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Edição nº 3112
Postagem:  07 de janeiro de 2022 - 00h01
Tamanho: 12 páginas (808,65 KB)
Descrição:  PORTARIA NÚMERO 40240 Concede AFASTAMENTO à servidora 4396602 - JOSIANI CECÍLIA CORDEIRO FACCHINI, Auxiliar de Escrita, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com prejuízo da remuneração. PORTARIA NÚMERO 40241 Concede AFASTAMENTO ao servidor 9254101 - JOSÉ ROBERTO CASAGRANDE, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com prejuízo da remuneração. PORTARIA NÚMERO 40242 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência “17- A”, (Assistente Administrativo – ref. “Nível 1-A” tabela 12, a partir de 01/02/2022, Lei Complementar nº 922/21), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, em reposição a vacância: 01. LARISSA OKADA DA SILVA, RG nº 57779937, classificada em 27º lugar; 02. LUIZ ALEXANDRE COSTA BERTI, RG nº 26246865, classificado em 28º lugar; 03. PAOLA TIEMY BARBOSA, RG nº 49748882, classificada em 29º lugar; 04. HENRY TOSHIRO KOGA, RG nº 47583399, classificado em 30º lugar; 05. BRUNA GUEDES CALEGARI DE SOUZA, RG nº 35366435, classificada em 31º lugar; 06. FERNANDA CARDOZO FLORES, RG nº 12408157, classificada em 32º lugar; 07. BEATRIZ DORETO RUBIRA, RG nº 49718152, classificada em 33º lugar; 08. ANA CAROLINA ROSSE PANDOLFI, RG nº 44005197, classificada em 34º lugar; 09. MIRELLE CAROLINE DOS ANJOS, RG nº 407979918, classificada em 35º lugar; 10. VINÍCIUS DE LIMA CARVALHO, RG nº 55806087, classificado em 36º lugar; 11. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, RG nº 33075954, classificado em 37º lugar; 12. JOSÉ RENATO SÁ FREIRE BALBO, RG nº 35367954, classificado em 38º lugar; 13. ANDERSON COBO, RG nº 48464503, classificado em 39º lugar.  Lista especial de candidatos com deficiência – Lei nº 3905/93: 01. JAMILE RAQUEL REGAZZO, RG nº 49748222, classificada em 3º lugar; 02. GUILHERME SAKURAI MORAES, RG nº 40333907, classificado em 4º lugar. CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 04/2020 (VÁRIOS) CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITA A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através da Portaria nº 40242/22, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 04/2020, conforme o Edital de Classificação Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), respectivamente, em 17 e 20 de julho de 2021. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no dia 12 DE JANEIRO DE 2022, às 8h30, no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF. PORTARIA NÚMERO 40243 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de Educação Física, referência “22-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, em reposição a vacância: 01. PAULO CÉSAR PAULINO, RG nº 6254107, classificado em 1º lugar; 02. LARISSA CARVALHO MAGALHÃES, RG nº 46022862, classificada em 2º lugar; 03. RAFAEL DE SOUZA SAMPIERI, RG nº 44087400, classificado em 3º lugar; 04. THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, RG nº 32184966, classificado em 4º lugar; 05. FREDERICO MASSONI CHECCO, RG nº 45881408, classificado em 5º lugar; 06. EVANDRO RODRIGUES CASTRO, RG nº 52609980, classificado em 6º lugar; 07. FRANCINE PEREIRA DE CARVALHO, RG nº 468822604, classificada em 7º lugar; 08. MARIANA DE ALMEIDA LOURENÇO, RG nº 34623241, classificada em 8º lugar; 09. GABRIELA REGAZZO GIMENEZ, RG nº 46878670, classificada em 9º lugar; 10. ALEX VASCONCELOS DE OLIVEIRA, RG nº 41579985, classificado em 10º lugar; 11. DIOGO PALOMBARINI, RG nº 478918367, classificado em 11º lugar; 12. CRISTIANE CHAVES CARNEIRO, RG nº 40883600, classificada em 12º lugar; 13. LUIS EDUARDO MALVEZZI NUNES, RG nº 49468610, classificado em 13º lugar. CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 04/2020 (VÁRIOS) CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através da Portaria nº 40243/22, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 04/2020, conforme o Edital de Classificação Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), respectivamente, em 17 e 20 de julho de 2021. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no dia 12 DE JANEIRO DE 2022, às 8h30, no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF. PORTARIA NÚMERO 40244 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, referência “22-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, em reposição a vacância: 01. YURI MOTTA RIBEIRO, RG nº 35368128, classificado em 3º lugar; 02. MARCELO DOS ANJOS JUNIOR, RG nº 45167589, classificado em 4º lugar; 03. ROBERTO IECCO WOLF, RG nº 21688654, classificado em 5º lugar; 04. PAULO MACIEL DE SOUZA ALVES, RG nº 27563527, classificado em 6º lugar; 05. MATHEUS ROSSETTI MARTINS, RG nº 54125535, classificado em 7º lugar; 06. ALLAN TATSUJIRO KIMURA MENDES, RG nº 55685834, classificado em 8º lugar. CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 04/2020 (VÁRIOS) CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA O CARGO DE INSTRUTOR DE TREINAMENTO EM INFORMÁTICA A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através da Portaria nº 40244/22, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 04/2020, conforme o Edital de Classificação Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), respectivamente, em 17 e 20 de julho de 2021. