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14 de janeiro de 2022 - 00h01
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TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 246/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 915248. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 09/02/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 09/02/2022 às 09:30 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Os medicamentos serão adquiridos para atender mandados judiciais.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 270/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 917625. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de respirador semi facial PFF2, caixa de papelão, caixa plástica desmontável, termo-higrômetro digital e avental de PVC forrado, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 07/02/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 07/02/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP–CEP: 17506-040 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital também estará disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. JUSTIFICATIVA: Os materiais serão utilizados nas Unidades básicas de Saúde, no atendimento à população do Município.
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de rede de cabeamento estruturado com fornecimento de materiais e mão de obra para adequação do prédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos anexos. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP por deixar de atender ao item 6.8 e subitens do Edital e a empresa SVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI por deixar de atender ao item 6.7.3 do Edital. HABILITAR a empresa EFICAZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – EPP. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do(s) envelope(s) proposta se dará no dia 24/01/2022 às 09:00 horas no Setor de Licitações, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 216/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº905647. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Reparador instantâneo de pavimento de concreto asfáltico usinado, destinado a Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo de 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 07/01/2022, conforme segue: empresa vencedora: M. S. AZUAGA E CERIGATTO LTDA, localizada na Avenida Richard Freudenberg, nº 1001, Bairro Vila Avato, cidade de Agudos/SP, CEP 17132-098.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 238/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº909349. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de Dietas, Suplementos Alimentares e insumos para atendimentos de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 15/12/2021, conforme segue: empresas vencedoras: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, localizada na Rua Gumercindo Vieira Rocha (Residencial Flora), nº 101, Bairro Centro, cidade de Vinhedo/SP, CEP: 13280-168; CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, localizada na Rua Estevão Marcolino, nº 378, Bairro Vila Santos Dumont, cidade de Franca/SP, CEP: 14405-333; DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO EIRELI, localizada na Rua Barão de Mauá, nº 4079, Bairro Jardim Maringá, cidade de Mauá/SP, CEP: 09340-440; EMPÓRIO CARLOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, localizada na Rua Antonio Alves, nº 35-58, Bairro Vila Aeroporto, cidade de Bauru/SP, CEP: 17012-431; FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, localizada na Rua Francisco Lamacchia, nº 753, Bairro Chácaras Caiçara, cidade de Birigui/SP, CEP: 16201-092; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, localizada na Avenida Marginal Projetada, nº 1652, Bairro Jardim Mutinga, cidade de Barueri/SP, CEP: 06460-200; MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, localizada na Avenida Doutor Adolpho Miraglia, nº 1-40, Bairro Vila Regina, cidade de Bauru/SP, CEP: 17012-648; MÉDIC & NUTRE COMÉRCIO EIRELI, localizada na Rua Buarque de Macedo, nº 1163, Loja C, Bairro Jardim Brasil, cidade de Campinas/SP, CEP: 13073-010; NUTRE CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, localizada na Avenida Manoel Goulart, nº 587, Anexo 587 A, Bairro Centro, cidade de Presidente Prudente/SP, CEP: 19015-240; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, localizada na Rua MAJ Paladino, nº 128, Bairro Vila Ribeiro de Barros, cidade de São Paulo/SP, CEP: 05307-000; PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNCA LTDA, localizada na Rua General Potiguara, nº 1428, Bairro Novo Mundo, cidade de Curitiba/PR, CEP: 81050-500.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao TC-059/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.735/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-060/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.735/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-061/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Valor Mensal R$ 3.750,00 Assinatura 30/12/21 Objeto Alteração do valor da subvenção mensal, prevista na Cláusula 3.2 do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – subvenção municipal Processo Protocolo n.º 50.780/21.
Contrato Aditivo 05 ao TC-061/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – subvenção municipal Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.735/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-064/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE – AMAE Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste do valor do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de atendimento a pessoas e famílias que tenham indivíduos com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – subvenção municipal Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.714/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-069/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.768/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-070/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.768/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-071/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes na faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11 meses de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.765/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-072/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARILIA - SP Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes na faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11 meses de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.765/21.
