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Edição 3120
Postagem: 19 de janeiro de 2022 - 00h01
Tamanho: 10 páginas (1,02 MB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13563 Convoca a I Conferência Municipal De Promoção Da Igualdade Racial De Marília REGIMENTO INTERNO I Conferência Municipal De Promoção Da Igualdade Racial De Marília PORTARIA NÚMERO 40275 APOSENTA a servidora 7747002 – SÍLVIA MARA RODRIGUES DAL’EVEDOVE, no cargo de Professora de EMEI, referência “I-B”, inscrita no CPF n° 170.672.718-60, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de janeiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40276 EXONERA, a pedido, a servidora 15457101 – THARIANE NAYARA LEITE SOARES, RG nº 443966850 e CPF nº 437.788.268-67, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de janeiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40277 tendo em vista o que consta no Protocolo nº 3164, de 18 de janeiro de 2022, consoante o que dispõe os artigos 3º, 8º e 9º do Regimento Interno da I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial de Marília, nomeia a Comissão Organizadora que fica assim constituída: I - Representantes do Poder Público Municipal: 01. JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA - Secretaria Municipal da Cultura 02. JULIANA FERNANDA ROCHA - Secretaria Municipal de Direitos Humanos II- Representante do Poder Público Estadual - Capitão PM Aline Camargo Ribeiro Valentim da Silva – Polícia Militar III- Representantes da Sociedade Civil 01. ANDERSON CEGA 02. ELISA ROSA DA SILVA 03. ELIZA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS 04. JUAN RICARDO S. ORELLANA 05. MARÍLIS CUSTÓDIO DE LIMA MACHADO IV- Convidados para participarem da Comissão Organizadora, de acordo com o § 1º do Artigo 9º do Regimento Interno da citada Conferência 01. ADILSON PRATES GALINDO 02. FRANCISCO DE ASSIS MECENAS DA SILVA 03. JULIANA TONIOLO CARMELLO 04. RITA ANDREA MARQUES SARTORI ZAFRED RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 40264 Leia-se como segue e não como constou: “(...) lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.(...).” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2021. Prefeitura Municipal de Marília. Nº DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 918224 MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO Registro de Preços visando a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a FUMARES, prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 02/02/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 02/02/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. JUSTIFICATIVA: Serão utilizados no fornecimento de refeições para os internos da fundação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 015/2021. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para instalação de fonte luminosa Praça Maria Izabel, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos anexos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representadapelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: Empresa Vencedora: ACQUA CHAFARIZES E FONTES LUMINOSAS EIRELI – ME, localizada na Rua Francisco Freire, nº 119 Fundos – Bairro Centro – Guararema/SP - CEP 08.900-000. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-1858/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SILVAS NEGÓCIOS - EIRELI Valor R$ 86.537,50 Assinatura 18/01/22 Objeto Aquisição de ovos de galinha destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 18/01/23 Processo Pregão Eletrônico n.º 236/21. Contrato CF-1859/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SILVAS NEGÓCIOS - EIRELI Valor R$ 72,45 Assinatura 18/01/22 Objeto Aquisição de ovos de galinha destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 18/01/23 Processo Pregão Eletrônico n.º 236/21. Contrato Aditivo 04 ao CL-324/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador RICARDO EMILE BAAKLINI Valor mensal R$8.104,50 Assinatura 30/12/21 Objeto Reajuste em 8,06% no valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Santo Antônio, n.º 136, destinado a abrigar o Projeto Guri Polo Marília e Oficinas de Formação Cultural – Secretaria Municipal da Cultura Processo Protocolo n.º 48.149/21. Contrato Aditivo 03 ao CST-1392/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 18/01/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Cultura Vigência 13/02/23 Processo Protocolo n.º 53.920/21. Contrato Aditivo 04 ao CST-1393/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 18/01/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 13/02/23 Processo Protocolo nº 53.921/21. Contrato Aditivo 03 ao CST-1403/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 18/01/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 13/02/23 Processo Protocolo n.º 53.947/21. Contrato Aditivo 04 ao CST-1407/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 18/01/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 13/02/23 Processo Protocolo nº 53.955/21. Contrato Aditivo 03 ao CST-1418/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO DO BRASIL S/A Assinatura 11/01/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de pagamento a fornecedores de bens e serviços e de servidores (pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias – OBN) Vigência 17/01/23 Processo Protocolo n.