS SANTOS MELO, RG nº 52858138, classificada em 27º lugar;
28. MARIA EDUARDA LEMES ZANCANARO, RG nº 50632011X, classificada em 28º lugar;
29. LUCINÉIA COSTA DA SILVA POLLON, RG nº 34623079, classificada em 29º lugar;
30. PAULO CÉSAR BARBOSA FILHO, RG nº 40804189, classificado em 30º lugar;
31. KIMBERLY LOPES DE BRITO, RG nº 40916878, classificada em 31º lugar;
32. VICTOR HUGO BELINI NETO, RG nº 58324809, classificado em 32º lugar;
33. GUILHERME COSTA, RG nº 40765118, classificado em 33º lugar;
34. FILIPE ALMEIDA RODOLFO, RG nº 36807378, classificado em 34º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92;
35. JULIANA SANTOS DE ALCANTARA, RG nº 41150016, classificada em 35º lugar;
36. BIANCA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES, RG nº 35367728, classificada em 36º lugar;
37. MARIA ALICE DOS SANTOS, RG nº 36647254, classificada em 37º lugar;
38. TELMA MARINA SBOMPATO, RG nº 332158470, classificada em 38º lugar;
39. TATIANE LIMA AGOSTINHO, RG nº 33815797, classificada em 39º lugar;
40. ADRIELI CRISTINE DA SILVA, RG nº 463603588, classificada em 40º lugar;
41. VITÓRIA MAZZOCCANTE MORGADO, RG nº 6434400, classificada em 41º lugar;
42. DILENE TAMIRES VIEIRA ARAÚJO, RG nº 449664934, classificada em 42º lugar;
43. SARA HELEN TEODORO CAPELETTO, RG nº 45321684, classificada em 43º lugar;
44. MARCELA LUNARDELI CONDE, RG nº 45679878, classificada em 44º lugar;
45. GRACE KELLY COUTINHO FERRAZ DA SILVA, RG nº 50293591-1, classificada em 45º lugar;
46. JOSIANE DE SOUZA RODRIGUES, RG nº 46269301, classificada em 46º lugar;
47. DÉBORA ELETÉIA STAINSKI MELCHIOR PAIO , RG nº 55012448, classificada em 47º lugar;
48. ALESSANDRA BENEDITA PIOVAN, RG nº 29317444, classificada em 48º lugar;
49. DANIEL LUCIANO RODRIGUES, RG nº 34171858, classificado em 49º lugar;
50. FILIPE COLOMBO RUFINO, RG nº 48498126, classificado em 50º lugar;
51. JEFFERSON AUGUSTO DE LIMA, RG nº 41131910, classificado em 51º lugar;
52. MAIRA ROBERTA CEVALLOS, RG nº 57048196, classificada em 53º lugar;
53. AMANDA GUEDES PINTO, RG nº 36502957, classificada em 54º lugar;
54. BRUNA FERNANDA SOARES, RG nº 43246944, classificada em 55º lugar.
Obs: O candidato classificado em 52º lugar da Lista Geral foi nomeado pela Lista Especial.
Lista especial de candidatos com deficiência – Lei nº 3905/93:
01. ADEMIR LINARES SIVIERO, RG nº 35366335, classificado em 1º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92;
02. GUSTAVO DA SILVA PINHEIRO, RG nº 43087444, classificado em 2º lugar.
CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO)
CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através da Portaria nº XXXXXX, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 03/2020, conforme o Edital de Classificação Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), respectivamente, em 18 e 21 de setembro de 2021.
Os candidatos convocados deverão apresentar-se no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF, no dia e horários abaixo especificados:
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 40237
Onde se lê:
“(...) itens de 05 a 30 (...)”
Leia-se:
“(...) itens de 01 a 26 (...)”
PORTARIA NÚMERO 40238
Onde se lê:
“(...) itens de 03 a 21 (...)”
Leia-se:
“(...) itens de 01 a 19 (...)”