Contrato Aditivo 04 ao TC-073/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA Valor Mensal R$ 31.475,82 Assinatura 30/12/21 Objeto Alteração do valor da subvenção base mensal, prevista na Cláusula 3.2 do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes na faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11 meses de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – subvenção municipal Processo Protocolo n.º 50.780/21.
Contrato Aditivo 05 ao TC-073/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes na faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11 meses de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – subvenção municipal Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.765/21.
Contrato Aditivo 02 ao TC-079/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO DE MARÍLIA - AADEF Valor Mensal R$ 6.437,50 Assinatura 30/12/21 Objeto Acréscimo em 25% do valor da subvenção, bem como a prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para Concessão de subvenção municipal para a execução por parte da entidade de serviços de atendimento a pessoas portadoras de deficiência física, mediante orientação e reabilitação, promovendo a qualidade de vida e conscientização das famílias envolvidas Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 51.701/21.
Contrato Aditivo 02 ao TC-100/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Portaria 378) Vigência 30/12/22 Processo Protocolo n.º 65.375/21.
Contrato Aditivo 02 ao TC-101/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Portaria 369) Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 65.375/21.
Contrato Aditivo 01 ao TC-112/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA - CACAM Valor Mensal R$ 35.916,00 Assinatura 30/12/21 Objeto Alteração do valor da subvenção base mensal, prevista na Cláusula 3.2 do Termo de Colaboração objetivando parceria para execução descentralizada dos serviços de ação continuada de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na área de serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Processo Protocolo n.º 50.780/21.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 05/2020 (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
- ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA PROVA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL -
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração no uso de suas atribuições legais, e a partir das informações transmitidas pela Fundação VUNESP, INFORMA QUE O HORÁRIO DA PROVA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL FICA ALTERADO E CONVOCA os candidatos que realizaram o Curso de Formação Inicial do Concurso Público relativo ao Edital de Abertura de Inscrições SA.10 nº 05/2020, para prestarem a prova objetiva, em 23 DE JANEIRO DE 2022, conforme relação constante do ANEXO I.
O candidato poderá, também, ter acesso ao seu local de prova no site www.vunesp.com.br e pelo Atendimento ao Candidato VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas.
O candidato deverá observar as informações constantes no Edital de Abertura de Inscrição.
Os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido adiante.
A Secretaria de Direitos Humanos, através da Comissão Prepatória para eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Juventude, conforme a Lei n° 8689 de 08 de junho de 2021, seguindo edital da convocação eleitoral, publicado no Diário Oficial do Município, com novo calendário eleitoral, publicado no dia 17 de dezembro de 2021, divulga oficialmente os candidatos habilitados elegíveis para votação e suas respectivas representações:
Representante de centros acadêmicos ou diretórios acadêmicos:
- Beatriz Lima
Representantes de entidades ligadas ao trabalho, emprego e geração de renda:
- Gustavo Alves
Representantes de entidade religiosa:
- Enzo Braga de Oliveira
Representante de entidade vinculada a área de atendimento a pessoa com deficiência:
- Bruno Gazzola de Almeida e Silva
Representante de entidade vinculada á relação étnico-racial:
- Daniel Lucas dos Santos
Representante de entidade relacionada ao movimento de mulheres e feministas:
- Isis Martins de Moraes
Representantes de organizações, grupos de pesquisas ou movimentos ligados à questão da juventude:
- Marcos Mesquita Serva Spressão,
- Juan R.S Orella,
- Caio Henrique da Silva Oliveira.
Candidatos habilitados, podem realizar suas campanhas, eleição será dia 23 de janeiro de 2022, através do link da plataforma google forms, será divulgado no site da prefeitura de Marilia- www.marilia.sp.gov.br e nas redes sociais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos @direitoshumanosmarilia (facebook e instagram).
