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20 de janeiro de 2022 - 00h01
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 245/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços e manutenção de cilindros de ar respirável (teste hidrostático), a serem utilizados pelos Pelotões e Estações de Bombeiros da cidade de Marília. Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, conforme segue: empresa vencedora:TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, localizadanaRuaHeribertoHulse, nº 4750, Serraria, São José/SC - CEP 88115-000.
TERMO DE EXCLUSÃO E CONTINUIDADE
EDITAL de Licitação n°271/2021. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Prefeitura Municipal de Marília, nas áreas Financeira, Contábil, Administrativa, Recursos Humanos, Contratos e Obras de Engenharia, compreendendo os exercícios de 2017 a 2020. TERMO DE EXCLUSÃO E CONTINUIDADE: Tendo em vista a exclusão do item 6.1.3.1 do Edital, fica reagendada a data do referido processo, conforme segue: SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 03/02/2022 a partir das 09:00 horas na Divisão de Licitação, Av. Santo Antônio, 2377 – Somenzari – Marília/SP. O TERMO DE EXCLUSÃO E CONTINUIDADE em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail [email protected].
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada CIRURGICA NOSSA SENHORA EIRELI. Assinatura 19/01/2022. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 300/2021 do Pregão Eletrônico nº 057/2021. Objeto Cancelamento do item: Papel lençol branco embalado em rolo com no mínimo 50cm de largura x 50metros de comprimento. Processo Protocolo 56503/2021.
Cancelamento de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Assinatura 19/01/2022. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 348/2021 referente ao Pregão Eletrônico 136/2021. Protocolo 57114/2021.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Constatação e Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ Not. de Lançamento
ALBANO CARDOSO ANTUNES 786.080.158-20 6681/00044/2021
ALBANO CARDOSO ANTUNES 786.080.158-20 6681/00045/2021
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Levi Gomes de Oliveira
Matrícula: 14290502
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Constatação e Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ Term. de Const. e Intim.
AKIKADU ISHIDA (ESPÓLIO) 427.634.608-87 6681/00055/2021
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Levi Gomes de Oliveira
Matrícula: 14290502
Marília, 13 de janeiro de 2022.
Ofício Circular Interno COMUS/M nº 001/2022
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 26/01/2022, quarta-feira, das 17:00 as 19:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
Forma de Realização: Presencial
PAUTA ÚNICA:
1). ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA
a) abertura da reunião (Secretário Municipal de Saúde)
b) Formação da Mesa Eleitoral
c) Apresentação e posse da nova composição do COMUS período 2022/2023
d) Eleição e posse da Diretoria Executiva
e) Indicação e aprovação dos membros da Secretaria Executiva
e) Encerramento (Presidente eleito e empossado).
ASSUNTOS GERAIS: Informes
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 07/2022
(republicação por ter sido publicada anteriormente com incorreção)
Dr. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais:
Considerando a Lei Municipal nº 8769 de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município 15/12/2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão Processante Disciplinar Permanente no âmbito desta empresa pública municipal, bem como dispõe sobre procedimentos administrativos;
Considerando as Comissões já foram devidamente designadas por meio da Portaria nº 18 de 08 de outubro de 2021, bem como a Portaria nº 19 de 08 de outubro de 2021, ambas publicadas no Diário Oficial do Município em 09 de outubro de 2021;
Serve a presente Portaria para relacionar os protocolos administrativos que apresentam as condutas a serem apuradas, nos termos da Lei em referencia: 19/22, 23/22, 66/22, 765/22, 808/21, 847/22, 867/21, 905/21, 906/21, 907/21, 908/21, 909/21, 1033/21, 1034/21, 1035/21, 1036/21, 1037/21, 1038/21, 1042/21, 1043/21, 1049/21, 1613/22, 1790/21, 1806/21, 1816/21, 1817/21, 1822/21, 1826/21, 1869/21, 1987/22, 1997/21, 2026/21, 2055/22, 2091/21, 2100/22, 2107/22, 2122/22, 2186/21, 2321/22, 2352/21, 2494/21, 2495/22, 2608/21, 2609/21, 2613/21, 2614/21, 2615/21, 2616/21, 6497/21, 200471/18, 201149/15, 202559/18, 460/21, 1775/17, 8782/16, 17577/20, 24109/16, 28151/21, 28287/21, 28289/21, 30136/21, 31961/22, 33917/21, 33922/21, 35240/21, 35549/21, 36613/21, 41651/21, 44339/21, 44349/21, 44351/21, 44358/21, 44369/21, 44374/21, 44395/21, 48169/21, 61127/21, 65670/19, 66302/19, 76346/19.
Fumes
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº.006/2022, de 11 de janeiro de 2022
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, DESIGNA RICARDO SHOITI KOMATSU, RG 13.139.785, EP 14.1, para o desempenho da função gratificada de Assistente Técnico I da COREME, em substituição a FLÁVIO TRENTIN TRONCOSO, exonerado pela Portaria Dir Fundação nº 072/2021, de 29 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 007/2022, de 17 de janeiro de 2022
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 5077, de 21 de dezembro de 2021, EXONERA ANA CRISTINA CESAR VILLANI FRANÇA da função gratificada de Chefe de Serviço Técnico da Hemoterapia, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 110/2019, de 19 de dezembro de 2019, item 02.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro 2022.
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 008/2022, de 17 de janeiro de 2022
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, DESIGNA MARIA CRISTINA DA COSTA BENTO, RG 28.216.282-3, EP 12.1, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviço Técnico da Hemoterapia, em substituição a Ana Cristina Cesar Villani França, exonerada pela Portaria Dir Fundação nº 007/2022, de 17 de janeiro de 2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro 2022.
Câmara
ATO NÚMERO 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 19 de janeiro de 2022, Antonio Marques André, RG 19.338.090 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Rogério Alexandre da Graça, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
19 de janeiro de 2022 às 17h28 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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