º 2.695/22. RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre as Entidades que realizam serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que renovaram suas inscrições junto ao CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2022. O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso da competência que lhe confere a Lei federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS), a Lei Municipal 7.627 de 10 de junho de 2014, Considerando a Resolução CNAS n.º 18 de 03 de Novembro de 2020, que altera o Artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projeto e benefícios socioassistenciais nos Conselhos Municipais; Considerando as medidas de segurança para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Delibera :- Art. 1º Em caráter excepcional para o exercício de 2022, as Entidades ou organizações de Assistência Social que tiveram suas inscrições DEFERIDAS junto ao CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social e que atenderam a RESOLUÇÃO Nº. 03 de 01 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre cadastro e a manutenção de entidades serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para o ano de 2022, conforme segue:- 01 AMAE – ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE 02 APAE – ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILIA 03 ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE 04 ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO 05 ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA 06 CACAM – CENTRO APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE MARÍLIA 07 C.I.E.E. – CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 08 COMUNIDADE EURIPEDES BARSANULFO 09 CONSELHO CENTRAL DE MARÍLIA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO 10 EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL 11 ESPAÇO POTENCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA E JOVEM AUTISTA 12 FUMARES – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO SOCIAL 13 FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL 14 FUNDAÇÃO MISSÃO LOUVOR E GLORIA DE MARÍLIA – PROJETO CASA MATEUS 25 15 JUVENTUDE CRIATIVA DE MARÍLIA 16 INSTITUTO LOTTUS 17 LAR SÃO VICENTE DE PAULO 18 PROJETO SEMEAR – MARÍLIA Art. 2º. Informa que para a Entidade Associação Mariliense de Amor Exigente – AMAE por não realizar um serviço tipificado mas de relevância para o município, o CMAS deliberou em expedir uma declaração reconhecendo os serviços prestados pela referida entidade para o exercício de 2022. Art. 3º. As Entidades abaixo relacionadas não atenderam a RESOLUÇÃO Nº. 03 de 01 de Dezembro de 2021 e não entregaram a documentação necessária para renovação junto a este Conselho – CMAS, ficando temporariamente com suas inscrições SUSPENSAS para o ano 2022. 01 AADEF - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO 02 ASSOCIAÇÃO CAIRBAR SCHUTEL 03 AMEI – ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS 04 CARITAS DIOCESANA DE MARÍLIA – PROJETO ESPAÇO CONVIVER 05 PROJETO VIDA NOVA Art. 4º. Salientamos que todas as entidades foram informadas dos procedimentos a serem realizados quanto da necessidade do envio dos documentos, através da Publicação do Diário Oficial e de e-mail enviados as mesmas . Parágrafo Único. Comunica que as renovações\manutenção de Inscrição expedidas, refere-se ao cadastro dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais das entidades para o ano de 2022. I. A entidade, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que tiveram suas inscrições suspensa por falta de documentação e não entregaram os documentos no prazo determinado, deverá aguardar até o FINAL do próximo ano para solicitar uma nova inscrição, sendo obrigatório apresentar todos os documentos, obedecendo ao prazo e o rol de documentos solicitados. Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL Nº 02/2022 - P.P. nº 02/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção de Rede Privada interligando o centro de Processamento do DAEM, sito a rua São Luiz, 359- Centro- Marília-SP, aos demais pontos do DAEM, bem como contratação de 03 (três) serviços de provimento de conexão à Internet nos pontos descritos no anexo deste edital e a rede mundial de computadores- Internet, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 01/02/2022 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected] Marília, 18 de janeiro de 2022. João Augusto de Oliveira Filho- Presidente DAEM. Emdurb PORTARIA NÚMERO 05/2022 Dr. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais: Considerando a Lei Municipal nº 8769 de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município 15/12/2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão Processante Disciplinar Permanente no âmbito desta empresa pública municipal, bem como dispõe sobre procedimentos administrativos; Considerando que referida Lei prevê no §1º do Art. 1º que as Comissões serão nomeadas pelo Diretor Presidente da Emdurb; R E S O L V E ratificar a Portaria nº 18 de 08 de outubro de 2021, que designou a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, bem como a Portaria nº 19 de 08 de outubro de 2021 que designou a COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE, ambas publicadas no Diário Oficial do Município em 09 de outubro de 2021. PORTARIA NÚMERO 06/2022 Dr. