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06 de janeiro de 2022 - 00h01
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº267/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para renovaçãode licenciamento de subscrição de softwares AUTODESKAUTOCAD, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e anexos que integram este edital. Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrito(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresa vencedora:IPX TECNOLOGIA LTDA,localizadana RUA MARECHAL FLORIANO, nº 28 –ED. NORMA CAMOZZATO, SALA 202,CANELA-SALVADOR/BA - CEP 40.110-010.
CANCELAMENTO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BELLA BAGUETERIA EIRELI. Assinatura 05/01/2022. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 040/2021 referente ao Pregão Eletrônico 252/2020. Protocolo 26266/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 235/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de PAPEL SULFITE e Materiais Gráficos Diversos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 648/2021 – BUD CRUZ EIRELI: ENVELOPE PARDO 17X25,80 GRAMAS. - MARCA: SCRITY - R$0,21. ENVELOPE OFICIO 114 X 229, 75 GRAMAS SEM CEP, BRANCO. - MARCA: SCRITY - R$0,16. Envelope pardo 260mmx360mm, com 80 gramas, apresentação em caixa com 250 unid. - MARCA: SCRITY - R$0,59.
ATA 649/2021 - KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA: Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: ONE-ZONE - R$16,99. Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: ONE-ZONE - R$16,99.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 15 ao CG-787/09 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ZETRASOFT LTDA Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo para compartilhamento da cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento e Outras Avenças, Módulo de Compra de Dívidas e Módulo do Servidor — eConsig Vigência 30/06/22 ou até nova contratação através do devido processo, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo n.° 54.435/21.
Contrato CST-1570/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IMPRENSA NACIONAL Valor Total Estimado R$99.120,00 Assinatura 30/12/21 Objeto Execução de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial da União, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 30/12/22 Processo Dispensa de Licitação n.º 033/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-053/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.772/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-054/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.772/21.
Contrato Aditivo 05 ao TC-055/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 – subvenção municipal Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.772/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-056/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.770/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-057/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.770/21.
Contrato Aditivo 05 ao TC-058/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 – subvenção municipal Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.770/21.
Contrato Aditivo 05 ao TC-080/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do termo de colaboração para Concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho referente ao ano de 2022 Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 55.378/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-081/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.720/21.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO ADITIIVO CONTRATUAL Nº 2021/010040. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: INFOMARÍLIA ANTONELLI EIRELI ME - Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 2019/010001 pelo prazo de 12 meses- (Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática). Valor: R$ 6.850,00/mensal. Assinatura: 30.12.2021.
EXTRATO ADITIIVO CONTRATUAL Nº 2021/040002. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: SANTANA ADMINISTRAÇÃO LTDA- Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato CL 10/04 pelo prazo de 12 meses- (Locação prédio Sede á Av. Rio Branco 138). Valor: R$ 13.000,00/mensal. Assinatura: 30.12.2021
Marília, 04.01.2021 João Augusto de Oliveira Filho- Presidente
Emdurb
EDITAL Nº 010/2021 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 010/2021. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de placas em chapa de aço. Prazo 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 20/01/2022 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado ou através do e-mail [email protected] . Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Codemar
Extrato de Contrato
CT.118/21- P.P.004/21-Objeto: Aditivo I ao CT. 065/21 (Aquisição de 16.000 ton de Pedrisco) para reequilíbrio econômico financeiro. Contratada: Pedreira Siqueira Ltda. Valor anterior: R$ 48,00 a ton. Valor atual: R$ 51,46 a ton. Valor do aditivo: R$ 51.006,42. Valor atualizado do contrato: R$ 819.006,42 Assin: 08/12/21.Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente.
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto
1) PP. 004/21 // Casa do Asfalto Dist. Ind. e Com. de Asfalto Ltda.
25949
09/11/2021
R$ 195.601,56
09/12/2021
2) PP. 007/18 // Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
739362
01/12/2021
R$ 44.677,99
11/12/2021
3) PP. 001/21 // Casa do Asfalto Dist. Ind. e Com. de Asfalto Ltda.
26026
17/11/2021
R$ 197.333,13
17/12/2021
4) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda.
321797
22/11/2021
R$ 1.675,20
22/12/2021
5) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda.
321798
22/11/2021
R$ 1.600,32
22/12/2021
6) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda.
321974
22/11/2021
R$ 1.615,68
22/12/2021
7) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda.
321962
22/11/2021
R$ 1.604,16
22/12/2021
8) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda.
322761
29/11/2021
R$ 1.648,32
29/12/2021
9) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A.
8450
02/12/2021
R$ 15.791,40
03/01/2022
10) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A.
7425
04/12/2021
R$ 7.812,00
03/01/2022
11) PP. 003/17 // Sindplus Adm. De Cartões, Serv. de Cadastro e Cob. EIRELI
130992
17/12/2021
R$ 30.374,49
04/01/2022
12) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A.
6196
06/12/2021
R$ 9.871,02
05/01/2022
13) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda
13905
06/12/2021
R$ 2.594,28
05/01/2022
14) PP. 002/21 // WS Siqueira Ltda.
13909
06/12/2021
R$ 2.507,04
05/01/2022
15) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda
13923
08/12/2021
R$ 2.489,97
07/01/2022
16) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda
324905
15/12/2021
R$ 1.812,42
14/01/2022
17) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda
324906
15/12/2021
R$ 1.842,26
14/01/2022
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8799 DE 5 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA ESCOLA É VERDE”, INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E CALÇADAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AS ESPÉCIES COM PLACAS CONSTANDO NOMES POPULARES E CIENTÍFICOS, EM PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O TEMA, E MELHORANDO A ARBORIZAÇÃO URBANA NA CIDADE. REVOGA A LEI Nº 5355/2002
Assinatura Digital
Data
05 de janeiro de 2022 às 17h25 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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