Acessibilidade
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Alto contraste
Libras

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Edição nº 3123
Postagem:  22 de janeiro de 2022 - 00h01
Tamanho: 5 páginas (671,54 KB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13564 Atualiza, a partir de 1º de janeiro de 2022, o valor do auxílio saúde concedido aos servidores públicos municipais do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM e do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, de que trata a Lei nº 8239/2018 DECRETO NÚMERO 13565 Atualiza a partir de 01 de janeiro de 2022, o valor da contrapartida por parte dos empreendimentos relativa à execução de poço(s) tubular(es) profundo(s), para obterem o abastecimento público de água, bem como das tarifas que trata a Lei Complementar nº 830/18 PORTARIA NÚMERO 40282 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de MÉDICO – ÁREA: GENERALISTA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020: 01. ERIEL FABIAN DA SILVA, RG nº 1819079, classificado em 15º lugar; 02. CINTYA PACHECO SCALIANTE, RG nº 1312988, classificada em 16º lugar; 03. SIMONE ZAMBON ELIAS PANACCIONE, RG nº 23351757, classificada em 17º lugar; 04. ALEXANDRE CARLOS MESSIAS, RG nº 32187256, classificado em 18º; 05. MARIA ABUD HADDAD FRANCO, RG nº 38339771, classificada em 19º lugar; 06. CAIO NORIO SHINODA, RG nº 437612508, classificado em 20º lugar; 07. ANA CAROLINA FLAUSINO DE OLIVEIRA, RG nº 40582494, classificada em 21º lugar; 08. LAÍS CARNEIRO REZENDE LIMA, RG nº 19538392, classificada em 22º lugar; 09. TATIANE MIYUKI NAKASSONE, RG nº 47363839, classificada em 23º lugar 10. AMANDA MELATO PORTELA, RG nº 40673033, classificada em 24º lugar; 11. LEANDRO NAVAS PIRES, RG nº 40194027, classificado em 25º lugar; 12. CARLOS RENATO AUR, RG nº 22035132, classificado em 26º lugar. PORTARIA NÚMERO 40283 Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022: MATRÍCULA NOME CARGO 1. 4755401 ANTONIO CARLOS ROCHA REINA 2. 8052701 ESMERALDA STAACHS GONSALES 3. 9182001 FAUSTO THIAGO FERREIRA 4. 9074301 JOÃO RONALDO TANGANELLI HERNANDES 5. 13087702 JOSÉ APARECIDO ROMANENGHI 6. 5601901 LÚCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA 7. 9212601 MÔNICA SILVA GUERRA 8. 2908401 NEUCI FRANÇA 9. 1615201 PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA 10. 6864001 RODOLFO TONINI PINHEIRO DA SILVEIRA 11. 137693 VALQUÍRIA VASCONCELLOS DOS SANTOS PORTARIA NÚMERO 40284 DESIGNA, pelo período de 24 de janeiro a 10 de junho de 2022, como Autoridade Sanitária, a servidora 16297301 – ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES, Enfermeira, CPF nº 293.680.348-93, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998. PORTARIA NÚMERO 40285 CONCEDE à servidora 7648101 – ADRIANA LOPES PEREIRA, Gari, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 24 de janeiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40286 AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora 12684501–HELENITA FABIANA GONÇALVES GUEDES, RG n° 322775838, CPF nº 218.167.468-00, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, passando sua jornada de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, no período de 16 de fevereiro a 13 de julho de 2022. TERMO DE CANCELAMENTO E RETIFICAÇÃO EDITAL de Licitação n°271/2021. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Prefeitura Municipal de Marília, nas áreas Financeira, Contábil, Administrativa, Recursos Humanos, Contratos e Obras de Engenharia, compreendendo os exercícios de 2017 a 2020. TERMO DE CANCELAMENTO E RETIFICAÇÃO: Tendo em vista cancelamento do Termo de Exclusão e Continuidade publicado no dia 20/01/2022 e Retificado o item 6.1.3.1 do edital, fica reagendada a data do referido processo, conforme segue: SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 03/02/2022 a partir das 09:00 horas na Divisão de Licitação, Av. Santo Antônio, 2377 – Somenzari – Marília/SP. O TERMO DE CANCELAMENTO E RETIFICAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações pelo e-mail [email protected]. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-1861/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SILVAS NEGÓCIOS - EIRELI Valor R$ 169,05 Assinatura 21/01/22 Objeto Aquisição de ovos de galinha destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 21/01/23 Processo Pregão Eletrônico n.º 236/21. Contrato Aditivo 04 ao CST-1354/17 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BRACCIALLI SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EIRELI Assinatura 17/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços de fisioterapia, método Therasuit, em atendimento a mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 19/12/22 Processo Protocolo n.