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.845
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 36.867/2021, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor ERALDO GONÇALVES DOS SANTOS, Motorista, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 01/2022 - P.P. nº 01/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação medida em horas de: - 02 (dois) equipamentos tipo retro escavadeira 4X4 sobre pneus; 02 (dois) caminhões basculante traçado/trucado com capacidade de 12 M³; 01 (um) equipamento tipo pá carregadeira, com tração nas 04 rodas, cabine fechada e capacidade mínima de 2,0 m³; 01 (uma) mini escavadeira sobre esteira de borracha, com potência mínima de 20 HP; 01 (uma) Escavadeira hidráulica sobre esteira, peso operacional mínimo de 20 toneladas; 01 (uma) carreta ou Prancha semi reboque com 03 eixos, capacidade mínima de 20 toneladas. Demais especificações no Anexo I; para utilização nos serviços de manutenção em redes de água e esgoto, pelo período de até 12 (doze) meses, de acordo com o memorial descritivo, planilhas de custo e cronograma físico financeiro. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 26/01/2022 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected]. Marília, 13 de janeiro de 2022. João Augusto de Oliveira Filho- Presidente DAEM.
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. DEZEMBRO/2021
Matricula Servidor Cargo Pontos
002273 CAROLINE KEIKO GARE AUX.LABORATORIO 800
002006 EUGENIO DAL EVEDOVE OPERADOR MOTOR BOMBA 975
009410 JOSE APARECIDO DA SILVA TRABALHADOR BRACAL 800
002274 TAMIRES REGINA DORSI BOMFIM TECNICO EM QUIMICA 950
De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada para análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação.
Câmara
ATO NÚMERO 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 811, de 30 de novembro de 2017, tendo em vista o que dispõe o artigo 7º, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 127, de 20 de dezembro de 1995, promove por ANTIGUIDADE do Nível IV para o Nível V, a servidora Fernanda Gouvêa Medrado Baghim, Procurador Jurídico da Câmara, referência XXVI-B, a partir de 14 de setembro de 2021.
ATO NÚMERO 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º Ficam apostilados, a partir de 1º de janeiro de 2022, os títulos de nomeação dos servidores abaixo relacionados, em razão da Lei Complementar nº 923 de 23 de novembro de 2021, que alterou a Lei Complementar 674/2013:
- Adolfo Moraes Carvalho, referência VII- J, para referência XV-J;
- Adriane Maceno Ernandes, referência III-A, para referência VI-A;
- Alexandre Souto Mascaro, referência III-B, para referência VI-B;
- Antônio César Landi Júnior, referência VI-H, para referência XII-H;
- Bruno Monti Gomes, referência IV-C, para referência X-C;
- Carla Fernanda Vasques Farinazzi, referência VII-I, para referência XV-I;
- Cláudia Maria Ferreira, referência VII-I, para referência XV-I;
- Daniel Alexandre Bueno, referência XII- B, para referência XXVI-B;
- Daniela Aparecida Terra, referência IV-F, para referência X-F;
- Diego Martinez Ramos Valadas, referência V-B, para referência XI-B;
- Donizete Soares Correia, referência IV-H, para referência X-H;
- Edno Eduardo Seretti de Andrade, referência III-G, para referência VI-G;
- Edson Antonio Duarte, referência IV-I, para referência X-I;
- Eduardo de Carvalho Leme, referência IV-F, para referência X-F;
- Érica Rodrigues Rueda, referência X-B, para referência XX-B;
- Eunice Capellini Moris, referência VII-F, para referência XV-F;
- Fabiana Straioto, referência VII-F, para referência XV-F;
- Fábio Marques de Carvalho, referência VI-B, para referência XII-B;
- Fernanda Coneglian Tavares Santos, referência VII-A, para referência XV-A;
- Fernanda Gouvêa Medrado Baghim, referência XII-B, para referência XXVI-B;
- Fernando Gumiero Muta, referência III-B, para referência VI-B;
- Gabriela Cardoso dos Santos, referência X-B, para referência XX-B;
- Glauciane Alessandra Marconato, referência IV-H, para referência X-A;
