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12 de janeiro de 2022 - 00h01
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Descrição:
DECRETO NÚMERO 13559
Recebe em doação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo diversos materiais
PORTARIA NÚMERO 40263
DESIGNA, a partir de 11 de janeiro de 2022, o servidor 15965401 – JOÃO VÍTOR FERRACINI FORNASIER, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisor de Controle de Frequência, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogado o item 02, da Portaria nº 37015, de 15 de agosto de 2019, que designou a servidora Alba Jackeline Benedito Vargas, para o desempenho da referida função.
TERMO HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 261/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de CHINELOS E TÊNIS, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita (s), dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: ORGÊNIO GONÇALVES VIANA LTDA, localizada na Rua Said Mansur, 82 A – Bairro Ingá - Betim/MG - CEP 32.604-580.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 271/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Prefeitura Municipal de Marília, nas áreas Financeira, Contábil, Administrativa, Recursos Humanos, Contratos e Obras de Engenharia, compreendendo os exercícios de 2017 a 2020. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, para análise de Termo de Impugnação de possível licitante. O Termo de Suspensão se encontra disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Somenzari, Marília/SP.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1450/22 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionária ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DE RECREIO MARIA IZABEL Assinatura 30/12/21 Objeto Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais, de área existente no Loteamento denominado "Residencial de Recreio Maria Izabel", localizado no Município de Marília/SP Vigência 30/12/31 Processo Protocolo n.º 38.079/21.
Contrato CST-1571/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GENTE SEGURADORA S/A Valor R$ 20.091,37 Assinatura 11/01/22 Objeto Execução de serviços de seguros de veículos automotores destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 11/01/23 Processo Pregão Eletrônico n.° 201/21.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PARA AS ENTIDADES, REFERENTES ÀS DOAÇÕES DIRIGIDAS, RECEBIDAS ATRAVÉS DA DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
Candidatos inscritos para eleição da sociedade civil do Conselho Municipal da Juventude.
Beatriz Lima
Bruno Gazzola de Almeida e Silva
Caio Henrique Silva
Daniel Lucas dos Santos
Enzo Braga.
Gustavo Alves
Isis Martins de Moraes
Juan R.S. Orellana
Marcos Mesquita Serva Spressão
No dia 14, após análise da documentação será divulgada a lista dos candidatos habilitados para eleição da sociedade civil do Conselho Municipal da Juventude.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2021 – Pregão Presencial nº 16/2021 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Processo 9444/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema integrado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para gestão de processos de execução fiscal realizada pela procuradoria Jurídica desta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo implantação, treinamento, licenciamento, hospedagem, manutenção e suporte técnico. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lote 01 à empresa CEBI CENTRO ELETRÔNICO BANCÁRI INDUSTRIAL LTDA, localizada na Rua Samuel Klein, nº 207, Centro, Município de São Caetano do Sul, CEP: 09.510-125. Marília, 11 de janeiro de 2022. João Augusto de Oliveira Filho - Presidente – DAEM.
Fumes
ENTIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS - ARTIGO 39 § 6º DA C.F - POSIÇÃO: 31/12/2021
Câmara
ATO NÚMERO 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 11 de janeiro de 2022, Davi Mituuti Yoshida, RG 46.964.881-8 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Elio Eiji Ajeka, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
11 de janeiro de 2022 às 17h42 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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