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais: Considerando a Lei Municipal nº 8769 de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município 15/12/2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão Processante Disciplinar Permanente no âmbito desta empresa pública municipal, bem como dispõe sobre procedimentos administrativos; Considerando a Portaria nº 18 de 08 de outubro de 2021, que designou a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, bem como a Portaria nº 19 de 08 de outubro de 2021 que designou a COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE, ambas publicadas no Diário Oficial do Município em 09 de outubro de 2021; Designa o dia 20 de janeiro de 2022 às 9h na sede da empresa, localizada na Avenida das Esmeraldas nº 05 – Jardim Tangará, para que os integrantes das referidas Comissões se apresentem para dar inicio/continuidade aos trabalhos. PORTARIA NÚMERO 07/2022 Dr. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais: Considerando a Lei Municipal nº 8769 de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município 15/12/2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão Processante Disciplinar Permanente no âmbito desta empresa pública municipal, bem como dispõe sobre procedimentos administrativos; Considerando as Comissões já foram devidamente designadas por meio da Portaria nº 18 de 08 de outubro de 2021, bem como a Portaria nº 19 de 08 de outubro de 2021, ambas publicadas no Diário Oficial do Município em 09 de outubro de 2021; Serve a presente Portaria para relacionar os protocolos administrativos que apresentam as condutas a serem apuradas, nos termos da Lei em referencia: 19/22, 23/22, 66/22, 765/22, 808/21, 847/22, 867/21, 905/21, 906/21, 907/21, 908/21, 909/21, 1033/21, 1034/21, 1035/21, 1036/21, 1037/21, 1038/21, 1042/21, 1043/21, 1049/21, 1613/22,1790/21, 1806/21, 1816/21, 1817/21, 1822/21, 1826/21, 1869/21, 1987/22, 1997/21, 2026/21, 2055/22, 2091/21, 2100/22, 2107/22, 2122/22, 2186/21, 2321/22, 2352/21, 2494/21, 2495/22, 2608/21, 2609/21, 2613/21, 2614/21, 2615/21, 2616/21, 6497/21, 200471/18, 201149/15, 202559/18 Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto 1) PP. 002/20// Magnun Assessoria Empresarial Ltda 4396-1 19/11/2021 R$ 5.700,00 10/12/2021 2) PP. 001/21 // Casa do Asfalto Dist. Ind. e Com. de Asfalto Ltda 26168 02/12/2021 R$ 62.745,38 01/01/2022 3) PP. 001/21 // Casa do Asfalto Dist. Ind. e Com. de Asfalto Ltda 26222 08/12/2021 R$ 190.340,23 07/01/2022 4) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 7485 11/12/2021 R$ 15.066,00 10/01/2022 5) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 6260 13/12/2021 R$ 13.392,00 12/01/2022 6) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 13983 13/12/2021 R$ 1.461,18 12/01/2022 7) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 13988 13/12/2021 R$ 2.600,91 12/01/2022 8) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 13997 13/12/2021 R$ 1.856,10 12/01/2022 9) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 14015 14/12/2021 R$ 1.795,89 13/01/2022 10) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 14017 14/12/2021 R$ 1.684,00 13/01/2022 11) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 324953 16/12/2021 R$ 1.812,42 15/01/2022 12) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 325066 17/12/2021 R$ 1.767,14 16/01/2022 13) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 325069 17/12/2021 R$ 1.831,98 16/01/2022 14) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 325072 17/12/2021 R$ 1.789,78 16/01/2022 15) PP. 006/19 // Ultragaz S/A. 7542 18/12/2021 R$ 9.486,00 17/01/2022 Câmara PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MARILIENSE DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 377/2021. PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS REGISTROS HISTÓRICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA CIDADE DE MARÍLIA, DE QUE TRATA O ATO DA MESA Nº 24/83. AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 2/2021 – Edital nº 1/2021 – Pregão Presencial nº 1/2021 - TIPO: Pregão Presencial exclusivo- Objeto: aquisição de água mineral, pão francês e manteiga para a Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 02/02/2022 – a partir das 9h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 18 de janeiro de 2022 - Ilka de Nadae - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 4/2021 – Edital nº 3/2021 – Pregão Presencial nº 3/2021 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: aquisição de 3.500 litros de etanol para abastecimento da frota da Câmara Municipal de Marília para o ano de 2022. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 10/02/2022 - 9h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 18 de janeiro de 2022 - Ilka de Nadae – Pregoeiro. ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1/2022 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Claro S.A. – CNPJ 40.432.544/0001-47 Rua Henri Dunant, nº 780 - Santo Amaro/SP Objeto: serviço telefônico fixo comutado (STFC) destinado ao tráfego de voz Valor global: R$ 9.000,00 Data início: 7 de janeiro de 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 Cadastro de Fornecedores Lei Federal 8.666/93 e LC 123/2006 A Câmara Municipal de Marília, de acordo com o disposto no § 1º do Art. 34 da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna de conhecimento público que se encontra permanentemente aberto o CADASTRO DE FORNECEDORES para Empresas, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais e demais interessados.
Assinatura Digital
Data
18 de janeiro de 2022 às 19h17 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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