º 27.188/21. Contrato Aditivo 07 ao CST-1361/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada HELDER MARCATTO Assinatura 21/01/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de instrutor especializado em oficina de instrumentos musicais, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 09/02/23 Processo Protocolo n.º 53.891/21. Contrato Aditivo 04 ao CST-1404/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 21/01/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 13/02/23 Processo Protocolo n.º 53.948/21. Contrato Aditivo 31 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 18/01/22 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", no que tange ao Item III, para inclusão da alínea “k” ao subitem ”K”, referente ao acréscimo de exames do tipo RT-PCR, a serem suportados por recursos próprios do Tesouro Municipal Processo Protocolo n.º 936/22. JUNTA DE RECURSOS FISCAIS PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.01.2022- Horário: 09h00 Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão ordinária do dia 25.01.2022 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art.11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados. Local: Auditório do Gabinete- 2º andar - Paço Municipal • Leitura e aprovação da ata da sessão ordinária do dia 14.12.2021; • Distribuição dos seguintes processos:  65604/2021 Bem Hur Arita  67060/2021 Francine Conceição de Souza Lira  67208/2021 Dinamar Peças e Serviços Ltda  194/2022 Suzana Felix da Silva  198/2022 Maria da Conceição Andrade  387/2022 Maria Freire  495/2022 Maria de Lurdes Vanderlei de Araujo  1153/2022 Roberto Pereira de Mattos  1273/2022 Adirce Góes de Moraes  1460/2022 Ademir Granciero Gomes • Julgamento dos seguintes processos: Relator Alessandro Biffe:  14952/2021 Nivaldo Galhardi  15157/2021 Moacir Camillos da Cunha  15421/2021 Ben Hur Arita  15545/2021 Moacir Camillos da Cunha Relator Eduardo Nunes dos Santos:  5151/2020 Ari Sarzedas  25294/2020 José Noel dos Santos  26647/2020 João Ribeiro da Silva  63481/2020 Glauco Roderley Moreira  9661/2021 Laércio Stevanin  53542/2021 Ana Cláudia Pereira Fernandes  54826/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54827/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54828/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54840/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54841/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54844/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas Relator Carlos Henrique Baptista Cardoso:  52117/2021 Marcelo Roberto Campos Daem PORTARIA NÚMERO 1.846 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 632/2022, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora RAPHAELA VIEIRA, CPF 392.185.028-24, do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A. PORTARIA NÚMERO 1.847 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 634/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAMILA RONCOLATTO, RG nº 42874699-8, classificada em 89º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018. PORTARIA NÚMERO 1.848 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 634/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOAO CARLOS NOUGUES BARACAT, RG nº 44588425-3, classificado em 90º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018. PORTARIA NÚMERO 1.849 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito: EUGENIO DAL EVEDOVE CAROLINE KEIKO GARE TAMIRES REGINA DORSI BOMFIM JOSE APARECIDO DA SILVA Ipremm CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2021-2024 CONVOCAÇÃO Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2021 que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Conselho de Administração será realizada por meio de vídeochamada. A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 103, §13, da Lei Complementar Municipal nº 450/05, CONVOCA os membros do Conselho, para a 13ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2022, às 09h, cuja pauta será: 1 – Pequeno Expediente: 1.1 Leitura da ata da 12ª Reunião Ordinária; 1.2 Deliberação acerca do pedido de cessão de servidor constante do Protocolo IPREMM n.º 35/2022 (Of. GP n. 75/2022); 2 – Grande Expediente: 2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de dezembro de 2021; 2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de dezembro de 2021; 2.3 Explanação e votação da retificação da Política de Investimentos para 2022 em conformidade com a Resolução CMN nº 4.963 de 25/11/2021; 2.4 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas; 2.5 Atualização do andamento das medidas quanto à preparação dos Conselheiros a prova para Certificação AMBIMA – CPA-10.
Assinatura Digital
Data
21 de janeiro de 2022 às 17h10 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
Edições Anteriores
Current View