- Guilherme Henrique Hiibner Oreti, referência VII-B, para referência XV-B;
- Guilherme Luís Ferreira Nascimento, referência V-B, para referência XI-B;
- Gustavo Almeida Camargo, referência VII-A, para referência XV-A;
- Gustavo Augusto Caron, referência III-B, para referência VI-B;
- Hamilton Corradi de Lucca, referência III-J, para referência VI-J;
- Heidy Prado Pracz, referência V-B, para referência XI-B;
- Ilka de Nadae, referência VII-E, para referência XV-E;
- Jefferson Luis Campitelli da Silva Pollon, referência III-A, para referência VI-A;
- João Paulo dos Santos, referência III-A, para referência VI-A;
- José Carlos da Silva, referência VI-H, para referência XII-H;
- Karenina Machado Candido de Souza, referência X-B, para referência XX-B;
- Luan Henrique do Nascimento Ramos, referência IV-B, para referência X-B;
- Lucimar Ramos Oliveira Cataia, referência IV-F, para referência X-F;
- Luís Henrique Albertoni, referência VII-L, para referência XV-L;
- Luiz Eduardo Xavier, referência X-B, para referência XX-B;
- Márcia Aparecida Barbosa Silva, referência III-F, para referência VI-F;
- Maria Manuela Martins Nunes dos Santos, referência VII-G, para referência XV-G;
- Mateus Parpineli Pereira, referência X-A, para referência XX-A;
- Matheus Panssonato da Silva, referência IV-D, para referência X-D;
- Natalia Cristina Luzi Biato, referência VII-A, para referência XV-A;
- Rafael Alves, referência VII-E, para referência XV-E;
- Renata Adriana Emidio de Sousa, referência III-I, para referência VI-I;
- Renato Gumiero Muta, referência III-B, para referência VI-B;
- Roberto Pavanetti, referência III-I, para referência VI-I;
- Rogério Plates, referência III-J, para referência VI-J;
- Rubens Goulart Domingues, referência IV-F, para referência X-F;
- Sérgio Augusto Vasconcelos, referência VI-B, para referência XII-B;
- Silsa Regina Ragassi Moura, referência VII-F, para referência XV-F;
- Steve Shing Jose Tam, referência X-B, para referência XX-B;
- Thaís Martinez Ramos, referência VII-F, para referência XV-F;
- Valter Borges, referência III-H, para referência VI-H;
- Vanessa Helena de Almeida Gonçalez, referência VII-E, para referência XV-E;
- Wilson Pereira da Rocha Júnior, referência IV-B, para referência X-B;
ATO NÚMERO 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º Tendo em vista o que consta no Art. 9º-C, da Lei Complementar nº 923, de 23 de novembro de 2021, que alterou a Lei Complementar 674/2013, segue abaixo relação dos servidores que se enquadram no direito à primeira promoção por antiguidade, a partir de 1º de janeiro de 2022:
- Adolfo Moraes Carvalho
- Alexandre Souto Mascaro
- Antônio César Landi Júnior
- Bruno Monti Gomes
- Carla Fernanda Vasques Farinazzi
- Cláudia Maria Ferreira
- Daniela Aparecida Terra
- Donizete Soares Correia
- Edno Eduardo Seretti de Andrade
- Edson Antonio Duarte
- Eduardo de Carvalho Leme
- Érica Rodrigues Rueda
- Eunice Capellini Moris
- Fabiana Straioto
- Fábio Marques de Carvalho
- Fernando Gumiero Muta
- Glauciane Alessandra Marconato
- Guilherme Henrique Hiibner Oreti
- Guilherme Luís Ferreira Nascimento
- Gustavo Augusto Caron
- Hamilton Corradi de Lucca
- Heidy Prado Pracz
- Ilka de Nadae
- José Carlos da Silva
- Luan Henrique do Nascimento Ramos
- Lucimar Ramos Oliveira Cataia
- Luís Henrique Albertoni
- Luiz Eduardo Xavier
- Márcia Aparecida Barbosa Silva
- Maria Manuela Martins Nunes dos Santos
- Matheus Panssonato da Silva
- Rafael Alves
- Renata Adriana Emidio de Sousa
- Roberto Pavanetti
- Rogério Plates
- Rubens Goulart Domingues
- Silsa Regina Ragassi Moura
- Steve Shing Jose Tam
- Thaís Martinez Ramos
- Valter Borges
- Vanessa Helena de Almeida Gonçalez
- Wilson Pereira da Rocha Júnior
ATO NÚMERO 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º Tendo em vista o que consta na Letra a do Item I do Art. 9º-C, da Lei Complementar nº 923, de 23 de novembro de 2021, que alterou a Lei Complementar 674/2013, segue abaixo relação dos servidores que se enquadram no direito à promoção por merecimento, a partir de 1º de janeiro de 2022:
I. Edson Antonio Duarte
