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15 de janeiro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40266
CONCEDE à servidora 15126201 – CLAUDINE DA ROCHA PINHEIRO BEZERRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40267
REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a Portaria nº 35986, de 25 de janeiro de 2019, que designou a servidora 9237103 – LIENE KEITE DE LIRA DA MATA, professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 40268
REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a Portaria nº 35980, de 25 de janeiro de 2019, que designou a servidora 11190203 – ALINE PEREIRA MINOTI, professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 40269
REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a Portaria nº 39660, de 12 de julho de 2021, que designou a servidora 13488002 – JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA, professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 40270
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata DÉBORA ELAINE BALDENEBRO LIMA, RG nº 40770949, classificada em 25º lugar, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência 5-A (Agente Operacional de Serviços, ref. “Nível 1-A”, tabela 02, a partir de 01/02/2022), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogada a Portaria nº 40135, de 29 de novembro de 2021, que nomeou a candidata Camila de Melo Carnaúba, classificada em 5º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40271
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUCAS PAULINO FELICIANO, RG nº 35367625, classificado em 14º lugar, para o exercício do cargo de Médico – Área: Generalista, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria nº 40133, de 29 de novembro de 2021, que nomeou a candidata Danielle Casadei Abumussi Martin, classificada em 13º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40272
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GISLAINE LEÃO, RG nº 40605120, classificada em 10º lugar, para o exercício do cargo de Técnica de Enfermagem, referência “20-A”, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, em reposição à vacância.
PORTARIA NÚMERO 40273
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, “20-A” tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, em reposição a vacância:
01. AMANDA TRINDADE PICHIRILLI, RG nº 45254953, classificada em 5º lugar;
02. SILVANA LEITE DA SILVA VITÓRIA, RG nº 24929851, classificada em 6º lugar;
03. MÁRCIA HELENA CENACHI PIRES, RG nº 27390980, classificada em 7º lugar;
04. KAIO BARBOSA DE FREITAS, RG nº 441738199, classificado em 8º lugar;
05. RAFAELA FERREIRA, RG nº 62146595, classificada em 9º lugar;
06. TAÍS CRISTINA ANTÃO STURNIK, RG nº 43964353, classificada em 10º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92;
07. ROSEMARY PANIZIO, RG nº 26245954, classificada em 11º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/92;
08. CÍNTIA HARUMI MIZOTE, RG nº 27782676, classificada em 12º lugar.
PORTARIA NÚMERO 40274
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência “5-A” (Agente Operacional de Serviços – ref. “Nível 1-A” tabela 02, a partir de 01/02/2022, LC 922/21), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, em reposição a vacância:
01. HENRIQUE RUIZ PENHA, RG nº 48836788, classificado em 26º lugar;
02. JÚLIA RIBAS VILARDI, RG nº 48983061, classificada em 27º lugar;
03. MELINA ONIKI TOFFOLI, RG nº 30728377, classificada em 28º lugar;
04. ÉRICA ALVES CANTO, RG nº 34294491, classificada em 29º lugar;
05. FELIPE ELEUTÉRIO PEREIRA, RG nº 49819665, classificado em 30º lugar;
06. EDILSON SIQUEIRA BAGATINI, RG nº 42014102, classificado em 31º lugar;
07. BÁRBARA FERREIRA GOMES, RG nº 48935746, classificada em 32º lugar;
08. JAIR AMORIM DA SILVA, RG nº 19338001, classificado em 33º lugar.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 40264
Leia-se como segue e não como constou:
(...) tendo em vista o que consta no Protocolo nº 1120, de 10 de janeiro de 2022 (...)”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 230/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, destinados a diversas Secretarias Municipais e ao 10º Grupamento de Bombeiros de Marília - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita (s), dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa vencedora: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICES EIRELI, localizada na Rua Paranaense, 810 – Bairro Conceição – Osasco/SP - CEP 06.140-052.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 240/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 907961. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: Por não ter acudido licitantes na sessão do dia 07/12/2021, fica revogado o processo. O Termo de Revogação estará disponível nos sites www.marilia.sp.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br.. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail:[email protected].
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1451/22 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Colaborador THIAGO FELIPE DE CAMPOS Assinatura 14/01/22 Objeto Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área: “Sistema de Lazer I, localizado na Rua Sylvio Modenese Netto do Parque Residencial Julieta”, na cidade de Marília/SP, nos termos da Lei Municipal n.º 8.241, de 29 de maio de 2018 Vigência 14/01/27 Processo Protocolo n.º 26.785/21.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1399/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/01/22 Objeto Acréscimo em 25% ao objeto do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Processo Protocolo n.º 52.678/21.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1419/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/01/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 15/02/23 Processo Protocolo n.º 54.023/21.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1454/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NELSON ROCHA GUIMARÃES Assinatura 14/01/22 Objeto Reajuste em 4,31% do valor previsto no contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília – Linha: Rosália/Rosália, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 47.504/21.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1532/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ODONTO HAD MARÍLIA LTDA Assinatura 14/01/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de radiografias panorâmicas digitais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 12/02/23 Processo Protocolo n.º 53.917/21.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1533/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA Assinatura 14/01/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de fornecimento de Sistema Educacional para Central de Vagas e Remoção, em ambiente WEB, para número ilimitado de usuários simultâneos, com manutenção de ordem corretiva, evolutiva e legal com suporte técnico contínuo, incluindo conversão, implantação e treinamento/capacitação para a Rede Educacional, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 25/02/23 Processo Protocolo n.º 53.956/21.
