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21 de janeiro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40278
APOSENTA o servidor 899001 – CARMO BRITO DE MOURA, na função de Motorista, referência “30-M”, inscrito no CPF n° 065.687.658-13, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em sua função, a partir de 21 de janeiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40279
Concede AFASTAMENTO à servidora DANIELLE CRISTINA LIMA, Auxiliar de Escrita, para exercer atividades junto à Superintendência do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com prejuízo da remuneração.
PORTARIA NÚMERO 40280
REVOGA, a partir de 21 de janeiro de 2022, a Portaria n° 40211, de 20 de dezembro de 2021, nomeou o candidato THIAGO HENRIQUE LEONEL DE OLIVEIRA, classificado em 26º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 40281
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência “Nível 17-A”, (Assistente Administrativo – ref. “Nível 1-A” tabela 12, a partir de 01/02/2022, LC 922/21), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
01. JOÃO PEDRO MARQUES CUSTÓDIO, RG nº 45676191, classificado em 40º lugar;
02. ADELINE FAGGIONATO KIMURA, RG nº 28949200, classificada em 41º lugar;
03. ANDERSON URBAN LEMOS DA SILVA, RG nº 66568435, classificado em 42º lugar.
QUALIFICAÇÃO
Com base no Protocolo nº 66018/21 e Lei federal nº 9637, de 15 de maio de 1998, da Lei municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014, modificada posteriormente, do Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015, modificado posteriormente, foi deferido o pedido de qualificação da Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde como Organização Social na área da Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1860/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SILVAS NEGÓCIOS - EIRELI Valor R$ 3.018,75 Assinatura 20/01/22 Objeto Aquisição de ovos de galinha destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 20/01/23 Processo Pregão Eletrônico n.º 236/21.
Contrato Aditivo 30 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 12/01/22 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros" do convênio para Integrar o HOSPITAL UNVERSITÁRIO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de Saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital Universitário está inserido (Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília) Processo Protocolo n.º 2.435/221.
Contrato CV-1207/22 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio do FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP Valor R$ 41.454,92 (sendo R$ 10.789,04 pelo FUSSP e R$ 30.665,88 pelo MUNICÍPIO) Assinatura 17/12/21 Objeto Realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional (Processo SEGOV-PRC-2021/03015) Vigência 17/12/22 Processo Protocolo n.º 2.712/22.
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DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 9.444/2021. Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Contratada: CEBI- Centro Eletrônico Bancário Industrial LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA GESTÃO E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO EM LOTE DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Assinatura: 13/01/2022. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Valor: R$ 53.400,00 (cinqüenta e três mil e quatrocentos reais). Contrato: 2022/010003. Marília, 20 de janeiro de 2022 – João Augusto de Oliveira Filho – Presidente DAEM.
Ipremm
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM
CONVOCAÇÃO
Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos será realizada por meio de vídeochamada.
A Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 55ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de Janeiro de 2022, às 09h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será:
PAUTA DA 55.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 9 HORAS.
1 - Pequeno Expediente:
1.1 - Leitura da ata da 54ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do IPREMM;
2 - Grande Expediente:
2.1 - Análise da carteira de investimentos do IPREMM (Dezembro/2021 e fechamento do ano de 2021).
2.2 - Análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de Marília para a projeção de tomada de decisões.
2.3 - Demonstração das APR’s do mês de Dezembro de 2021.
2.4 - Acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado).
2.5 - Explanação e votação da retificação da Política de Investimentos para 2022 em conformidade com a Resolução CMN nº 4.963 de 25/11/2021.
Contrato: Aditivo nº 02 ao CST-002/2021; Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE; Assinatura: 18/01/2022; Objeto: Prorroga o prazo de validade do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor R$112,00 (Cento e Doze Reais) por estudante; Vigência: O presente contrato terá vigência a partir de 06 de fevereiro de 2022, findando em 05 de fevereiro de 2023.
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8800
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO VIAS PÚBLICAS COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO).
ALTERA O USO DOS LOTES DA RUA MIGUEL MOLINARI, DO BAIRRO ALTOS DO PALMITAL, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA MISTO.
Assinatura Digital
Data
20 de janeiro de 2022 às 17h36 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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