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no dia 12 DE JANEIRO DE 2022, às 8h30, no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF. PORTARIA NÚMERO 40245 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de Inglês da Educação Básica, referência “I-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, em reposição a vacância: 01. VALDERES RODRIGO DA SILVA, RG nº 40680033, classificado em 1º lugar; 02. PÂMELA RODRIGUES SCUTARI, RG nº 40386476, classificada em 2º lugar; 03. LETÍCIA MARIANO GIMENEZ, RG nº 42019720, classificada em 3º lugar; 04. ALEXANDRE DOMINGUES DOURADINHO, RG nº 23713635, classificado em 4º lugar; 05. NATÁLIA PEDRINI DE SOUZA, RG nº 41831742, classificada em 5º lugar; 06. JAQUELINE INFANTE DE FREITAS, RG nº 41208132, classificada em 6º lugar. CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO) CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS DA EDUCAÇÃO BÁSICA A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através da Portaria nº 40245/22, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 03/2020, conforme o Edital de Classificação Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), respectivamente, em 18 e 21 de setembro de 2021. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no dia 12 DE JANEIRO DE 2022, às 8h30, no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF. PORTARIA NÚMERO 40246 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato FERNANDO CÉSAR MASTINI, RG nº 25003534, classificado em 13º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020. PORTARIA NÚMERO 40247 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 24658, de 20 de maio de 2021 (Protocolo nº 29938/2021 anexo), Considerando os fatos narrados no Protocolo acima citado, decorrente de Requerimento da Associação Beneficente Hospital Universitário, entidade privada sem fins lucrativos, no qual solicita o pagamento referente aos exames de RT-PCR para covid realizados a título de extra teto nas competências de janeiro/fevereiro e março/2021. Considerando que a requerente alega que o fornecimento dos exames acima do teto pactuado é justificado pelas solicitações realizadas pela Vigilância Epidemiológica do Município de Marília/SP, pois todos os exames realizados possuem as SADTs já conferidas pela DACA. Considerando o despacho de fls. 02, da Supervisora da Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria – DACA, na qual informa que o quantitativo apresentado pela instituição não foi autorizado na sua totalidade. Considerando que em fls. 02 consta despacho do Diretor do Fundo Municipal de Saúde, no qual “informa que em relação aos exames RT PCR realizados no período de janeiro a março de 2021, do total de 19.069 exames aprovados pela SS.40 foram pagos 1.534, restando o saldo de 17.535 exames a serem pagos. Informamos que a disponibilidade financeira foi vinculada aos 25.000 exames contratados por meio do TA 18 ao CV nº 1179/2020”. Assim, Diante da divergência de quantitativos de exames apresentados pela requerente e atestados pela DACA e pelo Secretário da Pasta, bem como a disponibilidade financeira vinculada aos 25.000 exames contratados por meio do TA 18 ao CV nº 1179/2020, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurando PROCESSO ADMINISTRATIVO de TOMADA DE CONTAS, de acordo com o disposto no artigo 8o, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, modificada posteriormente, para apurar os valores efetivamente devidos pela Prefeitura à Associação Beneficente Hospital Universitário, entidade privada sem fins lucrativos, bem como a disponibilidade financeira disponibilizada para o pagamento previsto no CV nº 1179/20, comprovação da efetiva prestação do serviço com a devida manutenção dos valores anteriormente firmados, garantindo-se a economicidade e averiguação com a oitiva de testemunhas que firmaram o Termo de Recebimento de fls. 22 no qual atestou o recebimento e usos dos insumos atestados nas Notas Fiscais nºs 50341, 50342 e 50343, constantes também do despacho de fls. 34 do Secretário da Pasta. Por fim que ao final do relatório seja indicada a existência de eventual falha funcional identificando-se a sua autoria, independente de dolo ou culpa. O Processo deverá ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL abaixo designada, para fins do cumprimento da Lei federal nº 8666/93: TERMO DE ABERTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021. O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal n.