Contrato Aditivo 04 ao CV-1067/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ESQUEMA ÚNICO EDUCACIONAL LTDA EPP Assinatura 14/01/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do convênio para concessão de bolsas de estudos a alunos atletas carentes Vigência 25/02/23 Processo Protocolo n.º 44.749/21.
Contrato Aditivo 12 ao CV-1191/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 11/01/22 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de acrescer o quantitativo e valores de procedimentos de Oxigenoterapia previsto no subitem “C”, a serem custeados com recursos próprios do Tesouro Municipal Processo Protocolo n.º 46.152/21.
Contrato CV-1205/22 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Assinatura 16/12/21 Valor R$ 282.546,08 Objeto Transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana – construção de galerias de águas pluviais (CONVÊNIO nº 101791/2021) Vigência 06/12/23 Processo Protocolo nº 703/22.
Contrato Aditivo 05 ao TC-051/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade) de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.711/21.
Contrato Aditivo 05 ao TC-052/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade – LA (Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviço a Comunidade) de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.711/21.
Contrato Aditivo 05 ao TC-067/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.711/21.
Contrato Aditivo 05 ao TC-068/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Valor Mensal R$ 4.291,63 Assinatura 30/12/21 Objeto Alteração do valor da subvenção base mensal, prevista na Cláusula 3.2 do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – subvenção municipal Processo Protocolo n.º 50.780/21.
Contrato Aditivo 06 ao TC-068/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – subvenção municipal Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 63.711/21.
DIÁRIO OFICIAL
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DESPACHO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS TECNOLOGIAS DE SAÚDE 14/01/2022.
DEFERIDO
PROTOCOLO VISA Nº 1300/2022, EM 10/01/2022.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 1317/SÉRIE C, EM 13/01/2022.
AUTO DE INCINERAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MARÍLIA/SP, EM 13/01/2022.
Daem
EDITAL: 001/2022 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 001/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tintas de demarcação viária. Prazo 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 28/01/2022 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado ou através do e-mail licitaçã[email protected] . Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 43/2021 – P.P. 17/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2021. OBJETO: Registro de preços fornecimento parcelado de 48.000 (quarenta e oito mil) litros de Gasolina Comum, 102.000 (cento e dois mil) litros de Óleo Diesel S-10 e 2.500(dois mil e e quinhentos) litros de ARLA 32, para abastecimento em posto, para veículos da frota e geradores da Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao percentual de desconto a ser aplicado na média apurada pela Agência Nacional de Petróleo – ANP na primeira semana de cada mês: 48.000 lt Gasolina: 4,70%; 102.000 lt Óleo Diesel S10: 5,90% e 2.500 lt Arla 32: 0,10%. ARP 2022/070001 – República Comércio Varejista de Combustível Eireli. Marília, 14 de janeiro de 2022. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
CONTRATO Nº 2022/010002. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA Objeto: Reforma/manutenção em 02 (dois) equipamentos de moto bomba, marca Ebara, com fornecimento de peças e mão de obra. Vigência do Contrato: 12 meses. Valor: R$ 49.824,31 peças e mão de obra. Assinatura: 11/01/2022. Marília, 14/01/2022. João Augusto de Oliveira Filho- Presidente
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 04/2022
Dr. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais:
Considerando as supostas irregularidades apontadas nos Requerimentos 2335/21, 2375/21 da Câmara Municipal, protocolados sob os nºs 2437/21 e 2439/21, bem como Protocolos da Prefeitura Municipal nºs 62533/21 e 62619/21, além das Ouvidorias nºs 3605/2021, 3776/2021, 3959/2021 e 4497/2021;
Considerando o relatório apresentado pelo servidor designado por esta Presidência para fins de fiscalização do contrato da “Zona Azul”, no qual constam diversos apontamentos a serem elucidados;
RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO, a ser conduzido pelo responsável pela fiscalização dos serviços decorrentes da concessão da área denominada “Zona Azul” no Município de Marília, designado por meio da Portaria 21/2021,
A fim de dar efetividade na fiscalização e conclusão, o responsável deverá observar as previsões em contrato acerca dos procedimentos a serem seguidos, especialmente as cláusulas abaixo transcritas:
EDITAL Nº 009/2021 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 009/2021. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tubos de aço e abraçadeiras. Prazo de 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO: Após análise da real necessidade do setor requisitante fica alterado o Anexo I do Presente Edital. Em virtude de tal alteração fica prorrogada a data realização da sessão para: DIA DA SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 01/02/2022 a partir das 09h. O termo de alteração e prorrogação está disponível na sede da Emdurb , na Av das Esmeraldas nº 05 – Jardim Tangará – Marilia/SP, no site www.emdurbmarilia.com.br Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
14 de janeiro de 2022 às 17h52 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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