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 237/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, destinados a Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 635/2021 - O CAMINHO RP COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA: Batata Inglesa, especial, lisa de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras, cortes), tamanho e conformação uniformes, devendo ser graúda, acondicionada em sacos com aproximadamente 50 kgs. - MARCA: CEAGESP - R$2,87. CEBOLA, do estado, graúda, compacta, e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas. - MARCA: CEAGESP - R$4,49. Batata Inglesa, especial, lisa de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras, cortes), tamanho e conformações uniformes, devendo ser graúda, acondicionada em sacos com aproximadamente 50 kgs. - MARCA: CEAGESP - R$2,87. BANANA NANICA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, acondicionada em caixas plásticas. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo aproximado de 120 g a unidade. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: CEAGESP - R$4,70.
ATA 636/2021 - FABIANA DA SILVA MARQUESI – ME: BANANA NANICA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, acondicionada em caixas plásticas. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo aproximado de 120 g a unidade. APRESENTAR AMOSTRA - MARCA: CEAGESP - R$3,49.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1447/22 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionária SEVENINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Assinatura 30/12/21 Objeto Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais existentes no Loteamento Residencial denominado “Cascata I" (Sistemas de Lazer, Áreas Institucionais, Área Verde e Sistema Viário), localizado no Município de Marília/SP. Vigência 30/12/31 Processo Protocolo n.º 54.349/21.
Contrato CG-1448/22 Beneficiária Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO DO BRASIL S/A, na qualidade de Agente Financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO Valor Até R$1.483.986,15 Assinatura 24/05/21 Objeto Repasse de crédito não reembolsável ao amparo de recursos disponíveis do FEHIDRO destinado exclusivamente à execução do empreendimento denominado “IMPLANTAÇÃO DE INTERLIGAÇÕES DO ESGOTO DE MARÍLIA” Processo Protocolo n.º 66.342/21.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.842
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.835, de 02 de dezembro de 2021, que nomeou o candidato LINCOLN MITSUE MOROSHIMA, classificado em 23º lugar para o exercício do cargo de Motorista, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.843
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.776/2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RODRIGO ARAUJO ALMEIDA, CPF nº 401.437.308-86, classificado em 24º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Oscar Rodrigo Borges.
PORTARIA NÚMERO 1.844
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 11.931/2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WELBER MAXIMUEL AMANCIO, CPF nº 343.299.308-03, classificado em 25º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Manoel Rodrigues Filho.
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 001/2022
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 59481/2021-PMM e 1126/2021-IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, §1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília - PMM, o servidor CARLOS SOUTOS DOS SANTOS FILHO, Médico-Perito, referência 48-A, sem prejuízo da remuneração, no horário correspondente à jornada especial, pelo período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, ficando estabelecida a obrigatoriedade do reembolso ao Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM de todas as parcelas efetivamente pagas ao servidor no que pertine ao exercício da jornada especial, inclusive, encargos sociais, conforme dispositivos do Decreto nº 10.916, de 15 de outubro de 2012 e o artigo 177 da Lei Complementar Municipal nº 918, de 04 de novembro de 2021.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 01/2022
DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, e considerando o teor da Lei Municipal nº 8758 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, que estabelece que a administração do Cemitério Municipal e do Terminal Rodoviário Intermunicipal seriam transferidas para a Prefeitura, DESTITUI, a partir de 01 de janeiro de 2022, os servidores: SILVIA CRISTINA LOPES MAFFI, DÉBORA BATTAGLIA e RODRIGO ANTÔNIO CARDOSO das Funções de Confiança denominadas respectivamente: Encarregado de Coordenadoria da Rodoviária, Coordenadora de Serviços da Rodoviária e Encarregado de Chefia do Cemitério – ADMINISTRATIVO, restando revogadas as portarias n.ºs 02 de 05 de janeiro de 2018, e Portaria nº 08 de 14 de janeiro de 2020, bem como quaisquer disposições em contrário.
Assinatura Digital
Data
04 de janeiro de 2022 às 17h29 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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