º 11.001/13, à Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde compreendendo: CAOM – CENTRO DE ATENDIMENTO À OBESIDADE DE MARÍLIA e CEREST – CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. Entrega dos envelopes até dia 11 de abril de 2022, 09:30 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, e-mail [email protected] Justificativa: Justifica-se a presente contratação uma vez que o Convênio vigente esta para expirar e há necessidade de garantir o atendimento de urgência oportuno e qualificado para o município de Marília. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Educação, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal n.º 11.001/13, à Lei Federal n.º 8.666/93, à Lei Federal n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, e à Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ANEXO I COM O ANEXO I-A DA CHAMADA PÚBLICA Nº003/2021, para credenciamento de fornecedores para aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar, até 31 de dezembro de 2022. O Termo também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CG-1449/22 Devedora Prefeitura Municipal de Marília Credor INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM Valor R$54.309.874,44 (em 120 parcelas mensais) Assinatura 27/12/21 Objeto Termo de acordo de parcelamento de aportes de cobertura de insuficiência financeira n.º 002/2021 Processo Protocolo n.º 60.951/21. Contrato CV-1204/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ESTADO DE SÃO PAULO pela SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS Valor R$676.097,37 Assinatura 17/12/21 Objeto Transferência de recursos financeiros para o Programa de Incremento ao Bosque Municipal de Marília Vigência 17/03/22 Processo Protocolo n.º 67.374/21. Contrato Aditivo 15 ao CL-198/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Vitória Régia, n.º 211, no Distrito de Avencas, destinado à instalação da Subprefeitura daquele Distrito Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 38.061/21. Contrato Aditivo 16 ao CL-198/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS Valor Mensal R$ 671,61 Assinatura 30/12/21 Objeto Reajuste em 4,31% a partir de 01/01/22 do valor da locação do imóvel localizado na Avenida Vitória Régia, n.º 211, no Distrito de Avencas, destinado à instalação da Subprefeitura daquele Distrito Processo Protocolo n.º 45.747/21. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA – COMPIR Ipremm PORTARIA NÚMERO 002/2022 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo IPREMM nº 008/2022, em conformidade com o artigo 103, inciso IX, da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, NOMEIA, em caráter efetivo os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019: ADNA MICHELE DE OLIVEIRA SOUZA, RG 40.391.832-2, classificada em 8º lugar; DANILO CORREDATO AMARAL, RG 45.681.456-5, classificado em 9º lugar; Emdurb PORTARIA NÚMERO 02/2022 DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, e em observância ao estabelecido no Art. 5º da Lei Municipal nº 8758 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, que estabeleceu que a administração do Cemitério Municipal e do Terminal Rodoviário Intermunicipal seriam transferidas para a Prefeitura, CEDE a partir de 01 de janeiro de 2022, e pelo período de até 01 (um) ano, os funcionários abaixo relacionados, que prestam serviços no local, observando a previsão contida no parágrafo único do mesmo Artigo: 1- ELIAS SANTOS DA SILVA 2- JEFERSON BRAZ 3- JOÃO AZEVEDO COUTINHO 4- JOSÉ DOS SANTOS CRUZ 5- LUCIANO JOSÉ VIANA DE QUEIROZ 6- MARCELO DE CAMARGO 7- MARIA JOSÉ CORREDATO DA SILVA 8- FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA No caso de eventual alteração de prazo ou no quadro funcional, será editada nova Portaria. Revogam-se as disposições em contrário. Codemar PORTARIA Nº 001/2022 Claudirlei Santiago Domingues, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nas Leis Federais nº 10.520/02 e 13.303/16, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Pregoeira e os membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, os funcionários abaixo relacionados: Pregoeira: Sonia Moreira Marques Scaramuci Equipe de Apoio: José Maria Coimbra Ezequiel Mesquita dos Santos Sandra Cristina Cardoso Souza Suplentes: Jonas Henrique de Souza dos Santos Marini Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 016/21 de 20 de maio de 2021.
Assinatura Digital
Data
06 de janeiro de 2022 às 18h48 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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