II. Eunice Capellini Moris
III. Fábio Marque de Carvalho
IV. Glauciane Alessandra Marconato
V. Luís Henrique Albertoni
VI. Renata Adriana Emidio de Sousa
ATO NÚMERO 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º Tendo em vista o que consta na Letra b do Item I do Art. 9º-C, da Lei Complementar nº 923, de 23 de novembro de 2021, que alterou a Lei Complementar 674/2013, segue abaixo relação dos servidores que se enquadram no direito à promoção por merecimento, a partir de 1º de janeiro de 2022:
I. Adolfo Moraes Carvalho
II. Carla Fernanda Vasques Farinazzi
III. Cláudia Maria Ferreira
IV. Donizete Soares Correia
V. Eduardo de Carvalho Leme
VI. Fabiana Straioto
VII. Guilherme Henrique Hiibner Oreti
VIII. Heidy Prado Pracz
IX. José Carlos da Silva
X. Luan Henrique do Nascimento Ramos
XI. Thaís Martinez Ramos
XII. Vanessa Helena de Almeida Gonçalez
ATO NÚMERO 08, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º Tendo em vista o que consta na Letra c do Item I do Art. 9º-C, da Lei Complementar nº 923, de 23 de novembro de 2021 que alterou a Lei Complementar 674/2013, segue abaixo o nome da servidora que se enquadra no direito à promoção por merecimento, a partir de 1º de janeiro de 2022:
- Maria Manuela Martins Nunes dos Santos
ATO NÚMERO 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º Tendo em vista o que consta na Letra a do Item II do Art. 9º-C, da Lei Complementar nº 923, de 23 de novembro de 2021, que alterou a Lei Complementar 674/2013, segue abaixo o nome do servidor que se enquadra no direito à promoção por merecimento, a partir de 1º de janeiro de 2022:
- Steve Shing Jose Tam
ATO NÚMERO 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º Fica apostilado o símbolo da Função Gratificada, abaixo discriminada, constante no inciso VI, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013, em razão do artigo 3º da Lei Complementar nº 923, de 23 de novembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2022.
VI – Coordenador de Zeladoria e Serviços Gerais – símbolo FG-A;
ATO NÚMERO 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
DESIGNA, a partir de 12 de janeiro de 2022, João Paulo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Marília, para o desempenho da Função Gratificada de Encarregado de Manutenção e Conservação do Prédio, símbolo FG-D, de que trata o anexo III da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013, combinado com o artigo 3º da Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013, com modificações posteriores.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 01/2022
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, pela presente Portaria de Ordem:
DESIGNA a servidora Natália Cristina Luzi Biato, Auxiliar de Escrita, para substituir a atividade da Ouvidora, respondendo pelo expediente da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marília, no período de 10 a 24 de janeiro de 2022, em decorrência de sua ausência por concessão de licença-prêmio.
LICITAÇÃO E COMPRAS
Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas mês de dezembro de 2021. Marília, 12 de janeiro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACESSO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01 / 2022 (ATO Nº 31, de 21 de janeiro de 2021 – ANEXO V)
Aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2022, a Câmara Municipal de Marília, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Gerência de Contabilidade da Câmara Municipal, procedeu à eliminação dos documentos abaixo relacionados:
Função: 15 – Gerência de Contabilidade
Subfunção: 15.02 – Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 15.02.03 – Reserva de Recurso, Empenho, Liquidação e Pagamento de Despesa
Série Documental: 15.02.03.01 e 15.02.03.06
Datas-limite: Anos 1983 até 1999
Quantidades (nº de caixas ou metros lineares): 50 caixas (19,5x25,5x38,5cm)
Total de caixas: 50
Assinatura Digital
Data
13 de janeiro de 2022 às 17h59 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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